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Mais de 40 escolas municipais da Paraíba apresentaram condições consideradas insuficientes ou críticas no eixo de segurança alimentar durante uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Ao todo, 90 escolas de 90 municípios foram fiscalizadas sem aviso prévio, com foco nos anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (23).

Das 90 escolas avaliadas, 41 ficaram nos níveis “insuficiente” ou “crítico” em segurança alimentar. O eixo teve pontuação média de 13,7 dos 20 pontos possíveis, classificação considerada “insuficiente” pelo Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), indicador criado pelo TCE-PB para reunir os dados da fiscalização.

A auditoria foi realizada na terça-feira (22) por 30 equipes, formadas por 60 auditores e técnicos, que vistoriaram simultaneamente escolas de 90 municípios paraibanos. O TCE-PB informou que as informações foram registradas durante as visitas e enviadas em tempo real ao Tribunal.

Água e refeitórios estão entre os principais problemas

Um dos principais pontos de atenção encontrados na fiscalização foi a manutenção e a potabilidade da água. Em 52,22% das escolas, o item foi classificado como parcialmente atendido. Apenas 30,22% tiveram avaliação plena.

A estrutura dos refeitórios também apresentou problemas. 32,22% das escolas tiveram avaliação insuficiente nesse quesito, enquanto 27,78% apresentaram situação parcial. Apenas 37,78% tiveram avaliação plena.

O acompanhamento nutricional e a atuação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) também foram considerados parcialmente adequados em mais da metade das unidades: 51,11% tiveram essa classificação.

Por outro lado, a maioria das escolas apresentou avaliação positiva em relação à oferta de alimentação saudável. O item foi considerado plenamente atendido em 77,78% das unidades.

Já o cardápio regular e suficiente recebeu avaliação plena em 64,44% das escolas. As condições de preparo e armazenamento dos alimentos foram consideradas adequadas em 67,78% das unidades.

Escola de Santa Rita teve menor pontuação

A escola municipal com a menor pontuação geral entre as 90 unidades fiscalizadas foi a EMEF Índio Piragibe, em Santa Rita, na Grande João Pessoa, que alcançou 20 pontos no IQGE, classificação considerada crítica.

Durante a vistoria, os auditores registraram problemas relacionados à alimentação e às condições da estrutura da escola. O espaço utilizado para armazenar alimentos apresentava infiltração e mofo no teto, falta de ventilação e ficava próximo ao banheiro masculino.

Também foram encontrados produtos ultraprocessados no local, além de problemas na cozinha, como panelas colocadas no chão e sujeira acumulada no fogão.

A unidade também apresentou problemas em outros aspectos avaliados pelo Tribunal, como salas de aula sem ventiladores ou aparelhos de ar-condicionado e uma sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) com teto fragilizado.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Secretaria de Educação de Santa Rita, por meio da assessoria de imprensa da pasta, para obter respostas sobre o posicionamento da escola no índice e não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Infraestrutura também apresentou resultado insuficiente

Além da alimentação, a infraestrutura foi outro ponto crítico identificado na fiscalização. O eixo teve a menor pontuação média entre os cinco avaliados pelo TCE-PB: 11,4 de 20 pontos, também classificado como insuficiente.

Ao todo, 64 das 90 escolas ficaram nas faixas insuficiente ou crítica nesse eixo.

Os laboratórios de informática concentraram um dos maiores índices de problemas: 67,78% das escolas tiveram avaliação insuficiente quanto ao funcionamento desses espaços.

As bibliotecas também apresentaram dificuldades. Em 41,11% das unidades, o funcionamento foi considerado insuficiente, enquanto 30% tiveram avaliação parcial.

Já as condições das salas de aula tiveram resultado mais positivo, com avaliação plena em 87,2% das escolas.

“Esse é um primeiro passo que de fato o tribunal está dando para melhorar a política pública da educação junto ao gestor. A ideia é não punir mas sim colaborar para melhorar para melhoria dessa política pública“, afirmou Leandro Pedrosa, Auditor de Controlo Externo do TCE-PB.

Cajazeirinhas teve maior pontuação

Na outra ponta da avaliação, a Escola Municipal Deputado Janduhy Carneiro, em Cajazeirinhas, no Sertão da Paraíba, alcançou 98,3 pontos, a maior pontuação entre as unidades fiscalizadas.

A escola apresentou avaliação considerada excelente no IQGE. Entre os registros feitos pelos auditores estão biblioteca, banheiro acessível, cozinha higienizada e salas de aula organizadas.

O resultado, no entanto, é referente à avaliação da unidade durante a fiscalização e não representa uma classificação geral da rede municipal de ensino.

O que foi avaliado

A fiscalização analisou 30 questões divididas em cinco eixos: infraestrutura, segurança alimentar, apoio pedagógico, clima escolar e intersetorialidade.

No eixo de segurança alimentar, foram observados itens como regularidade do cardápio, qualidade da alimentação oferecida, condições de preparo e armazenamento, potabilidade da água, acompanhamento nutricional e estrutura dos refeitórios.

Também foram analisados aspectos relacionados ao trabalho pedagógico, à prevenção de bullying, à proteção de profissionais da educação e à articulação das escolas com serviços como Conselho Tutelar, assistência social e Programa Saúde na Escola (PSE).

Considerando todos os cinco eixos, as 90 escolas tiveram média de 70,5 pontos no IQGE, classificação considerada “boa”. Foram 23 escolas classificadas como excelentes, 35 como boas, 20 como insuficientes e 10 como críticas. Duas escolas estavam fechadas durante a fiscalização e não tiveram pontuação.

O TCE-PB informou que os resultados ainda serão consolidados em relatórios individualizados por escola. O Tribunal também prevê a emissão de alertas aos gestores e a disponibilização dos dados em painéis de acompanhamento.