Força-tarefa economiza R$ 385 milhões em ações de combate a fraudes do INSS neste ano

05/12/2024 07h31

Reprodução

As operações de combate às fraudes ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permitiram uma economia de R$ 385 milhões aos cofres públicos neste ano. Segundo o Ministério da Previdência, levantamento preliminar mostra que, de janeiro ao dia 4 de dezembro, foram realizadas 72 ações pela Força-Tarefa Previdenciária.

O cálculo da economia se refere a pagamentos suspensos após a desarticulação de esquemas criminosos. Mesmo assim, o prejuízo chegou a R$ 216,2 milhões no ano. A força-tarefa é integrada pelo Ministério da Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Os números preliminares ficaram abaixo do ano passado, quando a economia atingiu R$ 633,2 milhões em 115 ações. As prisões também tiveram uma queda de 50,7%, com 99 detenções ante 201 em 2023. Desde 2003, já foram economizados R$ 6,4 bilhões com as ações conjuntas de combate a fraudes na Previdência Social.

Casos recentes

Apenas nesta semana, duas operações foram realizadas envolvendo funcionários do INSS.

Na Bahia, duas servidoras do INSS foram presas preventivamente, na terça-feira (3), durante a operação De Volta para o Futuro deflagrada na Bahia. Outras duas pessoas também tiveram prisão preventiva decretada. Além disso, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Itaberaba e Feira de Santana.

As investigações identificaram a concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias urbanas e rurais), com inserção de vínculos trabalhistas inexistentes, sem apresentação de documentos que ratificassem o ato. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa a quantia de R$ 9 milhões. A economia projetada, valores que seriam pagos caso não houvesse a detecção e desarticulação do grupo, é de mais de R$ 24 milhões.

No Piauí, ex-servidor e quatro servidores ativos do INSS foram alvos da Operação Scarface, também na terça-feira. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), Piripiri (PI) e Codó (MA).

Além dos mandados, a Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados, a suspensão da função pública para os servidores públicos envolvidos e a imediata revisão administrativa dos 176 benefícios (aposentadorias por idade e salários-maternidade) fraudulentos já identificados.

A partir da análise de material apreendido na Operação Bússola (deflagrada em 2021), a investigação identificou uma nova organização criminosa composta pelos alvos da operação. Os requerimentos de benefícios eram instruídos com documentos falsos e direcionados indevidamente para servidores concessores do grupo criminoso, os quais concediam os benefícios mediante fraude.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo efetivo ao INSS foi superior a R$ 73 milhões.

R7

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TCE

“E TOME DINHEIRO” Veja municípios da Paraíba que mais gastaram com festas de São João

07/07/2025 19h37

Os municípios paraibanos investiram, juntos, mais de R$ 124,8 milhões nas festas juninas de 2025, conforme dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O montante foi registrado no sistema da Corte de Contas e engloba despesas com shows, estruturas, logística, serviços e outras contratações voltadas para os festejos realizados durante o mês de junho.

Neste ano, as cidades que mais gastaram com festividades juninas foram: Santa Rita (R$ 11,6 milhões), Santa Luzia (R$ 6,7 milhões) e João Pessoa (R$ 5,1 milhões). O valor total de R$ 124,8 milhões é inferior ao ano de 2024, no qual os municípios gastaram mais de R$ 134,3 milhões.

Em maio deste ano, o TCE-PB havia emitido um alerta oficial aos gestores municipais, reforçando a importância de observar a legislação vigente sobre a realização de eventos com recursos públicos, principalmente diante das restrições orçamentárias enfrentadas por muitas administrações locais.

O Tribunal destacou a necessidade de cumprimento das normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, que trata do novo regime jurídico das contratações públicas. A legislação impõe regras mais rigorosas para a gestão dos recursos públicos e dá ênfase ao papel fiscalizador dos tribunais de contas.

Penalidades

Segundo o TCE-PB, o descumprimento das normas pode acarretar sanções aos gestores municipais, como a aplicação de multas e até a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente em casos de contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a situação fiscal do município.

MaisPB

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Paraíba

Meteorologia emite alerta de chuva forte em João Pessoa e mais 20 cidades da PB

07/07/2025 18h52

Foto: Juliana Alves/MaisPB

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta, nesta segunda-feira (7), para acumulado de chuva em João Pessoa e mais 20 cidades paraibanas. O comunicado é válido até às 10h desta terça-feira (8).

O Inmet estima que as chuvas podem variar entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. No entanto, o risco de alagamentos e deslizamentos nos municípios é baixo.

O órgão orienta que a população evite enfrentar o mau tempo e utilizar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, além de observar alterações nas encostas.

Em casos mais graves, os paraibanos devem entrar em contato com a Defesa Civil, pelo telefone 199, e com o Corpo de Bombeiros, no 193.

Veja a lista dos municípios

Baía da Traição

Bayeux

Cabedelo

Caiçara

Capim

Conde

Curral de Cima

Itapororoca

Jacaraú

João Pessoa

Lagoa de Dentro

Logradouro

Lucena

Mamanguape

Marcação

Mataraca

Pedro Régis

Pitimbu

Rio Tinto

Santa Rita

Tacima

MaisPB

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Brasil

PODIA TER FICADO SEM ESSA: Moro critica Lula por encontro com Cristina Kirchner e aponta incoerência em fala sobre Trump

07/07/2025 17h46

O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), utilizou suas redes sociais para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em publicação feita nesta segunda-feira (07), Moro apontou o que considera uma incoerência na postura do chefe do Executivo brasileiro em relação à política internacional.

Na postagem, o ex-juiz federal disse:

“Lula critica Trump por defender Bolsonaro, alegando indevida intromissão nos assuntos internos do Brasil, mas, há uma semana, ele, Lula, abraçou a corrupta Cristina Kirchner e mentiu que ela seria vítima de injustiça na Argentina. Ainda teve tempo de posar para uma foto ridícula.”

A fala de Moro faz referência à visita recente de Lula à ex-presidente argentina Cristina Kirchner, condenada por corrupção e atualmente em prisão domiciliar. O encontro aconteceu em Buenos Aires, durante a passagem de Lula pela Argentina para participar da cúpula do Mercosul. Nas redes sociais, o presidente brasileiro compartilhou uma foto ao lado de Kirchner e afirmou que ela era vítima de “perseguição política”.

Moro criticou o gesto e comparou com a recente fala de Lula contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que saiu em defesa de Jair Bolsonaro. Para Lula, a declaração de Trump representou uma “intromissão nos assuntos internos do Brasil”. A crítica ocorreu após Trump dizer que Bolsonaro estaria sendo alvo de perseguição política no país.

A publicação de Moro repercutiu rapidamente nas redes sociais, com apoiadores do senador reforçando as críticas à aproximação de Lula com Kirchner.

Blog do BG

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Política

Efraim abre portas da oposição para Cícero e Adriano e alfineta base aliada de João Azevêdo

07/07/2025 16h26

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Brasil

Bolsonaro diz que processo contra ele é ‘aberração jurídica’ e ‘perseguição política’ e agradece apoio de Trump: ‘Obrigado por existir’

07/07/2025 15h04

Imagem: reprodução/X

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que recebeu “com muita alegria” a mensagem de apoio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, nesta segunda-feira (7). O brasileiro comparou a situação jurídica dos dois e escreveu para o líder americano, em uma mensagem no X: “Sua luta por paz, justiça e liberdade ecoa por todo o planeta. Obrigado por existir e nos dar exemplo de fé e resiliência”.

Bolsonaro declarou que conviveu por dois anos com Trump e que, nesse período, os dois “sempre” defenderam os interesses da população e liberdade. Em seguida, chamou a ação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, em que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF), de “aberração jurídica”.

“Este processo ao qual respondo é uma aberração jurídica (Lawfare), clara perseguição política, já percebida por todos de bom senso”, disse. “Agradeço ao ilustre Presidente e amigo. V. Exa. passou por algo semelhante. Foi implacavelmente perseguido, mas venceu para o bem dos Estados Unidos e dezenas de outros países verdadeiramente democráticos”, destacou.

Lula reage a post de Trump sobre Bolsonaro: ‘Somos um país soberano. Não aceitamos interferência’

Com informações de O Tempo

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Polícia

Polícia investiga se chacina na Praia do Sol, em João Pessoa, foi motivada por briga entre facções criminosas

07/07/2025 14h03

Vítimas da chacina na Praia do Sol, da esquerda para a direita: Welton Rodrigues, Rafael Daniel, Maria Clara e Danyelle Cristina — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

A Polícia Civil investiga se uma briga entre membros de facções criminosas motivou uma chacina que matou quatro pessoas e deixou outras duas feridas na madrugada deste domingo (6), na Praia do Sol, em João Pessoa. O crime aconteceu durante uma festa realizada em uma casa alugada.
Segundo o delegado Bruno Germano, a festa foi organizada por um jovem, e a polícia investiga se ele tem relação com facções e se a organização criminosa rival teria aproveitado o momento para realizar o crime.
“A facção rival aproveitou esse momento para realizar um possível ataque. Infelizmente, várias pessoas que estavam no local, que não têm envolvimento com o crime, mas estavam na festa de uma pessoa que é faccionada, infelizmente foram alvo da ação criminosa”, afirmou o delegado Bruno Germano.
O delegado Bruno Germano afirmou que, inicialmente, as investigações apontam que as mulheres mortas não tinham antecedentes criminais e envolvimento com o crime.
Ainda segundo ele, os homens assassinados tinham antecedentes criminais, mas as investigações ainda buscam esclarecer se eles tinham ligação direta com alguma facção ou se continuavam realizando atividades criminosas.

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Política

Trump faz post em defesa de Bolsonaro e pede para deixarem ex-presidente ‘em paz’

07/07/2025 13h19

Fotos: Reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou as redes sociais nesta segunda-feira (7) para publicar um post em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na Truth Social, o republicano escreveu que Bolsonaro é alvo de perseguição.

Trump disse que o Brasil está fazendo “algo terrível” no tratamento dado ao ex-presidente, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado após perder as eleições para Lula (PT) em 2022.

Sem mencionar diretamente as ações judiciais contra Bolsonaro, Trump disse que vai acompanhar de perto o que acontece no Brasil e que o ex-presidente “não é culpado de nada”.

“O grande povo do Brasil não vai tolerar o que estão fazendo com seu ex-presidente. Vou acompanhar muito de perto essa CAÇA ÀS BRUXAS contra Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores”, escreveu.

Em dois julgamentos em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos, por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação.

A Justiça Eleitoral entendeu que a reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, teve uso eleitoral. No encontro, Bolsonaro fez afirmações sem provas sobre o sistema eleitoral brasileiro. O encontro, ocorrido em julho de 2022, foi transmitido pela TV oficial do governo.

Atualmente, Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, está morando nos Estados Unidos, após se licenciar do cargo de deputado federal em março. Desde então, tem dado entrevistas e feito postagens nas redes sociais em que alega ser alvo de perseguição política no Brasil.

G1

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Judiciário

Justiça suspende processos e abre debate sobre competência judicial em ações contra a Cagepa

07/07/2025 12h57

Câmara Criminal nega pedido de envio do caso da Operação Xeque-Mate para a Justiça Eleitoral

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para definir, de forma unificada, qual é a vara competente para julgar ações contra a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A decisão suspende temporariamente todos os processos sobre esse tema no estado, exceto os que envolvam medidas urgentes.

A medida foi tomada após o reconhecimento de decisões divergentes sobre o assunto. Enquanto parte da Justiça entende que esses casos devem ser julgados pelas Varas da Fazenda Pública — já que a Cagepa é uma sociedade de economia mista com capital majoritariamente estatal, outras decisões recentes apontam que, em ações baseadas apenas em relação de consumo, a competência seria das Varas Cíveis. Também há questionamentos sobre o papel dos Juizados Especiais da Fazenda Pública nesses casos.

A relatora do IRDR destacou que a falta de entendimento uniforme tem causado insegurança jurídica. O caso agora será analisado pelo Órgão Especial do TJPB, sob relatoria do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que deverá fixar uma tese jurídica com efeito vinculante para todo o estado.

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Política

Lula decide que não vai sancionar aumento de deputados e joga desgaste para o Congresso

07/07/2025 11h53

Foto: Gabriela Biló

O presidente Lula bateu o martelo e não vai sancionar o projeto de lei complementar aprovado em junho pelo Congresso que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais.

A coluna confirmou a informação com três ministros que despacham com o presidente no Palácio do Planalto. A tendência já era essa desde o início da discussão, quando o Congresso aprovou o aumento, como mostrou a Folha.

Auxiliares, no entanto, ainda tentavam convencer o presidente a sancionar, argumentando que seria um gesto para distensionar a relação do governo com o parlamento.

No fim de semana, o presidente sacramentou a decisão: não vai endossar a proposta.

Uma vez decidido que não vai sancionar o projeto para que ele se transforme em lei, Lula agora estuda dois cenários: vetar a proposta, ou simplesmente lavar as mãos e deixar que ela seja promulgada pelo próprio Congresso.

Lula já afirmou a ministros que quer vetar a proposta.

Ele, no entanto, ainda sofre pressão para não fazer isso pois aumentaria o conflito com o Congresso.

As possibilidades, a partir de agora, são duas.

Na primeira hipótese, Lula não foge do assunto, se responsabiliza diretamente por tentar barrar a proposta e faz um gesto de ampla popularidade: de acordo com o Datafolha, 76% dos brasileiros são contra o aumento no número de deputados.

Por outro lado, a indisposição do presidente da Câmara, Hugo Motta, com o governo aumentará. Ele comandou a votação e defende com veemência o aumento no número de parlamentares.

Se Lula barrar a proposta, o Congresso terá que derrubar o veto dele para que ela seja implementada.

Na segunda hipótese — não vetar a proposta, mas apenas não sancioná-la, deixando a promulgação nas mãos do Congresso— Lula não usufruirá das glórias do veto. Mas, por outro lado, evitará mais um confronto direto com o parlamento.

Um ministro que despacha diretamente com Lula diz que o presidente está recebendo conselhos para os dois lados. Mas que, se dependesse de sua única vontade, ele vetaria.

Um outro ministro afirma que “o povo” está esperando pelo veto, mas que Lula precisa ponderar o tamanho da briga que vai comprar com o parlamento. A Congresso, no entanto, não teria moral para reagir, já que também tem derrubado medidas de Lula.

Por outro lado, nada fazer passaria a impressão de um presidente “frouxo”, que não tem coragem de tomar a decisão correta e de acordo com sua consciência.

Deputados do PT fazem pressão pelo veto. “Lula deveria vetar. Não é o caso de se omitir”, diz o deputado Rui Falcão (PT-SP). “O povo depois julga quem está com a razão”.

Apoiador do presidente, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, diz que é “fundamental que o presidente utilize o direito de vetar para, a partir disso, promover um amplo debate sobre o assunto”.

“O Presidente Lula tem muita sensibilidade. Sabe capturar o sentimento do povo. E, neste caso, não há dúvida alguma. O sentimento é de repulsa. Com o veto, abre-se um espaço importante para reflexão”, afirma o advogado.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

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Polícia

Acusado de estuprar criança cadeirante é preso João Pessoa

07/07/2025 11h18

Delegacia da Mulher de João Pessoa investiga o caso (Foto: Divulgação)

Um homem de 55 anos, acusado de estuprar uma criança cadeirante, foi preso na última quinta-feira (3), em João Pessoa. A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Santa Rita (DEAM), que localizou o homem no bairro Castelo Branco.

De acordo com a Polícia Civil da Paraíba, o crime teria ocorrido contra a neta da ex-companheira do acusado. A vítima é uma criança com deficiência física, o que, somado à idade, configura situação de vulnerabilidade, conforme previsto em lei.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 5ª Vara Mista de Santa Rita ainda em 2023, após o registro da ocorrência e início das investigações. No entanto, o acusado estava foragido desde então.

Após ser detido, o homem passou por exame de corpo de delito no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (NUMOL) e, em seguida, foi encaminhado à carceragem da Cidade da Polícia Civil de João Pessoa, onde permanece à disposição da Justiça.

BG com Portal Correio

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