Brasil

AGU defende regulamentação das redes após Musk desafiar Moraes

Imagem

Foto: Renato Menezes/AscomAGU

O ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, defendeu no sábado (6.abr.2024) a regulamentação das redes sociais depois do empresário Elon Musk fazer um desafio público a determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e dizer que vai remover todas as restrições impostas pela Justiça a perfis de usuários do X (ex-Twitter).

“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável”, escreveu Messias na rede social controlada por Musk.

alt

Não está claro quais restrições impostas ao X Musk vai mandar que sejam desrespeitadas a partir de agora. O perfil oficial do X é mais cauteloso, e diz que vai recorrer na Justiça das decisões brasileiras.

Poder360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

Senado pode votar nesta terça projeto da desoneração da folha de pagamento

Desoneração, juros e vacinação devem ser temas para votação no SenadoFoto: Agência Senado

O Senado pode votar nesta terça-feira (21) o projeto de lei que trata da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que, juntos, mais empregam no país. “A expectativa é que, votada a urgência, o tema já seja levado direto ao plenário”, segundo afirmou à Agência Senado o relator do texto e líder do governo, o senador Jaques Wagner (PT-BA). A sessão está prevista para começar às 14h.

O projeto em discussão visa manter a desoneração em 2024 e discutir sua reoneração gradual a partir de 2025. O texto, apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), é parte de um acordo entre o Congresso Nacional e o Executivo.

A suspensão temporária da decisão judicial que revogava a desoneração, concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin, permitiu aos congressistas mais tempo para elaborar um relatório consensual sobre as regras de reoneração gradual.

Além da desoneração, está prevista a votação do projeto que propõe a uniformização da aplicação de juros e correção monetária em contratos de dívida sem taxa previamente estabelecida, assim como em ações por perdas e danos e em débitos trabalhistas.

O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, busca estabelecer critérios claros para a aplicação de juros em contratos sem taxa convencionada, além de propor ajustes na taxa legal de juros.

Esta última, conforme o substitutivo apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), corresponderá à diferença entre a taxa referencial Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) e o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Outro projeto com expectativa de votação nesta terça (21) prevê a vacinação de crianças nas escolas públicas. O texto estabelece que as escolas e unidades de saúde devem divulgar previamente as datas de vacinação e orientar os estudantes a levarem seus cartões de vacinação.

Embora não seja compulsória, as instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa. O parecer favorável foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

Planalto suspeita que Bolsonaro lance Flávio a presidente em 2026

ImagemFoto: Igo Estrela/Metrópoles

Que Tarcisio de Freitas ou Michelle Bolsonaro que nada. Ronaldo Caiado e Romeu Zema também não. No Palácio do Planalto, a aposta é que Jair Bolsonaro lançará um dos filhos — possivelmente Flávio Bolsonaro — como candidato a presidente da República.

A avaliação é que Bolsonaro não apoiaria alguém de fora da família (e fora de seu controle), nem toleraria ver a mulher, Michelle, vestir a faixa presidencial.

A propósito: o Planalto tem a leitura de que, se Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, for cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral, ao lado de seu vice, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia local, Rodrigo Bacellar, e for convocada uma nova eleição, dificilmente alguém evita uma vitória de Flávio Bolsonaro.

Guilherme Amado – Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Em 11 anos, governo investe R$ 9,5 bi contra desastres naturais, mas perdas chegam a R$ 639 bi

ImagemFoto: Reprodução

Os desastres naturais que aconteceram no Brasil entre 2013 e 2023 causaram prejuízos de R$ 639,4 bilhões às cidades brasileiras, segundo o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. No entanto, o governo federal direcionou R$ 9,5 bilhões nesses últimos 10 anos para a preveni-los, o equivalente a 1,49%, de acordo com dados da CNM em colaboração com a organização não governamental Contas Abertas.

Ziulkoski ressaltou que, dos 5.570 municípios brasileiros, 5.233 (93,9%) foram afetados por desastres relacionados às mudanças climáticas. “Praticamente, todos os municípios do Brasil enfrentaram eventos naturais que causaram transtornos em suas comunidades”, salientou. “Um total de 418 milhões de pessoas foram afetadas por desastres, resultando em 2.667 mortes até o momento nos últimos dez anos”, acrescentou.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

“Poderia ser Você”: Campanha da Câmara de João Pessoa alerta motoristas para a segurança no trânsito

Foto: Maurílio Júnior

Nesta terça-feira (20), uma exposição de veículos destruídos busca chamar a atenação da população sobre a importaância de respeitar as leis de trânsito. A camapnha “Poderia ser você” foi elaborada pela Câmara Municipal de João Pessoa, em parceria com o BPTran, Detran, Semob, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal.

Os veículos estão expostos nos seguintes locais:

  • Rotatória entre a UFPB e a entrada dos Bancários;
  • Avenida Epitácio Pessoa, na altura da Usina Cultural Energisa;
  • Avenida Tancredo Neves, em frente à Escola Estadual Fernandes Vieira;
  • Avenida Cruz das Armas, no canteiro em frente à Maternidade Frei Damião;

A partir das 11h uma Sessão Especial vai debater o tema na CMJP. “A sessão especial proposta visa a potencializar a discussão sobre a necessidade de maior atenção das pessoas às leis de trânsito e à busca pela tão desejada paz no trânsito da Capital”, justificou o presidente Dinho. Dowsley.

Até abril deste ano, a Paraíba teve 260 vítimas fatais decorrente de acidentes de trânsito. No ano de 2023, a Paraíba contabilizou 788 vítimas fatais de acidentes no trânsito, número menor do que o ano de 2022, 802 mortes. Apesar da diminuição, o número ainda corresponde a mais de duas pessoas mortas por dia em acidentes de trânsito.

Blog do BG PB

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Judiciário

TSE retoma nesta terça (21) julgamento que pode cassar Moro; Moraes quer terminar análise hoje

ImagemFoto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União-PR) será retomado, nesta terça-feira (21), como único item da pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está marcada para as 19h.

Esta será a segunda data em que a Corte se debruça sobre o tema. No final da manhã da última quinta-feira (16), a análise do caso foi interrompida por questão de tempo — o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha sessão no período da tarde.

Segundo Moraes, o julgamento terminará nesta terça. “Iniciaremos e terminaremos o julgamento terça, porque terça nós temos a vantagem de não ter sessão no Supremo de ‘madrugada’, né? Então, terça-feira terminaremos o julgamento”, disse o presidente do TSE.

CNN Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Judiciário

TJ oficializa abertura de vagas de desembargador para MP e OAB na Paraíba; veja documento

 

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) comunicou, oficialmente, a abertura de vagas para membros do Ministério Público estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB).

Nos mesmos documentos, o TJPB solicitou que a OAB-PB e o MPPB enviem listas com seis nomes para a formação das listas tríplices.

Os ofícios enviados ao MPPB e à OAB-PB foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. A informação foi obtida nesta segunda-feira (20).

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com Clickpb

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Política

Daniella Ribeiro: a senadora ‘internacional’ mais cara da Paraíba

Senadora Daniella Ribeiro fica com a presidência da CMOFoto: Alan Santos/PR

A senadora da Paraíba, Daniella Ribeiro é a parlamentar do Estado que mais viajou internacionalmente às custas do erário público.

Segundo levantamento do Blog do BG PB com base no portal da transparência do Senado Federal, Daniella já foi há 14 viagens internacionais bancadas pela Casa, além de 3 destinos nacionais, no total de 17 viagens. Com isso, a soma de todas as viagens dos outros senadores paraibanos, Efraim Filho (07) e Veneziano Vital do Rego (09), não superam as idas e vindas da parlamentar.

De acordo com o sistema do Senado Federal, Daniella já foi conhecer Nova York, Boston e Washington, nos EUA; Madrid-Espanha; Panamá; Caribe; Coimbra e Lisboa, em Portugal; o continente Africano, entre outros países e continentes a um elevado custo de R$53.708,06 ao erário público tendo em vista que ela recebeu diárias e verbas de custeio para suas viagens. Para se ter uma ideia da discrepância, o vice-presidente do Senado, o paraibano Veneziano Vital do Rego utilizou R$25.536,73, cerca da metade do valor gasto por Daniella.

Veja abaixo valores e destinos:

O que não se sabe até o momento é o resultado prático dessas viagens internacionais para a população brasileira, tendo em vista que que à imprensa brasileira e em especial a paraibana não recebeu nenhum release de prestação de contas da assessoria da parlamentar sobre essas incursões internacionais.

Relembre o caso do sorvetão de Daniella

A senadora Daniella Ribeiro lidera a lista dos senadores paraibanos que mais recebeu reembolso do Senado Federal. Entre os reembolsos do Senado a Daniella, estão um sorvete (R$ 17), na Torteria e Sorveteria Gabriela, na Asa Sul de Brasília, e uma refeição no luxuoso restaurante campinense The W (R$ 420).

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polícia

Homem é encontrado morto em João Pessoa com bilhete ao lado do corpo: “Cagueta X9”

 

 

Um homem foi assassinado na tarde desta segunda-feira (20) no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. O corpo foi achado em uma área de mata.

Ao lado do corpo, os policiais encontraram um bilhete escrito “X9”. A gíria é utilizada pra classificar pessoas que faz denúncias ou entrega informações para a polícia, sendo considerada um traidor dentro de grupos.

Foto: Reprodução

De acordo com a Polícia Militar, ainda não há informações sobre a identificação do suspeito e nem as motivações para o crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com PortalCorreio

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

STF põe na pauta processo que pede autorização para trans usarem banheiros femininos

Imagem: Getty Images/iStockphoto

Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 29 um processo que pode liberar o uso de banheiros femininos por trans.

Em virtude de o caso ser de repercussão geral, a decisão do STF vai estabelecer um padrão a ser aplicado em processos semelhantes.

A ação foi movida por uma pessoa trans impedida de usar o toalete para mulheres em um shopping de Santa Catarina.

Conforme a defesa, a pessoa trans passou por uma “situação vexatória” durante abordagem de um segurança.

Decisão sobre trans em banheiros femininos

Desde o início do julgamento, que começou em 2014, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votaram para que trans possam usar banheiros femininos. O julgamento acabou suspenso, no ano seguinte, após um pedido de vista de Luiz Fux.

“Os transexuais têm direito a serem tratados socialmente de acordo com a sua identidade de gênero, inclusive na utilização de banheiros de acesso público”, argumentou Barroso, que é o relator do caso.

São partes interessadas no caso o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais.

Fonte: Revista Oeste

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polêmica

(VÍDEO) Bichinhos de pelúcia provocam briga entre 4 frequentadores de shopping center

 

Uma máquina de pegar bichos de pelúcia em um shopping causou uma confusão entre dois homens e duas mulheres, na última sexta-feira (17).

A briga aconteceu no Shopping Recife, no bairro de Boa Viagem, Recife. O vídeo da confusão repercutiu nas redes sociais e mostra um homem trocando socos com uma mulher, em seguida, brigando com outro homem.

É possível perceber que um segurança do shopping teve que entrar na confusão para separar os homens. Outra pessoa também ajudou e separou a briga das mulheres.

O estabelecimento informou que toda a confusão foi por causa da máquina de pegar bichos de pelúcia. O Shopping Recife informou que tomou conhecimento do desentendimento e a equipe de segurança do local interveio imediatamente. A empresa disse ainda que lamentava o ocorrido.

A Polícia Civil do Recife informou que instaurou inquérito para apurar o caso, e que investiga os crimes de lesão corporal e rixa.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com D24AM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.