Justiça determina redução de contratados temporários em Boa Ventura e Serra Grande

26/11/2024 08h17

O Juízo da 2ª Vara Mista de Itaporanga determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades na contratação de servidores. Entre as providências exigidas, está a rescisão de contratos temporários até o próximo sábado (30).

A decisão judicial estabelece que os gestores não poderão prorrogar ou firmar novos contratos de servidores admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, novos contratos temporários de excepcional interesse público não poderão ter duração superior a um ano, incluindo prorrogações.

Os municípios também deverão reduzir gradualmente o número de servidores contratados temporariamente. Até 30 de novembro, a redução deve atingir 50%, e até 31 de dezembro, 75%. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

Irregularidades

A decisão judicial foi motivada por pedidos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) em ações civis públicas movidas contra os dois municípios. Segundo o promotor de Justiça Carles Duanne Casimiro de Oliveira, os inquéritos revelaram vínculos contratuais precários e irregulares, alguns vigentes há mais de cinco anos. Ele afirmou que as contratações violam a regra constitucional de ingresso no serviço público por meio de concurso público.

Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) indicam que o número de servidores contratados supera o de efetivos nos dois municípios. Até abril deste ano, Boa Ventura contava com 152 contratados por excepcional interesse público, enquanto Serra Grande registrava um aumento de 62,5% no número de contratados, totalizando 39 servidores.

Concurso Público

O MPPB também solicitou a realização de concursos públicos para suprir cargos permanentes nos dois municípios. Contudo, o juiz João Lucas Souto Gil Messias não deferiu o pedido, alegando a necessidade de maior apuração sobre questões orçamentárias e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O MPPB destacou que os municípios não atenderam às recomendações ministeriais nem demonstraram interesse em celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema. O mérito das ações civis públicas ainda será julgado.

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Educação

Índices de escolarização pioram na PB mesmo com alta de gastos pelo Fundeb

01/12/2024 17h01

Secretaria de Educação da Paraíba lança editais para seleção de bolsistas formadores no programa Alfabetiza Mais Paraíba — Governo da Paraíba

Os índices de escolarização pioraram na Paraíba e na maioria dos Estados mesmo com o aumento de gastos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Foram 17 unidades da Federação com alta nas despesas pela iniciativa em 2023 ante 2022. Desses, entre eles a PB, 13 elevaram a proporção de pessoas de 15 a 17 anos fora da escola no período.

Gastos com Fundeb x escolarização

Na PB, os gastos com o Fundeb passaram de R$ 45,7 bilhões em 2022 para R$ 5,8 bilhões em 2023. Um aumento de 0,9%. Apesar disso, o percentual de jovens de 15 a 17 anos fora da escola saltou de 8,5% para 11,7% no mesmo período. Os dados da reportagem do Poder 360 são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Serve para financiar as redes públicas de ensino, desde o infantil até o ensino médio.

Os valores desembolsados para cada Estado foram enviados ao Poder360 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia do governo, e corrigidos pela inflação. Os dados de escolarização são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

ENSINO FUNDAMENTAL

A reportagem do Poder360 também comparou os gastos do Fundeb com a proporção de pessoas de 6 a 14 anos fora da escola, faixa etária típica de alunos do ensino fundamental.

Com informações de Poder 360

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Judiciário

Nunes Marques nega pedido de Boulos contra Tarcísio por declarações sobre o PCC

01/12/2024 14h05

O ministro Nunes Marques, no âmbito do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou analisar uma notícia-crime apresentada pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o também candidato à Prefeitura de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). No dia das eleições deste ano, Tarcísio afirmou que foram realizadas interceptações de mensagens de membros do PCC que orientavam voto no candidato do PSOL.

O ministro seguiu a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral, que alegou a incompetência do TSE para julgar crimes eleitorais dentro do assunto alegado no pedido. Segundo o ministro,a Constituição diz que o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) têm competência para processar e julgar autoridades específicas em infrações penais comuns.

“O Tribunal Superior Eleitoral não detém competência originária para processar e julgar imputações versando crimes eleitorais, considerada a repartição de competências jurisdicionais delineada pela Carta de 1988. Diante de casos em que esteja em jogo a observância de foro por prerrogativa de função, o Texto Maior conferiu ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça competência para processar e julgar, originariamente, as autoridades expressamente indicadas nos respectivos preceitos, ante a prática de infrações penais comuns”, disse.

O relator disse ainda que, no caso de crimes eleitorais, quando não há relação entre a conduta e as funções desempenhadas pelos acusados, a competência é do juízo eleitoral correspondente territorialmente. Na prática, o pedido foi considerado incompetente para tramitação no TSE.

R7

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Economia

Isenção de IR de até R$ 5 mil é ‘plenamente financiada’ com taxação dos super-ricos

01/12/2024 14h03

Incluída no pacote de revisão de gastos divulgado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês “poderia ser plenamente financiada” com a taxação dos mais ricos do país, aponta estudo elaborado por professores da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo).

A matéria ainda será analisada pelo Congresso Nacional, que dá sinais de que o texto não deve avançar ao menos neste ano.

Os acadêmicos alertam para o modo da isenção do tributo. Líderes congressistas ponderam que a medida tem de estar acompanhada de uma condição fiscal equilibrada do país. As alterações no imposto de renda foram propostas no pacote anunciado nesta semana, cujo impacto é de R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030.

Mudanças no salário-mínimo e em benefícios, como Bolsa Família e BPC, também estão na cesta de projetos.

Em relação ao imposto de renda, os acadêmicos citam a dificuldade de implementação da proposta, uma vez que seu custo é muito elevado, na casa dos R$ 90 bilhões. Nesse sentido, os professores estabelecem o seguinte cenário:

Isenção plena para quem ganha até R$ 5.000
Redução na taxação para aqueles que recebem entre R$ 5.000 e R$ 7.500
Manutenção da alíquota efetiva para as rendas superiores

Nesse caso, o custo da isenção seria de R$ 49 bilhões.

“Ainda que nossas estimativas de arrecadação com a taxação sobre milionários sejam reduzidas em 20% e 31%, nos casos das alíquotas de 12% e 15%, respectivamente, por aumento de evasão ou planejamento tributário, o custo da isenção de IRPF até R$ 5.000 poderia ser plenamente financiado”, dizem os professores no estudo.

Essa política poderia ser plenamente financiada pela taxação de milionários, mesmo com o aumento de evasão fiscal entre 20% e 30% nessa faixa, reafirmam os autores Guilherme Klein, João Pedro Freitas Gomes e Guilherme Arthen, do grupo de Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da USP.

O documento analisa, então, a isenção para quem ganha até R$ 5.000 e a taxação dos super-ricos. Os professores destacam que, no regime atual, o imposto de renda incide sobre os 22% dos mais ricos do país e, a partir da isenção, vai cair apenas sobre 8%.

Os autores do estudo sugerem uma faixa adicional para o 1% mais rico de forma “a tornar o sistema mais justo e reduzir os incentivos para a subdeclaração no topo da distribuição”.

De acordo com os professores, as medidas, tomadas em conjunto, são sustentáveis do ponto de vista fiscal e são capazes de diminuir a desigualdade de renda e do regressivo sistema tributário.

R7

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de Pescada com risoto de Batipuru; e pizza mexicana

01/12/2024 14h01

PESCADA COM RISOTO DE BATIPURU

Ingredientes:
200g Pescada Amarela
20g de pimentão verde
20g de pimentão amarelo
20g de pimentão vermelho
30g de quiabo
30g de vinagreira já processada
100g de arbóreo
Azeite, sal e pimenta do reino a gosto
80g de parmesão
80g de manteiga sem sal
½ L de caldo de legumes ou de peixe.

MODO DE PREPARO:

Tempere o peixe com sal e pimenta do reino a gosto.
Esquente bem a frigideira, coloque um fio de azeite, coloque o peixe, com a pele virada pra baixo até dourar.
Vire do outro lado, quando estiver dourado leve ao forno por 10 minutos a 180 graus.
Corte os quiabos em rodelas bem finas.
Pique os pimentões, a vinagreira, até ficar bem picadinho.
Aqueça a frigideira, coloque um pouco de azeite, os pimentões e refogue por um minuto.
Entre com o quiabo e deixe murchar.
Acrescente o arbóreo, pré-cozido e misture bem.
Acrescenta a vinagreira, já aferventada e misture bem.
Vai regando com o caldo, sempre mexendo.
Quando o grão começar a ficar all dente coloque a manteiga gelada e misture bem.
Acrescente mais caldo até dar o ponto do arroz, coloque um pouco mais de manteiga, o queijo parmesão, misture bem e sirva em seguida, junto com o peixe.

Tempo de preparo: 20 min
Tempo de cozimento: 25 min

DICA RÁPIDA

PIZZA MEXICANA

Ingredientes:
150ml de molho de tomate
200g de muçarela ralada
100g de pepperoni fatiado
100g de massa de pizza
50g de cream cheese
1 Doritos grande
Manteiga

Modo de Preparo:

Abra a massa da pizza ou use um disco de massa pronto.
Passe manteiga na borda.
Coloque o molho de tomate sobre a massa e espalhe, sem passar nas bordas.
Coloque a muçarela sobre a massa, o pepperoni, o cream cheese e leve ao forno preaquecido por 10 min ou até a borda ficar dourada.
Coloque o Doritos por cima e sirva em seguida

Tempo de preparo: 8 min
Tempo de cozimento: 10 min

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Brasil

Governo Lula vai gastar milhões na campanha sobre… redução de gastos

01/12/2024 13h59

Foto: Freepik/Acesso Público

A campanha publicitária para embalar o pacote de corte de gastos e a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil está estimada em R$ 40 milhões.

Ou seja, para dar provas do seu compromisso com a austeridade, o governo… gasta.

Lauro Jardim – O Globo

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Brasil

PEC das Praias deve ser votada nesta semana pela CCJ do Senado; entenda

01/12/2024 12h25

Foto: Divulgação/Secom-PB

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o domínio dos terrenos de marinha – chamada de PEC das Praias – deve ser votada na próxima quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O texto, que estabelece um mecanismo para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União, foi debatido em maio. A tramitação parou por causa da repercussão negativa na época, mas deve ser retomada nesta semana.

A PEC trata sobre a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União aos estados, municípios e a particulares ocupantes dessas áreas. O texto abre espaço para que o acesso à praia seja privatizado, porque permitirá a construção de empreendimentos particulares nessa faixa. Mas a privatização não abrange à praia em si, frequentada pelos banhistas – já que continuaria sendo de propriedade do governo federal.

Se aprovada pela CCJ, a matéria passará por duas rodadas de votação no plenário da Casa.

Para acompanhar a tramitação da PEC das Praias, acesse aqui.

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Mundo

Igreja na Suíça usa Inteligência Artificial para fiéis ‘conversarem’ com Jesus no confessionário

01/12/2024 11h45

Foto: reprodução

A Capela de São Pedro é a mais antiga em Lucerna, na Suíça. Mas, desde agosto, um Jesus criado por Inteligência Artificial tem sido, digamos, a face futurista da instituição religiosa. Com o nome “Deus in Machina”, o avatar de Jesus é a colaboração da igreja com um laboratório de pesquisa de uma universidade local sobre realidade imersiva.

Pensando em um lugar onde as pessoas pudessem ter conversas privadas com o avatar, a igreja permitiu que fossem instalados um computador e cabos na cabine de confissão. Os visitantes foram convidados a fazer perguntas para a imagem de Jesus projetada pela treliça que tradicionalmente separa o confessor e o padre. Treinada com textos teológicos, a I.A. responde em tempo real, e em mais de cem línguas.

Durante o experimento, mais de mil pessoas interagiram com a I.A., incluindo não católicos, e a universidade apresentará na semana que vem os resultados do experimento.

Ouvido pelo jornal britânico Guardian, o teólogo Marco Schmid afirmou que dois terços dos usuários afirmaram que tiveram uma experiência espiritual. Houve quem disse ser impossível conversar com uma máquina e também críticas de católicos sobre o uso do confessionário para o experimento.

Schmid afirmou também que, além da curiosidade natural pelo experimento, as pessoas têm uma “sede de conversar com Jesus.”

O Globo

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Brasil

‘Estamos ferrados’, diz empresário Rubens Ometto, ao criticar política econômica do governo para Galípolo

01/12/2024 10h30

Imagem: reprodução/NBR

Durante o evento do Grupo Esfera Brasil, em São Paulo, Rubens Ometto, presidente do grupo Cosan, criticou a política econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que o Brasil está “ferrado” para o futuro novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, indicado pelo petista.

Ometto disse que o Brasil enfrenta sérios desafios econômicos e destacou a urgência de resolver o déficit fiscal para estabilizar a economia.

“Acho que a gente está numa situação muito difícil”, disse Ometto. “Quando você é empresário e vê tudo que está acontecendo, vê claramente uma política de partido, de não reduzir gastos. Está muito fácil resolver, é só resolver o problema do deficit fiscal que tudo se assenta, mas eles não querem fazer.”

Segundo Ometto, a falta de incentivos adequados pode levar empresários à falência. A medida prejudica o crescimento econômico do país.

“O que vai acontecer: os juros vão subindo, os investimentos que todo mundo fala que vai ter de infraestrutura, a parceria público-privada, não vão acontecer porque o empresário que investir com essas taxas de juros vai quebrar”, disse o presidente da Cosan. “Estamos, desculpe o francês, estamos ferrados porque a alta administração do nosso país acha que está certo e não quer fazer nada. É uma pena.”

Ometto utilizou uma analogia automobilística para criticar a política monetária e indagou Gabriel Galípolo sobre a necessidade de a instituição ser flexível na sua gestão.

“Porque você, como presidente do Banco Central, é a mesma coisa que estar dirigindo um automóvel, você está dizendo que pode brecar, acelerar, mas não pode virar a direção e se você está vendo o carro indo num lugar que não seja desejável”, afirmou. “Quando você quer virar a direção, qual é a reação dos políticos?”

Galípolo garantiu que o Banco Central terá autonomia. “Na política monetária, eu te garanto, o Banco Central tem autonomia e todo o board para tocar a política monetária que ele quiser, estamos com todas as ferramentas aí para tocar.”

O evento reuniu empresários como André Esteves, Joesley Batista e Carlos Jereissati.

Revista Oeste

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Trânsito

Trechos da BR-230 são interditados neste domingo (1º); veja por onde desviar

01/12/2024 09h35

Foto: Google Maps/Reprodução

Dois trechos da BR-230 foram estão interditados neste domingo (1º) entre João Pessoa e Cabedelo. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes da Paraíba (DNIT-PB), o bloqueio é temporário e será necessário para o remanejamento de parte da rede elétrica de alta tensão na região.

Em nota, o DNIT informou que, por causa da intervenção, um desvio de tráfego será implementado. Veja o que muda:

No sentido Cabedelo – João Pessoa

O desvio ocorrerá nas imediações do Posto São Luiz, no km 12,64, com retorno à pista principal no km 13,4.

No sentido João Pessoa – Cabedelo

O fluxo será interrompido próximo ao Atacadão dos Presentes e à Mega Shoes, no km 13,32, com retorno no km 12,7.

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Brasil

Real tem 2º pior desempenho do mundo em novembro, e maior desvalorização na semana do pacote fiscal

01/12/2024 08h23

Foto: Chris Ratcliffe/Bloomberg

O dólar voltou a subir nesta sexta-feira (29), encerrando o mês em forte alta a R$ 6,0012.

De acordo com levantamento feito por Einar Rivero, analista da Elos Ayta, a moeda registrou a segunda maior depreciação no mês de novembro, com recuo de 4,55% ante o dólar.

O parâmetro utilizado foi o dólar Ptax, taxa de referência para contratos denominados em real em bolsas de mercadorias no exterior. No caso deste parâmetro, a cotação final do mês foi de R$ 6,0529 na compra, e de R$ 6,0535 na venda.

Fonte: Elos Ayta | reprodução CNN

Na noite de quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em rede nacional um aguardado pacote de contenção de gastos, cuja expectativa do governo é gerar uma economia de R$ 70 bilhões.

Em paralelo, a equipe econômica deu andamento a uma das pautas de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil.

Com informações de CNN Brasil

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