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Gabriel Albuquerque e André Firmino – MaisPB

O prefeito afastado de Cabedelo, Edvaldo Neto (Avante), ingressou com uma petição no Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta quarta-feira (4), pedindo à Corte o retorno do julgamento do seu recurso para voltar à Prefeitura de Cabedelo. A ação começou a ser julgada pelos desembargadores no dia 9 de setembro.

Na peça o advogado Thiago Leite, da defesa de Edvaldo, destaca que o regimento interno do TJ prevê o retorno do julgamento de recursos, após o pedido de vista, no prazo de 10 dias e na próxima sessão ordinária do colegiado.

“Assim, uma vez iniciado o julgamento e formulado o pedido de vista, a ausência do feito na pauta publicada no DJEN não pode ser interpretada como sua retirada, impondo-se a retomada do julgamento independentemente de nova inclusão em pauta, por expressa disposição regimental”, cita o advogado.

O julgamento

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) começou a julgar o recurso do prefeito afastado de Cabedelo no dia 9 de setembro. O relator do processo, Ricardo Vital de Almeida, votou pela rejeição da incompetência do TJ de apreciar a ação.

No entanto, logo depois do voto, o magistrado explicou que iria fazer “ajustes imprescindíveis no processo” antes de de votar o mérito do recurso.

Além de Edvaldo, serão julgados recursos do ex-secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Luciano Junior da Silva, do proprietário do grupo Lemon, Aldecir Monteiro da Silva, sócio formal do grupo, e de Diego Carvalho Martins, ex-procurador-geral do município.

Entenda o afastamento de Edvaldo

O prefeito de Cabedelo, Edvaldo Neto, foi afastado do cargo durante a Operação Cítrico, deflagrada pela Polícia Federal. A investigação apura a suposta atuação de organização criminosa voltada à fraude em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e possível financiamento de facção criminosa.

O esquema investigado teria se valido da contratação fraudulenta de empresas fornecedoras de mão de obra vinculadas à facção criminosa “Tropa do Amigão”, braço do “Comando Vermelho”, com infiltração de faccionados em estruturas da Prefeitura de Cabedelo/PB, circulação de valores de origem pública em favor do crime organizado e utilização de contratos administrativos como instrumento de manutenção de poder, influência territorial e blindagem institucional.

A investigação revelou um consórcio entre agentes políticos da alta cúpula do município, empresários e integrantes de organização criminosa, voltado à perpetuação de contratos milionários e à distribuição de vantagens ilícitas, cujo valor pode chegar até R$ 270 milhões de reais.

Com o afastamento de Edvaldo Neto, o seu vice, Evilásio Cavalcanti, assumiu a gestão municipal no dia 25 de maio e governa a cidade até hoje.