Judiciário

Estado terá que indenizar parentes após trocar corpos e fazer família enterrar outra pessoa, na Paraíba

Coronavírus: MP recomenda que Prefeitura de Santa Rita, PB, crie plano emergencial funerário | Paraíba | G1

Não é ficção. Isso aconteceu de verdade aqui na Paraíba. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado da Paraíba, por danos morais, em razão da liberação do corpo de uma paciente, que morreu vítima da Covid-19, a pessoas não autorizadas. O caso foi julgado na Apelação Cível, que teve como relator o juiz convocado Inácio Jairo.

De acordo com os autos, a administração do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, sem a autorização ou conhecimento da mãe e irmãos da falecida, permitiu a saída do corpo levado por familiares de outra pessoa falecida. O equívoco foi tão grave que o corpo chegou a ser sepultado na cidade de Santa Rita. Apenas muitas horas após o enterro indevido, a identificação correta foi feita e o cadáver foi desenterrado e devolvido à verdadeira família para a realização do sepultamento.

A alegação do Estado é de que o equívoco teria ocorrido em razão do período crítico vivenciado na pandemia, tendo se caracterizado apenas como mero dissabor grave, não se configurando o dano moral.

Contudo, o relator do processo entendeu que a troca de corpos e a liberação de corpo errado para sepultamento por pessoas não autorizadas e ainda sem o conhecimento da família próxima, mesmo em período de pandemia, configura ato ilícito e gera dano moral indenizável.

“Com a devida vênia, conforme se vê dos autos, os fatos estão devidamente comprovados e, mais, confessados pelo ente público, estando, portanto, caracterizada a responsabilidade civil do estatal, que no caso, independe de dolo ou culpa”, frisou o relator.

Apesar de manter a condenação, o relator deu provimento parcial ao recurso para reduzir o valor da indenização de R$ 50 mil para R$ 30 mil, mantendo a sentença em todos os seus termos. Ainda cabe recurso.

Blog do BG PB com Suetoni Maior

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Brasil

Até início de maio, Brasil usou apenas 19% do orçamento anual para combater desastres naturais, diz levantamento

Foto: Bruno Zilio

Até o último dia 2 de maio, o Brasil havia usado apenas 19% dos R$ 2,6 bilhões — equivalente a R$ 494 milhões — previstos no Orçamento da União para prevenção e combate a desastres naturais em 2024. É o que mostra um levantamento da associação Contas Abertas. O repasse dessa verba pelo governo federal é condicionado ao envio de projetos por prefeituras ou deputados federais.

O documento também revela que gastos com obras emergenciais – ou seja, ações de remediação a desastres naturais – superam ações de prevenção.

Programas e ações diretamente relacionados à prevenção e à recuperação de desastres — Foto: Contas Abertas

De 2010 a 2024 foram autorizados, no acumulado de orçamentos anuais da União, R$ 70 bilhões para o enfrentamento a fenômenos climáticos. No entanto, dados do levantamento histórico apontam gasto efetivo de apenas 65% desse total.

“Os ministérios alegam que não chegam a Brasília projetos que deveriam ser encaminhados pelos municípios”, explica Gil Castello Branco, que também alerta para a dificuldade que as prefeituras podem enfrentar para apresentar projetos mais complexos.

Enchentes no RS

Mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas enchentes que deixaram mais de cem de mortos e pelo menos 230 mil pessoas desabrigadas. O estado tem 336 cidades em situação de calamidade, inclusive as mais populosas, como a capital, Porto Alegre.

Na bancada gaúcha no Congresso, apenas uma parlamentar destinou, em 2024, emendas para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul.

A situação no estado não é uma exceção. O levantamento feito pelo Contas Abertas mostra também que foi empenhado (utilizado) apenas R$ 1 milhão dos R$ 59,2 milhões em emendas parlamentares indicadas para ações relacionadas a prevenção e recuperação de desastres em 2024. Para fins de comparação, o total autorizado para emendas parlamentares no ano – em todo o Brasil e para qualquer finalidade – foi de R$ 44 bilhões.

Gastos com recuperação superam prevenção

De acordo om Castello Branco, os programas orçamentários tendem a gastar mais com respostas a desastres do que com prevenção.

“Dos R$ 2,6 bilhões autorizados, cerca de R$ 1,5 bilhão é previsto para ações de proteção e Defesa Civil. É o maior valor dentre todas as ações orçamentárias”, explica.

“É difícil, hoje em dia, saber exatamente quanto está sendo destinado à prevenção e à recuperação. Neste ano, vai ser enormemente maior na recuperação, diante do que aconteceu com o Rio Grande do Sul.”

Entre 2018 e 2024, o governo federal investiu sete vezes mais em ações de socorro. O investimento em ações de reconstrução foi de R$ 7 bilhões, ante R$ 2,7 bilhões em ações de prevenção.

Posição do governo

Além dos R$ 2,6 bilhões previstos no Orçamento, o governo Lula anunciou nesta semana um pacote de R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana (sistema de captação e destinação de água das chuvas). Os projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2 de maio, em comunicado oficial, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) afirmou que as cidades gaúchas que não tinham recebido recursos precisavam apresentar planos de trabalho.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (10), o governo informou que a Defesa Civil Nacional havia aprovado, até a manhã do dia 10/05, 87 novos planos que somam quase R$ 56 milhões em recursos. Outros 93 planos estão em avaliação.

Além disso, o governo aprovou o repasse de uma verba emergencial para cidades atingidas pelos temporais. O texto prevê destinação facilitada de verbas conforme o tamanho da cidade que as solicita, sendo:

  • R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes;
  • R$ 300 mil para municípios com população entre 50 mil e 100 mil;
  • R$ 500 mil para municípios com população acima de 100 mil.

g1

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Polêmica

VÍDEO: Influenciadora Edna Samara diz que foi expulsa de casa de show em JP por estar sem calcinha

 

A digital influencer Edna Samara, com 66,3 mil seguidores no Instagram, gravou um vídeo na madrugada de hoje (11) em que reclamou de ter sido expulsa da Priscyllas Hall, conhecida como PH, em Mandacaru.

Ela alega que foi por causa da sua roupa, apesar de usar um vestido branco com várias fendas e estar sem calcinha.

Edna sentiu-se constrangida pela atitude dos seguranças da casa de shows, questionando se houve seletividade, já que outras meninas com trajes semelhantes não foram barradas.

“Fui expulsa da PH por causa da minha roupa, que está desse jeito”, disse Edna exibindo o look ousado. “E eu estou sem calcinha. Por isso que o pessoal está me expulsando”, admitiu ela.

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Tragédia

Número de mortos no RS sobe para 136; desaparecidos chegam a 125

Boletim divulgado na manhã deste sábado (11) pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul atualiza para 136 o número de mortos em razão das enchentes no estado. Há ainda 756 pessoas feridas enquanto 125 seguem desaparecidas.

Até o momento, 444 municípios foram afetados pelos fortes temporais que atingem o estado desde o fim de abril. Os números mostram 71.398 pessoas em abrigos, 339.928 desalojadas e um total de 1.951.402 pessoas afetadas.

O boletim contabiliza 74.153 pessoas resgatadas e 10.348 animais resgatados. O efetivo que atua neste momento no estado é de 27.589 pessoas, que contam com 4.398 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações.

Guaíba e Lagoa dos Patos
Ainda de acordo com a Defesa Civil do estado, até as 7h, o nível do Rio Guaíba, na capital Porto Alegre, havia baixado para 4,59 metros (m). Já o nível da Lagoa dos Patos chegou a 2,48 m na tarde de sexta-feira (10), sendo que a cota de inundação no local é de 1,30 m.

Energia elétrica, água e telefonia
De acordo com a CEEE Equatorial, 163.707 pontos no Rio Grande do Sul seguem sem energia elétrica (9,08% do total de clientes atendidos). Já a RGE Sul informou que há 140 mil pontos sem energia elétrica (4,6% do total de clientes).

Há ainda, segundo a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), 208.606 pessoas sem abastecimento de água (7% do total de clientes atendidos).

Em relação à telefonia, a Tim informou que três municípios gaúchos estão sem serviços de telefonia e internet, enquanto a Vivo relata ter 17 cidades sem serviços de telefonia e internet. Já a Claro informou que o serviço foi normalizado em todo o estado.

Escolas estaduais
O boletim cita ainda 1.028 escolas afetadas pelas enchentes – incluindo unidades danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte e de acesso, entre outros. Há, ao todo, 29 coordenadorias regionais de educação afetadas em 243 municípios, além de 358.064 estudantes impactados pelos temporais.

Rodovias
Atualmente, 78 trechos estão com bloqueios totais e parciais em 52 rodovias estaduais gaúchas, entre estradas, pontes e balsas. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem e abrangem rodovias concedidas e também as administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

Agência Brasil

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Polêmica

LUTO: Morre vítima do desabamento de teto em casa de shows Up Garden em João Pessoa

Isabela Toscano Lira, uma das vítimas do desabamento de uma estrutura da casa de shows Up Garden, no bairro Portal do Sol, faleceu nessa sexta-feira (10). Ela havia tido alta na quarta-feira (8), mas voltou a passar mal na noite de ontem, sendo levada pelo Samu ao Hospital de Trauma e Emergência de João Pessoa.

De acordo com informações, Isabela não andava por conta da cirurgia que havia sido submetida para recuperar a região da coluna. Foi quando na noite de ontem ela se queixou de muitas dores e suava bastante. A vítima passou dez dias internada no Trauma antes de ser liberada para casa.

Isabela e outros membros da família chegaram ao Hospital de Trauma e Emergência da capital por volta das 21h. Aproximadamente 23h os médicos informaram a família do falecimento. Mãe de dois filhos, a vítima do acidente na casa de shows ainda terá seu corpo liberado neste sábado.

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Paraíba

Paraíba tem mais de 20 trechos de mar impróprios para banho; veja lista

Sudema autua Bar do Cuscuz por despejar esgoto em praia de João Pessoa –  Maurílio JúniorFoto: Reprodução

O litoral da Paraíba apresenta 24 trechos impróprios para banho. Os dados são do novo relatório da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). De acordo com a Sudema, são dez trechos contaminados em João Pessoa, seis em Cabedelo, três em Lucena e cinco na praia de Pitimbu. Já as praias situadas em Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto e Conde, foram classificadas como própria.

Um novo relatório de balneabilidade deve ser divulgado pela Sudema no dia 17 de maio.

Confira os locais:

João Pessoa

  • Bessa, em frente à desembocadura do Maceió do Bessa
  • Manaíra, em frente a quadra de Manaíra
  • Manaíra, em frente ao N° 1461 da Av. João Maurício
  • Manaíra, no final da Av. Ruy Carneiro
  • Cabo Branco, no final da Rua Áurea
  • Cabo Branco, em frente a rotatória do Cabo Branco
  • Farol do Cabo Branco, Em frente a galeria de águas pluviais
  • Seixas, no final da Av. das Falésias
  • Penha, em frente à desembocadura do Rio Cabelo
  • Arraial, em frente à desembocadura do Rio Cuiá

Cabedelo

  • Jacaré, na margem direita do estuário do Rio Paraíba
  • Miramar, no final da Av. Cassiano da Cunha Nóbrega
  • Ponta de Mato, No final da Rua Nossa senhora dos Navegantes
  • Formosa, no final da Rua Monsenhor José Coutinho da silva
  • Areia Dourada, No final da Rua Projetada
  • Camboinha, No final da Rua Benício de Oliveira

Lucena

  • Gameleira, Em frente adesembocadura do Riacho Araçá
  • Fagundes, no final da travessa são josé
  • Costinha, no final da Rua Ubiratan Galvão

Pitimbu

  • Maceió, em frente à desembocadura do riacho Engenho Velho
  • Guarita, em frente à desembocadura da Lagoa
  • Azul/Santa Rita, no final da Rua Almirante Tamandaré
  • Ponta dos Coqueiros, em frente à desembocadura da Lagoa
  • Acaú/Pontinha, em frente à desembocadura do Rio Goiana.

Portal Correio

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Brasil

Com tumor cerebral, jornalista esportivo Antero Greco está em seus ‘dias finais’, revela Paulo Soares

Com tumor cerebral, jornalista esportivo Antero Greco está em seus 'dias  finais', revela companheiro de bancadaPaulo Soares “Amigão” e Antero Greco no SportsCenter — Foto: Reprodução/ESPN

Após informações falsas sobre a morte do jornalista Antero Greco, de 68 anos, circularem na internet, o apresentador Paulo Soares afirmou em publicação que o amigo está nos “dias finais”. Os dois são amigos próximos e comandaram por anos o programa esportivo SportsCenter na ESPN Brasil.

Segundo o companheiro de bancada, Greco foi diagnosticado com tumor cerebral em junho de 2022, e desde então vinha fazendo tratamento para a doença. O jornalista está sedado, com alimentação por sonda, no Hospital Beneficência Portuguesa Mirante, em São Paulo, e não se comunica mais.

Ainda de acordo com Paulo Soares, o apresentador está rodeado de familiares, assim como amigos que tiveram a oportunidade de visitá-lo nos últimos dias para as despedidas. Depois que recebeu o diagnóstico do tumor cerebral, Antero fez duas cirurgias e também passou por radioterapia e quimioterapia. Até que sofreu com uma piora recente do quadro.

Em 9 de setembro do último ano, Greco passou mal ao vivo durante um programa e precisou ser retirado às pressas do estúdio. Na época, ele foi hospitalizado e precisou antecipar uma cirurgia que estava prevista para alguns meses depois. Afastado do trabalho, ele fez a cirurgia e passou por sessões de radioterapia.

— Exames foram feitos e se constatou um corpo estranho aqui [na cabeça]. Fui internado em urgência e operado pela equipe do Dr. Nilton Lara e saí legal. Dois meses depois, fazendo exames de rotina, mostrou que sobrou ‘um treco da gororoba’, então deveria ser submetido a uma segunda operação. Até que eu tive aquele piripaque. Exame aqui, biópsia aqui e acolá, a coisa ia de ‘médio’ para ‘grave a gravíssimo’ e para ‘coisa muito ruim’, depois foi rebaixado para ‘grave’. Fiz radioterapia e quimioterapia, estou me sentindo muito bem, estou liberado”, disse Greco na bancada do Sportscenter em 2023.

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Paraíba

Manifestantes cobrem letreiro de JP com faixas e crucifixos contra poluição do mar

Os manifestantes do movimento “Esgotei”, contra o despejo de esgoto nos mares e da poluição marinha no geral, realizaram um ato na manhã deste sábado (11), na capital paraibana. Eles tamparam o letreiro da cidade, localizado no Busto de Tamandaré, com faixas e crucifixos.

Leia mais: Bar do Cuscuz é flagrado jogando esgoto no mar e pode ser interditado

Em uma concentração por volta das 7h30 da manhã no Largo de Tambaú, onde há o letreiro com o nome “João Pessoa” e o busto de Almirante Tamandaré. Nesse espaço, os protestantes reivindicaram melhores políticas em defesa dos oceanos, tanto para os banhistas quanto para fauna e flora marinha.

Depois da concentração e de discursos por parte de alguns membros do “Esgotei”, todos vestidos com a cor preta, ergueram três faixas que cobriram o letreiro de João Pessoa e ainda posicionaram alguns crucifixos com os nomes de algumas praias da região, como “Bessa”, “Camboinha”, “Intermares” e até “Rio Jaguaribe”.

Crucifixos colocados pelo movimento “Esgotei” — Foto: Albemar Santos/Rede Mais

MaisPB

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Tragédia

Inundação atingiu 300 mil imóveis e 800 instalações de saúde no RS, indicam dados do IBGE

ImagemFoto: Daniel Marenco

A inundação histórica provocada pelas recentes chuvas no Rio Grande do Sul alagou ao menos 303 mil edificações residenciais e 801 estabelecimentos de saúde em 123 cidades, indicam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Universidade Federal do estado (UFRGS).

Além disso, ficaram submersos total ou parcialmente 682 unidades de ensino, 1.347 templos religiosos, 2.601 propriedades agropecuárias e mais 48 mil edifícios utilizados para outras finalidades, como lojas, bancos, prédios públicos ou comerciais e construções. Os dados se referem às áreas alagadas até a segunda-feira (6), após temporais no fim de semana passado.

O cálculo foi realizado pela Folha a partir da sobreposição entre as coordenadas geográficas do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos (CNEFE), resultante do Censo 2022, e o mapeamento das enchentes realizado por cientistas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS), com apoio da Faculdade de Arquitetura e pesquisadores voluntários.

Folha de S. Paulo

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Brasil

VÍDEO: Lula diz que mulheres não podem aceitar agressões e viver com homem ‘a troco de um prato de comida’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 10, que nenhuma mulher deve aceitar ser vítima violência doméstica pelo companheiro. A declaração ocorreu durante a inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias, no município baiano de Teixeira de Freitas.

“As mulheres não podem aceitar sofrimento de pessoas que batem nelas. As mulheres não têm que viver com um homem a troco de um prato de comida. A mulher tem que viver porque ele respeita ela, porque trata ela com decência. Tem que morar com ele porque gosta dele e ele gosta dela. Porque se não, a vida não tem sentido”, afirmou.

“A educação é como se fosse um passaporte da liberdade. Com a educação, a gente arruma um emprego melhor, a gente ganha um salário melhor. A mulher não fica dependendo do prato de comida. Se o marido não tratar ela bem, ela fala: ‘pode sair, pode sair que eu não preciso de você’”, disse o presidente no discurso.

Silêncio sobre caso envolvendo o filho

Lula não se pronunciou até o momento sobre a acusação feita por Natália Schincariol contra o filho mais novo dele, Luís Cláudio Lula da Silva. No dia 2 de abril, a médica registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil narrando que, ao longo da relação entre os dois, sofreu violência doméstica, inclusive com agressões físicas. “Me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro”, disse.

Em nota enviada ao Estadão na época, a defesa de Luís Cláudio afirmou que as declarações da ex-namorada dele são “fantasiosas” e as supostas agressões “inverídicas”. Os representantes do filho de Lula também alegaram que as declarações da médica podem ser enquadradas como calúnia e que serão tomadas “as medidas legais pertinentes”.

Estadão Conteúdo

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Brasil

Governo Lula corta 80% dos contratos de comunidades terapêuticas

ImagemFoto: Francisco Medeiros/Ministério da Cidadania

O governo Lula cortou 80% dos contratos com comunidades terapêuticas em todo o Brasil. O motivo foi o corte de R$ 100 milhões no orçamento do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas do Ministério de Desenvolvimento Social.

Cerca de 500 comunidades terapêuticas se credenciaram no último edital lançado pelo ministério, mas apenas 100 firmaram contrato com o governo. A pasta paga R$ 38 por dia por pessoa atendida nos locais de acolhimento que tem convênio com o Executivo.

Para conseguir aumentar o número de contratos com comunidades terapêuticas, o Ministério de Desenvolvimento Social irá propor ao Congresso Nacional um aumento de orçamento de R$ 180 milhões.

Guilherme Amado – Metrópoles

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