Pelo menos três empresas que trabalham com investimentos em criptomoedas seguem investigadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) ou são alvos de ações na Justiça por não honrarem pagamentos devidos a seus investidores. Em estágios diferentes de investigação, os indícios levam a crer que os casos envolvendo Braiscompany, FIJI e R4 Capital, culminarão em prejuízos milionários para seus consumidores.
As três empresas alegam dificuldades operacionais ou financeiras para os não pagamentos a seus clientes. Nos casos da Braiscompany e da FIJI, supostas falhas nas exchances (plataformas digitais onde é possível comprar, vender, trocar e guardar criptomoedas) são as alegações iniciais, que acabaram não se sustentando com o avanço das investigações.
O último episódio envolve a R4 Capital, que se tornou alvo de um procedimento inicial do MPPB, aberto pelo promotor Sócrates Agra, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina, devido a reclamações de consumidores sobre os não repasses de pagamentos referentes a investimentos. A apuração inicial foi aberta na última segunda-feira (03).
Com sedes nas cidades de Campina Grande, João Pessoa, São Paulo e Rio de Janeiro, a empresa tem até a próxima segunda (10) para apresentar informações mínimas ao MP. Mas, conforme apuração do blog, em reunião ocorrida na última quinta-feira (06), entre seus sócios, ficou evidenciado o impedimento de a R4 de cumprir os pagamentos.
A empresa é gerida pelos sócios Roberto Barreto, Thiago Monnay, Jailson Ramos, Roberto Botelho e Hermane. Ao que indicam as primeiras informações, um prejuízo constatado em auditoria explica o não pagamento dos recursos aos investidores. Questionado pelo blog, o promotor Sócrates Agra não quis adiantar quais serão as eventuais medidas adotadas contra a empresa.
MP entra com ação contra Fiji
Após pelo menos três prazos terem sido descumpridos em relação à liberação de valores para clientes, o promotor Sócrates Agra pediu, em Ação Civil Pública à Justiça da Paraíba, na última quarta-feira (05), o bloqueio de R$ 399 milhões das contas Fiji, gestora de criptoativos, e de seus três sócios.
Por meio de ação em tutela de urgência, o MP também requer a apreensão de passaportes para evitar fuga do país e “calote em grandes proporções”. Segundo o MP, a empresa parou de cumprir os pagamentos em fevereiro de 2023, alegando a existência de ‘problemas técnicos’ com a exchange responsável por mediar os redimentos.
Depois, a Fiji informou ao MP que iniciaria os pagamentos aos clientes o dia 23 do mesmo mês, previsão que também não se concretizou. “A empresa assegurou que ainda estava tendo problemas técnicos e, por isso, não cumpriu o prazo inicialmente recomendado para cumprir seus compromissos”, disse o promotor Sócrates Agra na ocasião.
Além dos passaportes, a ação prevê a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e cartões de créditos dos réus (sócios da empresa), o bloqueio do patrimônio da empresa e bens pessoais dos três sócios, incluindo imóveis, automóveis, aplicações e valores localizados em instituições financeiras. O órgão também sugeriu multa diária de R$ 100 mil e condenação no valor de R$ 5 milhões.
Braiscompany, o caso mais emblemático
De todos os casos, o episódio envolvendo a Braiscompany é o mais relevante e emblemático, já que foi o primeiro a “estourar” na Paraíba. A empresa trabalha com o aluguel de criptoativos, repassando aos clientes o lucro dessas operações, o que parou de ocorrer no mês de janeiro.
Os donos da empresa, Antônio Inácio Ais e Fabrícia Campos seguem foragidos da Justiça desde o dia 24 de fevereiro, quando foram determinadas suas prisões. Ao acolher um pedido do Ministério Público Federal (MPF), o juiz Vinícius Costa Vidor também determinou a inclusão do mandado em difusão vermelha da Interpol, mas o paradeiro dos sócios é um mistério.
A Justiça bloqueou aproximadamente R$ 15.300.000,00 (quinze milhões e trezentos mil reais) em contas de pessoas investigadas junto à Exchanges, onde os investimentos com criptmoedas são realizados. Centenas de pessoas, de classe média e de alto poder aquisitivo, alegam que sofreram prejuízos com investimentos na empresa sediada em Campina Grande.
Foi criada até uma associação formada por essas pessoas para tentar reaver recursos os investidos, o que é quase impossível de acontecer. Na operação da PF, foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão nos municípios de João Pessoa, Campina Grande e São Paulo, além de sequestro de bens e a determinação da suspensão parcial das atividades da empresa investigada. Na ocasião, já havia dois mandados de prisão temporária.
Tanto a Polícia Federal quanto a Defensoria Pública da Paraíba disponibilizaram formulários para receber reclamações de consumidores que foram lesados pelas empresas. Em todos os casos, o que parece claro é que o tipo de negócio proposto pela Braiscompany, pela Fiji e pela R4 Capital desmoronou, tendo sido esse um processo gradual. Os consumidores e investidores são as principais vítimas.
Blog do BG PB com AgendaPolítica
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