Brasil

Leia a íntegra do depoimento do ex-ministro Gonçalves Dias à PF

 

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Gonçalves Dias prestou depoimento à Polícia Federal nesta sexta-feira (21).

O depoimento ocorre após a CNN revelar imagens exclusivas de Dias no Palácio do Planalto.

A CNN teve acesso à integra do depoimento. Veja:

“Inquirido a respeito dos fatos investigados, RESPONDEU:
QUE é General de Divisão da Reserva;
QUE esteve à frente do Gabinete de Segurança Institucional, nomeado dia 01 de Janeiro de 2023, em exercício no dia 02 de Janeiro de 2023 e exonerado a pedido no dia 20 de abril de 2023;
QUE já havia trabalhado no GSI anteriormente, de 2002 a 2010, no Departamento de Segurança;
QUE ao ser nomeado chefe do GSI não foi tratado com o Presidente da Republica ou outra autoridade a respeito das manifestações antidemocráticas que estavam ocorrendo desde o resultado das eleições presidenciais em 2022;
QUE isso já estava sendo tratado pela equipe de transição e essa era uma das pautas de preocupação da equipe de transição;
QUE ao assumir no dia 02 de Janeiro, durante cerca de 5 dias estava ainda se ambientando as funções, haja vista que não houve passagem de função com o Ministro anterior;
QUE dentro do GSI existe a Secretaria de Coordenação de Segurança Presidencial, que avalia o nível de criticidade de eventuais movimentos que estejam acontecendo no território nacional a partir de informações recebidas de outros órgãos e agências, principalmente de secretarias de segurança pública;
QUE deixa registrado que o acompanhamento dos movimentos são de atribuição do Ministério da Justiça, Secretaria de Segurança Publica e Ministério da Defesa;
QUE o declarante fez parte da equipe de transição responsável pela parte de segurança do Presidente da República e que houve reuniões para tratar da segurança da posse presidencial em que esses movimentos antidemocráticos foram considerados na C1CCR – Centro Integrado de Comando e Controle Regional da SSP/DF, frisando-se, antes da posse presidencial;
QUE, indagado sobre o movimento de instalação de acampamentos em frente aos quartéis do Exército, afirma que é uma área militar e há um regulamento que prevê a desocupação;
QUE sua função como chefe do GSI não se confunde com as atribuições de militares das forças armadas;
QUE cabia ao Exército Brasileiro fiscalizar e regular e, se fosse o caso, retirar os acampamentos;
QUE não tem conhecimento a respeito de ações radicais que ocorreriam em manifestação na cidade de Brasília entre 06 e 08 de Janeiro;
QUE respondeu achar um absurdo o GSI não ser convidado para participar da reunião na SSP/DF onde foi delimitada no Plano de Ações Integradas (PAI) as atribuições das instituições de Estado;
QUE no GSI a Secretaria de Coordenação de Segurança Presidencial chefiada à época pelo General FEITOSA deveria ter sido convidada pela SSP para a participar da reunião;
QUE não sabe qual pessoa da SSP que deixou de convidar o GSI para a reunião;
QUE o GSI sempre é convidado a participar, inclusive participou da reunião para elaboração do PAI referente à Posse Presidencial;
QUE estes convites só existem quando há manifestações; QUE o GSI não recebeu o PAI referente aos atos, n° 1609468/2023;
QUE não tem conhecimento se havia agentes de inteligência da ABIN ou outros do GSI monitorando o acampamento;
QUE nos 5 dias de sua gestão, período antes dos ataques, não ordenou esse monitoramento por agentes dessas instituições;
QUE a ABIN era diretamente ligada ao Gabinete do GSI e todas as informações eram direcionadas diretamente ao chefe do GSI;
que, indagado se recebeu informações de inteligência da ABIN a respeito do aumento de fluxo de ônibus e chegada de pessoas após 6 de Janeiro a BSB, informou que não recebeu qualquer relatório de inteligência;
QUE a CCA1 do Congresso Nacional solicitou ao GSI que encaminhasse todas informações de inteligência que envolvessem os atentados do dia 8 de Janeiro;
QUE o GSI encaminhou mensagens compiladas em grupos de aplicativos à CCAI;
QUE o declarante apenas teve conhecimento dessas mensagens ao solicitar à ABIN o encaminhamento para a CCAI;
QUE nessas mensagens do dia 2 ao dia 7 não havia informações relevantes;
QUE ressalta que o acampamento em frente ao Quartel General do Exército estava pouco ocupado e praticamente desmobilizado;
QUE no dia 7 houve incremento na chegada de ônibus em Brasília;
QUE as mensagens do dia 8 pela manhã constavam pessoas fazendo discursos exaltados, ameaçando invadir prédios públicos da República;
QUE o compilado de mensagens não pode ser considerado tecnicamente um relatório de inteligência para produção de conhecimento para assessorar a decisão do gestor;
QUE não sabe informar se esses informes da ABIN levaram em consideração informações passadas pelas PRF e ANTT;
QUE nesse período recebeu vários relatórios da ABIN, mas nenhum tratando das manifestações;
QUE não recebeu orientações ou ordens de superiores militares ou agentes políticos para tolerar esses grupos de manifestantes;
QUE, indagado sobre as providências que adotou para proteger o Palácio do Planalto e a Chefia do Poder Executivo do dia 06/01 ao dia 08/01, respondeu que houve a adoção do plano Escudo, dentro do nível de criticidade avaliado pela Secretaria de Coordenação de Segurança, subordinada ao GSI, coordenada pelo General FEITOSA;
QUE em relação ao efetivo regular de emprego de agentes de segurança do GSI é importante verificar com o Gen. FEITOSA, que era o responsável,
QUE no dia 07/01 o efetivo do GSI, dentro da classificação de risco, era regular;
QUE no dia 08/01, ao perceber a ineficiência das forças de segurança distritais para conter os ânimos exaltados e ações criminosas de alguns manifestantes, solicitou reforço por volta de 14:50 de efetivo ao Comando Militar do Planalto – CMP;
QUE caso o nível de criticidade fosse alto, conseguiria utilizar todo o efetivo do Comando Militar do Planalto e, conforme a necessidade, acrescidas outras tropas como ocorreu na posse presidencial;
QUE teve informação do Cel. GARCIA, que é o chefe de segurança das instalações, que havia 45 agentes de Coordenação Geral de Segurança, 46 militares do 1° Regimento de Cavalaria de Guardas e 1 Pelotão de Choque de Reforço com 38 militares do Batalhão da Guarda Presidencial;
QUE não tem conhecimento se estava sendo utilizada a guarda verde, mas que, em razão das funções específicas desse grupamento, não seria um absurdo se não fosse utilizada;
QUE, indagado a respeito das declarações do Gen. DUTRA, ex-comandante militar do Planalto, de que o Coronel ALEXANDRE SANTOS DE AMORIM, que era Coordenador de Avaliações de Risco do GSI, havia classificado o evento como “risco laranja”, afirma que não teve conhecimento antes do dia 8 de Janeiro de qualquer documento por ele produzido nesse sentido;
QUE, ao abrir a sindicância para apurar as circunstâncias do evento, chegou ao seu conhecimento que houve a produção dessa informação pelo coordenador citado, mas não se recorda, nesse momento, qual era a classificação de risco informada no documento;
QUE a sindicância deve terminar até o final deste mês e deverá ser encaminhada ao STF;
QUE não tem informações decoradas sobre como a segurança do Palácio do Planalto deve ser empregada no cenário de risco laranja, mas estas devem estar no Plano Escudo;
QUE não sabe dizer qual a classificação de risco para o evento de 08 de Janeiro e se seria de normalidade;
QUE o responsável pela classificação de risco do evento seria o Gen. FEITOSA;
QUE não sabe em que dados o GSI se baseou para classificar o risco do evento;
QUE tem conhecimento que o Palácio do Planalto, foi invadido as 15h41min;
QUE o declarante chegou no Palácio do Planalto por volta de 14h50min e viu a multidão conseguir superar o bloqueio da PMDF e partir em direção do Palácio do Planalto;
QUE havia uma tropa da PM na altura do inicio do estacionamento e foi retraindo conforme a pressão dos manifestantes e isso abriu espaço para eles subirem a rampa;
QUE uma outra parte da multidão entrou pela lateral superando o combate do pelotão do exercito, que lançava gás lacrimogênio e elastômetro;
QUE inicialmente entraram quebrando as vidraças;
QUE estima-se que o pelotão do exercito do BGP era composto por cerca de 30 homens;
QUE os militares e policiais militares mostraram boa combatividade, inclusive testemunhado pelo próprio declarante que estava no momento da invasão;
QUE antes da invasão ao chegar no Palácio do Planalto, por volta de 14h50min ligou para o Gen. DUTRA e pediu reforço de tropa e ele informou que estava providenciando;
QUE e possível o declarante ter entrado no Palácio do Planalto as 16h;
QUE até a entrada do declarante no Palácio do Planalto, o declarante não viu a tropa de reforço do exército chegar, mas isso não quer dizer que ela não tenha chegado;
QUE sabe que ao final da operação o total de militares era de 487 e de policiais militares era de 520;
QUE não tem conhecimento se houve demora injustificada do exército;
QUE ao entrar no prédio do Palácio do Planalto se dirigiu ao 4° andar e verificou que havia invasores e estavam sendo retirados por agentes do GSI e após descer para o 3° andar fez uma varredura e encontrou outros invasores na sala contígua e conduziu essas pessoas a saída, após as portas de vidro;
QUE nesse momento ligou para o Cel. VANDELI e solicitou que ele requisitasse o Choque da PM e apoiasse a realização das prisões;
QUE indagado porque no 3° e 4° piso conduziu as pessoas e não efetuou pessoalmente a prisão, respondeu que estava fazendo um gerenciamento de crise e essas pessoas seriam presas pelos agentes de segurança no 2° piso tão logo descessem, pois esse era o protocolo;
QUE o declarante não tinha condições materiais de sozinho efetuar prisão das 3 pessoas ou mais que encontrou no 3° e 4° andar, sendo que um dos invasores encontrava-se altamente exaltado;
QUE já havia dado ordem ao Cel. VANDERLI e Cel. ROGERIO para que essas prisões fossem feitas;
QUE não deu ordem para evacuar os invasores do prédio, mas se porventura algum de seus subordinados deu essa ordem, não foi de seu conhecimento;
QUE a ordem era de prisão e foram efetuadas mais de 200 prisões;
QUE indagado a respeito de o Major JOSÉ EDUARDO NATALE DE PAULA PEREIRA haver entregue uma garrafa de água a um dos invasores;
QUE deve ser analisado pelas circunstâncias do momento os motivos do major, mas que se tivesse presenciado o teria prendido;
QUE as imagens divulgadas pela imprensa apresentam uma possível proximidade física e temporal do declarante com a conduta do MJ. JOSÉ EDUARDO;
QUE na verdade houve um corte e edição na gravação de aproximadamente 30 minutos, ficando claro que não estava no mesmo tempo em que ele entregou a garrafa deágua;
QUE todas as pessoas que aparecem nos vídeos do 3° piso da já foram identificadas e os nomes encaminhados pelo atual ministro interino do GSI ao Ministro do STF ALEXANDRE DE MORAES;
QUE confirma as declarações do Gen. DUTRA de que na noite dos atentados de 8 de Janeiro, ele entendeu não ser conveniente e seguro a prisão dos vândalos naquele momento sem planejamento e em razão dos ânimos exaltados e a presença e de famílias, idosos e crianças;
QUE ao receber telefonema do Gen. DUTRA passou seu telefone ao Presidente da Republica para que argumentasse diretamente com ele;
QUE não sabe dizer se o Gen. DUTRA convenceu o Presidente, mas de fato a operação ocorreu no dia seguinte;
QUE indagado se o declarante entende se houve apagão da inteligência, respondeu que acredita que houve um “apagão” geral do sistema pela falta de informações para tomada de decisões;
QUE todas as filmagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto no dia 8 de Janeiro foram fornecidas integralmente as instituições do Estado, sem omissão de possíveis filmagens;
QUE entrega um documento de Título “Imagens do sistema de vídeo monitoramento” com duas paginas e o documento de titulo “Quadro resumo de eventos registrados – 08 de Janeiro de 2023” com duas paginas.

Nada mais havendo, este Termo de Declarações foi lido e, achado conforme, assinado pelos presentes.”

CNN

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Política

Netanyahu chama Brasil de ‘pequeno país’ e sugere ida à eventual posse de Flávio Bolsonaro

Foto: Ronen Zvulun/Adriano Machado/REUTERS

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, chamou o Brasil de “um pequeno país” ao relembrar sua participação na posse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em janeiro de 2019. A declaração foi feita na quarta-feira (14), durante uma cerimônia em Jerusalém para celebrar a inauguração da embaixada da Colômbia na cidade.

Ao discursar no evento, Netanyahu recordou viagens à América Latina e mencionou a aproximação de Israel com os governos da região. O premiê também sinalizou que espera repetir a experiência de visitar o Brasil em uma eventual posse de Flávio Bolsonaro (PL) como presidente.

“Os primeiros lugares que visitamos, Sara [esposa] e eu, foram três países: Colômbia, Argentina e México. Foi uma ótima visita, com uma recepção muito amigável em cada um desses países. E, aliás, um ano depois, fomos a um pequeno país chamado Brasil, para a posse do presidente Bolsonaro. Quem sabe? Talvez façamos isso novamente”, afirmou.

Relações diplomáticas

A declaração ocorreu em meio aos esforços do governo israelense para fortalecer as relações diplomáticas com países da América Latina. Durante o discurso, Netanyahu afirmou que os vínculos com a região passaram por um período de afastamento, mas avaliou que uma reaproximação está em curso.

“E agora preciso dizer que algo extraordinário está acontecendo na América Latina. Tudo está voltando. Tudo está voltando. A grande amizade, a grande simpatia, a profunda afinidade entre nossos povos. Uma amizade verdadeira”, declarou.

O primeiro-ministro também mencionou Brasil, Argentina, México e Colômbia ao criticar governos anteriores que, segundo ele, teriam enfraquecido as relações diplomáticas com Israel. Netanyahu atribuiu esse afastamento ao que chamou de “aliança global woke”.

Jovem Pan

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Paraíba

VÍDEO: Dupla armada assalta farmácia e leva dinheiro e celular em Tambaúzinho

 

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Dois homens assaltaram uma farmácia no bairro de Tambaúzinho, em João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (14). Câmeras de segurança registraram a dupla ameaçando uma funcionária e levando dinheiro e um celular.

Um dos suspeitos, que vestia camisa vermelha e estava armado, exigiu dinheiro e procurou valores nas gavetas. O outro, de camisa branca, pegou o celular da funcionária. Ambos usavam capacetes e fugiram em uma motocicleta após o crime.

Até a divulgação das imagens, os homens não haviam sido identificados ou presos. A quantia levada não foi informada.

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Política

Em carta, Lula diz que não é evangélico e pede que fiéis peçam discernimento a Deus na hora de votar

Foto: EFE/ Andre Borges

Em carta destinada às famílias evangélicas, Lula (PT) pediu que os eleitores busquem orientação divina antes de decidir o voto. “Conclamo vocês a pedirem discernimento a Deus para fazer a escolha nesta eleição”, escreveu o presidente.

No texto, Lula afirma que tem em comum com os evangélicos o compromisso de cuidar das famílias brasileiras. Ele também cita ações de seu governo, como o combate às apostas on-line, a defesa de dois dias de descanso semanal e o enfrentamento à violência.

“Não sou evangélico, mas tenho total respeito por quem é, assim como tenho por todas as religiões e profissões de fé”, afirmou.

A carta foi divulgada às vésperas do segundo turno das eleições. No primeiro turno, Lula obteve 45,16% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) registrou 47,03%.

Leia a carta na íntegra:

Carta de Luiz Inácio Lula da Silva às Famílias Evangélicas Brasileiras

Queridas famílias evangélicas do Brasil,

Resolvi escrever a vocês com o coração aberto, cheio de verdade, pois os cristãos com quem tenho dialogado estão me ensinando que a Bíblia nos orienta a “seguir a verdade em amor.” Não sou evangélico, mas tenho total respeito por quem é, assim como tenho por todas as religiões e profissões de fé. Temos uma coisa em comum: o compromisso de cuidar das famílias brasileiras, pois somente lares fortes podem produzir uma nação forte!

Aprendi dentro de casa o valor do trabalho, resistindo bravamente com minha mãe, Dona Lindu, para criar uma família com sete irmãos. Com essa base familiar sólida, aprendi a amar e a lutar para transformar a realidade. É nesse chão que a minha história se encontra com a história de vida e de fé da sua família. Entrei para a política com esse compromisso em meu coração: ajudar a mudar as condições de vida das famílias pobres e batalhadoras.

Numa longa e difícil jornada, me tornei Presidente do Brasil por três vezes. Agora, disputo o quarto mandato. Cheguei até aqui com a proteção divina, orientado por um propósito e missão. Tenho absoluta certeza de que, se não fosse a boa mão de Deus, eu nem teria saído vivo das várias batalhas que enfrentei. Guiado por Ele estou aqui, mais uma vez, fazendo a defesa das famílias brasileiras com ações concretas, como tenho feito ao longo de toda a minha jornada política, e não com discursos vazios, como muitos outros fazem. As famílias são a base do Brasil que queremos.

Dentre as várias ações do meu governo que abençoam suas famílias, relembro a vocês, por exemplo, o combate às apostas online, as Bets, que estão destruindo tantos lares, e meu empenho para que todos tenham dois dias de descanso semanal, pois a vida não se resume ao trabalho. As pessoas precisam de mais tempo para descansar, ter lazer e estar em casa com os seus, fortalecendo os vínculos familiares. Para o povo evangélico, isso garante, inclusive, mais tempo para estar na igreja em comunhão com os irmãos e em adoração.

Sigo também empenhado em proteger as mulheres, combater todos os tipos de violência e o crime organizado com inteligência: prender os bandidos, proteger as nossas crianças e adolescentes e poupar as vidas inocentes.

Jamais poderão nos acusar de estarmos comprometidos com políticas que destroem vidas, que fecham templos ou que não demonstrem respeito, como Jesus nos ensinou, que devemos amar a todas as pessoas. Precisamos avançar mais, precisamos amar mais! Até aqui, ajudei a arrumar a nossa casa, o Brasil. Mas sei que ainda há muito a ser feito. Estou escutando o clamor legítimo e urgente de vocês por mudanças, por segurança, por futuro e prosperidade.

Estou comprometido com a melhoria da saúde pública, para que sua família fique bem cuidada; com o aumento real da renda, com poder de compra; e com a preservação da natureza criada por Deus. O Brasil é nosso! Eu vou escutar e atender aos anseios de vocês.

Sei que, nas famílias evangélicas, tudo se decide em oração. Por isso, conclamo vocês a pedirem discernimento a Deus para fazer a escolha nesta eleição. Vá às urnas com a consciência livre e com a aliança renovada com o nosso amado Brasil.

Com gratidão por sua atenção e generosa leitura, conto com suas orações e sigo olhando firmemente para a esperança da vitória e de um Brasil mais justo, respeitoso e com oportunidades para todos.

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Política

PEC do fim da escala 6×1: veja como votaram os senadores paraibanos

Divulgação/Reprodução

O Senado aprovou por maioria, na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, o fim da escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho e apenas um de descanso.

Os três senadores da Paraíba — Daniella Ribeiro (PP), Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) — votaram a favor da proposta nos dois turnos. A PEC foi aprovada por 75 votos a favor e um contra.

O texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, e garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos domingos. A mudança será gradual e ainda depende de promulgação para entrar em vigor.

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Paraíba

Operação investiga ameaças, feminicídios e descumprimento de medidas protetivas em João Pessoa

Foto: Reprodução / TV Cabo Branco

A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (15), a Operação HERA para investigar casos de violência doméstica, ameaças, feminicídios e descumprimento de medidas protetivas em João Pessoa.

Coordenada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) Sul, a ação ocorre nos bairros Torre, Bancários e Mangabeira e tem como alvos homens investigados por esses crimes.

Ao todo, foram expedidos três mandados de prisão, dos quais dois foram cumpridos, e quatro de busca e apreensão, sendo três executados.

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Política

PESQUISA GERP CONFIRMA: Metade dos eleitores acha Flávio Bolsonaro mais preparado que Lula para governar

Reprodução/Divulgação

Pesquisa nacional da Gerp indica que metade dos eleitores consideram Flávio Bolsonaro (PL) mais preparado para governar o país do que Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o levantamento, 50% dos entrevistados citaram Flávio Bolsonaro, enquanto 43% apontaram Lula. Outros 3% disseram que nenhum dos dois está preparado, e 4% não souberam responder.

Metodologia

A pesquisa entrevistou 2.400 eleitores, entre os dias 08, 09 e 12 de outubro, por meio de entrevista por telefone. A margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95,55%.

A pesquisa foi realizada com recursos do próprio instituto está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-07877/2026.

 

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Política

JORNADA REDUZIDA: Senado aprova PEC do fim da escala 6×1 e trabalhador terá dois dias de folga por semana

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos a favor e um contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana, sem redução salarial. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra.

A PEC do fim da jornada 6×1 altera a Constituição para reduzir a carga horária semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos domingos.

A mudança será implementada de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada será reduzida para 42 horas semanais. Um ano depois, passará para 40 horas.

A regra não será aplicada a trabalhadores com ensino superior que recebam mais de R$ 21.188 por mês.

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Brasil

PESQUISA QUAEST: Flávio tem 46% e Lula, 44% no segundo turno

Ricardo Stuckert-PR e Andressa Anholete-Agência Senado

A primeira pesquisa Quaest do segundo turno, divulgada nesta quarta-feira (14), mostra Flávio Bolsonaro (PL) com 46% das intenções de voto e Lula (PT) com 44%. Os dois estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Os indecisos representam 1%. Outros 9% afirmam que vão votar em branco, anular ou não comparecer à votação. Entre os entrevistados, 91% dizem que a escolha é definitiva, enquanto 9% ainda podem mudar de candidato.

O levantamento também mediu a rejeição: 54% afirmam que não votariam em Flávio Bolsonaro e 53% dizem o mesmo sobre Lula.

A Quaest ouviu 2.154 pessoas de 16 anos ou mais entre os dias 10 e 13 de outubro. O nível de confiança é de 95%, e o levantamento está registrado na Justiça Eleitoral sob o número BR-08729/2026.

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Judiciário

Justiça obriga Unimed João Pessoa a tratar paciente com câncer após negativa de cobertura

Unimed
Hospital da Unimed em João Pessoa (Foto: Divulgação/Assessoria)

A Justiça da Paraíba determinou que a Unimed João Pessoa autorize e custeie, em até 24 horas após a intimação, o tratamento de urgência de uma paciente de 53 anos diagnosticada com câncer de pâncreas e metástase peritoneal. A decisão foi proferida no domingo (11), durante o plantão judiciário, após a operadora negar a cobertura de internação e procedimentos médicos sob a justificativa de carência contratual.

A paciente procurou atendimento no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, pertencente à rede da Unimed, com obstrução grave das vias biliares e colangite aguda. Conforme os documentos apresentados à Justiça, a equipe médica indicou internação imediata e um procedimento de desobstrução biliar, com drenagem e colocação de stent. A operadora, porém, recusou a autorização, alegando carência contratual e cobertura parcial temporária.

Após a primeira negativa, a mulher tentou obter atendimento na rede pública de saúde, mas não conseguiu realizar o procedimento necessário. Seu estado clínico piorou, e ela retornou ao pronto atendimento no dia 10 de outubro. Segundo a ação judicial, mesmo com o agravamento dos exames e o risco de evolução para sepse, houve uma nova recusa de cobertura, inclusive para a internação hospitalar.

Diante da situação, a paciente, representada pelo escritório Maia Júnior Advocacia, recorreu à Justiça durante o plantão judiciário. Ao analisar o pedido, o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo considerou que a urgência médica justificava a concessão de uma liminar para assegurar a assistência necessária.

Na decisão, o magistrado citou a Lei nº 9.656/1998 e a Súmula 597 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considera abusiva a cláusula contratual que estabelece carência superior a 24 horas para atendimentos de urgência e emergência. O juiz também destacou que a operadora havia autorizado anteriormente uma internação relacionada ao mesmo quadro clínico, mas voltou a negar atendimento quando a condição da paciente se agravou.

A ordem judicial obriga a Unimed João Pessoa a custear a internação hospitalar, exames, honorários médicos, materiais e o procedimento de desobstrução das vias biliares, incluindo a colocação de stent, conforme indicação médica. A assistência deverá ser mantida até a alta hospitalar. A decisão também proíbe a exigência de cheque-caução ou outra garantia financeira e impede a transferência forçada da paciente para a rede pública.

Em caso de descumprimento injustificado, a operadora poderá receber multa diária de R$ 1 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil. A determinação é provisória, e o processo seguirá para análise do Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar do Tribunal de Justiça da Paraíba.

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Brasil

Fim da escala 6×1: veja o que muda e o que continua igual se a PEC for aprovada

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto prevê a adoção da escala 5×2 e a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguindo para votação em plenário.

O que muda na prática: a jornada semanal cairá inicialmente para 42 horas, 60 dias após a promulgação da emenda. Depois de 12 meses, o limite será de 40 horas. A regra geral será de cinco dias de trabalho e dois de descanso, com uma folga preferencialmente aos domingos. Empresas e trabalhadores também precisarão adaptar acordos e convenções coletivas às novas regras.

O que não muda: o salário não poderá ser reduzido, e o trabalho aos sábados, domingos e feriados continuará permitido em atividades autorizadas por lei. A PEC também mantém regimes diferenciados, como a escala 12×36, e o banco de horas, conforme as regras aplicáveis. Portanto, o fim da escala 6×1 não significa proibição do trabalho nos fins de semana.

Quem já trabalha na escala 5×2: quem cumpre 44 horas semanais também terá redução da jornada para 42 e, posteriormente, 40 horas. Já os trabalhadores que cumprem 40 horas semanais ou menos não terão redução automática. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor.

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