Barracas e carrinhos de camelôs montados nas calçadas do Centro de João Pessoa são investigados pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A distribuição e o desordenamento dos vendedores ambulantes no espaço que seria para a passagem de pedestre na região central são os alvos da apuração, que pode resultar num Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A informação foi confirmada nesta terça-feira (18).
De acordo com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (AMEG), cerca de 400 trabalhadores estão distribuídos nas calçadas do Centro de João Pessoa. A categoria disse que não foi informada sobre a investigação do MPPB.
“O problema do Centro é a falta de ordenamento, uma desorganização mesmo. Por isso, estamos pleiteando uma padronização”, afirmou Josemar Muniz, vice-presidente da AMEG.
Segundo Josemar, a associação dos ambulantes está empenhada em elaborar um projeto para padronização dos vendedores no Centro da capital paraibana. A previsão é de que a proposta seja apresentada à Prefeitura nos próximos meses.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), até a publicação desta matéria não se pronunciou sobre o assunto.
Ordem na Orla
Na última sexta-feira (14), a Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regulamentar o funcionamento de vários serviços oferecidos na orla de João Pessoa, nos bairros de Cabo Branco e Tambaú.
As novas regras para o ordenamento são válidas para ambulantes, barracas, quiosques, restaurantes e outras atividades.
T5
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