Brasil

Rombo da Previdência cresce quase R$ 17 bilhões e já supera prejuízo do ano passado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O déficit da Previdência Social, registrado entre janeiro e setembro deste ano, já superou e está R$ 16,9 bilhões acima das despesas com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios acumulados no mesmo período do ano passado. A quantia saiu da marca de R$ 248,9 bilhões, em 2023, para R$ 265,8 bilhões até setembro deste ano.

Os dados constam no resultado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) publicado pelo Ministério da Previdência Social na semana passada.

Comparando o mês de setembro de 2023 com este ano, por exemplo, a arrecadação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu de R$ 48,4 bilhões para R$ 49,2 bilhões. Em contrapartida, a despesa com o pagamento dos benefícios previdenciários aumentou 8,5%, de R$ 69,5 bilhões para R$ 75,4 neste ano.

Nesta sexta-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento publicaram revisões sobre as expectativas das receitas e projeções de gastos até o fim do ano. Na avaliação das pastas, a previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2024 subiu de R$ 932,3 bilhões, para R$ 940 bilhões, um avanço de R$ 7,7 bilhões.

O valor é um dos principais motivos para o bloqueio de pelo menos R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024. Nesta segunda-feira (25), a expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgue o detalhamento dos cortes de gastos após reunião interna com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Na segunda de manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil. Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou na terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad a jornalistas na última semana.

O ministro da Fazenda comentou que o governo fará apenas bloqueio, e não contingenciamento. Os dois instrumentos geram um corte temporário de despesas públicas, mas a aplicação de cada um depende da situação.

Segundo o arcabouço fiscal, o bloqueio acontece quando os gastos do governo superam 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento é feito quando a arrecadação é insuficiente para garantir o cumprimento da meta de resultado primário, que representa o saldo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida.

R7

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Brasil

“DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS”: Carlos Bolsonaro compara tratamento da PF a ele e a aliados de Lula

Foto: Flickr

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) criticou a atuação da Polícia Federal em investigações que o envolvem, questionando o tratamento diferenciado para pessoas ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em publicação no X, ele se referiu a uma reportagem que menciona o ex-ministro José Dirceu e outros associados ao governo que teriam recebido dinheiro da lobista Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha.

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta segunda-feira, 10, a atuação da Polícia Federal (PF) em investigações que o atingiram e questionou o que considera tratamento diferente em relação a pessoas ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação foi publicada no X, em reação a uma postagem que reproduzia reportagem do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. O texto afirma que a PF identificou, além do ex-ministro José Dirceu, outro nome ligado ao Palácio do Planalto que teria recebido dinheiro da lobista Roberta Luchsinger.

Carlos Bolsonaro relembrou medidas de investigação que já atingiram sua família. “Já sofri buscas e apreensões, fui intimidado uma infinidade de vezes pela Polícia Federal, invadiram minha casa, helicóptero cumprindo determinações, levaram coisas pessoais, que não tenho até hoje e muito mais”, escreveu.

Na publicação, o vereador afirmou não ter recebido explicações sobre os motivos das ações realizadas contra ele. “Tudo isso sem eu, ou qualquer pessoa de bom senso, saber o verdadeiro motivo de nada”, declarou.

Carlos também questionou a ausência de medidas semelhantes contra integrantes do entorno de Lula. “Por que, até hoje, nada disso aconteceu com o filho do Lula, Lula ou os padrões dos componentes da facção, visto que, em tese, estão envolvidos até os dentes com desvios de dinheiro do INSS, de velhinhos, e outros absurdos?”

A referência ocorre em meio às investigações sobre fraudes que envolvem descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. Ao encerrar o comentário, Carlos Bolsonaro ironizou a justificativa institucional das ações que considera seletivas. “Obviamente, tudo funciona em nome da democracia!”

Com informações da Revista Oeste

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MPPB

Lei do Gabarito: MP investiga ampliação de hotel Netuanah na praia de Cabo Branco

Hotel Netuanah, localizado na Avenida Cabo Branco

André Firmino – Portal MaisPB

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para investigar a execução de obras de reforma e ampliação no Hotel Netuanah, localizado na Avenida Cabo Branco. O documento, ao qual o Portal MaisPB teve acesso, foi assinado pelo promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa.

A medida decorre de denúncias apontando que a construção estaria avançando com o acréscimo não autorizado de dois novos pavimentos e área de lazer na cobertura, em potencial desacordo com os limites de altura (gabarito) e recuos previstos pela legislação de proteção da orla marítima.

Embora o empreendimento possua um alvará de reforma emitido em 2019, a fiscalização da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (SEPLAN) confirmou que as intervenções em andamento extrapolam o projeto originariamente aprovado e carecem de autorização urbanística vigente, o que motivou a emissão prévia de auto de infração e termo de embargo por parte do município.

Entre as medidas ordenadas pelo promotor, está a requisição de fiscalização presencial com relatório fotográfico para verificar o cumprimento efetivo do embargo, além da remessa dos autos ao setor de engenharia do MPPB para mensurar os impactos sobre o sombreamento, a ventilação e a paisagem costeira.

O Ministério Público avaliará o ajuizamento imediato de Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar a paralisação das intervenções e a adequação ou demolição das estruturas excedentes.

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Brasil

MARIO SABINO: Programa de governo de Lula: balelas, lorotas e mentiras

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Por Mario Sabino, Metrópoles

O programa de governo de Lula é uma compilação de balelas realizadas, lorotas em andamento e mentiras a ser implantadas.

O partido do chefão está no poder desde 2003, à exceção do intervalo de 5 anos e 7 meses, soma dos mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, e o programa de governo de Lula dá a entender que o Brasil, já um sucesso fenomenal graças a ele e ao PT, irá galgar ainda mais andares no ranking das nações nos próximos quatro anos, caso o chefão petista seja reeleito.

Por Mario Sabino, Metrópoles

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Paraíba

Paraibano e Presidente do TCU, Vital do Rêgo diz estar bem após terremoto de 7,4 na Colômbia

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O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, afirmou nesta segunda-feira (10) que está bem após o terremoto de magnitude 7,4 que atingiu a Colômbia. O ministro paraibano está em Cali, onde participaria de uma assembleia da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).

Em vídeo, Vital relatou que ele e a delegação brasileira estão bem, mas deixaram novamente o prédio onde estavam devido à possibilidade de novos tremores. O evento da Olacefs foi suspenso em razão dos impactos do terremoto.

O tremor teve epicentro na região de San José del Palmar, no oeste colombiano, e atingiu cidades como Cali, Pereira e Manizales. Os primeiros balanços apontavam dezenas de mortos e desabamentos. Informações mais recentes já indicam que o número de vítimas passou de 79.

“Por enquanto, tudo é muita dúvida, agora mesmo saímos novamente do prédio, porque há uma nova expectativa de réplica do terremoto”, relatou Vital do Rêgo.

A atividade sísmica foi considerada a mais forte registrada na Colômbia em uma década. Autoridades colombianas mantêm operações de emergência e alertam para o risco de novos tremores.

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Brasil

Paraibano Hugo Motta declara apoio à reeleição de Lula

André Firmino – Portal MaisPB

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), declarou apoio, nesta segunda-feira (10), à reeleição do presidente Lula (PT). A declaração foi dada durante a posse da advogada Giovanna Mayer no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

O deputado afirmou que estava aguardando um posicionamento do Republicanos a nível nacional, que declarou neutralidade para o pleito deste ano. Segundo Motta, essa é posição de apoio a Lula é uma ‘tendência’ na Paraíba.

“Nós iremos declarar esse apoio ao presidente porque ele converge com aquilo que pensamos ser o melhor para o país. Estava aguardando a posição do partido para que pudesse trazer de público a nossa posição, que está sendo revelada aqui em primeira mão o apoio ao presidente Lula em seu projeto de reeleição”, disse o parlamentar.

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Judiciário

Giovanna Mayer toma posse no TRE-PB em vaga pioneira exclusiva a mulheres


					Giovanna Mayer toma posse no TRE-PB em vaga pioneira exclusiva a mulheres
reprodução/Youtube

A advogada Giovanna Mayer tomou posse, nesta segunda-feira (10), como desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A chegada ocorre em meio à fase mais intensa do calendário das Eleições 2026, com registro de candidaturas, impugnações e processos de inelegibilidade.

A nomeação tem ainda um caráter inédito: é a primeira vez que a cadeira é preenchida após a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. A medida faz parte de uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a participação feminina nos tribunais.

Durante a solenidade, Giovanna destacou a importância da presença de mulheres nos espaços de poder. Ao citar a ministra Cármen Lúcia, idealizadora da política, afirmou que “sem a mulher não há democracia”.

“Eu complemento e saibam: a democracia que não é composta por quem ela representa é apenas metade de si mesma. Ter mulheres em espaços de poder significa ter uma democracia verdadeiramente representativa, um olhar sobre novas perspectivas, uma política mais inclusiva e uma defesa da garantia das mulheres”, comentou.

Participação nas Eleições 2026

Em seu discurso, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo destacou a importância da chegada de Giovanna para completar a Corte, o que vinha prejudicando o julgamento de alguns processos que dependem de quórum completo.

Já o procurador regional eleitoral, Marcelo Queiroga, destacou o desafio que a nova integrante do TRE-PB terá que enfrentar nesse início do micro-processo eleitoral. “A cadeira já está pegando fogo. estamos em uma das fases mais intensas das eleições 2022. registro de candidaturas, impugnações, inelegibilidades, prazos exíguos, processos complexos e decisões que podem definir quem estará ou não na disputa eleitoral”, destacou.

Solenidade

A solenidade foi prestigiada por autoridades de outros poderes, como o presidente do Tribunal Justiça, desembargador Frederico Coutinho, do governador Lucas Ribeiro (PP) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

Giovanna Mayer é advogada, professora e mestranda em direito. Atualmente preside a Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PB.

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Paraíba

VÍDEO: Homem armado rende funcionárias e clientes e leva dinheiro de mercadinho, em João Pessoa

 

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Um homem armado assaltou um mercadinho na tarde deste domingo (9), no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa. O crime aconteceu por volta das 15h e câmeras de segurança do estabelecimento registraram a ação.

Nas imagens, o suspeito chega ao local e aponta a arma para a funcionária que estava no caixa. Segundo a vítima, ele ainda reclamou da quantia de dinheiro disponível durante a abordagem.

Após o crime, a Polícia Militar foi acionada e realizou rondas na região para tentar localizar o homem. Até a última atualização, ninguém havia sido preso.

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Política

TSE deve julgar na próxima semana ação que questiona IA de Bolsonaro

Foto: PL

O ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pretende incluir na pauta de julgamentos da próxima semana a ação que questiona o uso de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho à Presidência.

Antes de definir a data do julgamento e incluir no calendário do TSE, Nunes Marques quer reunir os colegas do Tribunal para buscar um consenso prévio sobre o assunto, que divide magistrados, especialistas e políticos e terá impacto no processo eleitoral deste ano.

O encontro também deve servir para os ministros tentarem costurar um acordo sobre pesquisas eleitorais. O presidente do TSE é o responsável por uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que questiona a pesquisa AtlasIntel que apontou queda do senador após revelação do caso Dark Horse.

A decisão causou incômodo no Tribunal, no STF (Supremo Tribunal Federal) e entre integrantes do Ministério Público Eleitoral.

O encontro entre os ministros, que deve acontecer nos próximos dias, servirá para destravar o julgamento da ação, que teve início no primeiro semestre, mas foi suspenso após um pedido de vista.

Durante o recesso, os ministros se reuniram com representantes de institutos de pesquisa para discutir critérios e parâmetros para a realização e a divulgação de levantamentos eleitorais.

CNN

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Política

Cartaxo volta a acompanhar Lucas em debate e reacende disputa pela vice

Em meio à indefinição sobre a vaga de vice em sua chapa, o candidato à reeleição Lucas Ribeiro (PP) chegou, pela segunda vez consecutiva, a um debate acompanhado do ex-prefeito de João Pessoa e deputado estadual Luciano Cartaxo (Republicanos).

Na sexta-feira (7), Cartaxo esteve ao lado de Lucas no debate promovido pela FGTV e MRTV. Neste domingo (9), a cena se repetiu na TV Arapuan: o ex-prefeito acompanhou novamente o governador na chegada ao debate.

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Política

VÍDEO: “TENHO GRATIDÃO”: Tarcísio rebate Haddad sobre ter “vergonha de Bolsonaro”

 

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Durante debate na Band, o governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas, demonstrou incômodo com as citações ao ex-presidente Jair Bolsonaro feitas pelo adversário Fernando Haddad.

Em um dos momentos, Tarcísio afirmou que Haddad estava muito “focado em Bolsonaro”. Haddad perguntou: “Você tem vergonha do Bolsonaro?”. Tarcísio respondeu: “Tenho gratidão” e, na sequência, mandou um abraço ao ex-presidente, que cumpre pena em prisão domiciliar.

O momento repercutiu nas redes sociais e gerou diferentes reações entre os internautas.

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