‘Vamos ter que regulamentar as redes sociais’, diz Lula na Europa

Desaconselhado por aliados a insistir no assunto da regulamentação da mídia no Brasil, o ex-presidente Lula (PT) voltou a falar do tema ao grupo Socialista e Democrata do Parlamento Europeu, em Bruxelas.

A entrevista foi realizada durante a passagem de Lula pela Bélgica, no início da semana, quando discursou ao poder Legislativo da União Europeia.

Ao citar que o Brasil tem um presidente “que conta cinco mentiras por dia nas redes sociais”, o petista defendeu que o país tem a necessidade de viver mais “democraticamente”.

“Vamos ter que regulamentar as redes sociais, regular a internet, colocar um parâmetro. Uma coisa é você utilizar os meios de comunicação para informar, educar. Outra coisa é para fazer maldade, para contar mentiras, causar mal à sociedade, disse Lula”.

O ex-presidente também deixou claro que pretende cobrar a responsabilidade fiscal das plataformas digitais, as quais, diz ele, não pagam imposto.

“Você tem o pessoal que são os donos dos aplicativos do mundo todo não pagando imposto, estão quase todos em paraísos fiscais. Ganham uma fortuna e não pagam sequer imposto em nenhum estado. Essa gente tem que ter responsabilidade. A esquerda não tem que ter medo de debater esses temas, por mais difíceis que eles pareçam”, declarou.

Veja

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados federais em viagens nacionais a trabalho. O ato assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Câmara dos Deputados. Esta é a primeira atualização do valor do benefício realizada pela Casa desde 2012.

Com a mudança, o montante disponibilizado para os parlamentares passará de R$ 524 para R$ 842 a partir deste mês. O presidente da Casa, por sua vez, terá o benefício ampliado de R$ 611 para R$ 981. No caso dos servidores e colaboradores, a atualização dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.

O valor empenhado para as diárias tem por finalidade custear despesas de parlamentares e assessores com hospedagem, alimentação e transporte urbano. No ano passado, a Câmara destinou R$ 6,1 milhões em diárias somente destinadas a parlamentares.

As regras da Câmara determinam que têm direito ao benefício deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional a serviço da Casa, em missão oficial ou em treinamento de interesse da Câmara.

Houve correção também no auxílio pago para cobrir as despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O valor passará de R$ 279 para R$ 448. O ato, entretanto, não determina o reajuste dos valores pagos em viagens internacionais, que continuarão entre US$ 196 (R$1.011) e US$ 550 (R$2.838).

Na justificativa da medida, Lira afirmou que o reajuste é “correspondente à variação acumulada do IPCA (índice considerado a inflação oficial do país) de junho de 2015 a março de 2024”.

“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, escreveu o presidente da Casa.

O Globo

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para esta quarta-feira, 24, e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, nesta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews, que o governo já sabe que sofrerá algumas derrotas, com a derrubada de alguns vetos. “Melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim, tem vetos que vamos perder”, disse.

Ao todo, são 32 vetos em análise e as negociações estão sendo feitas, segundo o líder, na base “do estica e puxa”, o que ele considera normal em uma democracia. “São 32 vetos, não se trata de adiar (a sessão conjunta do Congresso Nacional), é um processo normal, faz parte da democracia e o governo quer reduzir o número de vetos derrubados”, disse, na entrevista, complementando que há na lista vetos até do governo anterior.

Wagner repetiu que deve ser votado na semana que vem – na CCJ do Senado na terça ou quinta-feira, já que quarta-feira é feriado do Dia do Trabalho – o projeto de lei que cria o Seguro Obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, em substituição ao antigo DPVAT.

A proposta também altera a Lei do Arcabouço Fiscal para antecipar R$ 15 bilhões para despesas nas contas do Executivo. O valor abrirá espaço no Orçamento e poderá ajudar na liberação de parte dos recursos vetados em emendas parlamentares. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Assim que o texto passar pela CCJ do Senado, irá ao plenário do Senado, em regime de urgência.

Fonte: Estadão