Foto: Agência O Globo
A partir de próximo dia 3 de julho, entram em vigor as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu as velocidades máximas permitidas para bicicletas, scooters, patinetes e skates elétricos, numa tentativa de disciplinar o trânsito sobre (uma, duas e até três) rodas.
Uma das novidades atinge os ciclomotores, também conhecidos como scooters. Com duas rodas gordinhas e baixas, esses veículos podem ser vistos em meio aos veículos nas ruas e nas ciclovias. Com a regulamentação, aqueles com velocidade máxima de fabricação entre 32km/h e 50km/h terão que ter registro no Detran e placa. Mas não é preciso correr: o prazo para cumprir essa norma é de mais de dois anos. Além disso, o condutor precisa ter carteira de motorista.
O condutor de ciclomotores precisa ter habilitação categoria A, para motocicletas, ou uma Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), específica para esse tipo de veículo. Essa norma entra em vigor no próximo dia 3. Já a exigência de registro, licenciamento e emplacamento ficará para até 31 de dezembro de 2025, mas a documentação já poderá ser solicitada a partir de 1º de novembro deste ano.
Está na norma federal que “a circulação de bicicletas elétricas em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas deve respeitar a velocidade máxima regulamentada pelo órgão com circunscrição sobre a via”. No Rio, o limite estabelecido pela prefeitura é de 20km/h. Mas em “em áreas de circulação de pedestres, limitada à velocidade máxima de 6km/h”, continua a resolução. Nas vias de circulação de carros, devem seguir as mesmas regras para a circulação de bicicletas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CBT).
Ainda sobre as bicicletas elétricas, o Contran estabelece que elas não podem ter acelerador, mas podem contar com um modo de assistência a pé, que permite ao condutor ativar a assistência do motor elétrico sem pedalar, como que dando “corda em um relógio antigo”. A velocidade máxima das elétricas é de 32km/h. Acima dessa quilometragem, saem dessa categoria. Há uma exceção para as usadas em competições esportivas: o limite sobe para 45km/h.
A fiscalização caberá aos Detrans e às prefeituras de todo o país.
Com informações de O Globo
Comente aqui