
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, além do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), utilizaram aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) para participar do Festival de Parintins, realizado no Amazonas, no último final de semana.
O uso de aviões da FAB é regulamentado pelo decreto Nº 10.267, que permite a utilização pelos presidentes do Senado, Câmara e STF, além de ministros de Estado e comandantes militares. Também é possível que o Ministério da Defesa autorize o uso das aeronaves por outras autoridades, desde que a viagem se justifique por motivos de segurança, emergência médica ou compromissos a serviço.
As regras, no entanto, permitem que as autoridades utilizem os voos da FAB para compromissos pessoais, que nem sempre constam nas agendas oficiais. Foi o caso da ida ao festival.
De acordo com registros da FAB, Sabino, Motta, Alcolumbre, o corregedor-geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mauro Campbell, e outras 5 pessoas dividiram um avião para o deslocamento de Brasília (DF) a Parintins (AM), na 6ª feira (27.jun.2025). Na volta, no domingo (29.jun), levou 20 pessoas. Eis a íntegra do registro do voo (PDF – 326 kB).
Em Parintins, os ministros e presidentes foram recebidos pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e pelo prefeito Mateus Assayag (PSD).
Já Barroso partiu de Brasília na 5ª feira (26.jun) e fez uma parada em Rio Branco, no Acre, antes de seguir para Parintins. Após o festival, o ministro seguiu para São Paulo.
JUSTIFICATIVAS
O Ministério do Turismo disse que os voos foram solicitados pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
As Casas afirmaram que o evento contribui significativamente para a economia local, com um impacto estimado em R$ 180 milhões e um incentivo ao turismo e à valorização da cultura amazônica.
Embora o Senado e a Câmara não tenham informado compromissos oficiais em Parintins, a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que o uso de aviões da FAB segue as recomendações de segurança e atende à previsão legal para deslocamentos de chefes de Poder.
O ministro Barroso informou que aproveitou a viagem para realizar uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes, e para prestigiar uma importante festa popular. O ministro também esteve em Parintins a convite do governador Wilson Lima (União Brasil).
Poder360
Comente aqui