Saúde

COVID-19: Suprema Corte dos EUA bloqueia decisão de Biden de impor vacinação nas empresas

Divulgação

A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta quinta-feira (13) a decisão do presidente Joe Biden de impor a vacinação contra a covid-19 nas empresas com mais de cem funcionários, o que representa um duro golpe nos esforços do líder democrata contra a pandemia.

Ao mesmo tempo, a máxima instância judicial americana validou a obrigação de vacinação para funcionários públicos de instituições sanitárias que dependam de fundos federais.

Os funcionários que não estivessem imunizados teriam de ser testados pelo menos uma vez por semana e também usar máscara no local de trabalho.

A medida visava atingir 84 milhões de trabalhadores, segundo a Casa Branca (o equivalente a 25% da população americana), e foi anunciada no dia em que o país ultrapassou as 750 mil mortes pelo vírus.

Os EUA são o país com mais mortes e casos de Covid-19 do mundo (844 mil e 63,2 milhões, respectivamente), à frente de Brasil (620 mil e 22,7 milhões) e Índia (485 mil e 36,3 milhões).

G1

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Judiciário

STJ elege paraibano Herman Benjamin como próximo presidente; confira perfil

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram nesta terça-feira Herman Benjamin como próximo presidente e Luís Felipe Salomão como vice-presidentes. A votação ocorreu por aclamação e seguiu a tradição de escolha pelo critério de antiguidade.

A posse de Benjamin deve ocorrer apenas no fim de agosto, quando termina o mandato da atual presidente Maria Thereza de Assis Moura, e do vice, Og Fernandes.

O ministro Mauro Campbell Marques também foi escolhido como próximo corregedor-nacional de justiça, cargo vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que hoje é ocupado por Salomão. Neste caso, contudo, ainda é preciso passar por uma sabatina no Senado.

Benjamin está no STJ desde 2006. No tribunal, ele integra a Corte Especial — que reúne os 15 ministros mais antigos — e a Primeira Seção e a Segunda Turma, especializadas em direito público. Antes, atuou no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) como promotor.

O magistrado ganhou projeção em 2017, quando integrava o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi relator da ação que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Na época, Benjamin votou pela cassação, mas acabou vencido, por um placar de quatro votos a três.

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Polêmica

Justiça amplia medidas protetivas contra filho de Lula após compartilhamento de vídeo com ofensas à ex-mulher

A médica Natália Schincariol acionou o Judiciário alegando que o ex-companheiro Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT) descumpriu medida protetiva contra ela ao compartilhar vídeo com ofensa à sua honra e integridade moral com palavras de cunho pejorativo e depreciativo.

A Justiça de São Paulo acatou e ampliou as medidas protetivas em favor de Natália. Agora, Luís Cláudio também fica proibido de “publicar, postar, veicular, encaminhar, divulgar, comentar, por qualquer meio, conteúdo que se refira, direta ou indiretamente, à requerente”.

A defesa de Luís Cláudio informou ao g1 que não vai se pronunciar sobre a decisão.

Segundo o site, o Ministério Público apontou que não houve descumprimento da medida, mas também se posicionou pela ampliação do rol: “Não há a proibição de compartilhar fotos e vídeos da vítima de modo que, tecnicamente, não se configura o crime de descumprimento. Sem prejuízo, com a finalidade de resguardar a intimidade dos envolvidos, inclusive de modo a prevenir danos, o Ministério Público pugna pela extensão das medidas protetivas deferidas”.

Em tempo

Luís Cláudio Lula compartilho o vídeo de um programa no canal esquerdista 247 em que a jornalista Hildegard Angel, além de desacreditar a denúncia de Natália, ironiza sua aparência física. E comentou o caçula: “sábias palavras”, o que para Natália caracterizaria um comportamento de violência psicológica, moral e verbal. 

No vídeo, Hildegard diz que Natália não inspira confiança por conta de seu “layout”, que ela “faz a linha BBB, com bocão, harmonização facial, ‘bustão’, pose sexy no Instagram, querendo ser uma intelectual, fazendo textos de autoajuda”. 

Continua: “Me dá a má impressão de que ela se aproveitou disso, nesse momento, por ele ser filho do presidente da República, para prevalecer e que, na verdade, tudo isso tem a ver com desejo financeiro”.

O caso

No dia 2 de março, a médica Natália Schincariol registrou boletim de ocorrência contra Luís Cláudio na Delegacia da Mulher por violência doméstica.

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Blog do BG PB com Fonte: BZN Notícias

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MPPB

Ministério Público vai investigar caso de racismo religioso de motorista de aplicativo em João Pessoa; veja documento

Racismo, Ministério Público,

Lúcia de Fátima Batista de Oliveira foi vítima de racismo religioso (Foto: reprodução)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para investigar o crime racismo religioso contra motoristas de aplicativos de João Pessoa. A denúncia apura que diversos motoristas cancelaram viagens para um Terreiro de prática de religião de matriz africana.

Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, líder de um Terreiro de Candomblé Ilê Axé Opô Omidewá, na capital paraibana, solicitou motoristas de aplicativos, no entanto, é comum o cancelamento de corridas quando o motorista da empresa toma ciência de que o local de origem é Terreiro ou outro lugar de prática de religião de matriz africana.

Em conversa com um motorista, Lúcia Batista acaba sendo vítima de deboche e preconceito de um motorista, onde o mesmo identificado como Leonardo ao saber o destino responde: “sangue de Cristo tem poder quem vai é outro kkkkk tô fora!”

Diante da situação, Lúcia de Fátima Batista de Oliveira resolveu registrar um Boletim de Ocorrência, na Polícia Civil. O Ministério Público resolveu abrir um inquérito civil para investigar suposto crime de racismo religioso praticado pelos motoristas de aplicativo. O inquérito civil é coordenado pela promotora de justiça Fabiana Maria Lobo da Silva, da 46ª Promotoria de Justiça.

O Ministério Público deve notificar a empresa responsável pelos motoristas para prestarem depoimentos à respeito da denúncia movida contra motorista e empresa de aplicativo.

O que é Racismo Religioso

O racismo religioso é a discriminação que se comete contra pessoas que seguem religiões de matriz africana, como Umbanda e Candomblé. O racismo religioso se revela de diversas maneiras no cotidiano e pode incluir insultos, tratamentos desiguais e até mesmo exclusão social. Além disso, locais onde se praticam essas religiões também podem ser atacados.

Intolerância religiosa

Menos abrangente, a intolerância religiosa é a discriminação a uma crença, tratando a religião que aquela pessoa não pratica ou desconhece de forma ofensiva, agressiva ou preconceituosa. Neste crime, ao contrário do racismo religioso, não está presente o componente racial na discriminação.

Penas

A punição para crimes de intolerância religiosa foi endurecida em 2023. A pena, de até cinco anos, está prevista na lei que equipara crimes de injúria racial a racismo e que também protege a liberdade religiosa.

Veja abaixo o documento do Ministério Público:

Veja abaixo o diálogo do motorista com a vítima:

 

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Paraíba

Governo determina apreensão de todos os cigarros eletrônicos na Paraíba

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa-PB) determinou a apreensão, pelos órgãos de inspeção sanitária, de todo e qualquer dispositivo eletrônico para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos. A nota técnica foi publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial do Estado.

A determinação se estende aos insumos relacionados ao cigarro eletrônico que estejam sendo comercializados e utilizados no território paraibano.

Cabe também aos agentes das instituições policiais proceder à apreensão dos dispositivos eletrônicos para fumar comercializados na Paraíba, inclusive aqueles utilizados em lugares de uso coletivo, e ainda os que estejam sendo transportados nas bagagens de passageiros que desembarquem nos portos, aeroportos e terminais rodoviários do estado.

De acordo com a nota técnica aos responsáveis pelos ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, cabe tomar as providências necessárias para coibir a utilização, nos referidos estabelecimentos, de dispositivos eletrônicos para fumar, sob pena de responsabilidade de ordem sanitária, cível e criminal.

Na última sexta-feira (19), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).

Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.

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Sem categoria

Criminosos agiram para desviar ao menos R$ 3,5 milhões do governo federal

Foto: Reprodução

Diversos órgãos envolvidos na apuração da fraude ao sistema de pagamentos da União, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), passaram a mapear as operações ilegais e, até aqui, a auditoria aponta que os criminosos tentaram desviar ao menos R$ 3,5 milhões, em diversas operações ilegais.

O Banco Central entrou na força-tarefa porque há suspeita de que parte do valor roubado tenha sido enviado para fora do país. O montante final do prejuízo ainda está sob apuração.

Segundo informação repassada pela Secretaria do Tesouro Nacional a setores do poder público com competência para autorizar pagamentos, ao menos três senhas foram usadas para tentar corromper operações envolvendo mais de 200 credores da União.

Ainda não se sabe quantas dessas violações foram exitosas.

Pelo menos 17 senhas foram corrompidas pelo que se sabe até o momento.

A investigação da fraude envolve a Polícia Federal, a Abin, o Tribunal de Contas da União e outros órgãos.

Daniela Lima – G1

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Mundo

VÍDEO: Dez militares morrem após helicópteros colidirem no ar na Malásia

Helicópteros caíram em complexo esportivo, na Malásia — Foto: Governo da Malásia

Dez pessoas morreram depois que dois helicópteros colidiram no ar, na Malásia, nesta terça-feira (23). Imagens mostram o exato momento da batida.

O acidente aconteceu próximo da base naval de Lumut, que fica no oeste do país. As imagens mostram vários helicópteros cruzando o céu, quando duas aeronaves colidem.

O governo informou que os helicópteros estavam fazendo um ensaio para um desfile da Marinha Real da Malásia. As aeronaves caíram em um complexo esportivo.

A Marinha informou que o acidente não deixou sobreviventes. Entre as vítimas, sete estavam em um helicóptero do modelo AW139. Os demais estavam na outra aeronave. Não há relatos sobre feridos em solo.

Os corpos das vítimas foram resgatados e encaminhados para a identificação. O acidente está sendo investigado.

Veja o momento da colisão:

g1

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Política

Senado começa a discutir aumento de benefícios para juízes, promotores e defensores, nesta terça (23)

Foto: Agência Senado

O plenário do Senado começa a debater nesta terça-feira (23) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria um novo benefício salarial para juízes, magistrados, promotores e defensores a cada cinco anos de serviço público. A matéria, chamada de “PEC do quinquênio”, foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada em meio a embates entre o governo e a oposição. A proposta também é motivo de preocupação para o Ministério da Fazenda, que estima que o impacto aos cofres públicos será de R$ 42 bilhões por ano.

A proposta tem como primeiro signatário o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pelo texto, será criada uma parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica. O benefício seria equivalente a 5% do salário para cada cinco anos de serviço público no judiciário, com um limite máximo de 30%.

Além disso, também teriam direito ao quinquênio os ministros e conselheiros de Cortes de contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas e defensores, desde que não exerçam outra atividade remunerada.

O texto também prevê que os gastos com esse benefício não entrariam no teto constitucional, que é a regra que estabelece o limite máximo de remuneração que pode ser recebida por servidores públicos. Atualmente, o teto é a remuneração de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), equivalente a R$ 44.008,52.

R7

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Saúde

Fila de espera para cirurgias eletivas passa de 1,2 milhão de pacientes na rede pública em todo o Brasil

ImagemFoto: reprodução/Rede Globo

Uma preocupação dos pacientes da rede pública é com a fila de espera para cirurgias eletivas. O Ministério da Saúde fez um acordo em março de 2023 com os 26 estados e o Distrito Federal para criar a fila nacional de cirurgias eletivas.

Até janeiro de 2024, o programa realizou quase 650 mil operações agendadas que não tinham urgência, quase um terço de catarata; 37 mil pessoas fizeram cirurgia para retirar a vesícula, um aumento de 19% na comparação com o período anterior.

Mas, se de lá pra cá a fila andou, a lista de espera ainda segue longa. O ano de 2024 abriu com mais de 1,2 milhão pacientes nessa situação.

A falta de médicos especializados nos hospitais públicos é mais crítica em alguns estados por causa da má distribuição dos profissionais pelo país. Segundo o Ministério da Saúde, a maioria dos especialistas está concentrada no Sudeste do Brasil e há maior carência no Norte e no Nordeste.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que uma das prioridades do governo é dar uma rápida resposta ao que ela classifica de grandes vazios de especialistas no país, principalmente de anestesistas, cardiologistas e oncologistas.

g1/Jornal Nacional

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Brasil

Política Haddad fala sobre bronca de Lula para reforçar diálogo com o Congresso: ‘Eu só faço isso da vida’

ImagemFoto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrar o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e seus ministros por mais articulação política, o titular da Fazenda, Fernando Haddad, disse que “só faz isso da vida”.

Nesta segunda-feira (22/4), em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula disse: “O [Geraldo] Alckmin tem que ser mais ágil, tem que conversar mais. O Fernando Haddad tem que, ao invés de ler um livro, perder algumas horas conversando no Senado e na Câmara”, afirmou o presidente, em meio à dificuldade do Executivo no trato com o Legislativo.

Lula ainda defendeu que Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, e Rui Costa, da Casa Civil, passem “a maior parte do tempo” conversando com as bancadas.

Indagado por jornalistas sobre a cobrança feita por Lula, Haddad respondeu: “Eu sou faço isso da vida”. O ministro fez a declaração na portaria do Ministério da Fazenda, antes de se direcionar ao Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente da República.

Metrópoles

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STF

Moraes manda X se manifestar em 5 dias sobre descumprimentos de decisão judicial apontados pela PF

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao X (antigo Twitter), plataforma comandada por Elon Musk, que se manifeste sobre os descumprimentos de decisão judicial que lhe foram atribuídos pela Polícia Federal. A empresa tem 5 dias para responder, segundo despacho do magistrado do sábado (20).

De acordo com relatório da PF anexado ao inquérito que tem Musk como alvo, o X autorizou transmissão de conteúdo ao vivo de investigados com perfis bloqueados por determinação da Justiça.

Entre essas páginas, estão as de Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos comentaristas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino. As transmissões aconteciam a partir de links colocados logo abaixo da descrição dos perfis bloqueados.

Ao responder questionamentos dos agentes federais antes do envio do relatório a Moraes na sexta-feira (19), o X no Brasil havia afirmado que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão”.

A rede também informou à PF que bloqueou ou suspendeu 161 contas por ordem do STF e 65 por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a representação do X no país, as contas só foram restabelecidas quando houve ordem expressa neste sentido.

De 2019 a 2024, contabiliza a empresa, foram recebidas 88 ordens judiciais de bloqueio e/ou suspensão de contas oriundas do Supremo; no caso do TSE, 29 decisões.

Folhapress

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