Brasil

Aposentados vão receber R$ 2,1 bilhões em atrasados da Justiça; saiba quem pode ter direito

Foto: reprodução

Aposentados e pensionistas que venceram ações judiciais contra o INSS começarão a receber R$ 2,1 bilhões em atrasados neste mês. Os recursos foram liberados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) e beneficiarão cerca de 141,4 mil pessoas em 100,8 mil processos de concessão ou revisão de benefícios.

O pagamento será feito por meio das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), destinadas a dívidas de até 60 salários mínimos. Têm direito ao lote os segurados cuja ordem de pagamento foi emitida pela Justiça durante o mês de maio.

Os valores envolvem ações relacionadas a aposentadorias, pensões, auxílios e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O calendário de depósitos será definido pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis por informar a data exata de pagamento.

Segundo o CJF, o montante total liberado aos tribunais chega a R$ 2,6 bilhões, considerando também outras ações de natureza alimentar. Os segurados podem acompanhar a situação do pagamento no site do TRF responsável pelo processo ou por meio de seus advogados.

Receberá neste lote mensal quem venceu a ação contra o INSS, conquistou atrasados de até 60 salários mínimos e teve a ordem de pagamento emitida pela Justiça no mês de maio.

TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)

  • Geral: R$ 671.902.805,89
  • Previdenciárias/assistenciais: R$ 562.242.004,98 (27.460 processos, com 33.891 beneficiárias(os))

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)

  • Geral: R$ 192.464.861,23
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 131.512.019,09 (5.763 processos, com 8.311 beneficiárias(os))

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e no MS)

  • Geral: R$ 397.391.769,28
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 315.657.361,75 (10.255 processos, com 13.649 beneficiárias(os))

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, no PR e em SC)

  • Geral: R$ 548.828.566,87
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 471.508.991,69 (24.559 processos, com 35.247 beneficiárias(os))

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)

  • Geral: R$ 528.042.642,66
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 454.216.672,00 (21.364 processos, com 36.054 beneficiárias(os))

TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição em MG)

  • Geral: R$ 240.456.800,16
  • Previdenciárias/Assistenciais: R$ 212.060.626,98 (11.492 processos, com 14.217 beneficiárias(os))

Com informações de Folha de S. Paulo

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Brasil

Ministro do PT diz que Lula deveria tirar Jaques Wagner da liderança do governo

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta quarta-feira (24) que o senador Jaques Wagner deixe a liderança do governo no Senado enquanto enfrenta investigação relacionada ao Banco Master.

“Torço para que de fato não tenha absolutamente nada em relação a Wagner, uma pessoa que respeitamos muito. Se ele continua ou não na liderança, são coisas diferentes. Tem momentos em que a pessoa tem que deixar sua posição para se defender”, afirmou Marinho. “Eu optaria em substituí-lo.”

Segundo o ministro, o assunto ainda deverá ser discutido entre Wagner e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marinho também citou a defesa feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que Wagner atuou contra interesses do Banco Master e ajudou o governo em articulações no Congresso.

A Polícia Federal investiga suspeitas de pagamentos ligados ao Banco Master ao núcleo familiar do senador. Wagner foi alvo de busca e apreensão na semana passada, nega irregularidades e afirma ser inocente das acusações. Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o senador tenta convencer Lula a mantê-lo no cargo ao menos até o início do recesso parlamentar, em 19 de julho.

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Polêmica

MPF pede condenação do município de JP para implantar ponto na saúde

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou à Justiça Federal o pedido para que o município de João Pessoa seja condenado a adotar medidas que ampliem a transparência, o controle social e a fiscalização da jornada de trabalho dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) na rede municipal. Entre as medidas solicitadas está a implantação do controle eletrônico biométrico de frequência.

Segundo o MPF, apesar das diversas tentativas de resolução consensual ao longo do processo, o município continua utilizando registros manuais de frequência, modelo que, na avaliação do órgão, dificulta o monitoramento adequado do cumprimento da carga horária dos servidores.

A ação integra uma iniciativa nacional coordenada pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão (5CCR) do Ministério Público Federal, especializada no combate à corrupção, que teve início em 2014.

Foram expedidas recomendações a órgãos e entes públicos de diversos estados para a adoção de mecanismos de controle da frequência dos profissionais e de maior transparência na gestão do SUS.

O MPF solicitou à Justiça o julgamento antecipado do mérito da ação, com a condenação do município de João Pessoa à adoção permanente das medidas defendidas pelo órgão. Caso entenda ser necessário aprofundar a análise dos fatos, a Justiça poderá realizar audiência de instrução e julgamento para a coleta de depoimentos e demais provas.

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Política

Não houve intuito de descumprir a lei, diz Bolsonaro sobre arma

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma arma de fogo apreendida em blitz com um de seus seguranças, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que em momento algum houve intenção de descumprir a lei.

Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento realizado na residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, o ex-presidente confirmou que pediu ao militar ajuda para consertar a arma, após constatar que ela não funcionava.

Em uma postagem nas redes sociais, Bueno afirmou que “em momento algum houve intuito de descumprir qualquer determinação legal” e que tratou o episódio como “criminalmente acromático”, ou seja, sem relevância penal.

A defesa de Bolsonaro disse ainda que o ex-presidente já havia esclarecido todas as questões apresentadas por escrito ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.

O advogado reiterou que a arma é de propriedade de Bolsonaro, estava devidamente registrada e, como não houve determinação de cancelamento do registro da pistola, a arma “deveria, de fato, estar em seu endereço”.

“Aguardamos que o inquérito, em trâmite na Polícia Civil do Distrito Federal, seja, em breve, arquivado”, conclui o post.

Apreensão

A arma foi apreendida em 15 de junho, quando um automóvel foi parado em um ponto de bloqueio em Taguatinga, região administrativa do DF.

Durante a blitz, também foi localizado um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9mm. O motorista foi conduzido até uma delegacia, onde afirmou que a arma lhe foi entregue em razão de uma pane.

Ao intimar a defesa a prestar esclarecimentos, o ministro Alexandre de Moraes questionou “por que às vésperas do encerramento do período de 90 dias concedidos a título de prisão domiciliar humanitária, o condenado solicitou a realização de um reparo no armamento”.

Moraes deve decidir nesta quinta-feira (25) se a prisão domiciliar será mantida.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista e cumpre prisão domiciliar temporária desde o dia 27 de março deste ano.

Fonte: Agência Brasil

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Paraíba

São João de Campina Grande tem Waldonys, José Augusto, jogo do Brasil e outras atrações nesta quarta (24)

Foto: Prefeitura de Campina Grande

O feriado de São João, nesta quarta-feira (24), terá shows no Parque do Povo, em Campina Grande, com Waldonys, José Augusto, Fabiana Souto e Vicente Nery na programação do São João 2026.

Além dos shows, também será exibida a partida da seleção brasileira. O Brasil enfrenta a Escócia às 19h, com transmissão em telões espalhados pelo Parque do Povo.

Shows do São João de Campina Grande nesta quarta-feira (24):

  • José Augusto
  • Vicente Nery
  • Waldonys
  • Fabiana Souto

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Copa do Mundo

Brasil enfrenta a Escócia hoje (24) e paraibanos devem seguir como titulares

A Seleção Brasileira enfrenta a Escócia nesta quarta-feira (24), às 19h, em Miami, nos Estados Unidos, pela terceira rodada do Grupo C da Copa do Mundo de 2026. A tendência para esta partida é que os paraibanos Matheus Cunha e Douglas Santos sejam mantidos entre os titulares.

A confirmação da equipe será feita apenas na preleção, cerca de três horas antes da partida. A provável escalação é: Alisson, Danilo, Marquinhos, Gabriel Magalhães, Douglas Santos; Casemiro, Bruno Guimarães, Lucas Paquetá; Rayan, Matheus Cunha, Vini Jr.

Onde assistir?

O jogo da Seleção Brasileira será transmitido pela Globo (TV aberta)ge (YouTube), Cazé TV (YouTube) e pelo Sportv (TV fechada).

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Política

TSE manda redes sociais apagarem posts que ligam Flávio Bolsonaro a facções

Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Estela Aranha, determinou que redes sociais removam, em até 24 horas e sob pena de multa diária, links com vídeos e imagens que associavam o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à “Operação Unha e Carne”, ao Comando Vermelho e a práticas criminosas.

A decisão também proíbe que Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Guilherme Boulos, Rogério Correia e perfis de apoio voltem a publicar ou compartilhar os mesmos conteúdos ou materiais semelhantes.

Além da remoção, as plataformas deverão enviar ao TSE dados cadastrais e registros de acesso para identificar os responsáveis pelas postagens.

Segundo a ministra, as publicações ultrapassaram a crítica política ao criar uma suposta ligação do pré-candidato com fatos atribuídos a terceiros.

“O pré-candidato não figura como investigado, indiciado ou denunciado, inexistindo qualquer referência formal a seu nome nos procedimentos correlatos. Ainda assim, o material constrói visualmente e discursivamente uma suposta “teia” criminosa, colocando a imagem do representado no centro de fatos atribuídos a terceiros, induzindo o eleitorado à falsa percepção de envolvimento”, declarou.

Para Estela, o risco de dano é evidente devido ao alcance das publicações, que registraram visualizações, compartilhamentos e interações.

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Política

Bolsonaro completa 90 dias em prisão domiciliar e Moraes reavaliará caso

Foto: Reprodução/ X @republiqueBRA

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa nesta quarta-feira (24) 90 dias de prisão domiciliar humanitária, concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após receber alta hospitalar em 27 de março, quando concluiu tratamento contra uma broncopneumonia.

Na terça-feira (23), um dia antes do fim do prazo, a defesa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da medida, alegando que Bolsonaro “permanece demandando acompanhamento especializado e avaliação médica contínua”.

Com o encerramento do período inicial nesta quarta, caberá a Moraes reavaliar o caso e decidir se mantém ou revoga a prisão domiciliar.

Antes da concessão do benefício, Bolsonaro cumpria pena em regime fechado no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”. Ao autorizar a domiciliar, Moraes afirmou que a recuperação de uma pneumonia bilateral em pacientes idosos pode levar de 45 a 90 dias. A nova análise deverá considerar o estado de saúde do ex-presidente, além de manifestações da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Brasil

“UBERIZAÇÃO”: STF retoma julgamento sobre vínculo de motoristas e apps

Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14h.

O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do ano passado, quando foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no julgamento. Na sessão de hoje, serão proferidos os primeiros votos sobre a questão.

Serão julgadas duas ações relatadas pelos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes que chegaram ao Supremo a partir de recursos protocolados pelas plataformas Rappi e Uber. As empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram o vínculo empregatício com os motoristas e entregadores.

A Rappi alegou que as decisões trabalhistas que reconheceram o vínculo de emprego com a empresa desrespeitaram decisões da própria Corte que entendem não haver relação de emprego formal com os entregadores.

A Uber sustentou que é uma empresa de tecnologia, e não do ramo de transportes, e que o reconhecimento de vínculo trabalhista altera a finalidade do negócio da plataforma, violando o princípio constitucional da livre iniciativa de atividade econômica.

Durante a tramitação do caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo parecer contrário ao reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais.

Agência Brasil

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Política

“TERCEIRA VIA”: Caiado defende fim da polarização Lula x Bolsonaro: “Já tiveram chance”

O pré-candidato à presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), se colocou nesta terça-feira (23) como alternativa a Lula e ao PL na disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições de 2026. Em agenda na Paraíba, Caiado defendeu o fim da “polarização” entre PT e PL para abrir espaço para um “debate que interessa ao país”.

“Temos que ter uma alternativa ao país. Sair dessa polarização que não resolve nada”, criticou o ex-governador de Goiás.

Caiado afirmou estar confiante de que o eleitor vai prestar mais atenção no debate e nas ideias. “Acredito que quando começamos a debater, quando a população começar a analisar, como dizem os mais jovens, quando a ficha cair, aí ele vai pensar duas vezes aonde eu vou querer de alguém que seja presidente da República”, disse.

“Quem é que está aí? Que vai repetir cinco mandatos do PT no Brasil, 20 anos. Eu acho que é chegada a hora de a gente ver que eles já tiveram oportunidades, tanto o PT como o PL. Tanto o PT como o PL, eles dois já governaram”, afirmou o pré-candidato do PSD.

Em João Pessoa, Ronaldo Caiado também visitou o Hospital Napoleão Laureano, especializado no tratamento de pessoas com câncer.

Fonte: MaisPB

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Mundo

“GRANDE TESTE”: Trump compartilha artigo que diz que eleição no Brasil é seu próximo desafio

Foto: Reprodução/WhiteHouse / Rede social X

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, compartilhou nesta terça-feira (23) um artigo que aponta a eleição no Brasil como seu próximo desafio.

Publicado pelo site norte-americano Newsmax e compartilhado por Trump na Truth Social, o texto afirma que uma sequência de vitórias de candidatos conservadores na América Latina ampliou a influência do republicano na região e que o Brasil é agora a principal disputa a ser acompanhada.

Escrito pelo colunista John Gizzi, o artigo cita as recentes eleições na Colômbia e no Peru como exemplos das mudanças políticas na América Latina. Segundo a publicação, os resultados fortaleceram governos alinhados ao combate ao socialismo e à aproximação com os Estados Unidos.

Sobre o Brasil, o texto afirma que a eleição presidencial de 2026 será “o próximo grande teste” da região e destaca a importância do País no cenário político latino-americano. Em um dos trechos compartilhados por Trump, o artigo afirma que “a eleição já está gerando intenso debate sobre a integridade do sistema eleitoral brasileiro e se a disputa será conduzida de maneira considerada livre e justa por todos os lados”.

A publicação também afirma que, caso o Brasil passe a integrar o grupo de países governados pela direita, “o mapa político da América Latina será dramaticamente diferente do que era há apenas uma década”.

O compartilhamento ocorre uma semana após uma troca pública de declarações entre Trump e o presidente Lula (PT). Durante a cúpula do G7, o republicano afirmou que o Brasil havia se tornado um país “politicamente perigoso” e classificou Lula como uma pessoa “muito volátil”.

Em resposta, Lula criticou a interferência e defendeu o processo eleitoral brasileiro: “Não se meta nas eleições do Brasil, porque as eleições do Brasil são um problema do Brasil”.

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