Cerca de 90 auditores e técnicos do controle externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, distribuídos em 45 equipes, realizam, a partir nesta terça-feira (07), uma Auditoria surpresa para verificar a situação estrutural e a prestação de serviços das escolas estaduais e municipais em todo o Estado, após a retomada das aulas presenciais na rede pública de ensino em 80 Municípios, incluindo a capital.
Trata-se de uma vistoria simultânea em 278 unidades de ensino, sendo 90 estaduais e 188 nas escolas municipais. Cerca de 110 mil alunos são atendidos pelas escolas selecionadas em um total de 2.415 salas de aula.
As escolas foram escolhidas por amostragem, conforme o Índice de Desempenho na Educação Básica (Ideb), que compõe os Indicadores de Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB), (Ferramenta do TCE-PB). Dentre esses, os seis maiores municípios em volume de recursos, (João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita, Patos e Bayeux ). Os agentes de fiscalização saem a campo para avaliar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto dos recursos em políticas e serviços públicos
A finalidade dessa auditoria é identificar e corrigir os problemas que afetam o setor de educação. Todas as informações, fotos, dados, situações de irregularidade, coletadas durante a fiscalização serão transmitidas em tempo real e consolidados em um painel do Tribunal de Contas.
Tudo de irregular que for apontado pelos auditores vai fazer parte de documentos elaborados pelo tribunal (um relatório geral parcial e um relatório consolidado), com dados segmentados por região. Essa documentação será encaminhada aos Conselheiros Relatores dos processos dos municípios relacionados às escolas fiscalizadas.
De acordo com o conselheiro Fernando Catão, todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-PB a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso.
Entre os objeto da fiscalização estão o funcionamento da unidade escolar, a infraestrutura geral das escolas, rede de energia elétrica, abastecimento de água, acesso à Internet, biblioteca da unidade, merenda, almoxarifado, laboratórios especiais, além da forma de retomada das aulas.
Entrevista Coletiva – Às 11h30, o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fernando Catão, dará entrevista coletiva, no Espaço Cidadania Digital, no Centro Cultural Ariano Suassuna, na sede do TCE-PB, para dar mais detalhes sobre a ação.
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