PRF apreende mais de oito toneladas de queijo transportado irregularmente na PB em 2023

16/05/2023 10h09

Este ano, a Polícia Rodoviária Federal já apreendeu mais de oito toneladas de queijo transportados de forma irregular na Paraíba. Parte desse montante estava sem comprovação fiscal, sendo a maioria transportada sem a refrigeração necessária

Nesta segunda (15) os agentes Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 406.6kg de queijo coalho e muçarela sem comprovação fiscal, sendo transportados em um veículo sem a refrigeração adequada.

A equipe policial da PRF realizava fiscalização na BR 230, km 183, no município de Pocinhos, quando deu ordem de para a um veículo Fiat Strada. Durante a abordagem, foi localizado na carroceria do automóvel caixas de papelão contendo queijos do tipo coalho e muçarela. A carga estava sendo transportada sem refrigeração. A condutora, uma mulher de 39 anos, informou para os agentes que os produtos eram seus e que estaria transportando em seu veículo particular para economizar no aluguel de um caminhão frigorífico. Ao ser questionada sobre os documentos necessários para realizar o transporte da carga, ela relatou que não tinha a nota fiscal. Diante das circunstâncias flagradas, a carga de queijo foi encaminhada ao Fisco Estadual da Paraíba que ficará responsável por fazer a arrecadação fiscal e os demais trâmites cabíveis.

A fiscalização de mercadorias busca coibir a circulação com documentação inidônea, irregular ou sem nota fiscal, visando combater a sonegação fiscal e também à concorrência desleal no mercado paraibano. Ademais, trata-se de uma questão de saúde pública, devido ao fato da origem do alimento perecível ser desconhecida e às vezes de procedência duvidosa ou mal armazenada.

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Polêmica

(VÍDEO) Membro do PT, Pedro Matias defende expulsão de Cartaxo do partido

16/05/2024 17h10

Membro do PT e secretário executivo de Esporte do Governo do Estado, Pedro Matias defendeu a expulsão do deputado Luciano Cartaxo do partido, nesta quinta-feira (16).

Pedro citou que o PT é um partido democrático e que Luciano Cartaxo não respeita as regras da sigla. Pedro Matias também argumentou que Cartaxo não quis participar das prévias do PT e que, por isso, apenas Cida Ramos deve ter o nome analisado pelo partido.

“O PT é um partido democrático e para isso tem regras que devem ser seguidas. O impasse é de Cartaxo, que não respeita as regras internas, não inscreveu seu nome nos processos internos. Coisa que Cida Ramos fez.

Ela discutiu com os seguimentos do PT e tem 80% dos agrupamentos internos do PT em João Pessoa em torno da sua candidatura. Cida não tem tentado impor interesses particulares e sobre por ao partido dos trabalhadores, ao contrário de Cartaxo. Quem não respeita regras e a democracia interna não merece estar no PT”, falou Pedro.

Com Clickpb

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MPPB

Ministério Público prepara fiscalização de esgoto clandestino em toda orla e rios de João Pessoa

16/05/2024 16h50

Foto: Albemar Santos/Rede Mais

A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), apontou nesta quinta-feira (16) que a fiscalização realizada nos últimos dias, na praia de Cabo Branco, em João Pessoa, deverá intensificada para o restante da orla e, também, os rios da capital. A expectativa de todo o órgão é monitorar se outros esgotos clandestinos e despejos irregulares existem.

A iniciativa foi avaliada numa reunião entre MPPB, Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Na ocasião, encaminhou um plano de ação, com cronograma de atuação e etapas a serem cumpridas, além da intensificação na fiscalização.

“O que o Ministério Público buscou [na reunião] é o encaminhamento de todos os autos de infrações, termos de embargos e, também, que a fiscalização se intensifique, não só naquela região, mas em toda a orla. E numa sequência em relação aos rios, em outros pontos da cidade, onde está havendo as ligações clandestinas e irregulares, ocasionam o problema da balneabilidade”, disse Cláudia Cabral.

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STF

Moraes suspende julgamento do TSE que pode cassar mandato de Moro

16/05/2024 16h04

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta quinta-feira (16), julgamento de recursos que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A sessão será retomada na próxima terça (21).

A Corte Eleitoral julga pedidos movidos pelos PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, contra absolvição do ex-juiz da Lava Jato pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) da acusação de abuso de poder econômico.

Na sessão, houve leitura da relatoria do caso por parte do ministro Floriano Marques, mas nenhum ministro votou. Foi dada a opção para que a defesa de Moro apresentasse sustentação oral, o que foi recusado para que isso ocorra em conjunto com as outras partes envolvidas.

Os partidos apelaram ao TSE contra a decisão do TRE-PR. Em abril, o tribunal regional paranaense recusou ações das legendas contra Moro alegando gastos excessivos e irregulares durante a pré-campanha das eleições de 2022. A votação foi de 5 a 2 a favor do senador.

Recaem sobre o antigo juiz da Lava Jato — operação da Polícia Federal (PF) que chegou a prender Lula — acusações de gastos abusivos no período que antecedeu a campanha vitoriosa para o Senado Federal.

Federação Brasil da Esperança e PL apontaram desequilíbrio na comparação de verbas, uma vez que o atual nome do União Brasil pretendia inicialmente concorrer à Presidência da República. As ações dos partidos considerados gastos desde 2021, quando ele era ainda filiado ao Podemos.

Na última terça (7), o Ministério Público Eleitoral recomendou ao TSE a rejeição dos recursos. Segundo parecer do vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa, manter o resultado do TRE-PR não significa criar um precedente para incentivar gastos excessivos na pré-campanha.

“Regra” do 10%: trata-se de uma jurisprudência do TSE, na qual se formou entendimento “de que o limite para gastos de pré-campanha é de 10% do teto dos gastos para o cargo disputado (teto de gastos de campanha)”. Assim, a manifestação conclui que, “com segurança”, é permitido inferir que o percentual gasto foi abaixo do permitido.

Fonte: SBT News

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Economia

Pesquisa: Litro da gasolina é vendido por até R$ 5,92 em JP

16/05/2024 14h50

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) divulgou, nesta quinta-feira (16), mais uma pesquisa de combustíveis para servir de base ao consumidor na hora de abastecer. De acordo com o levantamento, realizado quarta-feira (15), o preço médio do litro de gasolina comum é vendido a R$ R$ 5,778 e a aditivada a R$ 5,924. Clique aqui e confira a pesquisa completa.

O levantamento mostra ainda que o preço médio do álcool comum é praticado a R$ 4,193, o diesel comum a R$ 5,671 e do Diesel tipo S10 a R$ 5,745. Já o Gás Natural tem média de R$ 4,720.

O menor preço encontrado pelo Procon-JP pelo litro da gasolina comum para o pagamento em dinheiro foi de R$ 5,67 (Elesbão – Millenium, em Água Fria), e o maior de R$ 5,89 (posto Santa Rita – Mangabeira e posto Cowboy – Valentina). A gasolina aditivada tem valor mínimo praticado em R$ 5,23 (Jesus de Nazaré – Castelo Branco) e máximo em R$ 6,13 (Select – Tambaú).

O Procon-JP visitou 115 postos de combustíveis em diversos bairros da Capital e verificou que, no litro da gasolina comum, apenas um posto aumentou o preço, nove diminuíram e 97 mantiveram. Já referente a gasolina aditivada, um estabelecimento aumentou, oito diminuíram e 55 mantiveram.

Álcool- O menor valor do preço do litro com álcool comum é de R$ 4,12 (Ferrari, na Avenida Irineu Pinto – Centro) e maior de R$ 4,70 (posto Cidade – Cidade Universitária). O Procon-JP registrou aumento no preço do álcool em três estabelecimentos, enquanto nove diminuíram e 93 mantiveram.

Diesel comum e S10 – Na pesquisa, o menor preço do Diesel comum é R$ 5,53 (posto Frei Damião – Ipês e posto Independência – Tambiá). O valor máximo é de R$ 5,89 (posto FX – Bessa). Quanto ao S10, o levantamento constatou que o menor valor praticado é de R$ 5,64 e foi encontrado em seis postos: Expressão – Centro, Torre e Brisamar (Av. Ruy Carneiro); Triunfo – Torre; Epitácio Pessoa – Tambauzinho e Santa Ana – Varjão. Já o valor máximo encontrado, de R$ 6,19, é praticado em apenas um posto (Select – Tambaú).

Os preços do litro do Diesel comum se mantiveram sem alteração, sem registro de aumento ou diminuição, em 14 postos. No caso do S10, um posto aumento o valor praticado, quatro diminuíram e 97 mantiveram.

Gás Natural – O produto tem valor fixado em R$ 4,72 nos postos pesquisados e não apresentou nem reajuste ou redução.

Confira a pesquisa completa acessando os sites da Prefeitura de João Pessoa – www.joaopessoa.pb.gov.br e do Procon-JP – www.proconjp.pb.gov.br

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Polêmica

(ÁUDIO) Bar do Cuscuz nega despejo de esgoto no mar de João Pessoa e critica embargo

16/05/2024 13h54

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Uma publicação compartilhada por Bar do Cuscuz João Pessoa (@bardocuscuzjp)

Após ser autuado e embargado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) por irregularidades, o Bar do Cuscuz de João Pessoa emitiu uma nota oficial hoje (16), negando veementemente despejar esgoto no mar do Cabo Branco.

O estabelecimento esclareceu ter passado por três inspeções neste mês (nos dias 10, 13 e 15), afirmando que em nenhuma delas foi constatada a presença de “nenhum duto ou cano despejando diretamente água de esgoto no encanamento de água pluvial da Cagepa”.

“A única questão observada em nossos encanamentos, na visita do dia 10/5, foi o fechamento de uma de nossas caixas pluviais que deságua no mar porém, sem nenhuma irregularidade relevante detectada”, diz trecho da nota divulgada nas redes sociais.

Ainda ao longo do conteúdo é pontuado que especificamente em relação a fiscalização de ontem (15), onde o estabelecimento foi autuado e embargado, de acordo com a nota do Cuscuz, não foram encontradas irregularidades ‘relevantes’.

Porém, durante a visita, teria sido observado que a água utilizada na limpeza da casa de lixo, poderia escorrer pelo vão de acesso e desaguar na calçada, supostamente, alcançando a rede pluvial.

“A Sudema solicitou a instalação de um ralo adicional na porta em um prazo de 5 dias. Ainda durante a visita, foi executada a melhoria já solucionando o possível problema de forma imediata”, pontuou a direção do empreendimento na nota.

“O Bar do Cuscuz já está tomando as providências para reabertura do estabelecimento após o seu fechamento indevido, bem como os devidos esclarecimentos perante o poder público”, diz trecho final da nota do estabelecimento, que também disse “compartilhar da preocupação da população” em relação ao meio ambiente.

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Polêmica

Bar Praiô Beach Clube também é interditado por despejar esgoto no mar de João Pessoa

16/05/2024 13h17

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) embargou, na manhã desta quinta-feira (16), o bar Praiô Beach Clube, localizado no Praia do Seixas, em João Pessoa.

A fiscalização da Operação Praia Limpa constatou que o estabelecimento estava lançando esgoto em via pública, o que é proibido.

Ontem, a Sudema já havia interditado o Bar do Cuscuz, também em João Pessoa. Os estabelecimentos só serão autorizados a voltar a funcionar quando os problemas forem solucionados.

Ministério Público cobra prisão de poluidores

As recentes fiscalizações sobre o lançamento de esgotos no mar em João Pessoa, dentro operação Praia Limpa, podem resultar em mais embargos a estabelecimentos e a até prisões em flagrante.

Pelo menos foi o que defendeu o Ministério Público da Paraíba (MPPB) durante uma reunião, nessa quarta-feira (15), com os órgãos ambientais que atuam no Estado e no Município. As medidas foram requeridas pela promotora de Justiça, Cláudia Cabral, que atua na área do meio ambiente e do patrimônio social.

A atuação tem o objetivo de recuperar os danos causados e combater atividades poluidoras que têm gerado danos aos rios e mares do litoral pessoense. Além da força-tarefa, a representante do MPPB cobrou um plano de ação, com cronograma de atuação e etapas a serem cumpridas, de forma que as fiscalizações atinjam toda a orla da capital e também os rios, com limpezas, manutenção de toda a rede e identificação das ligações clandestinas e irregulares.

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Brasil

Nível do Guaíba recua e moradores começam a voltar para casa em Porto Alegre

16/05/2024 12h06

Foto: Reprodução

O nível das águas do lago Guaíba, em Porto Alegre (RS), voltou a ficar abaixo dos 5 metros, nesta quinta-feira (16), pela primeira vez desde segunda-feira (13), de acordo com uma medição realizada nesta manhã pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Segundo o levantamento, o patamar do lago recuou para 4,99 metros, às 6h15, no Cais Mauá. A projeção dos técnicos é a de que o nível continue diminuindo lentamente nos próximos dias, mas se mantenha ainda bem acima dos 4 metros.

O pico histórico das águas do Guaíba foi registrado há uma semana, quando o lago bateu 5,33 metros. A chamada “cota de inundação” é de 3 metros.

Antes das enchentes históricas de abril e maio de 2024, a maior tragédia deste tipo em Porto Alegre havia ocorrido em 1941. Na época, o índice máximo alcançado pelas águas do Guaíba foi de 4,76 metros.

Infomoney

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Brasil

Narrador esportivo Silvio Luiz morre aos 89 anos

16/05/2024 11h03

Foto: Reprodução

O narrador esportivo Silvio Luiz morreu aos 89 anos de idade. A notícia foi confirmada na manhã de quinta-feira (16) pelos amigos Everaldo Marques e Márvio Lúcio, o Carioca.

“Nossa ultima foto. Descanse em paz meu ídolo, amigo, pai, companheiro de trabalho. Muito obrigado Senhor por ter colocado o @silvioluizbarbas na minha vida… Inacreditavelmente era um menino que o amava pela TV, virei amigo e colega de trabalho. Silvio te amarei pra sempre, pra sempre. Você é exemplo, quero ser como você, trabalhar e fazer o q gosta até o final. Te amo♥. Um beijo pra Marcia, Ale, Andre e Teca… “, disse Carioca.

O amigo Everaldo Marques também comentou a morte. “E num dos dias mais tristes da história do jornalismo esportivo, chega também a notícia da perda de Silvio Luiz, que com sua linguagem única marcou de maneira sem igual as transmissões esportivas na TV. Costumo dizer que ele, Galvão Bueno e Luciano do Valle formam e sempre formarão a Santíssima Trindade da narração esportiva na TV. Que dia devastador”, escreveu.

Silvio Luiz estava internado

Ele vinha passando por problemas de saúde desde o dia 7 de abril, quando se sentiu mal e foi socorrido durante a transmissão da final do Paulistão ao lado de Márvio Lúcio, o Carioca, e de Marcos Chiesa, o Bola.

QUEM

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Brasil

MB Limpeza homenageia garis pelo Dia do Profissional de Limpeza Urbana

16/05/2024 09h19

De domingo a domingo, todos os dias do ano, faça chuva ou faça sol, eles estão lá! SIM!

Podemos sempre contar com essa importante categoria, cujo trabalho não é só fazer a limpeza urbana, mas contribuir diretamente com a saúde pública, o bem estar nas cidades, a qualidade de vida das pessoas e a proteção do meio ambiente.

E é por tudo isso que eles merecem os nossos PARABÉNS!

Uma homenagem da MB Limpeza Urbana aos seus profissionais em todo Brasil!

#MBlimpezaurbana

#ValorizeOGari

#DiaDoProfissionalDeLimpezaUrbana

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Brasil

Boulos deturpa texto do STF e usa fala do próprio Janones para livrá-lo no caso da ‘rachadinha’

16/05/2024 08h00

Imagem Foto: Ranier Bragon/Folhapress

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator no Conselho de Ética da Câmara do processo contra André Janones (Avante-MG), deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para justificar o voto pelo arquivamento da suspeita de “rachadinha” contra o parlamentar mineiro.

Janones foi importante integrante da campanha de Lula (PT) nas redes sociais em 2022. Boulos é o nome apoiado por Lula para a disputa à Prefeitura de São Paulo.

Houve pedido de vista, o que empurrou a decisão do conselho para a próxima semana.

O ponto central do voto de Boulos é a afirmação de que Janones ainda não tinha tomado posse do mandato quando teria ocorrido o ato que levantou as suspeitas: a gravação de uma reunião em que ele pede para auxiliares a devolução de parte do salário que eles receberiam na Câmara.

Para afirmar isso, Boulos usa apenas dois argumentos: decisão do STF (que ele insinua dizer o que ela não diz) e declarações do próprio Janones de que a reunião ocorreu antes de ele ser deputado.

“Antes de tudo, é preciso trazer à baila que a representação do PL [contra Janones] traz fatos ocorridos antes do início do mandato de deputado federal do representado [Janones]. O próprio representado afirma isso”, diz voto que Boulos leu na sessão.

Em seguida, ele reproduz, sem qualquer contexto, um lacônico trecho da decisão do ministro Luiz Fux que autorizou inquérito para apurar o caso no Supremo Tribunal Federal: “A Procuradoria-Geral da República aponta que ‘pelo teor do áudio noticiado, seriam correspondentes às eleições municipais de 2016′”.

A frase desconexa —o que seria correspondente à eleição de 2016?— é usada por Boulos para reforçar sua posição de que tudo ocorreu antes da posse de Janones, em 1º de fevereiro de 2019.

Folha de S. Paulo

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