FALTA D’ÁGUA E DESMAIOS: Prefeitura de JP atribui fiasco da meia maratona à parceira com a iniciativa privada

Um projeto de extensão da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) criou uma plataforma que mapeia questões climáticas em João Pessoa e mostra como elas afetam a qualidade de vida na capital paraibana. O site também apresenta soluções que podem ser adotadas pelos cidadãos para ajudar a mudar a situação atual da cidade.

De acordo com a geógrafa e professora responsável pelo projeto Pedagogia Urbana, Andréa Porto Sales, entre os fatores que têm contribuído para a redução do bem-estar em João Pessoa estão o desmatamento, o uso intensivo do transporte motorizado individual, o aumento do consumo de bens geradores de calor, como aparelhos de ar-condicionado, e a impermeabilização do solo com asfalto.

Segundo a professora, a ideia da plataforma surgiu a partir de debates sobre Direito à Cidade e Justiça Climática. No site, é possível encontrar mapas, trabalhos já publicados em periódicos científicos, resultados do monitoramento da construção e implementação do plano de ação climática da cidade e debates sobre possíveis soluções.

Entre os mapas disponíveis no site estão os de desmatamento, ilhas de calor, inundações e erosão costeira. É possível clicar e arrastar o mapa para comparar as mudanças na cidade ao longo do tempo, como a cobertura vegetal em 2000 e o desmatamento em 2024, além do aumento da temperatura na cidade entre 2013 e 2022.

De acordo com o projeto, o avanço do desmatamento contribuiu para a multiplicação das ilhas de calor. Entre 2000 e 2024, foi desmatada uma área equivalente a 1.140 estádios de futebol. Em relação ao aumento da temperatura, estudos mostram que os bairros de Manaíra, Tambaú e Jardim Oceania apresentam os maiores índices de desconforto térmico da cidade.

Além disso, a plataforma aborda o aumento das inundações na cidade em decorrência das chuvas e a vulnerabilidade da zona costeira. Com o aquecimento global, aumenta o risco de o mar avançar sobre propriedades privadas e infraestruturas públicas.

Possíveis soluções para a situação climática

Andréa Porto Sales explica que a proposta da plataforma não é apontar soluções definitivas, mas discutir o que seria possível fazer em João Pessoa. Com base em recomendações do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), são apresentadas algumas práticas para limitar o aumento da temperatura do planeta.

Mudar a forma de planejar a cidade: revisar as legislações urbana e ambiental de João Pessoa, como Lei do Gabarito, que trata do zoneamento e das formas de uso e ocupação do solo.

Mudar a forma de deslocamento: mais de 45% das emissões de gases de efeito estufa de João Pessoa vêm da queima de gasolina e diesel. Diminuir o urso do transporte motorizado individual.

Mudar a forma de construir: a construção civil contribui significativamente para o desmatamento e gera grandes volumes de resíduos. Avançar em políticas públicas que incentivem construções de baixo carbono; estabelecer um plano eficiente de drenagem urbana; limitar a pavimentação com asfalto às vias de maior circulação; e investir em soluções baseadas na natureza.

Um momento de tensão marcou uma celebração religiosa em Livramento, no Cariri paraibano. O padre Antônio Evandro demonstrou insatisfação com a escolha de um cântico e repreendeu publicamente a equipe litúrgica, afirmando que já havia orientado sobre a música e classificando a postura dos integrantes como teimosa e desrespeitosa.

Durante as críticas, uma integrante da equipe contestou o sacerdote e pediu que as reclamações fossem feitas em particular, após a missa, alegando constrangimento e humilhação diante dos fiéis.

O padre reagiu, considerou a atitude da mulher desrespeitosa e atrevida e anunciou seu afastamento da equipe litúrgica.

O Ministério Público Federal (MPF)recomendou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) adotem políticas de cotas para ampliar o acesso e a permanência de pessoas trans no ensino superior e no serviço público.

A recomendação foi emitida na tarde desta sexta-feira (13) e assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. O documento prevê a reserva de vagas em processos seletivos acadêmicos, concursos públicos e contratações, além de medidas permanentes de prevenção à violência e à discriminação.

O MPF também orienta que as instituições elaborem um cronograma de implementação das políticas, com prazos, ações e recursos necessários. O planejamento deverá contar com consulta prévia, livre e informada, garantindo a participação da comunidade acadêmica e da sociedade civil.

Reserva de vagas em universidades e concursos

Entre as medidas recomendadas está a criação de cotas para pessoas trans nos editais de ingresso de estudantes e docentes, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

A reserva também deverá ser considerada em concursos para servidores públicos e em processos de contratação de colaboradores das instituições.

Medidas para reduzir evasão e combater discriminação

O documento recomenda ainda a criação de políticas de permanência estudantil, com ações de curto, médio e longo prazo para prevenir e reduzir a evasão.

Outra orientação é a implementação de iniciativas permanentes de prevenção e combate à violência contra pessoas trans. As medidas devem contemplar estudantes, professores, servidores e demais colaboradores.

Entre as garantias previstas estão o respeito ao nome social e o acesso a espaços de uso coletivo, como banheiros e vestiários, de acordo com a identidade de gênero.

MPF cita violência contra pessoas trans

A recomendação apresenta dados sobre a vulnerabilidade da população trans no Brasil para justificar a necessidade de políticas públicas específicas.

Segundo levantamento da organização internacional Transgender Europe (TGEU), citado pelo MPF, o Brasil permaneceu pelo 15º ano consecutivo como o país com o maior número de assassinatos de pessoas trans no mundo.

Instituições têm até 60 dias para informar providências

A UFPB, a UFCG e o IFPB terão 30 dias, a partir do recebimento da recomendação, para informar ao MPF se pretendem acatar as medidas.

Caso aceitem, deverão apresentar, em até 60 dias, as providências concretas adotadas para cumprir as orientações.

Se houver recusa ou acatamento parcial, as instituições deverão indicar os pontos não atendidos e apresentar as justificativas, acompanhadas da documentação correspondente.

A recomendação é um instrumento de atuação extrajudicial do Ministério Público Federal e não tem caráter obrigatório. No entanto, o descumprimento poderá levar à adoção de outras medidas administrativas ou judiciais.