
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação, nesta sexta-feira (21), para o Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) com indicação de ações para melhorar o trânsito na BR-230, em João Pessoa.
O MPF fixa o prazo de cinco dias, a contar do recebimento da recomendação, para que o DER-PB bloqueie a terceira faixa (a da direita) da pista principal, com balizadores retrorrefletivos, no trecho em frente ao Parque de Exposição (Km 27) até o desvio (Km 24). Com isso, os veículos vão transitar apenas pelas faixas central e da esquerda.
O órgão também deverá demarcar o pavimento com linhas que orientem o local correto de colocação de balizadores na curva do desvio e fixar dispositivos luminosos amarelos sobre eles, além de pintar linhas longitudinais delimitadoras das faixas de trânsito. O pedido leva em consideração a construção do viaduto de Água Fria e problemas de sinalização.
O MPF recomenda, ainda, a instalação de novas placas de alerta, a partir da passarela da Comunidade Boa Esperança (Km 27), informando que há obras à frente, assim como o aumento da largura e do raio da curva no retorno do desvio para a rodovia BR-230. A medida vai possibilitar que veículos longos consigam retornar à rodovia sem reduzir de forma expressiva a velocidade.
Em razão dos bloqueios propostos para o trecho em obras da rodovia, que englobam os dois sentidos da BR-230 e as vias de acesso, o MPF fixa o prazo de 10 dias para que o DER/PB submeta um plano de segurança viária à aprovação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Paraíba (Dnit-PB).
Em relação à Polícia Rodoviária Federal, a recomendação é para que o órgão fiscalize o trecho das obras do viaduto. Se forem constatadas intercorrências relacionadas à segurança viária na localidade, a orientação é para que a PRF comunique imediatamente os órgãos com atribuição para atuar e aplique, quando entender necessário, as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Caso a recomendação seja descumprida, o MPF poderá adotar medidas administrativas e judiciais.




Comente aqui