Política

‘LIBERTA MÁRCIA’: Artistas fazem movimento em defesa de ex-prefeita com tornozeleira

Foto: divulgação Conde

Acontece neste domingo (4), um movimento em defesa da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, alvo de denúncias do âmbito da Operação Calvário.
O evento se chama “Liberta Márcia” e é organizado por lideranças políticas e artistas paraibanos.
O grupo, quer nada mais, nada menos, que a ex-prefeita seja inocentada. Além disso, eles pedem a retirada da tornozeleira eletrônica e a medida cautelar que a impede de circular.

De acordo com a programação, serão mais de 8 horas de eventos, entre políticos e culturais, que envolvem debates jurídicos, apoio político e apresentação musical. O evento será transmitido nas redes sociais de Márcia no Facebook e YouTube.

OPERAÇÃO CALVÁRIO

Márcia Lucena é suspeita de fazer parte da organização criminosa formada na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho. Ela havia sido presa preventivamente durante a 7ª fase da Operação Calvário, deflagrada no dia 17 de dezembro de 2019.
A ex-prefeita passou alguns dias na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, e foi solta após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O TJPB ordenou que ela usasse uma tornozeleira eletrônica e impôs a medida cautelar restritiva de estar em sua casa todos os dias após às 20h e durante os finais de semana e feriados.
Este ano, o STJ revogou parte das medidas cautelares, mas não liberou ainda o uso da tornozeleira eletrônica e o impedimento de que ela deixe a cidade.

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Polêmica

Condomínio Rosa Mística em João Pessoa é alvo de operação da Sudema após irregularidades na rede de esgoto

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) notificou, nesta quarta-feira (22), o Condomínio Residencial Rosa Mística, localizado no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa.

O residencial foi advertido pelo lançamento de água da área de banho localizada na entrada do residencial para a rede de coleta de esgoto.

Nesta quarta, as equipes de fiscalização do órgão estiveram em várias ruas do bairro Cabo Branco e foram averiguados mais de 25 pontos de galerias pluviais e esgotos.

De acordo com a Sudema, o estabelecimento Rei do Coco corrigiu as irregularidades anteriores e foi liberado dos embargos estabelecidos pela Operação Praias Limpas, que investiga possíveis ligações clandestinas nas galerias pluviais e rede de esgotamento sanitário que possam comprometer a limpeza e a qualidade das praias.

MaisPB

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Brasil

Comissão da Câmara aprova moção de repúdio ao show de Madonna no Rio

Foto: Reprodução instagram

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22/5), uma moção de repúdio ao show da cantora Madonna, feito em 4 de maio na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.

O requerimento foi apresentado por deputados bolsonaristas: Chris Tonietto (PL-RJ), Cristiane Lopes (União-RO), Clarissa Tércio (PP-PE), Dr. Allan Garcês (PP-MA) e Julia Zanatta (PL-SC).

O texto requer moção de repúdio à própria Madonna, além de Anitta e Pabllo Vittar, que fizeram participações especiais durante o show. Também foram incluídos o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), e o prefeito Eduardo Paes (PSD).

Os autores justificam o pedido dizendo que a apresentação da The Celebration Tour promoveu “vilipêndio à fé da maioria da população brasileira, e do conteúdo nocivo apresentado, de forte viés erót1co”.

“Em sua apresentação, a referida cantora utilizou-se de símbolos e elementos de ritos satânicos, em claro deboche à religião cristã, majoritária em todo o território nacional. Ademais, o caráter erótico e de inspiração pornográfica de suas coreografias – que simulavam posições s3xuais e verdadeiras org1as no palco –, além de torná-las impróprias à audiência mais jovem da apresentação – que foi transmitida em rede nacional, sendo acompanhada por milhões de brasileiros de todas as idades, inclusive crianças –, ofende gravemente os princípios morais da maioria da população brasileira, e mesmo o mínimo padrão de decência necessário a uma convivência social harmoniosa”, argumentam os parlamentares.

O show gratuito de Madonna na praia de Copacabana foi pago em parte pelo banco Itaú, como parte da campanha comemorativa de 100 anos da empresa.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

(VÍDEO) Haddad diz que governo Bolsonaro quase acabou com a cultura

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (22/5), durante a Comissão de Finanças e Tributação, que se não fosse o Congresso Nacional “botando goela abaixo” do governo Jair Bolsonaro (PL) duas leis de apoio à cultura, o setor teria “morrido” durante a pandemia de covid.

 

“Vocês quase acabaram com a cultura brasileira, que é um dos maiores patrimônios neste país. Vocês não gostam de livro”, disse o líder da equipe econômica do governo Lula (PT).

 

Em sequência, o deputado Abilio Brunini (PL-MT) perguntou ao ministro ironizando: “Tipo o show Madonna?”. E Haddad responde: “Deputado, isso não é problema seu. Não vai no show da Madonna. O senhor tem que aprender que a diversidade cultural é parte da cultura. O senhor gosta de monocultura, que é só o que o senhor gosta. Nem todo mundo gosta de ter o mesmo gosto do senhor”.

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Polêmica

(VÍDEO) Líder do MST diz ao Papa: “Maldita seja a propriedade privada”

Diante do papa Francisco, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, citou uma frase de Pedro Casaldáliga, religioso espanhol conhecido como “bispo dos sem-terra”.

“Malditas sejam todas as cercas”, disse Stédile, no sábado 18. “Malditas todas as propriedades privadas que nos privam de viver e amar.”

 

O dirigente do MST viajou ao estrangeiro para participar de um encontro público do santo padre com integrantes de movimentos populares, que reuniu milhares de participantes.

 

Papa Francisco abençoa bandeira do MST

Antes de se pronunciar, Stédile levou a bandeira do MST ao líder da Igreja Católica, em Verona, na Itália, que abençoou o objeto.

 

“Pedi ao papa que abençoasse nossa bandeira do MST e lhe relatei a situação do Rio Grande do Sul”, disse Stédile. “Ele ouviu com atenção e disse que estava acompanhando e rezando.”

 

Não é a primeira vez que Francisco saúda o MST. Em 2020, durante a pandemia de covid-19, o Vaticano enviou uma carta ao movimento, em nome do pontífice, em agradecimento pela distribuição de alimentos. O manuscrito considerou a ação do MST um “gesto bonito”.

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Polêmica

(VÍDEO) Atriz peladona viraliza na web ao mostrar falta de segurança na praia de Tambaba, na Paraíba

Uma atriz natural do Rio de Janeiro, que visitou a praia de Tambaba, no Litoral Sul paraibano, utilizou as redes sociais para denunciar a falta de segurança no local, considerado um dos principais pontos turísticos da Paraíba.

Em vídeo compartilhado, a atriz Maria Priscila Santos exaltou a prática de naturismo no local, um dos pioneiros na prática no Brasil mas citou que há pontos negativos.

“Diante desta beleza naturista também precisamos falar os pontos negativos. Fui em um dia de segunda-feira e não havia fiscalização na entrada”, cita.

De acordo com ela, mesmo sendo proibido foi possível ver homens entrando sozinhos e pessoas com roupa também na área naturista, além de “situações constrangedoras”.

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Polêmica

Site da Prefeitura de João Pessoa fica fora do ar impedindo emissão de nota fiscal

O Site da Prefeitura de João Pessoa está fora do ar e alguns serviços que são feitos via internet estão prejudicados como a emissão de boletos de IPTU, TCR e notas fiscais.

O motivo: os cabos de fibra ótica que ligam o Centro Administrativo Municipal foram rompidos e a PMJP está tentando restabelecer a conexão com a Internet.

Em nota, encaminhada ao Política&etc, a Prefeitura detalhou o problema. Veja:

A Prefeitura de João Pessoa, através da Unidade Municipal de Tecnologia da Informação (UMTI), informa que o seu portal de serviços está fora do ar devido ao rompimento da fibra backbone principal e do backup da operadora de Internet que atende ao Centro Administrativo Municipal. Em virtude disso, a UMTI está realizando uma manutenção com o objetivo de trocar o fornecedor e normalizar os serviços.

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MPPB

Ministério Público vê irregularidades e cobra suspensão do São João milionário de Santa Rita

O procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, do Ministério Público de Contas, emitiu um parecer, nesta quarta-feira (22), para o Tribunal de Contas do Estado emita uma cautelar suspendendo o processo para realização do São João em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Para o procurador, o contrato na forma em que foi realizado pela gestão Emerson Tanta (PP) está irregular e por isso se faz necessário a emissão de uma decisão da Corte para suspender o processo.

Na semana passada, auditores do Tribunal já tinham emitido um parecer pela suspensão da festa.

A programação divulgada por Tanta reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.

Confira alguns valores dos cachês: 

AVINE VINNY (R$: 180.000,00)
BONDE DO BRASIL (R$: 120.000,00)
BELL MARQUES (R$: 500.000,00)
BANDA FULÔ DE MANDACARU (R$: 150.000,00)
PAVANELLY PRODUÇÕES (R$ 200.000,00)

Os servidores da Corte de Contas alertam que o remanejamento de recursos públicos para a realização do São João em Santa pode trazer riscos graves para áreas essenciais, como Saúde e Educação.

“Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação).”

Segundo o documento, a denúncia apresentada à Corte traz “robustos índices de irregularidades, a exemplo das falhas cometidas na Inexigibilidade nº IN 00068/2024, bem como o PERIGO NA DEMORA CAPAZ DE CAUSAR DANOS AO ERÁRIO, tanto pelo desconhecimento de qual será o real montante do gasto da contratação de toda a grade de artistas, e de toda a infraestrutura requerida para realizar o evento São João de Santa Rita/PB – edição 2024”

“Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria.

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Brasil

CCJ do Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais

Tema será debatido na sessão da CCJ do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is.

 

Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.

 

O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

 

O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.

 

Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes s3xu4is. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.

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Polícia

Operação da PF investiga desvios de encomendas dos Correios

Foto: Reprodução

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (22), a “operação Pombo 1”, com o objetivo de investigar fatos relacionados a desvio de produtos que se encontravam no fluxo postal dos Correios. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Mamanguape, expedidos pela Justiça Federal.

A Polícia Federal apura a possível participação de funcionários e contratados dos Correios, além de, eventualmente, receptação das mercadorias furtadas e desviadas por terceiros.

Produtos foram apreendidos na casa de um funcionário dos Correios por agentes da PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato e receptação, que tem penas, respectivamente, de até 12 e quatro anos e multa.

MaisPB

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Paraíba

Ministério Público vê irregularidades e pede a suspensão do São João de Santa Rita

Foto: Reprodução

O procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, do Ministério Público de Contas, emitiu um parecer, nesta quarta-feira (22), para o Tribunal de Contas do Estado emita uma cautelar suspendendo o processo para realização do São João em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Para o procurador, o contrato na forma em que foi realizado pela gestão Emerson Tanta (PP) está irregular e por isso se faz necessário a emissão de uma decisão da Corte para suspender o processo.

A programação divulgada por Tanta reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.

Confira alguns valores dos cachês:

AVINE VINNY (R$: 180.000,00)

BONDE DO BRASIL (R$: 120.000,00)

BELL MARQUES (R$: 500.000,00)

BANDA FULÔ DE MANDACARU (R$: 150.000,00)

PAVANELLY PRODUÇÕES (R$ 200.000,00)

Os servidores da Corte de Contas alertam que o remanejamento de recursos públicos para a realização do São João em Santa pode trazer riscos graves para áreas essenciais, como Saúde e Educação.

BG com MaisPB

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