O ministro Raul Araújo do TSE dá um prazo de 24h para que o YouTube retirre vídeos em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de “genocida”. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (10).
Araújo atendeu a um pedido feito pela campanha de Bolsonaro. A solicitação questiona trecho em que Lula afirma, sem citar diretamente o chefe do Executivo, que “o genocida acabou com o Minha Casa, Minha Vida”, em referência ao programa de financiamento de moradia.
“A gente não imaginava o Minha Casa Minha Vida. O genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer pra ele que vocês vão ganhar essas eleições pra mim, e que nós vamos voltar, nós vamos voltar, e que nós vamos voltar a fazer o Minha Casa Minha Vida, mas cada um vai pintar da cor que quiser”, disse Lula.
A decisão afeta a Rede TVT, e canais do PT e de Lula no YouTube. Ao todo, 7 transmissões e retransmissões —caso do Poder360— com o discurso em Garanhuns deverão ser retirados do ar.
Segundo a defesa de Bolsonaro, a declaração consiste em propaganda eleitoral antecipada negativa contra o atual presidente da República. Araújo considerou o argumento “plausível”.
“É plausível a tese do representante de que o trecho do discurso proferido pelo representado e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva pode ter configurado o ilícito de propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República”, afirma a decisão de Araújo.
O ministro também afirmou que “os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação”.
Segundo o ministro, as publicações podem ser republicados se forem cortados os trechos questionados pela defesa de Bolsonaro.
Poder360
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