Judiciário

Emendas só serão liberadas quando se adequarem à decisão do STF, diz Flávio Dino

Dino diz que vai propor ao STF discussão sobre valor de emendasGustavo Moreno/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é papel da Corte esperar que o projeto de lei para transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares seja construído “dentro dos parâmetros constitucionais. Somente após construções compatíveis com a decisão do Supremo, de 2022, é que a execução orçamentária poderá seguir.

“Cabe a nós aguardar. Nosso papel é analisar os parâmetros constitucionais. Soube que foi protocolado um projeto no Senado. Parece que há outras versões na Câmara. Quando nós falamos de emendas do passado, falamos de RP9 e RP8, que foram uma continuidade normativa das emendas de relator, para as quais se aplica o mesmo regime jurídico que está no acordo relatado pela ministra Rosa Weber, em 2022. Ou seja, as despesas precisam ser especificadas, identificadas quanto a origem e destino e publicadas no Portal da Transferência”, disse o ministro, que é relator da ação sobre as emendas parlamentares, hoje suspensas até que se adequem às exigências do STF.

Segundo Dino, somente quando esses dados estiverem compatíveis com a decisão do Supremo, “aí, sim, não há dúvida que essa execução orçamentária pode continuar”.

O ministro ressaltou, no entanto, uma possibilidade de se analisar caso a caso. “Enquanto não houver isso, nós podemos até analisar caso a caso. Por exemplo, vamos supor que de R$ 50 bilhões, R$ 10 bilhões tenham a transparência e rastreabilidade atendida. Muito bem, podemos submeter ao plenário do STF que esses R$ 10 bilhões compatíveis com a Constituição possam ser liberados. Mas, agora, até o presente momento, o nosso papel é aguardar”, disse Dino.

Metrópoles

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Judiciário

STF derruba lei que proibia vacinação compulsória contra Covid-19

(Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil)

Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou, nesta quarta-feira (6), uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe a vacinação compulsória contra a Covid-19 e proíbe restrições ou sanções a pessoas que optem por não se vacinar.

Os ministros mantiveram uma decisão monocrática de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, que suspendeu a lei em 2022.

O STF analisou uma ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que alegou no processo ofensas à vida e à saúde da sociedade, além da proteção da criança e da pessoa idosa.

Prevaleceu o entendimento de Barroso. Para ele, o STF já reconheceu a legitimidade da vacinação compulsória, por meio da adoção de medidas como restrição de atividades e de acesso a estabelecimentos, afastando apenas a vacinação forçada, por meio de medidas invasivas.

R7

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Brasil

Marcos Pontes vice de Alcolumbre está “quase certo”, diz Bolsonaro

Marcos Pontes e Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (6) que o acordo para lançar a candidatura do senador Marcos Pontes (PL-SP) à vice-presidência da Casa Alta está “quase certo”.

O ex-chefe do Executivo afirmou que tem conversado com o senador e líder da Oposição no Congresso, Rogério Marinho (PL-RN), e o favorito à presidência da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para emplacar o nome do astronauta para a 1ª vice-presidência.

“Fiquei quase uma hora com o Rogério Marinho agora há pouco. Conversamos, sim, com o Alcolumbre. […] Queremos lançar Marcos Pontes candidato ao Senado. Está quase certo. A gente teria a 1ª vice-presidência”, declarou em entrevista à AuriVerde.

O interesse do ex-presidente na indicação se traduz pela possibilidade de o 1º vice-presidente do Senado definir as pautas de votação da Casa Alta. Também expressou preocupação com o fato de o PL (Partido Liberal) não ter o comando de nenhuma comissão.

“Isso também ajuda a definir pauta na ausência do presidente. Hoje, nós do PL não podemos convocar nenhum ministro para nenhuma comissão, porque não temos nenhuma comissão”, disse.

ELEIÇÃO NO SENADO

Alcolumbre, favorito para comandar o Congresso em 2025, já conquistou os apoios de 6 partidos: PT, PL, PP, PDT e PSB, além de contar com o União Brasil. O amapaense também é aliado do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Para se eleger, o candidato precisa ter maioria absoluta –41 dos 81 senadores. Atualmente, 44 apoiam Alcolumbre.

Como mostrou um levantamento do Poder360, Alcolumbre seguiu majoritariamente o posicionamento do governo de Lula nas votações feitas durante o 3º mandato do petista.

O congressista repetiu o voto do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), em 55 das 68 análises nominais –quando há registro individual aberto– em que ambos votaram em 2023 e 2024. Corresponde a uma taxa de governismo de 80%.

Poder360

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Mundo

Dólar turismo passa de R$ 6 após eleição de Donald Trump nos Estados Unidos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A eleição de Donald Trump como novo presidente dos Estados Unidos fez o dólar disparar no Brasil. Nesta quarta-feira, o dólar turismo ultrapassou os R$ 6, enquanto o comercial, que também subiu, chegou a ser vendido por R$ 5,78.

A alta, segundo economistas, é uma tendência mundial trazida pelo Republicano e sua política econômica, conforme explicou Rodrigo Marcatti, economista e CEO da Veedha Investimentos, à BandNews.

“Durante toda campanha, o discurso [de Trump] foi sempre protecionista. O importante é olhar que não foi só a vitória do Trump, mas toda a onda republicana, e isso dá um poder de executar de implementar a sua política mais rápido, ele vai ter todo o congresso do lado dele”, diz.

“Essas ações geram um impacto positivo na moeda americana, deixam o dólar fortalecido, a gente vai ver o dólar se valorizando frente a todas as moedas, não só o Real. O problema é que para gente já era um dos temas que vem gerando pressão inflacionária, a gente já teve uma disparada antes do Trump por conta da política fiscal”.

Segundo o especialista, o anúncio do Governo Federal sobre o corte de gastos pode, em tese, a trazer a moeda de volta para o patamar pré-eleição, ainda que um pouco elevado.

“O que a gente tem nesse momento é um real muito mais desvalorizado do que todos os nossos pares emergentes. Quanto a valorização do dólar, a gente não pode fazer nada. O dólar vai se fortalecer por conta da política de Trump. Agora, o que a gente pode fazer, nossa lição de casa, é melhorar a expectativa em relação ao fiscal”, afirma.

“Não adianta ter mais crescimento, tentar colocar mais impostos, sabemos que o governo não consegue agora, neste momento, mexer, o mais esperado é o anúncio do corte de gastos. Se vier numa medida que o mercado entenda positiva, a gente pode ter um alívio no câmbio”.

Band News

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Brasil

João Pessoa e Campina Grande estão no ranking das cidades bilionárias do Brasil; confira

 

As 92 cidades bilionárias do país somam R$ 344,3 bilhões e, as cidades de João Pessoa e Campina Grande seguem no ranking das 92 cidades que tem o privilégio de serem bilionárias, de acordo com o levantamento realizado pelo Brasil 61. Mas afinal, que atributos tem um município que pode chegar a esse nível de arrecadação?

 

O presidente do Sindicato dos Economistas de São Paulo, Carlos Eduardo Oliveira Jr., explica que uma cidade bilionária é definida como aquela que, no período de um ano, atinge um Produto Interno Bruto (PIB) superior a R$ 1 bilhão. Normalmente, segundo ele, são cidades que concentram economia forte e diversificada, muitas vezes concentrada em grandes empresas, além de serem polos dos principais setores econômicos do país.

 

“Com relação aos aspectos que contribuem para uma cidade chegar nesse patamar, você tem alguns pontos. Indústria e comércio, com forte presença de fábricas e centros de distribuição de grandes redes varejistas; agronegócio em algumas regiões, que tem um papel fundamental na riqueza local; e infraestrutura, com acesso a portos, aeroportos, rodovias e ferrovias, que facilita o comércio e atrai empresas para a cidade”, pontua.

 

Quanto ao setor da indústria, um dos destaques é o município de Uberlândia – localizado no Triângulo Mineiro. A cidade tem o 27º maior PIB brasileiro e é considerada berço de alguns ramos industriais. De modo geral, em 2021, o município contou com receita de R$ 3.003.748.576,80.

 

Dados disponibilizados pela Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) apontam que o crescimento do PIB Industrial da cidade foi de 764,12%, entre 2002 e 2021. O resultado foi similar ao de municípios como Santo André e Sorocaba – ambos no estado de São Paulo – que, no último ano analisado, tiveram receitas de R$ 2.922.239.800,19 e R$ 3.346.077.974,35, respectivamente.

 

O especialista em orçamento público Cesar Lima reforça que o setor de Serviços está, de fato, entre os mais importantes no sentido de contribuir para uma boa arrecadação municipal, elevando o nível econômico local.

 

“A importância dessas cidades é, de forma geral, a contribuição que elas têm para o PIB do país. Ainda que seja na geração de serviços, elas têm também um grande desenvolvimento, às vezes agrícola ou mesmo industrial, que faz com que sua população tenha recursos suficientes para fomentar o setor de Serviços nesses municípios”, considera.

 

Em Barueri, por exemplo, localizada na região oeste da Grande São Paulo, a arrecadação, em 2021, foi de R$ 4.121.647.003,03. E, de acordo com o Sebrae, em 2022, os setores econômicos que mais reuniram trabalhadores no município foram os Serviços De Escritório, De Apoio Administrativo E Outros Serviços Prestados Principalmente Às Empresas.

 

Confira a lista completa das 92 cidades bilionárias

NORTE

 

Boa Vista (RR) – R$ 1.679.979.055,22

Manaus (AM) – R$ 6.681.309.235,96

Palmas (TO) – R$ 1.499.856.437,41

Rio Branco (AC) – R$ 1.235.913.774,05

Porto Velho (RO) – R$ 1.913.445.032,72

Belém (PA) – R$ 3.689.503.264,05

Parauapebas (PA) – R$ 2.936.642.155,35

Canaã dos Carajás (PA) – R$ 1.689.130.935,92

Marabá (PA) – R$ 1.273.445.865,32

NORDESTE

 

Fortaleza (CE) – R$ 8.524.592.103,39

São Luís (MA) – R$ 3.917.438.788,96

Natal (RN) – R$ 2.886.772.520,15

Ipojuca (PE) – R$ 1.093.574.416,96

Jaboatão dos Guararapes (PE) – R$ 1.608.244.468,78

Recife (PE) – R$ 5.913.598.558,04

Maceió (AL) – R$ 2.864.244.804,72

Aracaju (SE) – R$ 2.173.452.944,45

Salvador (BA) – R$ 7.669.583.334,94

Feira de Santana (BA) – R$ 1.445.676.336,68

Camaçari (BA) – R$ 1.625.789.206,19

João Pessoa (PB) – R$ 2.782.264.020,39

Campina Grande (PB) – R$ 1.230.965.324,85

 

CENTRO-OESTE

 

Dourados (MS) – R$ 1.104.267.045,30

Campo Grande (MS) – R$ 4.377.631.757,86

Cuiabá (MT) R$ 3.059.625.469,51

Aparecida de Goiânia (GO) – R$ 1.629.367.423,49

Goiânia (GO) – R$ 6.262.460.517,01

Anápolis (GO) – R$ 1.348.812.732,68

Rio Verde (GO) – R$ 1.346.382.526,70

 

SUL

 

Cascavel (PR) – R$ 1.289.592.452,42

Ponta Grossa (PR) – R$ 1.068.533.088,82

Londrina (PR) – R$ 2.361.960.262,23

Maringá (PR) – R$ 1.946.849.319,41

Araucária (PR) – R$ 1.332.316.828,64

São José dos Pinhais (PR) – R$ 1.451.417.363,58

Curitiba (PR) – R$ 9.496.885.740,70

Pelotas (RS) – R$ 1.309.039.795,52

Novo Hamburgo (RS) – R$ 1.102.782.260,90

Gravataí (RS) – R$ 1.019.344.044,58

Porto Alegre (RS) – R$ 7.833.246.487,83

Canoas (RS) – R$ 2.123.049.830,66

Caxias do Sul (RS) – R$ 2.301.030.677,35

Chapecó (SC) – R$ 1.181.515.597,25

Joinville (SC) – R$ 2.587.882.964,54

Blumenau (SC) – R$ 1.852.114.203,10

Balneário Camboriú (SC) – R$ 1.099.750.174,49

 

SUDESTE

 

Ipatinga (MG) – R$ 1.105.487.889,13

Governador Valadares (MG) – R$ 1.127.370.296,41

Betim (MG) – R$ 2.463.313.334,47

Contagem (MG) – R$ 2.473.968.525,32

Belo Horizonte (MG) – R$ 13.618.525.312,76

Juiz de Fora (MG) – R$ 2.075.051.094,93

Uberaba (MG) – R$ 1.722.100.407,01

Uberlândia (MG) – R$ 3.003.748.576,80

Volta Redonda (RJ) – R$ 1.362.978.470,82

Angra dos Reis (RJ) – R$ 1.607.053.960,06

Belford Roxo (RJ) – R$ 1.146.692.393,70

Rio de Janeiro (RJ) – R$ 32.630.941.470,84

Niterói (RJ) – R$ 4.690.122.183,90

São Gonçalo (RJ) – R$ 2.450.282.467,00

Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 2.441.078.607,39

Vila Velha (ES) – R$ 1.398.336.743,90

Vitória (ES) – R$ 2.387.069.247,34

Guarujá (SP) – R$ 1.806.503.357,78

Ribeirão Preto (SP) – R$ 3.234.578.648,37

São José do Rio Preto (SP) – R$ 2.121.174.391,86

São Carlos (SP) – R$ 1.081.121.951,00

Bauru (SP) – R$ 1.386.295.645,26

Piracicaba (SP) – R$ 2.097.865.116,87

Limeira (SP) – R$ 1.252.482.443,02

Americana (SP) – R$ 1.009.574.431,85

Paulínia (SP) – R$ 1.997.065.709,50

Hortolândia (SP) – R$ 1.115.410.961,21

Campinas (SP) – R$ 6.537.664.615,90

Indaiatuba (SP) – R$ 1.502.336.041,14

Sorocaba (SP) – R$ 3.346.077.974,35

Barueri R$ (SP) – 4.121.647.003,03

Osasco (SP) – R$ 3.439.550.444,42

São Paulo (SP) – R$ 72.883.792.706,42

São Caetano do Sul (SP) – R$ 1.817.133.104,30

Santo André (SP) – R$ 2.922.239.800,19

Diadema (SP) – R$ 1.477.115.892,90

São Bernardo do Campo (SP) – R$ 4.712.994.363,12

Guarulhos (SP) – R$ 4.975.891.344,26(SP)

Suzano (SP) – R$ 1.038.564.863,11

Mogi das Cruzes (SP) – R$ 1.838.843.367,98

Jacareí (SP) – R$ 1.086.902.620,04

São José dos Campos (SP) – R$ 3.450.459.904,53

Taubaté (SP) – R$ 1.400.186.927,73

Praia Brande (SP) – R$ 1.824.046.575,45

São Vicente (SP) – R$ 1.225.960.863,65

Santos (SP) – R$ 3.158.884.824,55

Fonte: Brasil 61

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Brasil

‘Democracia deve ser respeitada’, diz Lula ao parabenizar Trump

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou nesta quarta-feira (6) Donald Trump pela vitória nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Por volta das 7h35, o resultado foi projetado pela agência de notícias Associated Press. Em seu perfil nas redes sociais, Lula falou em “diálogo” e “trabalho conjunto” e defendeu o respeito à democracia.

Na semana passada, Lula manifestou apoio à candidata democrata Kamala Harris, oponente de Trump pela Casa Branca, justificando que seria um caminho “muito mais seguro para a gente fortalecer a democracia”.

No entanto, durante a campanha, Lula evitou direcionar apoio à candidata, justificando que não poderia “dar palpite sobre as eleições em outros países porque seria uma ingerência indevida”.

Diversos líderes mundiais repercutiram o resultado das eleições norte-americanas durante a madrugada e o início da manhã desta quarta, mesmo antes de Trump ter a vitória oficial declarada.

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MPPB

“Provas são bem claras”, diz MP sobre prisão de pediatra Fernando Cunha Lima

Médico pediatra Fernando Cunha Lima (Foto: TV Câmara/Reprodução)

O promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Bruno Leonardo Lins, afirmou que o processo que pede a prisão do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima está em fase final de instrução e que espera que, após a decisão da Justiça de decretar a prisão do médico, que ele receba uma “condenação justa pelos crimes que cometeu”.

Bruno explicou que o MPPB requereu por três vezes a prisão do pediatra na tentativa de impedir que ele cometesse novos crimes, mas o Tribunal de Justiça entendeu que não eram necessárias medidas cautelares como impedimento de exercer a profissão ou não manter contato com as vítimas.

“Houve o prosseguimento da ação penal com a colheita de depoimentos das vítimas e testemunhas, e todas as vítimas não só confirmaram o que já haviam dito na delegacia, como reforçaram o que aconteceu. Então as provas são bem claras de que o médico realmente praticou os crimes”, destacou o promotor.

A prisão de Fernando Cunha Lima foi decretada pela Justiça na manhã dessa terça-feira (5). A defesa do médico afirmou que irá recorrer da decisão por considerá-la “equivocada”.

 

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Paraíba

ABONO NATALINO: 669 mil famílias na Paraíba recebem benefício; saiba como

 Abono Natalino: 669 mil famílias irão receber benefício na Paraíba em 2024; saiba como

O Governo da Paraíba renovou o contrato com a Caixa Econômica Federal que permite o pagamento do Abono Natalino 2024. As estimativas da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado são de que 669 mil famílias, que fazem parte do CadÚnico do Governo Federal sejam contempladas, algo em torno de 1,6 milhão de paraibanos.

O programa é pioneiro no Brasil e está no décimo segundo ano. Em 2024 cada beneficiário receberá o valor individual de R$ 64,00, que serão acrescidos ao Bolsa Família. O valor é o mesmo de 2023.

“Além de contemplar as famílias com o seu direito, esse recurso financeiro faz com que movimente o comércio local”, assinalou Pollyanna Dutra, secretária de Desenvolvimento Humano do Estado.

“Está no DNA da Caixa a transferência de renda para a população que mais precisa, além da atuação no âmbito de programas federais”, comentou Matheus Grisi, superintendente de Rede da Caixa em João Pessoa.

Para receber o Abono Natalino, os beneficiários deverão apresentar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS). Ainda não foi divulgado o calendário de pagamentos.

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Brasil

PADILHA: se Trump quiser retaliar governo Lula, quem perde é ele


O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou os impactos para o governo Lula de uma eventual vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, cuja votação se encerra nesta terça-feira (5/11).

Em entrevista à coluna, Padilha avaliou que a possível vitória de Trump terá mais impacto na “animação” dos apoiadores do republicano do que na relação entre os dois governos. Segundo o ministro, o Brasil está cada vez menos depentente dos Estados Unidos.

“Acho que vai ter um impacto mais na animação de alguns seguidores de um lado e do outro. Mas, em relação aos impactos da cooperação que a gente venha a fazer, a gente está cada vez menos dependente dos Estados Unidos. Se o Trump quiser fazer algum tipo de retaliação, sinceramente, quem está perdendo é ele, que vai estar perdendo um parceiro importante, que é o Brasil”, afirmou Padilha, responsável pela articulação política do governo Lula.

O ministro ponderou, contudo, que a postura de retaliação não tem sido a tradição de governos republicanos. “Se ele (Trump) quiser fazer qualquer tipo de retaliação, quem vai estar perdendo é ele. Não tem sido a tradição dos governos republicanos, inclusive, que sabem a importância do Brasil”, disse.

Metrópoles

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Mundo

Líderes mundiais parabenizam Donald Trump

Foto: Carlos Barria/Reuters

Líderes mundiais parabenizaram Donald Trump após a projeção dos veículos de imprensa, incluindo a Associated Press (AP), de que ele está eleito como 47º presidente dos Estados Unidos. A projeção aconteceu às 4h25 quarta-feira (6/11), horário de Brasília, quando ele atingiu 267 dos 270 delegados necessários.

Por meio do X, o premiê israelense Benjamin Netanyahu felicitou Trump por seu “retorno histórico à Casa Branca”.

Também pelas redes sociais, Emmanuel Macron, presidente da França, afirmou que está disposto a trabalhar com o americano “com respeito e ambição”. “Com as suas convicções e com as minhas. Com respeito e ambição. Por mais paz e prosperidade”, acrescentou o chefe de Estado francês em seu comunicado.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que Trump teve “vitória impressionante”.

“Agradeço o compromisso do presidente Trump com a abordagem de ‘paz através da força’ nos assuntos globais. Esse é exatamente o princípio que pode, na prática, aproximar uma paz justa na Ucrânia”, disse Zelensky na rede social X.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, também se posicionou. “Parabéns, presidente eleito Trump, por sua vitória histórica nas eleições. Estou ansioso para trabalhar com Trump nos próximos anos. A relação Reino Unido-EUA continuará a prosperar.”

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, que apoiou abertamente a candidatura presidencial de Donald Trump, disse nesta quarta-feira em sua página no Facebook, ainda antes da divulgação da projeção da AP, que o republicano estava “no caminho para uma bela vitória”.

“Parabéns ao presidente eleito dos Estados Unidos da América, Donald Trump. Que Deus o abençoe e o guie”, disse Nayib Bukele, presidente de El Salvador.

O escritório presidencial da Coreia do Sul afirmou que irá construir uma “parceria de segurança perfeita” com a nova administração dos EUA.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, de direita, ofereceu seus “mais sinceros parabéns” a Trump e disse que os EUA e a Itália têm uma “aliança inabalável”. “É um vínculo estratégico, que tenho certeza de que agora fortaleceremos ainda mais”, afirmou.

Metrópoles

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Brasil

Consumo de álcool causa 12 mortes por hora no país, diz Fiocruz

Um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que o consumo de álcool causa, em média, 12 mortes por hora no país. O levantamento, chamado de Estimação dos custos diretos e indiretos atribuíveis ao consumo do álcool no Brasil, foi feito pelo pesquisador Eduardo Nilson, do Programa de Alimentação, Nutrição e Cultura (Palin) da instituição, a pedido das empresas Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde.

São levadas em conta as estimativas de mortes atribuídas ao álcool da Organização Mundial da Saúde (OMS). Os números totais são de 104,8 mil mortes em 2019 no Brasil. Homens representaram 86% das mortes: quase a metade relacionam o consumo de álcool com doenças cardiovasculares, acidentes e violência. Mulheres são 14% das mortes: em mais de 60% dos casos, o álcool provocou doenças cardiovasculares e diferentes tipos de câncer.

O estudo calcula também o custo do consumo de bebidas alcoólicas para o Brasil em R$ 18,8 bilhões em 2019: 78% (R$ 37 milhões) foram gastos com os homens, 22% com as mulheres (R$ 10,2 milhões). Do total, R$ 1,1 bilhão são atribuídos a custos federais diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais R$ 17,7 bilhões são referentes aos custos indiretos como perda de produtividade pela mortalidade prematura, licenças e aposentadorias precoces decorrentes de doenças associadas ao consumo de álcool, perda de dias de trabalho por internação hospitalar e licença médica previdenciárias.

“Importante destacar que o estudo adotou uma abordagem conservadora, já que é baseado exclusivamente em dados oficiais de fontes públicas, como os dados relativos ao SUS e pesquisas populacionais do IBGE, e em nível federal, considerando os gastos da União e não incluindo complementos de custeios por estados e municípios. O levantamento também não considera os custos da rede privada de saúde, nem o total de perdas econômicas à sociedade. Portanto, embora quase 19 bilhões de reais por ano já seja uma cifra extremamente significativa, o custo real do consumo de álcool para a sociedade brasileira é provavelmente ainda muito maior”, diz Eduardo Nilson, pesquisador responsável pelo estudo.

Na divisão por gênero, o custo do SUS com a hospitalização de mulheres por problemas ligados ao álcool é 20% do total. Um dos motivos é que o consumo de álcool pelas mulheres é menor. Na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2019), 31% das mulheres relataram ter consumido álcool nos 30 dias anteriores à pesquisa, enquanto o percentual masculino foi 63%. Outro motivo é que as mulheres procuram mais os serviços de saúde e fazem exames de rotina. Desse jeito, são tratadas antes que tenham complicações mais graves.

Em relação aos custos de atendimento ambulatorial atribuído à ingestão de álcool, a diferença entre os públicos masculino e feminino cai, considerando que 51,6% dos custos referem-se ao público masculino. Em relação à faixa etária, a incidência maior no atendimento ambulatorial ocorre nas pessoas entre 40 e 60 anos, sendo que 55% dos custos referem-se às mulheres e 47,1% aos homens.

“Isso confirma que as mulheres buscam mais atendimento precocemente do que os homens: elas são responsáveis por quase metade dos atendimentos ambulatoriais, mesmo com a prevalência de consumo de álcool entre elas seja menor”, diz Nilson.

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