Política

SEGURANÇA NACIONAL – Bolsonaro veta parte de texto aprovado no Congresso

Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta quarta-feira (1º) partes de um projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, período em que o Brasil ainda vivia sob ditadura militar.

Nos últimos meses, a legislação foi utilizada contra críticos de Bolsonaro. Em fevereiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também usou a Lei de Segurança Nacional para mandar prender o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar havia divulgado vídeo com apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defesa do fechamento da Corte. As pautas são inconstitucionais.

Cabe ao Congresso Nacional em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal analisar, em 30 dias, os vetos do presidente da República a projetos aprovados por parlamentares. Se não for apreciado neste período, o veto passa a trancar a pauta das sessões do Congresso Nacional.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional inclui, no Código Penal, uma lista de “crimes contra a democracia”, por exemplo:

  • crimes contra as instituições democráticas;
  • crimes contra o funcionamento das eleições; e
  • crimes contra a cidadania.

Nova lei

Além de revogar a Lei de Segurança Nacional, a proposta aprovada pelos parlamentares acrescenta artigos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O texto tipifica dez novos crimes, são eles:

Atentado à soberania: prisão de três a oito anos para o crime de negociar com governo ou grupo estrangeiro para provocar atos típicos de guerra contra o país ou invadi-lo. A pena pode ser até duplicada se, de fato, for declarada guerra. Se houver participação em operação bélica para submeter o território nacional ao domínio ou soberania de outro país, a reclusão é de quatro a 12 anos;

Atentado à integridade nacional: prisão de dois a seis anos para quem praticar violência ou grave ameaça para desmembrar parte do território nacional para constituir país independente. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;

Espionagem: prisão de três a 12 anos para quem entregar documentos ou informações secretas, que podem colocar em perigo a democracia ou a soberania nacional, para governo ou organização criminosa estrangeiros. Quem auxiliar espião responde pela mesma pena, que pode ser aumentada se o documento for revelado com violação do dever de sigilo. Além disso, aquele que facilitar a espionagem ao, por exemplo, fornecer senhas a sistemas de informações pode responder por detenção de um a quatro anos. O texto esclarece que não é crime a entrega de documentos para expor a prática de crime ou a violação de direitos humanos;

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: prisão de quatro a oito anos para quem tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;

Golpe de Estado: prisão de quatro a 12 anos a quem tentar depor, por violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. O criminoso também deve responder pela pena correspondente à violência do ato;

Interrupção do processo eleitoral: prisão de três a seis anos e multa para quem “impedir ou perturbar eleição ou a aferição de seu resultado” por meio de violação do sistema de votação;

Comunicação enganosa em massa: pena de um a cinco anos e multa para quem ofertar, promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por terceiros, por meio de expediente não fornecido diretamente pelo provedor do aplicativo de mensagens privadas, campanha ou iniciativa para disseminar fake news capazes de comprometer o processo eleitoral;

Violência política: pena de três a seis anos e multa para quem restringir, impedir ou dificultar por meio de violência física, psicológica ou sexual o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão do seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional;

Sabotagem: pena de dois a oito anos para quem destruir ou inutilizar meios de comunicação, estabelecimentos, instalações ou serviços destinados à defesa nacional, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito;

Atentado a direito de manifestação: prisão de um a quatro anos para quem impedir, mediante violência ou grave ameaça, “o livre e pacífico exercício de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos”. A pena pode ser aumentada se houver lesão corporal grave (de dois a oito anos), se resultar em morte (de quatro a 12 anos).

Bolsonaro vetou os seguintes trechos:

Artigo 359-O: promover ou financiar campanha ou iniciativa para disseminar fatos que se sabe inverídicos, com pena de 1 a 5 anos e multa

Segundo o presidente, a proposta legislativa contraria o interesse público por não deixar claro qual conduta seria objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou, bem como deixa dúvida se o crime seria continuado ou permanente, ou mesmo se haveria um ‘tribunal da verdade’ para definir o que viria a ser entendido por inverídico a ponto de constituir um crime.

Artigo 359-Q: Para os crimes previstos neste capítulo, admite-se ação privada subsidiária, de iniciativa de partido político com representação no Congresso Nacional, se o Ministério Público não atuar no prazo estabelecido em lei, oferecendo a denúncia ou ordenando o arquivamento do inquérito.

Segundo o presidente, não é atribuição de partido político intervir na persecução penal ou na atuação criminal do Estado.

Todo o Capítulo V, que dispõe sobre os crimes contra a cidadania, com penas de 1 a 8 anos de reclusão.

Segundo o presidente, a proposição legislativa contraria o interesse público, ante a dificuldade de caracterizar, a priori e no momento da ação operacional, o que viria a ser manifestação pacífica, o que geraria grave insegurança jurídica para os agentes públicos das forças de segurança responsáveis pela manutenção da ordem. Isso poderia ocasionar uma atuação aquém do necessário para o restabelecimento da tranquilidade, e colocaria em risco a sociedade, uma vez que inviabilizaria uma atuação eficiente na contenção dos excessos em momentos de grave instabilidade.

III – de metade, cumulada com a perda do posto e da patente ou da graduação, se o crime é cometido por militar.

Segundo o presidente, a proposição viola o princípio da proporcionalidade, colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais.

Artigo 359-U, que dispõe sobre aumento de penas.

Segundo o presidente, a proposição contraria interesse público, pois não se pode admitir o agravamento pela simples condição de agente público em sentido amplo, sob pena de responsabilização penal objetiva, o que é vedado.

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Brasil

Javier Milei chama presidente colombiano de assassino terrorista; Colômbia expulsa diplomatas argentinos

ImagemFoto: Reuters

Javier Milei, o presidente da Argentina, afirmou em uma entrevista à rede CNN que Gustavo Petro, da Colômbia, foi um “assassino terrorista”. O governo colombiano respondeu expulsando os diplomatas argentinos da embaixada de Bogotá nesta quarta-feira (27).

Só um trecho da entrevista de Milei foi transmitido. Ao falar sobre o presidente colombiano, ele disse que “não se pode esperar muito de alguém que era um assassino terrorista”.

Milei também fez críticas ao presidente do México, Andrés Manuel López Obrador: “É um elogio que um ignorante como o López Obrador fale mal de mim, isso me enaltece”.

Comunicado da Colômbia

O Ministério de Relações Exteriores da Colômbia enviou um comunicado no qual afirma que repudia as declarações de Milei em uma entrevista a uma rede de TV, “na qual ele ofende a dignidade do presidente Petro, que foi eleito democraticamente”.

De acordo com o texto, as falas de Milei “deterioraram a confiança da nossa nação”.

g1

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Futebol

Botafogo goleia o Bahia e avança na Copa do Nordeste; Treze está eliminado

Foto: Cristiano Santos

O Botafogo-PB está classificado para as quartas de final da Copa do Nordeste. Em duelo disputado na noite desta quarta-feira (27), no estádio Almeidão, em João Pessoa, o Belo fez valer o mando de campo, venceu o Bahia por 4 a 0 e assegurou a vaga para a próxima fase do torneio regional.

Por ter ficado com a terceira colocação do Grupo A, o Belo irá enfrentar o CRB, equipe que fez a segunda campanha na chave. A partida será disputada no estádio Rei Pelé, em Maceió, com data e horário a ser confirmado pela CBF.

Já o Treze está eliminado. Com chances remotas de classificação, os comandados de William De Mattia foram até Salvador encarar o Vitória, no estádio Barradão, e sairam derrotados pelo placar de 3 a 0.

Com o revés, o Galo da Borborema terminou a fase de grupos na década sétima posição do Grupo B, com sete pontos conquistados. Foram quatro derrotas, três empates e apenas uma vitória.

Arena Correio

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Polêmica

ONG no litoral da Paraíba é indiciada por maus-tratos a mais de 100 animais

Aproximadamente 100 animais foram encontrados em condições de maus-tratos em uma ONG de proteção animal localizada no município do Conde, na Paraíba. De acordo com informações do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, a presidente da organização foi indiciada pela Lei de Crimes Ambientais, que tramita na Vara Mista do Conde. Além disso, o deputado estadual da causa animalista, Professor Francisco (Rede), irá impetrar ação civil pública. Suspeita pode chegar a pagar multa de até R$ 12 mil por cada animal maltratado.

“No cível, caso o Ministério Público não o faça, ajuizaremos ação civil pública para pedirmos a condenação por danos morais coletivos, além de formularmos as denúncias para que seja aplicado o Código de Direito e Bem-estar Animal da Paraíba, de acordo com a Lei 11.140/2018, que estabelece multa de mais de 12 mil reais por cada animal maltratado. Estamos vigilantes no que diz respeito ao respeito a dignidade animal nos 223 municípios paraibanos”, ressaltou o deputado.

As denúncias foram recebidas pelo Fórum Animal e apontam que a presidente de uma ONG localizada na cidade do Conde (PB) foi indiciada por maus-tratos a, aproximadamente, cem animais. A ONG não teve o nome revelado, mas é mantida com doações solicitadas através das redes sociais.

O exame pericial, realizado no dia 5 de janeiro, constatou a presença de amontoados de carcaças de animais dentro de sacos presentes em um terreno baldio ao lado da ONG, além de animais com mandíbula quebrada, feridas abertas e sem condições de higiene. A perícia constatou, ainda, que os animais estavam sem alimentação adequada, com vasilhas sem alimentação e sujas, comendo uns aos outros, doentes, com carrapato, além de outros com risco de erliquiose e com cinomose, em ambiente insalubre e sem separação entre animais saudáveis e doentes.

“Foram constatados mais de 100 animais maltratados nessa ONG. Animais esquartejados, mortos, comendo uns aos outros, adoentados. Um estado deplorável de condições higiênicas, sanitárias e de saúde desses animais. O delegado concluiu o inquérito e indiciou por crime de maus-tratos e foi encaminhado para o Ministério Público, que certamente ofertará a denúncia e ajuizará a ação penal pertinente tipificado ou fundamentando esse ajuizamento e o pedido de condenação por maus-tratos”, declarou o parlamentar.

De acordo com o Código Penal brasileiro, quem cometer o crime de maus-tratos aos animais será punido de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada.

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Paraíba

Paraíba atinge média de 88% de ocupação hoteleira no feriado da Semana Santa

A Paraíba segue entre os destinos preferidos por muitos que buscam descansar e desfrutar de experiências únicas do Litoral ao Sertão, durante o feriado da Semana Santa. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e das secretarias municipais de Turismo, a taxa média de ocupação hoteleira no estado, entre os dias 29 e 31 de março, é de 88%.

Segundo o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, o objetivo do setor é manter a taxa de ocupação hoteleira elevada. Para alcançar essa meta, o Governo do Estado vem implementando diversas ações, incluindo a expansão da malha aérea tanto na Capital quanto no interior. “Essas iniciativas visam estimular o turismo e atrair mais visitantes para conhecer o Destino Paraíba”, pontuou.

De acordo com a secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, esses números refletem o trabalho realizado pelo Governo do Estado com apoio do trade turístico, que visa a ampliação do fluxo de turistas na Paraíba.

Paraíba, destino em alta – A plataforma Booking.com divulgou um levantamento, realizado entre os dias 15 e 25 de fevereiro de 2024, que destacou a capital paraibana com o status de um dos destinos mais cobiçados por viajantes brasileiros durante o feriado da Páscoa, no período entre 29 de março e 1º de abril deste ano.

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Inusitado

‘Ensaio de pré-casamento’: fotos de Lula com Macron rendem memes e piadas nas redes sociais

Lula e presidente da França, Emmanuel Macron, em barco no Rio Guamá (PA) — Foto: Ricardo Stuckert/PR

Lula e presidente da França, Emmanuel Macron, em barco no Rio Guamá (PA) — Foto: Ricardo Stuckert/PR

Ensaio de casamento? Ah, as redes sociais….. Tão logo foram divulgadas as fotos de Lula com Emmanuel Macron, presidente da França, em Belém, os internautas já começaram com os memes dizendo que as imagens pareciam mais um ensaio de casamento.

 

Brincadeiras à parte, os dois estão em Belém para discutir questões climáticas e preservação ambiental. Será lá que vai acontecer no ano que vem a Conferência do Clima da ONU, a COP 30.

 

Durante o encontro, Lula e Macron anunciaram um programa que pretende investir 1 bilhão de euros na bioeconomia da Amazônia brasileira e da Guiana, território ultramarino da França na América do Sul.

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Polêmica

O QUE FALTA? Homem rouba perna amputada de vítima atropelada por trem e decide comê-la no local

Fotos: Reprodução

Um caso bizarro foi registrado em Bakersfield, na Califórnia, Estados Unidos, na última sexta-feira (22). Uma pessoa foi atr0pelada por um trem da Amtrak e teve a perna amputada ainda no local. Um homem, porém, decidiu comê-la.

De acordo com as autoridades, Resendo Tellez, de 27 anos, se deparou com a vítima do atr0pelamento e, em vez de socorrê-la, roubou o membro decepado. Uma equipe de trabalhadores que fazia reparos na estação testemunhou a cena.

“Ele [Tellez] começou a mastigar ali, ele estava mordendo e batendo [a perna] na parede”, contou um dos operários. A princípio, acreditou-se que o “ladrão de pernas” fosse uma pessoa em situação de rua.

Contudo, após a prisão de Tellez, foi constatado que ele mantém uma extensa ficha criminal.

Metrópoles

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Polícia

Médico é preso suspeito de agredir ex-esposa na saída de audiência de conciliação de divórcio no Vale do Piancó

O médico Algacy Fernando, de 65 anos foi preso por ser suspeito de agredir a ex-esposa após ambos saírem de uma audiência de conciliação de divórcio, na cidade de Piancó, no sertão da Paraíba, na última segunda-feira (25). As informações são da Polícia Civil, que informou que a prisão aconteceu nesta quarta-feira (27), no consultório do médico, em Conceição, mas não divulgou a identidade do médico.

Conforme a polícia, o médico, que é cirurgião, saiu do Fórum de Piancó e seguiu no veículo próprio em direção a Itaporanga, outro município da região, onde alcançou a ex-esposa, que tem 29 anos. Ele pediu que ela encostasse o carro. A mulher estava sozinha no momento.

Em depoimento para as autoridades, a mulher afirmou que o ex-marido a agrediu com puxões de cabelo e socos. Ela ainda disse que, na época em que ambos eram casados, outras agressões já aconteceram, mas ela nunca havia denunciado. O casal estava junto há 5 anos.

O homem que atua como médico cirurgião tanto em Piancó quanto em Conceição negou as agressões alegadas pela ex-esposa em depoimento.

A polícia ouviu, inclusive, testemunhas sobre o caso, e após os procedimentos legais, pediu a prisão preventiva do suspeito, que foi autorizada pela Justiça.

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Diversos

Casamentos LGBT crescem mais que héteros e batem recorde

Foto: Celso Tavares/G1

 

O número de casamentos entre pessoas do mesmo s3xo cresceu 20% em 2022 na comparação com 2021, cinco vezes o crescimento registrado entre as de s3xo oposto (alta de 4%), segundo dados do Registro Civil divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (27).

 

Foram 11 mil registros de casamentos homoafetivos em 2022, maior valor desde 2013. Essas uniões representaram 1,1% do total de casamentos registrados em 2022.

 

Houve crescimento em todas as regiões do país. A maior alta forai registrada no Norte (32,8%), seguido de Sudeste (23,9%) e Sul (19,5%).

Com G1

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Paraíba

Paraíba é o 5º estado que mais registra casamentos no Nordeste; confira taxa de divórcio

Paraíba registrou registrou 16.700 casamentos, conforme dados de 2022 (Foto: Freepik)

A Paraíba é o quinto estado que mais registra casamentos no Nordeste. Os dados são da Pesquisa de Registros Civis divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao ano de 2022. No país, foram registrados 970 mil casamentos e dos 420 mil divórcios.

estado paraibano registrou 16.700 casamentos, conforme dados de 2022. A Paraíba fica atrás da Bahia (60,5 mil), Pernambuco (42,1 mil), Ceará (34,5 mil) e Maranhão (23,5 mil). 

Ranking de casamentos nos estados do Nordeste (2022)

  1. Bahia: 60.534
  2. Pernambuco: 42.103
  3. Ceará: 34.535
  4. Maranhão: 23.534
  5. Paraíba: 16.700
  6. Rio Grande do Norte: 13.247
  7. Alagoas: 13.046
  8. Piauí: 8.770
  9. Sergipe: 7.466

João Pessoa registrou 5.350 casamentos. Enquanto a Região Metropolitana da capital paraibana teve 7.472 no geral. Em João Pessoa a taxa de nupcialidade é de 7,96 a cada 100 mil habitantes.

Campina Grande registrou 2.142 casamentos. Já a Região Metropolitana da Rainha da Borborema apresentou 2.807 casamentos nos registros civis. Em Campina Grande a taxa de nupcialidade é 6,38 a cada 100 mil habitantes.

O índice nacional de casamentos é de 6 a cada mil habitantes com mais de 15 anos (idade mínima legal para casar). Por outro lado, o índice de divórcios é de 2,5 a cada mil habitantes.

Divórcios na Paraíba

Estado paraibano é o 6º colocado no ranking de divórcios na região (Foto: Freepik)

A Paraíba é o quarto estado que menos separa no Nordeste, ocupando a 6º colocação no ranking de divórcios da região, conforme dados do IBGE.

Em João Pessoa a taxa de divórcio é de 0,31 a cada 100 mil habitantes. Por outro lado, em Campina Grande a taxa de divórcio é de 0,26.

Ranking de divórcios nos estados do Nordeste (2022)

  1. Bahia: 20.188
  2. Pernambuco: 13.482
  3. Ceará: 11.035
  4. Maranhão: 8.310
  5. Alagoas: 6.627
  6. Paraíba: 5.189
  7. Rio Grande do Norte: 3.771
  8. Sergipe: 2.174
  9. Piauí: 2.133

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Polêmica

Unipê ignora revolta de alunos e começa cobrar estacionamento; saiba valor e data

Unipê

O Unipê – Centro Universitário de João Pessoa – decidiu ignorar os protestos dos estudantes da instituição e definiu a data para início da cobrança do estacionamento. Conforme verificou o ClickPB, a tarifa começa a ser cobrada no dia 8 de julho e a diária custará R$ 5 para motos e R$ 10, para carros.

A direção, no entanto, diz lamentar que nem todos os alunos tenham sido informados da cobrança logo no ato da matrícula. “Lamentamos que todos não tenham tomado ciência ampla de todas as condições e motivações da decisão do UNIPÊ antes da realização da matrícula neste semestre. Para que haja tempo dos usuários se programarem, o UNIPÊ requereu à Estapar que o início da cobrança do estacionamento aos alunos ocorra no próximo semestre, a partir do dia 8 de julho de 2024″, diz em nota.

Unipê

Decisão do Unipê revolta alunos

Alunos do Centro Universitário de João Pessoa – Unipê – estão revoltados com a cobrança inesperada de taxa de estacionamento feita pela instituição, que pegou a todos de surpresa. Muitos estudantes estão ameaçando pedir transferência para outra faculdade por estarem se sentindo enganados, já que não foram avisados da cobrança no ato da matrícula.

Enquanto o Unipê segue demonstrando descaso com a reação dos alunos e fazendo posts nas redes sociais com amenidades que desconsideram a enxurrada de reclamações, vários estudantes respondem com comentários que revelam o tamanho do descontentamento de todos que já pagam valores bem altos pelas mensalidades.

Unipê: entenda o caso

A informação de que o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê ia passar a cobrar pelo uso do estacionamento causou revolta na comunidade estudantil. O assunto tomou conta das redes sociais da instituição, com diversas reclamações. A cobrança, segundo observou a reportagem, foi confirmada pelo centro universitário.

O Procon de João Pessoa notificou o Unipê e determinou que a instituição deve suspender imediatamente qualquer cobrança de estacionamento. Caso não atenda a notificação, o centro universitário fica sujeito a multa e cautelar suspendendo integralmente o serviço de estacionamento oneroso, conforme Rougger Guerra, coordenador do Procon JP. Ele afirmou que ainda não é possível informar o valor da multa.

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