Cristiano Zanin foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) pelo plenário do Senado, por 58 votos a 18, para a vaga de Ricardo Lewandowski e é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado de Lula já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final da tarde, por 21 votos a 5, sem abstenção.
Estrutura que desabou em casa de shows em JP não foi construída por profissionais habilitados, diz Crea
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB) afirmou nesta segunda-feira (29) que iniciou uma atuação sobre o acidente ocorrido na noite desse domingo (28 ), na casa de eventos “Up Garden”, localizada no bairro do Portal do Sol em João Pessoa, onde houve a queda de uma estrutura de madeira e metal, iniciamos a atuação conforme nossas atribuições legais.
De acordo com o Conselho, os registro apontam que não consta nenhuma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada à construção ou manutenção da estrutura envolvida no incidente. Ou seja, a falta de uma ART indica que os trabalhos técnicos não foram conduzidos por profissionais habilitados e registrados, comprometendo a qualidade e segurança da edificação.
O Crea-PB não é responsável pela emissão de licenças de funcionamento de eventos, competência que pertence a outros órgãos municipais ou estaduais, conforme legislação específica. Em nota oficial, o Conselho informou que contribui com a investigação instaurada pelo Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
“O CREA-PB não possui poder de embargo, sendo nossa função primordial a fiscalização do exercício profissional da engenharia, agronomia e geociências, assegurando que tais atividades sejam realizadas por profissionais devidamente habilitados. Estamos comprometidos em reforçar a fiscalização para evitar que eventos como este se repitam e para garantir a segurança da população”, disseram em nota.
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Após estrutura desabar durante festa, bombeiros interditam casa de shows de João Pessoa
Foto: Reprodução
Foi oficialmente interditada na manhã desta segunda-feira (29) uma casa de shows localizada no bairro do Portal do Sol, em João Pessoa. A interdição acontece horas depois de um acidente em que a estrutura do local desabou e deixou 44 pessoas feridas.
De acordo com a nota, uma equipe de bombeiros foi até o local, mas não encontrou nenhum responsável pelo espaço. E como não foi apresentado alvará de funcionamento ou documento que comprovasse a vistoria que autorizava a realização do evento, o local vai permanecer fechado por tempo indeterminado.
Os responsáveis pelo estabelecimento UP Garden, onde o acidente aconteceu, foram procurados pelo g1 por várias vias de contatos, mas não responderam ou atenderam as ligações.
O acidente aconteceu na noite deste domingo (28), durante uma festa que contava com várias apresentações musicais. No momento em que o cantor Gustavo Sagaiz estava no palco, uma estrutura de madeira e telhas desabou por cima de artistas e público.
G1 PB
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VÍDEO: Organizador da festa, cantor Gustavo Sagaiz nega responsabilidade por tragédia em casa de shows
O cantor Gustavo Sagaiz se pronunciou, na madrugada desta segunda-feira (29), após a tragédia ocorrida na casa de shows Up Garden, no Altiplano. Pelo menos 44 pessoas foram transferidas para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, sendo uma delas com gravidade. O evento era em comemoração ao aniversário do artista e várias atrações tinham passado pelo palco.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Gustavo afirmou que a estrutura de palco montada evitou que uma tragédia maior acontecesse.
Leia mais: VÍDEO: Teto de casa de shows desaba e deixa vários feridos, em João Pessoa
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Casas Bahia entra com pedido de recuperação extrajudicial para dívida de R$ 4,1 bi
Foto: Reprodução
A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação extrajudicial para dívidas que somam R$ 4,1 bilhões. O pedido já é pré-acordado com os principais credores, que detém 54,5% dos débitos e, portanto, deve ser aplicado também aos demais credores pulverizados, dentre eles, pessoas físicas.
O montante renegociado, que envolve a 6ª, 7ª, 8ª e 9ª séries de debêntures, tinha custo médio de CDI +2,7% e prazo de 22 meses. Agora, o custo está em CDI + 1,2%, em um prazo de 72 meses. Nos cálculos da empresa, o novo perfil da dívida preserva R$ 4,3 bilhões de caixa até 2027, sendo R$ 1,5 bilhão somente em 2024. Como contrapartida, os principais bancos credores ganham o dinheiro de converter 63% dos valores que lhe são devidos em ações da varejista.
O acordo inclui uma carência de 24 meses para pagamentos de juros e 30 meses para pagamento de principal. Assim, antes da renegociação, a empresa desembolsaria, até 2027, R$ 4,8 bilhões. Agora, a empresa terá de arcar, no mesmo prazo, apenas com R$ 500 milhões.
R7
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Governo Lula tenta invalidar no STF 12 leis sobre porte de armas
Foto: Tom Def/Unsplash
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já questionou no STF (Supremo Tribunal Federal) 12 leis de 8 Estados e de 1 município que facilitam o acesso ao porte de armas para CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores) e algumas profissões consideradas de risco.
A maioria (10) das ações foi apresentada pela AGU (Advocacia Geral da União) em dezembro de 2023. Em abril, o governo entrou com 2 novos pedidos para invalidar normas do Paraná e do Rio Grande do Sul.
A Corte já declarou a inconstitucionalidade de 3 leis e julga ao longo da semana que começa na 2ª feira (29.abr) uma norma municipal de Muriaé (MG), que facilita o acesso ao porte de armas para CACs por reconhecer a atividade como de risco. O relator, ministro Cristiano Zanin, votou pela inconstitucionalidade da lei. Ainda restam 10 votos. Os magistrados terão até 6 de maio para apresentarem os seus votos.
A lei analisada tem o mesmo teor de duas normas do Paraná e Mato Grosso do Sul invalidadas por unanimidade pela Corte em abril de 2024. A outra lei declarada inconstitucional é do Espírito Santo e estabelece o porte de armas de fogo para vigilantes e seguranças que trabalham em empresas públicas e privadas.
“RISCO À SOCIEDADE”
O argumento mais apresentado pela AGU nas peças encaminhadas ao STF é o “risco à sociedade” por maior exposição às armas de fogo. O governo declara que as normas “ampliam indevidamente” o acesso às armas e cria um “fator desarrazoado”.
“É preciso ponderar o acesso a armas de fogo com valores constitucionais como os de proteção à vida, à segurança e ao meio ambiente –conforme estabelecido pela jurisprudência do próprio STF”, afirma a Advocacia Geral da União.
A AGU diz que as leis que reconhecem risco para algumas atividades tentam suprimir a competência da PF (Polícia Federal) para averiguar a necessidade do porte. Também indica falta de prerrogativa dos Estados para legislar sobre o tema diante do fato que não há uma lei federal que permite aos Estados e ao Distrito Federal a possibilidade de legislar sobre o porte de arma de fogo.
Em todos os casos, há o pedido de medida cautelar para suspensão das leis questionadas, mas em nenhum caso o pedido foi atendido. Nos resultados que dão vitória para o governo, a Corte decidiu no mérito das ações –ou seja, decidiu definitivamente.
Com informações de Poder 360
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Trump tem 49% dos votos, contra 43% de Joe Biden, diz pesquisa
Foto: Tia Dufour/Casa Branca e Adam Schultz/Campanha de Joe Biden
O ex-presidente dos Estados Unidos e pré-candidato às eleições de novembro, Donald Trump (Partido Republicano), tem 49% das intenções de voto, contra 43% do presidente Joe Biden (Partido Democrata). Os dados são da pesquisa encomendada pela CNN e realizada pelo SSRS. Os dados foram divulgados no domingo (28.abr.2024).
No levantamento anterior, realizado em janeiro deste ano, Trump recebeu o mesmo percentual de votos, ante 45% de Biden. Os dados mostram o crescimento do ex-presidente mesmo em meio aos problemas judiciais enfrentados por ele.
Questionados sobre como avaliam o 1º mandato de ambos, 55% dos norte-americanos consideraram que a gestão Trump foi bem-sucedida e 44% disseram que foi um fracasso.
No caso de Biden, a situação é menos favorável: 61% dizem que a sua presidência até agora foi um fracasso, enquanto 39% classificam-na como bem-sucedida. A avaliação mais negativa do presidente se deve à forma como ele lida com a guerra entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. São 28% de aprovação e 71% de desaprovação.
Poder360
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VÍDEO: Teto de casa de shows desaba e deixa vários feridos, em João Pessoa
Várias pessoas ficaram feridas, na noite deste domingo (28) após o desabamento do teto da casa de shows UP Garden, no bairro Altiplano, em João Pessoa. De acordo com o apurado pelo Blog do BG, o teto não teria aguentado o grid com a estrutura montada para o show, que contava com iluminação e caixas de som.
Pelo menos quarenta e quatro pessoas ficaram feridas, sendo uma delas grave, diagnosticada com um traumatismo craniano. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o desespero das pessoas no momento do incidente:
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Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo Tribunal Federal
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Câmara reajusta valores, e deputados vão ganhar R$ 842 por dia em viagens a trabalho
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% as diárias para as viagens nacionais dos parlamentares. A justificativa para o reajuste do benefício foi a variação da inflação do IPCA de junho de 2015 a março de 2024, já que as diárias não eram alteradas desde 2012.
Os valores variam conforme o cargo, como o presidente da Câmara, deputados federais, servidores e colaboradores. Segundo dados do Portal da Transparência da Casa, os deputados gastaram R$ 1,2 milhão em viagens oficiais de janeiro a abril de 2024.
Com o reajuste, os valores autorizados para despesas do presidente da Câmara aumentaram de R$ 611 para R$ 981, ao passo que para os demais deputados subiram de R$ 524 para R$ 842.
Além disso, está previsto um adicional de R$ 448 para os parlamentares, destinado a cobrir taxas de embarque e desembarque. Esse valor também foi reajustado, já que anteriormente era de R$ 279.
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Blog do BG PB com R7
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