Brasil

Eduardo Bolsonaro fala em convocar ministra por ligação com milícia

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Gestão Tarcísio cobra dívida de R$ 113 mil de Eduardo Bolsonaro por não usar máscara na pandemia – CartaExpressa – CartaCapital

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vai protocolar um requerimento pedindo a convocação da ministra do Turismo, Daniela Carneiro, na Câmara.

A ministra do Turismo, conhecida como Daniela do Waguinho, é alvo de desgaste após informações apontando ligações dela com milicianos no Rio. Durante as eleições, Daniela recebeu o apoio da ex-vereadora Giane Prudêncio, mulher de Juracy Alves Prudêncio, o Jura – condenado e preso por chefiar uma milícia na Baixada Fluminense há pelo menos quatro anos.

O filho de Bolsonaro afirmou no Twitter que vai protocolar na Comissão de Segurança Pública da Câmara pedido de convocação da ministra do Turismo “devido ao que circula sobre seu envolvimento com milícias”.

O deputado é membro da comissão, mas o Congresso está em recesso legislativo até o dia 1º de fevereiro. Após esse período, as comissões terão que ser instaladas novamente para avaliar qualquer pedido de convocação.

No Twitter, Eduardo Bolsonaro publicou uma foto da ministra com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, órgão ligado à pasta do Turismo. Freixo ganhou notoriedade ao comandar uma investigação de milícias no Rio de Janeiro na Assembleia Legislativa do Estado quando era deputado estadual e por isso é criticado por ter aceitado o cargo subordinado à ministra.

A família Bolsonaro também já foi investigada por supostas ligações com milicianos do Rio. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Eduardo, empregou a mãe e a mulher do ex-capitão da PM Adriano Magalhães da Nóbrega em seu gabinete na Assembleia do Rio. O ex-policial foi morto em fevereiro de 2020 e foi acusado de comandar uma das principais milícias do Estado, em Rio das Pedras, comunidade pobre na zona oeste.

Flávio Dino

Além de Daniela, Eduardo Bolsonaro afirmou que vai protocolar um pedido na Câmara para convocar o ministro da Justiça, Flávio Dino. A justificativa usada pelo deputado, no entanto, é falsa. “Também entrarei com requerimento para convocar o MJ devido à grave fala de acionar forças estrangeiras contra os policiais brasileiros”, disse Eduardo.

O governo quer acelerar o processo de extradição de Allan dos Santos e procurou a Interpol e os Estados Unidos para cumprir o mandado de prisão, expedido em 2021.

UOL

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MPPB

RADARES IRREGULARES: Semob de João Pessoa é alvo de investigação do Ministério Público

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Medidores de velocidade em vias de João Pessoa — Foto: PMJP/Divulgação

André Firmino – MaisPB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta sexta-feira (24), um inquérito civil para investigar irregularidades na implantação de equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade pela SEMOB/JP. O documento é assinado pelo promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa.

No documento, os equipamentos teriam sido implantados sem observância das exigências previstas na Resolução CONTRAN nº 798/2020, ‘especialmente e quanto à existência de estudos técnicos, histórico de acidentes, sinalização e critérios técnicos para definição dos respectivos locais’.

O MP destacou que ainda era necessário verificar se a instalação dos radares ocorreu como parte de uma política pública de mobilidade urbana e segurança viária ou se representou apenas uma ação administrativa de fiscalização de trânsito. Também pretende analisar a compatibilidade dos equipamentos com o Plano Diretor, o Plano de Mobilidade Urbana e o planejamento territorial de João Pessoa.

Como diligências, o Ministério Público determinou:

  • À SEMOB/JP: apresentação do Plano Municipal de Segurança Viária (se existente), estudos que justificaram os pontos dos radares, documentos sobre a integração dos equipamentos com a política de mobilidade urbana e informações sobre a participação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana.
  • À SEPLAN: esclarecimentos sobre a previsão dos radares no Plano Diretor ou Plano de Mobilidade Urbana, estudos de planejamento urbano utilizados e qual órgão definiu tecnicamente os locais de instalação.
  • Ao DETRAN/PB: informações sobre eventual participação na escolha dos locais, estudos de segurança viária e recomendações técnicas feitas ao município.
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Brasil

Brasil está entre os dez países que mais perdem dinheiro com golpes digitais; prejuízo é equivalente a 0,8% do PIB nacional

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Foto: Dragana_Gordic/Freepik

O Brasil é o 9º país que mais perde parcela do Produto Interno Bruto (PIB) com golpes e fraudes cibernéticas, segundo análise da PP_Tech baseada no relatório Global State of Scams 2025, da Global Anti-Scam Alliance (GASA) e da Feedzai.

De acordo com o levantamento dos dados analisados pela CNN Brasil, o prejuízo equivale a 0,8% do PIB brasileiro, colocando o país à frente de economias como a Bélgica. No topo da lista estão Nigéria (11,3%) e Quênia (10,9%).

O estudo também mostra que 64% dos golpes no mundo são concluídos em até 24 horas após o primeiro contato com a vítima. Na América do Sul, esse índice sobe para 76%, evidenciando a rapidez da ação dos criminosos.

As transferências bancárias seguem como o principal meio de envio de dinheiro aos golpistas. Na América do Sul, elas representam 34% dos pagamentos feitos às quadrilhas, acima da média global de 29%.

Outro dado preocupante é que 20% das vítimas sul-americanas não denunciam os golpes. Vergonha, medo de não serem acreditadas e a sensação de que outra pessoa fará a denúncia estão entre os principais motivos, o que dificulta o combate às fraudes e favorece a atuação dos criminosos.

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Política

TSE define limite de contratações para campanhas na Paraíba; veja quantas pessoas cada candidato poderá contratar

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Quatro candidaturas a prefeito já foram registradas no TRE-PB para as Eleições 2024; veja nomes
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os limites máximos para contratação de pessoal destinado às atividades de militância e mobilização de rua nas eleições de 2026. Na Paraíba, o cálculo foi feito com base no eleitorado de João Pessoa, maior colégio eleitoral do estado, que conta com 585.279 eleitores.

De acordo com a Portaria nº 444/2026, candidatos à Presidência da República e ao Senado poderão contratar até 855 pessoas para atuar na campanha no estado. Já os candidatos ao Governo da Paraíba terão limite de 1.710 contratações. Para deputado federal, o teto é de 599 pessoas, enquanto os candidatos a deputado estadual poderão contratar até 300 pessoas.

Os limites valem para toda a campanha, incluindo o primeiro e o segundo turnos, e consideram a soma das contratações realizadas pelo candidato e por vice ou suplentes. A legislação também determina que partidos políticos respeitem um teto equivalente à soma dos limites de todos os cargos em que tiverem candidatura própria.

O TSE alerta que o descumprimento dos limites pode configurar crime eleitoral, além de motivar investigações por abuso de poder econômico e até resultar na cassação do registro ou do diploma do candidato. A regra não se aplica à militância voluntária, fiscais de partido, advogados e equipes administrativas internas das campanhas.

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Judiciário

Justiça suspende cobrança de R$ 54 milhões da PMJP contra a Cagepa

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Decisão impede cobrança até análise definitiva do processo. Foto: Divulgação/Cagepa

A Justiça da Paraíba concedeu tutela de urgência à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e suspendeu a cobrança de R$ 54.455.385,72 feita pela Prefeitura de Municipal João Pessoa(PMJP). A decisão, assinada pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, também proíbe o Município de adotar medidas administrativas ou judiciais relacionadas ao débito até o julgamento do mérito da ação.

Com a decisão, a Prefeitura fica impedida de inscrever a Cagepa ou o presidente da companhia, Marcus Vinícius Fernandes Neves, em dívida ativa, protestar o débito, promover restrições cadastrais ou responsabilizar pessoalmente o gestor pela cobrança.

Cobrança envolve encargos sobre acordo firmado em 2021

A ação foi ajuizada pela Cagepa e pelo presidente da companhia após o Município cobrar juros, multa e honorários advocatícios sobre um repasse previsto no Termo de Consolidação e Atualização dos Contratos de Concessão, firmado entre as partes em 2021.

Segundo o processo, a estatal repassou R$ 160 milhões ao Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) entre 2023 e 2026 e quitou, em 22 de julho, o saldo principal restante de R$ 20 milhões.

Com a quitação do valor principal, a disputa judicial passou a envolver apenas os encargos financeiros, que elevaram a cobrança para R$ 54,4 milhões.

Juíza aponta indícios de ilegalidade

Ao analisar o pedido, a magistrada entendeu que há elementos suficientes para indicar a probabilidade do direito alegado pela Cagepa.

Na decisão, a juíza destacou que a obrigação possui natureza contratual e administrativa, e não tributária. Por esse motivo, considerou inadequada a aplicação de dispositivos do Código Tributário Municipal para calcular multa, juros e atualização monetária.

A magistrada também observou que a própria Procuradoria-Geral do Município havia reconhecido, na esfera administrativa, que o débito não possuía natureza tributária. Posteriormente, porém, os valores foram recalculados com base em regras do Código Civil, aumentando significativamente o montante cobrado.

Outro ponto destacado foi a comprovação de que a companhia quitou integralmente o valor principal previsto no acordo.

Presidente da Cagepa não poderá ser responsabilizado

A decisão também afasta qualquer possibilidade de cobrança direta contra o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves.

Na fundamentação, a juíza ressaltou que a companhia possui personalidade jurídica própria e que a responsabilização pessoal de administradores somente é admitida em situações excepcionais, como casos de dolo, culpa grave ou dissolução irregular da empresa.

A magistrada ainda citou entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual o simples inadimplemento de uma obrigação não autoriza o redirecionamento da cobrança ao gestor.

Prefeitura fica impedida de adotar medidas

Enquanto a ação estiver em tramitação, o Município de João Pessoa não poderá:

  • Inscrever a Cagepa ou seu presidente em dívida ativa;
  • Encaminhar o débito para protesto;
  • Incluir os autores em cadastros restritivos de crédito;
  • Reter repasses ou pagamentos devidos à companhia;
  • Negar certidões de regularidade com base na cobrança contestada;
  • Atribuir responsabilidade pessoal ao presidente da estatal.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada ao total de R$ 500 mil.

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Paraíba

URGENTE: Gaeco denuncia delegado Braz Morroni e outros agentes da Polícia Civil por ligação com tráfico

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O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, apresentou, nesta sexta-feira (24), a primeira denúncia da Operação Perfidus. Foram denunciados o delegado Braz Morroni e os agentes Everton Aires, conhecido como “Bomba”, e Eduardo Jorge, conhecido como “Mão Branca”. Eles são acusados de integrar uma “organização criminosa com particulares intrinsecamente ligados ao narcotráfico”.

Segundo o Gaeco, “o grupo operava estruturado sob rígidos moldes empresariais, dedicando-se não apenas à apropriação e à mercancia de entorpecentes, mas também a uma complexa engenharia de lavagem de capitais”.

Os três foram denunciados por furto qualificado, abuso de autoridade, falsificação de documentos públicos e fraude processual majorada. O Ministério Público também pediu a perda dos cargos públicos e o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.

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Paraíba

VÍDEO: Teto do hospital Santa Isabel desaba em ala de enfermaria

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Um post compartilhado por Portal BG PB (@blogdobgpb)

O teto de uma ala de enfermaria do Hospital Santa Isabel desabou na noite desta quinta-feira (23), em João Pessoa. A estrutura caiu sobre camas da unidade, causando danos no local.

Um vídeo, no qual o Blog do BG teve acesso, mostra parte do teto destruído, um grande buraco na estrutura e destroços espalhados sobre as camas.

Apesar da destruição, ninguém ficou ferido.

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Política

Em ano eleitoral, programas do governo Lula somam quase R$ 260 bilhões

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Os programas sociais e medidas de crédito lançados ou ampliados pelo governo federal em 2026 já somam pelo menos R$ 256,9 bilhões, segundo levantamento da CNN Money. O cálculo considera programas sociais, linhas de financiamento e ações adotadas neste ano eleitoral para enfrentar impactos econômicos.

Entre as medidas estão a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (R$ 31 bilhões), o MOVE Motoristas (R$ 30 bilhões), o crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada (R$ 22,9 bilhões), o MOVE Brasil (R$ 21,2 bilhões) e o pacote de R$ 16 bilhões para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis causada pelo conflito no Oriente Médio. O levantamento também inclui programas como Gás do Povo, Minha Casa Minha Vida, Desenrola 2.0, crédito rural e linhas de financiamento para exportadores e para a indústria.

Segundo especialistas, grande parte desses recursos é classificada como despesa financeira ou extraorçamentária, sem entrar no cálculo do resultado primário nem no limite de gastos do arcabouço fiscal. Para críticos, isso reduz a transparência das contas públicas e poderia direcionar recursos para a redução da dívida pública.

O diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Marcus Pestana, afirmou que esse modelo enfraquece a credibilidade da meta fiscal. Segundo ele, mesmo fora do orçamento primário, os impactos recaem sobre a dívida pública e são considerados pelos investidores.

Já o Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou, em nota, que as medidas têm respaldo legal, estão previstas na legislação orçamentária e não comprometem a meta fiscal. A pasta também informou que as operações permanecem contabilizadas e sujeitas à fiscalização, além de estimar que parte das iniciativas poderá gerar um aumento de cerca de R$ 110 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB).

Com informações CNN

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Paraíba

ATENÇÃO: Inmet emite alerta de chuvas intensas para 108 municípios da Paraíba

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Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta sexta-feira (24), um alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para 108 cidades da Paraíba. O aviso é válido até as 23h59.

O alerta prevê chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos de 40 a 60 km/h. Segundo o Inmet, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas é baixo.

Em caso de emergência, a recomendação é acionar a Defesa Civil (199) e o Corpo de Bombeiros (193).

Confira abaixo a lista de municípios sob alerta:

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoa Nova
  3. Alagoinha
  4. Alcantil
  5. Algodão de Jandaíra
  6. Alhandra
  7. Araçagi
  8. Arara
  9. Araruna
  10. Areia
  11. Areial
  12. Aroeiras
  13. Baía da Traição
  14. Bananeiras
  15. Barra de Santana
  16. Barra de Santa Rosa
  17. Barra de São Miguel
  18. Bayeux
  19. Belém
  20. Boa Vista
  21. Boqueirão
  22. Borborema
  23. Caaporã
  24. Cabaceiras
  25. Cabedelo
  26. Cacimba de Dentro
  27. Caiçara
  28. Caldas Brandão
  29. Campina Grande
  30. Capim
  31. Caraúbas
  32. Casserengue
  33. Caturité
  34. Conde
  35. Congo
  36. Cruz do Espírito Santo
  37. Cubati
  38. Cuité
  39. Cuité de Mamanguape
  40. Cuitegi
  41. Curral de Cima
  42. Damião
  43. Dona Inês
  44. Duas Estradas
  45. Esperança
  46. Fagundes
  47. Gado Bravo
  48. Guarabira
  49. Gurinhém
  50. Gurjão
  51. Ingá
  52. Itabaiana
  53. Itapororoca
  54. Itatuba
  55. Jacaraú
  56. João Pessoa
  57. Juarez Távora
  58. Juripiranga
  59. Lagoa de Dentro
  60. Lagoa Seca
  61. Logradouro
  62. Lucena
  63. Mamanguape
  64. Marcação
  65. Mari
  66. Massaranduba
  67. Mataraca
  68. Matinhas
  69. Mogeiro
  70. Montadas
  71. Mulungu
  72. Natuba
  73. Olivedos
  74. Pedras de Fogo
  75. Pedro Régis
  76. Pilar
  77. Pilões
  78. Pilõezinhos
  79. Pirpirituba
  80. Pitimbu
  81. Pocinhos
  82. Puxinanã
  83. Queimadas
  84. Remígio
  85. Riachão
  86. Riachão do Bacamarte
  87. Riachão do Poço
  88. Riacho de Santo Antônio
  89. Rio Tinto
  90. Salgado de São Félix
  91. Santa Cecília
  92. Santa Rita
  93. São Domingos do Cariri
  94. São João do Cariri
  95. São José dos Ramos
  96. São Miguel de Taipu
  97. São Sebastião de Lagoa de Roça
  98. Sapé
  99. Serra da Raiz
  100. Serra Redonda
  101. Serraria
  102. Sertãozinho
  103. Sobrado
  104. Solânea
  105. Soledade
  106. Sossêgo
  107. Tacima
  108. Umbuzeiro
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Economia

Governo Lula diz que nova tarifa dos EUA é ‘injustificada’ e que usará Lei da Reciprocidade

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Presidentes Lula e Donald Trump, dos EUA – Foto: Reprodução /OHF News

O governo brasileiro reagiu às novas tarifas de 12,5% anunciadas pelos Estados Unidos sobre os produtos nacionais e classificou a medida como “arbitrária e injustificada”. Em nota divulgada há pouco, o Palácio do Planalto afirmou que vai iniciar “imediatamente os trâmites previstos na Lei da Reciprocidade e levará a disputa ao mecanismo de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio”.

Segundo o governo, a investigação americana distorceu informações sobre o combate ao trabalho forçado no Brasil e utilizou o tema para justificar uma política comercial protecionista.

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Paraíba

Homem suspeito de espancar cachorro e jogar animal em fogueira é indiciado na Paraíba

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Foto: Reprodução

Um homem de 53 anos, preso em flagrante por espancar um cachorro e lançar o animal em uma fogueira, foi indiciado pela Polícia Civil após a conclusão do inquérito, nesta quinta-feira (23). O caso aconteceu em Queimadas, no Agreste da Paraíba.

Segundo a Polícia Civil, o homem foi indiciado por maus-tratos com agravante da morte do animal. O processo será encaminhado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), que vai decidir se apresenta denúncia à Justiça.

A investigação aponta que o cachorro foi agredido na sexta-feira (17), após denúncias de vizinhos. O animal foi amarrado em uma árvore, depois agredido com um pedaço de madeira até não conseguir mais andar e, em seguida, foi lançado ainda vivo em uma fogueira, morrendo no local.

Segundo o delegado Artur Andrade, o investigado manteve as agressões até o cachorro não conseguir mais se locomover.

Ainda de acordo com o delegado, o agricultor já havia respondido por ameaça, violência doméstica e lesão corporal contra outras pessoas.

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