Com mais de 30% das urnas apuradas, Bolsonaro tem 51,06% e Lula 48,94% para presidente da República.
Justiça eleitoral manda remover vídeo em que Lula faz pedido de votos a Boulos durante ato do 1º de Maio
Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena/Estadão Conteúdo
A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (2) que o YouTube e o presidente Lula (PT) removam o vídeo em que ele pede votos para Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, durante o evento de 1º de Maio, no estádio do Corinthians, na Zona Leste da capital paulista.
A liminar atendeu ao pedido do Partido Novo, uma das legendas que acionou a Justiça contra a fala de Lula.
Na decisão, o juiz estabelece que o vídeo seja removido do canal do presidente na plataforma em até 48 horas.
“A permanência do vídeo na rede pode macular a paridade entre os possíveis candidatos ao pleito vindouro, especialmente porque, além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um “cabo eleitoral” de considerável relevância.”
O juiz eleitoral não acatou o pedido de determinar que Lula ou Boulos se abstenham de novo ato de campanha e divulgação em redes sociais fora do período eleitoral porque, naturalmente, isso já é vedado por lei.
Lula classificou a eleição deste ano em São Paulo como “verdadeira guerra” e pediu para que seus eleitores votem no deputado na disputa para a Prefeitura da capital paulista.
Pré-candidatos de SP vão à Justiça
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto.
Uma das ações foi protocolada pela pré-candidata à Prefeitura de São Paulo pelo Novo, Marina Helena, por propaganda antecipada contra Boulos e Lula.
No pedido, a defesa do Partido Novo solicitou uma concessão da liminar para determinar que “os Representados se abstenham de realizar qualquer ato de campanha eleitora antecipada e divulguem os mesmos em suas redes sociais”, além da aplicação de multa que pode variar de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
O Palácio do Planalto já tinha apagado do CanalGov, do Youtube, a transmissão dos discursos do 1º de Maio. Porém, ela seguia no perfil pessoal de Lula nas redes sociais.
O Diretório Municipal do MDB de São Paulo, partido do prefeito Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição, afirmou, por meio de nota que considerou a fala de Lula propaganda eleitoral antecipada, e acionou a Justiça.
O deputado federal Kim Kataguiri, pré-candidato pela União Brasil, também entrou como uma representação.
Fonte: g1
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PRF flagra homem conduzindo ônibus ilegalmente e motorista embriagado, na Paraíba
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, durante fiscalizações realizadas nos dias 30 de abril e 01 de maio, dois homens em desacordo com as legislações e normas de trânsito. Um deles foi autuado por exercício ilegal de profissão/atividade por conduzir ônibus de transporte de passageiros sem curso especializado e outro por conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.
No município de Sobrado, na BR-230, km 69, na noite da terça-feira (30), às 19h25, policiais abordaram um ônibus modelo M.benz/Mpolo Paradiso destinado ao transporte de estudantes. Foram solicitados ao condutor, um homem de 58 anos, os documentos necessários para conduzir o veículo, que no momento da abordagem transportava 42 crianças e 06 professores de Cabedelo para Ingá. Durante consultas aos sistemas operacionais, ficou constatado que o indivíduo não possuía Curso Especializado de Transporte Escolar (CETE) e Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros (CETCP), exigências legais para exercício da referida profissão/atividade. O condutor foi autuado por infringir as leis de trânsito referentes ao transporte de passageiros e pelo disco de tacógrafo estar sem a inscrição da placa do veículo. Também foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em seu desfavor, onde se compromete a comparecer em juízo quando solicitado. O veículo só foi liberado após apresentação de um condutor habilitado e com o curso especializado.
Já no município de Mamanguape, na BR-101, km 31, no final da tarde de ontem (01), por volta das 19h20, equipe da PRF abordou um carro do tipo Novo Gol. No decorrer da fiscalização, o condutor, um homem de 43 anos, apresentava sinais de estar com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, seus olhos estavam vermelhos e seu hálito continha um forte odor etílico. Por meio do teste do etilômetro (bafômetro), foi comprovado o teor de 0,92 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Ele assumiu ter ingerido cervejas na hora do almoço. Diante das constatações, ele foi detido e encaminhado para as autoridades cabíveis, onde poderá responder criminalmente por embriaguez ao volante.
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Viva o Centro: Começa projeto que prevê melhorias na mobilidade urbana no Centro Histórico de JP
Melhorar a mobilidade urbana no Centro Histórico da Capital, essa é um das medidas que integram o programa ‘Viva o Centro’, uma parceria das administrações Municipal e Estadual para reaquecer a economia da área central através da concessão de incentivos fiscais.
O programa é resultado de discussões levantadas pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), e também prevê iniciativas nas áreas de habitação, cultura e turismo.
As iniciativas serão apresentadas em estandes na Feira de Negócios Viva o Centro, que oferecerá informações ao público interessado, além da oportunidade de dar início ao seu investimento. O evento ocorrerá no Teatro do Sesc, no Centro, nos dias 2 e 3 de maio.
Entre as ações previstas, destaque para a instalação de sinalização viária na área de todo o Centro Histórico; reforma do Terminal do Varadouro, incluindo cabines, banheiros, entre outros compartimentos; remanejamento de linhas de ônibus para a realização de embarque no Terminal de Integração, além da implantação da Zona Azul na área central da cidade, com o edifício garagem no Mercado Central.
O Projeto Vias de Acesso visa requalificar a malha viária que liga a cidade alta e a cidade baixa, com recuperação do calçamento histórico e melhorias na iluminação e na acessibilidade das calçadas.
Feira de Negócios
Os empresários interessados em investir no Centro de João Pessoa terão uma grande oportunidade para colocar em prática os seus projetos, durante a Feira de Negócios Viva o Centro. Lá, os empresários terão a oportunidade de conhecer todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.
A população também encontra orientações sobre como ter acesso aos incentivos fiscais e microcréditos oferecidos, além das ações de revitalização que estão sendo executadas a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade no portal Viva o Centro (joaopessoa.pb.leg.br/vivaocentro).
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TIO PAULO: Justiça manda soltar sobrinha que levou idoso morto a banco, mas impõe medidas
A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quinta-feira (2), a soltura de Érika Souza, a sobrinha do Tio Paulo, o idoso levado já morto para pegar um empréstimo em um banco. Apesar da decisão, a mulher terá que cumprir cautelares e continuará respondendo pelos crimes de tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.
Érika estava presa desde o dia 16 e terá que cumprir as seguintes medidas cautelares, sob pena de volta à cadeia: comparecimento mensal ao cartório do juízo, para informar e justificar suas atividades ou eventual alteração de endereço. Neste caso, o novo endereço deverá ser informado antes da mudança, sob pena de decretação de nova prisão; se houver necessidade de internação para tratamento da saúde mental, um laudo médico deverá ser apresentado; e proibição de ausentar-se da Comarca por prazo superior a 7 dias, salvo mediante expressa autorização do juízo.
A decisão da juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, levou em conta que a acusada é ré primária, “com residência fixa, não possuindo, a princípio, periculosidade a prejudicar a instrução criminal ou colocar a ordem pública em risco”.
A denúncia foi recebida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A sobrinha também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar. Mas esse processo está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia Érika por esse crime.
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VÍDEO: Motoboy grava vídeo ameaçando matar policiais e depois pede desculpas
Um jovem, de 21 anos, foi preso após gravar um vídeo e postar nas redes sociais ameaçando a Polícia Militar.
Nas imagens, o jovem aparece em uma moto fazendo ameaças e incitando a violência contra policiais.
Pouco tempo após a divulgação do vídeo, o suspeito foi localizado e preso.
Na delegacia, ele disse que fez o vídeo em um momento de raiva, logo após ser sido multado em uma blitz de trânsito.
O jovem fez outro vídeo se retratando, dizendo que estava arrependido e pedindo desculpas à Polícia Militar pelas ofensas.
BG com Notícia Paraíba
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STF retoma julgamento sobre poder de investigação do Ministério Público
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (2) o julgamento de três ações que questionam normas que dão ao Ministério Público poder para fazer investigações criminais. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, ainda não votou, mas há maioria para validar o entendimento de que o MP pode fazer investigações por conta própria. Falta também a definição da tese.
Na sessão de quarta-feira (24), os ministros Edson Fachin (relator) e Gilmar Mendes apresentaram voto conjunto definindo algumas condições a serem seguidas pelo MP na instauração dos procedimentos investigativos criminais. Já há consenso sobre a necessidade de comunicação imediata ao Judiciário sobre o início e fim das investigações. Também devem ser seguidos os mesmos prazos e parâmetros previstos para os inquéritos policiais.
R7
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Homem pula na Lagoa do Parque Solón de Lucena, após ser flagrado furtando quiosque
Na madrugada desta quinta-feira (2), um quiosque localizado próximo ao Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa, foi alvo de arrombamento e roubo.
Segundo informações, o proprietário do estabelecimento chegava ao local quando notou uma pessoa saindo do interior do quiosque. Acompanhado de outras pessoas, o proprietário iniciou uma perseguição ao suspeito, que acabou pulando na Lagoa do Parque.
O mais inusitado é de que o suspeito, que é conhecido na região, subiu na fonte da lagoa e adormeceu no local. O proprietário do quiosque, informou à TV Correio, que não registrará um boletim de ocorrência contra o homem.
A Polícia Civil, após ser notificada sobre o ocorrido, solicitou o auxílio do Corpo de Bombeiros para realizar o resgate do homem na lagoa.
Portal Correio
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Graças à desoneração, renda média do trabalhador dos setores cresceu 20% em 2022
A desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam garantiu aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos grupos em 2022. Se a folha não tivesse sido desonerada, os salários médios desses segmentos seriam de R$ 2.033. Com a medida, a média salarial subiu para R$ 2.430. Os setores desonerados respondem por cerca de 9 milhões de vagas de trabalho — aproximadamente 17% do total de empregos formais no país.
O cálculo do impacto da desoneração nos setores contemplados foi feito pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Sem ouvir os setores econômicos envolvidos nem o Congresso Nacional, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin suspendeu na quinta-feira (25), a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam no Brasil. Zanin enviou a decisão para análise do plenário virtual da Corte. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista do ministro Luiz Fux na sexta (26).
A desoneração da folha de pagamento possibilita a substituição da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta do empregador. Em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado aplicando-se um percentual sobre a receita bruta da empresa, variando de 1% a 4,5%, a depender do setor.
A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.
R7
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Novo vai à Justiça contra Lula por propaganda antecipada ao pedir votos para Boulos
Foto: Reprodução
O Novo entrou com uma ação na Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após seu pedido de voto para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL).
A partir da fala, os advogados da sigla dizem não ter dúvida de que foi feita propaganda antecipada por Lula estar de mãos dadas com Boulos.
De acordo com o calendário eleitoral de 2024, a propaganda eleitoral pode ser feita apenas a partir de 16 de agosto, data posterior ao término do prazo para registro de candidaturas.
Na ação, o Novo pede que Lula e Boulos se abstenham de realizar qualquer ato de campanha eleitora antecipada e que sejam multados — valor que pode chegar a R$ 25 mil.
De acordo com o Novo, na quinta-feira (2) será protocolada no Ministério Público (MP) uma representação por abuso de poder político contra Lula pelo pedido de voto.
Procurada, a pré-campanha de Boulos disse que não irá comentar o caso.
CNN
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Governo apaga transmissão de ato após Lula pedir voto a Boulos; atitude é vedada pela lei eleitoral
Foto: Edilson Dantas/Agência O Globo
O Palácio do Planalto decidiu apagar das redes sociais oficiais do governo federal a transmissão do evento do Dia do Trabalhador, ocasião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez pedido antecipado de voto a Guilherme Boulos (PSOL) para a Prefeitura de São Paulo. A atitude é vedada pela lei eleitoral, pois só pode ocorrer após o início oficial da campanha.
A gravação estava hospedada no YouTube do CanalGov, mas foi apagada. A mesma transmissão, porém, seguia disponível no perfil pessoal de Lula no YouTube, até a publicação desta matéria.
Durante o discurso às centrais sindicais, Lula chamou Boulos ao seu lado, fez elogios ao aliado e pediu que o público votasse nele na eleição municipal de outubro. O presidente afirmou que o deputado vai enfrentar “três adversários” no pleito: o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).
— Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo — disse Lula ao lado de Boulos.
Lula tem agido pessoalmente para fortalecer a candidatura de Boulos em São Paulo. Foi do presidente a iniciativa convidar a ex-prefeita Marta Suplicy para retornar ao PT e ser vice de Boulos. São Paulo será a capital que terá a maior presença e dedicação de Lula nas eleições municipais. Na cúpula do PT, há entendimento de que se Boulos vencer em São Paulo, o partido terá ganho a eleição municipal no país.
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