Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley – (Foto: Victor Emannuel/Sistema Arapuan de Comunicação)
O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), afirmou nesta terça-feira (8), durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, que o edital para um concurso público da Câmara Municipal de João Pessoa já está pronto para ser lançado.
Segundo Dinho, antes da publicação do edital, a Câmara realiza uma consulta ao Tribunal de Contas para definir a quantidade de vagas que poderá ser oferecida, levando em consideração o orçamento e os recursos disponíveis. A estimativa inicial é de que sejam abertas entre 20 e 30 vagas.
As oportunidades devem contemplar cargos de níveis médio e superior, incluindo técnico legislativo e médico. De acordo com o presidente, a Câmara conta atualmente com apenas um médico concursado e existe a necessidade de ampliar o quadro, inclusive com profissional para atuar como médico perito nas avaliações relacionadas à medicina do trabalho.
Câmara avalia impacto de aposentadorias
Durante a entrevista, Dinho Dowsley também explicou que a Câmara Municipal acompanha uma proposta em discussão no Congresso Nacional relacionada à possibilidade de as Câmaras Municipais de todo o país passarem, a partir de 2026, a absorver seus quadros de aposentados e pensionistas.
O presidente questionou como os Legislativos municipais poderiam assumir essa responsabilidade, considerando que a Câmara Municipal de João Pessoa não possui previdência privada ou pública.
Segundo ele, os servidores contribuem durante anos para o Instituto de Previdência Municipal (IPM), e a Câmara não teria recursos financeiros para assumir diretamente essas aposentadorias.
Dinho alertou ainda que a medida poderia comprometer as finanças de Câmaras Municipais de todo o país. Segundo ele, existem Casas Legislativas que poderiam enfrentar dificuldades para manter as atividades caso precisassem incorporar à folha de pagamento dezenas de servidores aposentados.
“Tem Câmaras aí pelo país todo que vai ter que fechar, porque se absorver aí 25, 30 funcionários que estão para se aposentar, a folha é impagável, não tem como”, afirmou.
Câmara poderá ter 31 vereadores
Outro ponto destacado pelo presidente da Câmara foi o crescimento populacional de João Pessoa e a possibilidade de aumento no número de vereadores nas próximas eleições.
Dinho lembrou que o último Censo apontou uma população de aproximadamente 830 mil habitantes na capital paraibana. Segundo ele, quando o município ultrapassar a marca de 850 mil habitantes, a Câmara poderá passar de 29 para 31 parlamentares.
Com a possibilidade de aumento no número de vereadores, também haverá necessidade de estrutura para atender aos novos gabinetes.
Dinho explicou que a Câmara possui atualmente 36 gabinetes, embora conte com 29 vereadores. Segundo ele, a estrutura também precisa considerar o crescimento futuro da Casa e a presença de suplentes que atualmente exercem mandato.
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