
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), devem assinar nesta sexta-feira (14), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para viabilizar o reordenamento da orla marítima dos bairros de Cabo Branco e Tambaú, na Capital.
O procurador do município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, afirmou que após denúncias de moradores da orla, o Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social, instaurou inquérito civil para apurar todas as irregularidades relatadas.
“Também regulamentará o comércio ambulante, locação de mesas, cadeiras, sobrinhas da beira-mar, atividades esportivas, principalmente a poluição sonora, que é uma das matérias recorrentes de reclamação ao MP pelos moradores da região”, afirmou Bruno.
Após falas iniciais e assinatura do TAC, a promotora Cláudia Cabral e o prefeito Cícero Lucena atenderão a imprensa, respondendo aos questionamentos sobre os termos do acordo e os objetivos a serem alcançados por meio dele.
Blog do BG PB


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