O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o promotor Octávio Paulo Neto, criticou o envio de um dos processos da Operação Calvário, que denuncia o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho e mais 34 réus de fazerem parte de uma Organização Criminosa (Orcrim) para a Justiça Eleitoral.
O promotor teme uma blindagem da classe política e disse que “reduzir isso a um crime eleitoral é desconsiderar a legislação, o contexto e a lógica”. A decisão monocrática do desembargador relator Ricardo Vital de Almeida foi tomada em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e isso, de acordo com o coordenador do Gaeco, têm ocasionado umainsegurança jurídica.
Octávio Paulo Neto ainda vê prejuízos para as invetigações da Operação Calvário. “Estamos diante de um dos maiores casos de corrupção sistêmica do país, que inegavelmente vê na captação do poder uma das formas de alavancar suas atividades, logo reduzir isso a um crime eleitoral é desconsiderar a legislação, o contexto e a lógica”, frisou.
Apesar disso, ele afirma que o desembargador Ricardo Vital de Almeida tomou a decisão para evitar a prescrição do caso.
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