CENSURA NA INTERNET – Facebook, Google e Twitter criticam MP assinada por Bolsonaro que limita remoção de conteúdos em redes sociais

07/09/2021 08h16

O Facebook, o Google e o Twitter criticaram a Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro que estabelece regras para uso e moderação de redes sociais e limita a remoção de conteúdos.

As três plataformas divulgaram comunicados contrários à MP publicada nesta segunda-feira (6) no “Diário Oficial da União” (DOU). O texto altera o Marco Civil da Internet, lei que regulamenta o uso da rede no Brasil.

Especialistas também consideraram que o dispositivo é problemático e pode ser considerado inconstitucional.

Em 29 de março de 2020, o Twitter apagou publicações Bolsonaro por violarem regras sobre Covid. Um dia depois, o Facebook e Instagram removeram um vídeo do presidente no qual ele apareceu provocando aglomerações em Brasília e se posicionou contra o isolamento social.

Já em abril do ano passado, vídeos de Bolsonaro foram excluídos do YouTube depois que a plataforma atualizou seus termos para proibir conteúdos que recomendassem o uso de hidroxicloroquina ou ivermectina no tratamento de Covid-19 – esses remédios são comprovadamente ineficazes contra a doença.

Facebook falou que MP limita contenção de abusos

“Essa medida provisória limita de forma significativa a capacidade de conter abusos nas nossas plataformas, algo fundamental para oferecer às pessoas um espaço seguro de expressão e conexão online. O Facebook concorda com a manifestação de diversos especialistas e juristas, que afirmam que a proposta viola direitos e garantias constitucionais.”

Google cita riscos que as pessoas correm

“Destacamos que nossas políticas de comunidade são resultado de um processo colaborativo com especialistas técnicos, sociedade civil e academia. Essas diretrizes existem para que possamos garantir uma boa experiência de uso e preservar a diversidade de vozes e ideias características da plataforma”.

“Acreditamos que a liberdade para aplicar e atualizar regras é essencial para que o YouTube possa colaborar com a construção da internet livre e aberta que transforma a vida de milhões de brasileiros todos os dias. Continuaremos trabalhando para demonstrar a transparência e a importância das nossas diretrizes, e os riscos que as pessoas correm quando não podemos aplicá-las.”

Twitter defendeu o Marco Civil da Internet

“O Marco Civil da Internet foi fruto de um amplo e democrático processo de discussão com a sociedade civil, do qual as empresas, a academia, os usuários e os órgão públicos puderam participar. Isso permitiu a elaboração de uma lei considerada de vanguarda na proteção dos direitos dos usuários, preservando a inovação e a livre concorrência. A proposição desta Medida Provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído.”

G1

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Paraíba

Trauma de João Pessoa registra segundo caso de internação por objeto introduzido no ânus

17/01/2025 15h21

Pela segunda vez em uma semana, o Hospital de Trauma de João Pessoa registrou a entrada de um paciente após inserir um objeto na região anal e não conseguir removê-lo. Nesta sexta-feira (16), um homem de 30 anos chegou à unidade por meios próprios, em um veículo particular, e relatou na triagem que havia introduzido um tubo semelhante aos usados em festas de aniversário para armazenar doces. Ele afirmou ter feito isso na noite anterior, em casa, acreditando que o corpo expeliria o objeto naturalmente, o que não ocorreu.

Sentindo dores intensas, o homem procurou o hospital, onde foi acolhido pela equipe médica e encaminhado ao bloco cirúrgico para a retirada do objeto. No início da semana, outro caso semelhante foi registrado. Um homem de 60 anos também precisou de atendimento após inserir um objeto de borracha que imita um órgão sexual masculino. Devido à complexidade do caso, foi necessária uma cirurgia para abertura do estômago, onde o objeto havia se alojado.

Maurílio Júnior

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Sem categoria

VÍDEO: Bolsonaro critica ‘historinha sobre fuga’ em decisão de Moraes que proibiu ida aos EUA

17/01/2025 15h19

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi entrevistado nesta sexta-feira, 17, em live do programa Os Três Poderes, de VEJA. O político criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes ao comentar a decisão do magistrado que proibiu sua ida aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda. Bolsonaro chamou de “historinha” um dos argumentos usados pelo ministro na determinação, sobre risco de fuga, e disse que estaria na cerimônia como um representante da direita no Brasil e na América do Sul.

“Eu tinha várias pré-agendas acertadas”, disse sobre sua programação. “E as pessoas vão perguntar ‘não está presente por quê?”. “Amanhã eu vou de manhã no aeroporto de Brasília, vou acompanhar minha esposa Michelle, triste que ela está indo sozinha aos EUA. Ela vai fazer sua parte lá e vai ser perguntado ‘cadê o Bolsonaro’?”, acrescentou.

“Não tem uma condenação em cima de mim. O Supremo já autorizou gente condenada no passado a sair do Brasil. Não tem nenhuma condenação. E uma historinha de possível fuga? Eu estive na Argentina, saí do Brasil”, afirmou, em referência a sua viagem para a posse de Javier Milei, em dezembro de 2023, quando já era investigado.

Bolsonaro voltou a criticar Moraes em diversos outros momentos da entrevista. Sobre as investigações contra ele, o ex-presidente disse: “Só um homem faz tudo. Esse inquérito foi dado a ele”.

Veja

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Futebol

Neymar confirma que Messi motivou ruptura com Mbappé: “Ficou enciumado”

17/01/2025 12h29

Foto: Reprodução

Em uma entrevista ao canal do ex-jogador Romário, Neymar revelou que a relação com Kylian Mbappé no Paris Saint-Germain mudou após a chegada de Lionel Messi ao clube. Atualmente jogador do Al Hilal, da Arábia Saudita, Neymar afirmou que o atacante francês demonstrou “ciúmes” durante esse período.

“Ele não é chato, temos nossas diferenças. Tivemos uma pequena briga, mas, no começo, ele foi fundamental. Sempre brinquei com ele, dizia que seria um dos melhores. Ele ia na minha casa, saíamos para jantar juntos”, relembrou Neymar.

No entanto, o brasileiro explicou que a dinâmica entre eles começou a mudar após a chegada de Messi ao PSG. “Quando o Messi chegou, ele ficou enciumado, não queria me dividir com ninguém. Foi aí que começaram as discussões e as mudanças de comportamento”, relatou.

Durante a conversa, Neymar também comentou sobre os motivos que o levaram a deixar o Barcelona e assinar com o PSG em 2017, mesmo com o esforço de Messi para convencê-lo a ficar.

“Financeiramente, o PSG ofereceu um pacote muito melhor do que o Barcelona. Além disso, havia a questão dos brasileiros no time. Eu queria jogar com o Thiago Silva, o Dani [Alves], o Marquinhos e o Lucas. Todos eram meus amigos, e no Barcelona já não havia mais brasileiros”, explicou o jogador.

R7

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MPPB

CASO PADRE ZÉ: Gaeco denuncia secretários Tibério Limeira, Pollyanna Dutra e outras 14 pessoas

17/01/2025 10h38

Gaeco denuncia Tibério Limeira, Pollyanna Dutra e outras 14 pessoas no caso Padre Zé

Tibério Limeira e Pollyanna

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público estadual, apresentou à Justiça mais uma denúncia do caso Padre Zé – que apura desvios que chegariam a R$ 140 milhões no Hospital Padre Zé e outras instituições ligadas à unidade na gestão anterior.

Dessa vez o MP denunciou a atual secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Pollyanna Dutra; o ex-secretário da pasta e atual secretário de Administração da Paraíba, Tibério Limeira; e outras 14 pessoas – uma delas gestor dos contratos firmados pelo Estado com as instituições, assim como o padre Egídio de Carvalho Neto.

A denúncia relata um suposto ‘esquema’ de pagamento de propina, classificado como “devoluções”, por parte de empresas que forneciam produtos para as instituições e eram contratadas para fornecer itens para o hospital e refeições para o Programa Prato Cheio.

Ainda conforme o MP, o gestor dos contratos e também os dois secretários teriam recebido propina por parte de dirigentes do Padre Zé.

A denúncia é de organização criminosa, mas o MP ressalta que “a denúncia abrange a unicamente imputação do crime de Organização Criminosa, tipificado no art. 2º da Lei nº 12.850/13. Esta acusação representa apenas parte de um esquema complexo e multifacetado, sendo os demais delitos perpetrados pela estrutura ora desvelada objetos outras ações penais, as quais são responsáveis por revelar a verdadeira extensão das atividades ilícitas em questão”.

O Gaeco relata um episódio de uma suposta entrega de R$ 50 mil a Tibério Limeira e R$ 70 mil a Pollyanna Dutra.

No caso de Tibério, os recursos teriam sido entregues a um motorista dele. A ex-diretora do hospital, Amanda Dantas, também denunciada, chegou a fotografar uma sacola onde estaria o dinheiro.

“Nesta senda, os já referidos cadernos de anotações de AMANDA DANTAS, encontrados na tesouraria do HPZ, apontam que TIBERIO LIMEIRA recebeu reiteradamente valores a título de propina. A então tesoureira do Hospital Padre Zé anotou repasses de dinheiro – em espécie -, os quais eram entregues a portadores da mais elevada confiança dos ora denunciados, a exemplo de TIBERIO LIMEIRA e MARINHO JUNIOR”, afirmam os promotores.

“Em outro episódio que começou no dia 18/03 e terminou no dia 19/03/2022, EGÍDIO NETO orienta AMANDA DANTAS a sacar R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e deixar guardado para entregar a TIBÉRIO. No dia seguinte EGÍDIO DE CARVALHO NETO ordenou que AMANDA DANTAS contatasse TIBÉRIO LIMEIRA e avisasse para pegar uma encomenda sua (vinda de EGIDIO NETO). Ato contínuo, AMANDA DANTAS encaminha uma foto (imagem remetida em 19/03/2022 às 09:30h) mostrando como acondicionou a quantia de R$ 50.000,00 (encomenda de EGÍDIO NETO para TIBERIO LIMEIRA), tendo o então diretor do HPZ orientado para ela “passar fita e colocar em uma sacola” – diz outro trecho da denúncia.

No período compreendido entre 2021 e 2023 foram firmados 14 (quatorze) Termos de Colaboração para o Programa Prato Cheio, com vigência de até 06 meses, totalizando recursos liberados de R$ 21.124.000,00 (vinte e um milhões e cento e vinte e quatro mil reais), abrangendo ações nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Pombal e Cajazeiras.

“Nota-se uma prevalência/hegemonia das empresas vinculadas a KILDENN TADEU como fornecedoras dos itens ligados ao programa PRATO CHEIO – ALGUMAS INCLUSIVE CRIADAS NO ANO DE PARTICIPAÇÃO -, cujo montante total (apenas nos mencionados Termos de Colaboração) alcançou o montante de R$ 18.424.000,00 (dezoito milhões e quatrocentos e vinte e quatro mil reais)”, relata a denúncia.

Trechos de mensagens em um aplicativo de mensagens, interceptados pelos investigadores, apontam uma conversa entre o padre Egídio de Carvalho e Jannyne Dantas.

“Os dois tratam sobre a quantia que será repassada para POLLYANNA DUTRA. O valor destinado para YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA é de R$ 70.000,00, e a diferença para aquele percebido por TIBERIO LIMEIRA decorreria do aumento do número de municípios atendidos pelo PROJETO PRATO CHEIO”, afirma o MP.

Outro lado

O Blog está tentando contato com as defesas dos denunciados. A secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Pollyanna Dutra, afirmou que nota que ainda não foi notificada sobre a denúncia.

“Ressalta-se que a conduta da Secretária Pollyanna Werton sempre foi retilínea, inexistindo qualquer mácula durante toda sua vida pública. Caso se confirme a existência de tal denúncia, será comprovada a ausência de participação da secretária em qualquer suposto ilícito”, diz a nota.

Veja a lista dos denunciados

EGIDIO DE CARVALHO NETO

JANNYNE DANTAS MIRANDA E SILVA

AMANDA DUARTE SILVA DANTAS

ANDREA RIBEIRO WANDERLEY

CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES

YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

IURIKEL SOUZA MARQUES DE AGUIAR

KILDENN TADEU MORAIS DE LUCENA

SEBASTIAO NUNES DE LUCENA

SEBASTIAO NUNES DE LUCENA JUNIOR

MARIANA INES DE LUCENA MAMEDE

MARIA CASSILVA DA SILVA

JOSÉ LUCENA DA SILVA

JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

FILLYPE AUGUSTO LIMA BEZERRIL

JOÃO DIOGENES DE ANDRADE HOLANDA

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Política

Bruno nomeia primo Ronaldo Neto como secretário em Campina Grande

17/01/2025 09h44

Foto: Reprodução/Instagram/ronaldo.neto

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União), nomeou o primo Ronaldo Cunha Lima Neto para o cargo de Secretário de Esportes, Juventude e Lazer (Sejel). A decisão foi publicada no Semanário Oficial do Município, divulgada nesta sexta-feira (17).

Ronaldo tem 24 anos e é suplente de vereador pelo PSDB. Ele recebeu 3.001 votos nas Eleições Municipais de 2024 e não conseguiu se eleger.

Além da nomeação de Ronaldo Neto, Bruno também fez mudanças em outras secretarias. Maria do Socorro Andrade Machado de Siqueira foi reconduzida ao cargo de secretária executiva de Educação, e Kátia Lúcia Mesquita do Nascimento Monteiro foi nomeada para o cargo de secretária executiva do prefeito.

Na Secretaria de Educação, foram feitas novas nomeações, incluindo Ana Nery Carvalho de Paula (Diretora Administrativa e Financeira), Anselmo Lourenço Bezerra (Gerente de Contabilidade e Finanças) e Magna Michelle Caluete Oliveira (Gerente de Recursos Humanos).

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TJPB

Tribunal de Justiça da PB escolhe novos membros na próxima segunda

17/01/2025 08h34

Tribunal de Justiça da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, na segunda-feira (20), sessão extraordinária administrativa, a primeira do ano de 2025, para escolha de dois novos desembargadores pelos critérios de merecimento e de antiguidade. A sessão, que será conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, acontece a partir das 14h30.

No processo administrativo SEI nº 005943-73.2024.8.15 será apreciado o edital de vacância 52/2024, que trata do pedido de promoção, pelo critério de merecimento, para acesso ao cargo de desembargadora.

Estão concorrendo as magistradas Maria de Fátima Lúcia Ramalho, Magnogledes Ribeiro Cardoso, Rita de Cássia Martins Andrade, Maria das Graças Fernandes Duarte e Lilian Frassinetti Correia Cananéa.

Já o processo administrativo SEI nº 005944-39.2024.8.15 trata do edital de vacância nº 53/2024, que versa sobre a escolha de novo desembargador do TJPB pelo critério de antiguidade. De acordo com relatório da Corregedoria Geral de Justiça apenas o magistrado Horácio Ferreira de Melo Júnior concorre ao certame.

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Brasil

Brasil pode ter o maior imposto sobre consumo do mundo caso confirme taxa de cerca de 28%

17/01/2025 07h22

Ricardo Stuckert/PR

Com a criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), o Brasil pode ter o maior imposto sobre o consumo do mundo. Segundo a projeção do governo federal, a alíquota padrão do IVA deve ficar em torno de 28%. Atualmente, o país com a maior taxa é a Hungria, com 27%, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e a União Europeia

O IVA será implementado a partir do ano que vem. Ele foi instituído pela reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. Nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamentou as normas que vão alterar a cobrança de impostos sobre o consumo.

Segundo a reforma, o IVA será composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo federal, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de competência dos estados e dos municípios. Esses impostos vão substituir os atuais tributos sobre o consumo: PIS, Cofins, ICMS, ISS, e IPI.

O novo sistema de impostos passará por um teste em 2026. De 2027 a 2033, será feita uma transição gradual para os tributos que compõem o IVA.

A alíquota padrão do IVA será aplicada aos bens e serviços que não tiveram nenhum tratamento favorecido pela reforma tributária. Segundo o secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, nos próximos dias o governo federal vai divulgar a futura alíquota padrão sobre o consumo, que segundo ele deve ficar em torno de 28%.

Segundo o secretário, as mudanças que mais pesariam na alíquota foram rejeitadas na Câmara e, portanto, provavelmente, ela ficará em torno de 28%.

Apesar disso, Appy destacou que a estimativa de que a alíquota padrão seja na casa de 28% se trata apenas de uma “projeção”. “A projeção dos dados que temos hoje aponta para alíquota de 28%, não quer dizer que será essa”, disse.

Questionado sobre o teto da alíquota estabelecido pelo Congresso de 26,5%, Appy disse que essa questão só terá de ser revista em 2031.

Cícero Lucena anuncia ex-prefeito Vitor Hugo para assumir Turismo de JP

17/01/2025 06h21

A nova lista de nomeados pelo prefeito Cícero Lucena para cargos do primeiro escalão da Prefeitura de João Pessoa, publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (16), traz o ex-prefeito de Cabedelo Victor Hugo Castelliano para comandar a Secretaria de Turismo (Setur). Também traz a recondução da secretária executiva de Educação e Cultura, Luciana Ataíde Dias, e do superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Ricardo Veloso.

Já haviam sido reconduzidos aos cargos Luis Ferreira Filho (Saúde), Diego Tavares (Gestão Governamental), Bruno Nóbrega (Procuradoria Geral do Município), Ariosvaldo Alves (Administração), Sebastião Feitosa (Receita), Brunno Sitônio (Finanças), Janildo Silva (Comunicação), América Castro (Educação e Cultura), Socorro Gadelha (Habitação Social), Rubens Falcão (Infraestrutura) e Caroline Agra (superintendente do IPM-JP).

O chefe do Poder Executivo Municipal assinou um decreto, no último dia 7, exonerando todos os secretários e executivos como medida para a preparação da nomeação da nova equipe de governo, iniciado em 1º de janeiro.

Dirigentes da administração indireta, além de demais ocupantes de cargos em comissão e funções de livre nomeação também foram exonerados. São exceções as servidoras que estejam gestantes ou em gozo de licença-maternidade, e servidores em gozo de auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde.

A medida adotada pelo prefeito é porque, nesta gestão, o Município passou a exigir no ato de contratação de quaisquer servidores o cumprimento da lei 9.678/2021, que estabelece procedimentos e registros para controle da conformidade legal na posse de nomeados ou designados para cargos em comissão ou função gratificada no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. Ela tem como exigência a apresentação de certidões negativas cíveis e criminais em todas as esferas.

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CMJP

STF mantém eleição de Dinho como presidente da CMJP

17/01/2025 06h04

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, na tarde desta quinta-feira (16), a ação movida pelo Diretório do PDT de João Pessoa contra a eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) como presidente da Câmara da Capital, em pleito realizado no dia 01 de janeiro.

A eleição na Câmara foi marcada pela disputa judicial protagonizada pelo vereador João Almeida contra a candidatura de Dinho. O candidato derrotado afirmava que o presidente não poderia concorrer novamente à chefia do Poder Legislativo, com base em entendimento formado pelo STF.

Em 30 de dezembro, o juiz plantonista Silvio José da Silva chegou a barrar a candidatura de Dinho. Menos de 24 horas depois, porém, a desembargadora Maria das Graças Moraes suspendeu os efeitos da liminar e autorizou o vereador registrar a postulação.

Ao decidir, a desembargadora citou que a jurisprudência formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), argumento usado pelo partido de João Almeida (PTD), impôs o marco de 07 de janeiro de 2021 para barrar terceiro mandato seguido em Mesa Diretora, ou seja, quase uma semana após Dinho ser eleito presidente do Legislativo Municipal pela primeira vez, em janeiro de 2021.

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Brasil

Flávio Bolsonaro processa Haddad por acusação sobre rachadinha

16/01/2025 18h01

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ajuizou uma ação de indenização por danos morais contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O primogênito de Jair Bolsonaro alega que Haddad feriu sua honra, imagem e a reputação com acusações “falsas e infundadas”.

“As afirmações públicas e a vinculação do nome do senador à prática de crimes geram dano moral evidente, afetando negativamente sua imagem pública, pessoal e política. Há nexo entre as declarações de Haddad e o dano causado à honra e reputação de Flávio Bolsonaro, razão pela qual Fernando Haddad deve ser condenado”, alega a defesa de Flávio Bolsonaro.

O pedido é para que Fernando Haddad seja condenado a pagar indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos, além do pagamento das custas processuais, o que dá um valor à causa de R$ 60.720,00. O processo tramita no 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Na ocasião, a norma da Receita, que previa monitoramento de transações Pix que somassem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) foi revogada.

Metrópoles

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