A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Estela Aranha, determinou que redes sociais removam, em até 24 horas e sob pena de multa diária, links com vídeos e imagens que associavam o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro à “Operação Unha e Carne”, ao Comando Vermelho e a práticas criminosas.
A decisão também proíbe que Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Guilherme Boulos, Rogério Correia e perfis de apoio voltem a publicar ou compartilhar os mesmos conteúdos ou materiais semelhantes.
Além da remoção, as plataformas deverão enviar ao TSE dados cadastrais e registros de acesso para identificar os responsáveis pelas postagens.
Segundo a ministra, as publicações ultrapassaram a crítica política ao criar uma suposta ligação do pré-candidato com fatos atribuídos a terceiros.
“O pré-candidato não figura como investigado, indiciado ou denunciado, inexistindo qualquer referência formal a seu nome nos procedimentos correlatos. Ainda assim, o material constrói visualmente e discursivamente uma suposta “teia” criminosa, colocando a imagem do representado no centro de fatos atribuídos a terceiros, induzindo o eleitorado à falsa percepção de envolvimento”, declarou.
Para Estela, o risco de dano é evidente devido ao alcance das publicações, que registraram visualizações, compartilhamentos e interações.
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