Paraíba

Novo decreto da Prefeitura de João Pessoa autoriza retomada gradual das aulas presenciais

Foto: Reprodução

A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste domingo (1º), no Semanário Municipal, o decreto nº 9.773/2021, que traz medidas de enfrentamento e prevenção à Covid-19 e alterações em relação à determinação vigente até então. A principal mudança é em relação ao retorno das aulas presenciais. O novo decreto entra em vigor neste domingo (1º) e vale até o dia 15 de agosto.

Com as novas determinações, as escolas da rede pública municipal estão autorizadas a funcionar, de forma remota ou híbrida (remota e presencial), com capacidade máxima de 50% (cinquenta por cento) dos alunos de cada turma, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre alunos e também professores e funcionários. O uso de máscara é obrigatório para todos, assim como a disponibilização de álcool 70%, e a temperatura corporal deve ser aferida durante o acesso às unidades educacionais.

O ensino remoto deve ser mantido para alunos que não optarem pela forma presencial ou híbrida. Professores e funcionários dos grupos de risco para o Coronavírus ficam afastados, conforme avaliação médica.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município divulgará o cronograma de retomada gradual das aulas presenciais na rede municipal de acordo com os níveis e modalidades de ensino. As instituições de ensino Infantil, Fundamental, Médio, Superior e cursos livres ficam autorizadas a funcionar, de forma remota, híbrida ou presencial, com capacidade máxima de 50% dos alunos de cada turma.

As aulas práticas para os alunos dos cursos superiores poderão ser realizadas presencialmente, observando todas as normas de distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos. Já as escolas e instituições privadas dos ensinos Infantil, Fundamental, Médio e cursos livres poderão realizar atividades presenciais para os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência.

Uso da máscara – O uso de máscara permanece obrigatório em ambientes públicos, espaços abertos públicos, transporte de passageiros. Quem descumprir está sujeito a multa de até R$ 50 mil e interdição do estabelecimento por até sete dias. Em caso de reincidência, o prazo de interdição será ampliado para 14 dias e, caso haja nova reincidência, ocorre a cassação do alvará do estabelecimento infrator. Todos os órgãos municipais responsáveis pela fiscalização poderão autuar e aplicar as penalidades.

Bares e restaurantes – Bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento em suas dependências das 6h até meia-noite, com ocupação de 50% da capacidade do local, com quantidade máxima de dez pessoas por mesa, mantendo-se entre as mesas distanciamento de, no mínimo, 1,5m, sendo obrigatória a colocação de álcool em gel em cada uma delas. Sempre que possível, prestigiar as áreas livres e abertas.

Alimentos e bebidas – Fica vedada, nesses estabelecimentos, antes e depois do horário determinado, a comercialização de qualquer produto para consumo no estabelecimento. O funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway). Pode haver apresentação musical com a até cinco músicos no palco, que deverão obedecer aos protocolos específicos do setor.

Missas e cultos – Durante a vigência do decreto, missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais podem ocorrer com ocupação de 50% da capacidade do local, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os fiéis, uso obrigatório de máscaras faciais e disponibilização de álcool 70%.

Comércio e serviços – Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas e observando as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. As entidades representativas de classe podem estabelecer horários diferenciados, com início e encerramento da jornada dos funcionários em horários diferentes e alternados. A ideia é reduzir a aglomeração no transporte público.

Shoppings centers e centros comerciais – Podem funcionar das 10h às 22h, com exceção dos que estão situados no Centro da cidade, cujo horário é das 9h às 21h. As praças de alimentação dos shoppings centers e centros comerciais podem funcionar com 50% da capacidade. A administração do local deve assegurar o cumprimento do protocolo.

Praia – Fica proibida a aglomeração de pessoas nas praças, parques, praias e nas calçadas situadas em toda orla do município de João Pessoa, sendo permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas, desde que não envolvam contato físico. É permitida a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis e serviços de praia, desde que observado o distanciamento mínimo de 2 metros e o limite de quatro pessoas por mesa, guarda-sol ou barraca, além de outros protocolos da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

Feiras – As feiras livres só podem funcionar das 5h às 16h, devendo ser observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Legislação Municipal e ainda um maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas.

Construção civil – Durante a vigência do decreto, a construção civil somente pode funcionar das 7h às17h, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e seguindo as normas de distanciamento social e protocolos específicos do setor.

Beleza – Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais devem atender exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas.

Academias – Academias podem funcionar com até 50% de sua capacidade e observar todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor. Fica vedado o uso de chuveiros para banhos dos alunos.

Outros serviços – Escolinhas de esporte podem funcionar, observando os protocolos sanitários estabelecidos pela Vigilância Sanitária Municipal, assim como instalações de acolhimento de crianças, como creches e similares; hotéis, pousadas e similares; call centers, observadas as disposições constantes no decreto 40.141, de 26 de março de 2020; indústria.

Eventos – Este decreto proíbe a realização de shows e o funcionamento de lounges bar, boates, espaços que contenham dança, além da presença de público em ‘lives’ musicais. Fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos, de forma presencial, como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos ou assemelhados, exceto formaturas, além do funcionamento de circos, cinemas e teatros, com o limite de até 50% da capacidade, distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70% e aferição da temperatura corporal na entrada, além de outros protocolos da Gerência de Vigilância Sanitária do Município.

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Brasil

Declarações de Musk contra cumprimento de medidas judiciais são ‘não assunto’, diz Barroso

Foto: Werther Santana/Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes. Para Barroso, este é um “não assunto” e a questão está “encerrada”.

“Esses ataques muitas vezes se escondem na liberdade de expressão, quando na verdade estamos falando de um modelo de negócio que vive do engajamento mais motivado por ódio, mentiras, ataques às instituições do que pelo uso racional e moderado”, disse Barroso em agenda pública em Belo Horizonte (MG), onde está acompanhando a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura, prova apelidada de “Enem dos Juízes”.

“Acabam estimulando o ódio e ataques às instituições, em nome da liberdade de expressão, quando o que estão fazendo é ganhar dinheiro”, criticou o presidente do STF, aludindo ao embate entre Musk e Moraes. Segundo Barroso, a discussão entre o empresário e o ministro é um assunto “encerrado”.

“Esse assunto envolvendo o empresário de uma plataforma digital e a justiça brasileira eu considero encerrado. O Brasil tem Constituição, leis e ordens judiciais”, disse o presidente do Supremo. Durante o embate com Moraes, Musk ameaçou não cumprir medidas judiciais para a remoção de conteúdo na rede, ato ao qual o empresário se referiu como “censura”. Na segunda-feira, 8, Barroso disse que “faria prevalecer” no País o cumprimento de determinações da Justiça.

Neste domingo, o ministro voltou a frisar que a questão foi superada. “Se forem observadas (as medidas judiciais), ficará tudo bem. “Se não forem observados, terão as consequências previstas na legislação. Portanto, esse passou a ser um ‘não assunto’”, disse Barroso

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Esporte

Torcedores do Sousa recepcionam time com festa e carreata pela cidade

O time do Sousa, que se sagrou neste sábado (13) campeão paraibano de 2024, foi recepcionado na cidade com festa pela torcida sousense.

Atletas e membros da comissão técnica chegaram à Cidade Sorriso por volta das 7h30 da manhã deste domingo (14).

Uma multidão de torcedores recebeu os campeões paraibanos na entrada da cidade, no Portal dos Dinossauros. No local, torcedores celebraram com a equipe a conquista do título e até posaram para fotos com a taça.

O Sousa volta a receber a torcida para um evento a partir das 17h em frente ao estádio Marizão, de onde jogadores, comissão técnica e diretoria saem em carreata com o troféu pelas principais ruas da cidade.

O Dinossauro conquistou o tricampeonato paraibano ao vencer o Botafogo nas cobranças de pênaltis. Após o empate em 0 a 0 no jogo de ida e de 1 a 1 no jogo de volta, o Sousa bateu o Belo nas penalidades por 4 a 3 no Almeidão.

com T5

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Mundo

FAB afirma que está pronta para resgatar brasileiros em Israel se necessário

(Foto: Divulgação/GOVBR/FAB)

A Força Aérea Brasileira confirmou à Band que está preparada para resgatar brasileiros em Israel se necessário.

O tenente-brigadeiro do Ar, Marcelo Damasceno afirmou que os oficiais estão de prontidão para realizar uma nova missão de resgate. “Estamos sempre prontos em apoio ao nosso povo”, afirmou.

Todas as aeronaves já estão de prontidão e pilotos avisados, caso sejam enviados novamente à Israel para um novo resgate de brasileiros.

A FAB ressaltou, ainda, que sua permanente preparação diz respeito à atuação a qualquer hora, devendo ser acionada pelas autoridades competentes, não somente em relação a missões específicas, mas a quaisquer necessidade.

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Brasil

Médica que acusa filho de Lula de agressão entrega provas de abusos à polícia

Foto: reprodução/@natalia.schin

Ex de Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula, a médica Natália Schincariol entregou à polícia as provas que revelam, segundo ela, os abusos sofridos na relação. No dia 2 de abril, Natália revelou detalhes do drama vivido durante a relação com o filho do presidente.

Depois da infidelidade, quando ele ficou pedindo para voltar e eu não voltei. Foi aí que atacou a ira dele, porque ele tem aquele ego do filho do presidente. ‘Como assim? Ninguém fala não pra mim. Como você não vai voltar comigo? Como você tá falando pra mim que não vai me perdoar? Como você está pedindo para eu sair de casa? Foi aí que ele ficou totalmente irado. Aí começou a me chamar de puta, vagabunda, colocar presente de mulher em cima da mesa. Aí começaram todas as provocações. Do tipo: ‘você não vai me perdoar, então aguente’”, disse Natália, em entrevista à coluna Radar, da Veja.

“Ele falava aquelas coisas do pai dele: ‘se você pedir uma medida protetiva, sua vida vai acabar. Meu pai liga na hora para o juiz’”, diz Natália.

Natália registrou boletim de ocorrência contra Luís Cláudio no início do mês. A Justiça paulista concedeu medida protetiva a ela, e o filho do presidente precisou deixar o apartamento onde viviam juntos, mantendo uma distância mínima de 200 metros, além de não poder frequentar os locais de trabalho, estudo e cultos religiosos da médica.

Com informações de Radar – Veja e Rádio Itatiaia

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Brasil

Aposentados podem continuar trabalhando? veja o que diz o INSS

Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Na legislação, não há proibição para que os aposentados exerçam atividades remuneradas. Entretanto, existem ao menos duas situações específicas em que há restrições para que os aposentados continuem trabalhando:

  • Aposentados por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): Caso um aposentado por invalidez decida voluntariamente retornar ao trabalho, sua aposentadoria será automaticamente cancelada a partir da data de retorno às atividades. Isso ocorre porque o benefício é concedido quando o segurado não tem mais condições de continuar trabalhando. Assim, o retorno ao trabalho indica que não há mais incapacidade a longo prazo.
  •  Aposentadoria Especial (Trabalhadores em atividades especiais – insalubres ou perigosas): Os beneficiários da aposentadoria especial não podem continuar exercendo atividades de trabalho que sejam nocivas à saúde ou a sua integridade física.
No entanto, não existem restrições para o segurado que deseja voltar as atividades comuns de trabalho, mesmo recebendo a aposentadoria especial. Por exemplo, um metalúrgico que trabalhava em condições de ruído acima do permitido e que obteve sua aposentadoria especial, recebeu uma proposta para trabalhar na área administrativa. Como é considerada uma atividade genérica, o contribuinte poderá exercer esta atividade e receber sua aposentadoria normalmente.

O aposentado que opta por permanecer no mercado de trabalho deverá manter suas contribuições normais à Previdência Social. Contudo, a legislação garante que aqueles que decidem retornar ao trabalho após a aposentadoria tenham direito apenas ao salário-família e à assistência para reabilitação profissional, e não terão direito a outro benefício previdenciário, como o auxílio por incapacidade temporária, por exemplo.

Em resumo, embora os aposentados possam exercer atividades de trabalho, é importante estar ciente das ressalvas e considerações legais aplicáveis a cada situação. Cada caso deve ser analisado individualmente, levando em conta a situação do contribuinte.

Para mais informações, busque orientação através da Central de Atendimento do INSS no telefone 135.

Para receber essa e outras notícias acesse o grupo do BG PB no Whatsapp

Blog do BG PB com Agência Brasil

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Brasil

Brasil desaponta ao não condenar ataque do Irã, diz embaixador de Israel no País

Foto: DIV

O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, manifestou desapontamento com a falta de condenação por parte do governo brasileiro aos ataques realizados no sábado, 13, pelo Irã contra o território israelense. “Procurei pela palavra ‘condenação’, mas não a encontrei. Quando um país ataca o território de outro e não há uma condenação, isso me deixa desapontado. Ainda espero que isso mude”, disse, em entrevista à CNN Brasil.

Após os ataques, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota expressando sua “grave preocupação” e alertando para o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades no Oriente Médio. Além disso, pediu contenção às partes envolvidas e sugeriu uma mobilização internacional para evitar uma escalada do conflito.

Quando questionado se o comunicado do governo federal poderia agravar as relações entre Brasil e Israel, Zonshine optou por não responder diretamente: “Não conseguiram condenar esse ato de um país contra o território de outro país. Vocês devem perguntar isso ao Itamaraty ou ao gabinete do ministro (das Relações Exteriores).”

Durante a entrevista, Zonshine enfatizou a gravidade da ação do Irã, mesmo que não tenha resultado em mortes ou grandes danos ao território israelense. “Não há justificativa para esse ataque. Se não houve mortes, foi graças a Israel. Interceptamos mais de 200 drones. Isso não pode ser minimizado, é um ataque direto de um país ao território de outra nação. A falta de vítimas não diminui a gravidade deste ataque”, concluiu.

O Irã afirmou que os disparos contra Israel foram uma resposta a ataques contra instalações do país no Oriente Médio – entre eles o bombardeio à embaixada na Síria, em 1º de abril. Israel não confirmou nem negou ter sido o autor do bombardeio à embaixada.

Estadão Conteúdo

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Mundo

Confronto com o Irã “ainda não acabou”, diz ministro da Defesa de Israel

Foto: YONATAN SINDEL/FLASH90

O confronto entre Irã e Israel “ainda não acabou”, disse o ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant, neste domingo (14), após o ataque de Teerã a Israel na noite anterior. O gabinete de guerra de Israel está reunido nesta manhã com o objetivo de discutir uma resposta aos ataques.

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Gastronomia

PAPO DE FOGÃO: Confira as receitas de Tournedor de Filé Mignon ao Poivre com Aligot de Batatas, e de Bruschetta Italiana

TOURNEDOR DE FILÉ MIGNON AO POIVRE COM ALIGOT DE BATATAS

Ingredientes:

200g Filé mignon
250g Batata inglesa
80g Queijo gruyere
80g Queijo ementhal
100g Manteiga
20 ml Azeite
20g Pimenta verde em conserva
60 ml Molho roti
1 ramo Alecrim

Modo de preparo:
Limpe o filé e enrole em plástico filme para modelarmos nosso tornedor.
Em uma panela com água fervendo coloque as batatas, com casca, para cozinhar. Quando estiver bem macia retire da panela e deixe descansar. Após cozida, amasse finamente e reserve.
Em uma panela aqueça as pimentas verdes, introduza o molho roti e aqueça em fogo baixo, após isso reserve o molho poivre para a montagem.

Em uma frigideira quente, com manteiga e fio de azeite, sele o filé de ambos os lados, em seguida levar a assadeira com manteiga e alecrim, e leve ao forno até atingir o ponto de sua preferência.

Para finalizar o aligot rale o queijo ementhal e o gruyere em partes iguais.

Em uma panela borda alta, junte as batatas amassadas, os queijos, a manteiga e com a ajuda de uma espátula de silicone bata esse purê vigorosamente, até que forme uma massa única e elástica.
Assim que atingir esse ponto sirva imediatamente;

Para finalizar sirva o filé tournedor envolto no molho poivre, acompanhado do aligot de batatas e finalize com manjericão basílico.

Tempo de preparo: 20 min
Tempo de cozimento: 30 min

DICA RÁPIDA

BRUSCHETTA ITALIANA

Ingredientes:

8 tomatinhos cereja
5 bolinhas de mozzarella de búfala
Pão italiano fatiado
1 dentes de alho
Azeite Extra virgem
Sal e pimenta do reino a gosto
Manjericão

Modo de preparo:
Cortar os tomates e a mozzarella no meio, colocar é uma tigela e temperar com sal, azeite e pimenta. Reserve.
Fatiar o pão italiano em fatias de aproximadamente 1 dedo e meio de espessura, passar alho e grelhar dos dois lados.
Adicionar os tomates e mozzarella, regar azeite extra virgem a gosto e decorar com manjericão.

Tempo de preparo: 5 min
Tempo de cozimento: 3 min

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Educação

Governo Lula não retomou nenhuma das 3.700 obras de educação paradas

UFPB mapeia obras inacabadas visando estabelecer critérios para conclusão —  UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPBObra inacada na Universidade Federal da Paraíba

O governo Lula (PT) ainda não reiniciou nenhuma das 3.783 obras de educação básica paradas em todo país após quase um ano do anúncio de um grande plano para destravar as construções. O MEC (Ministério da Educação), comandado por Camilo Santana, não conseguiu fechar um único termo de compromisso com prefeituras para permitir a retomada.

Reiniciar obras paradas, sobretudo de creches, é uma promessa do presidente desde início do governo. Lula planeja eventos pelo país para inaugurações e o tema é tratado como prioridade no Palácio do Planalto. Até agora, no entanto, o MEC não deu início a nenhuma obra com recursos federais desde o início do governo. Somente foram finalizadas construções que já estavam em execução.

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) diz, em nota, que a demora se deve porque o processo envolve várias etapas burocráticas, dependendo também de agilidade dos municípios. Afirma também que 46 projetos (1%) já estão prontos para assinatura do novo termo com o governo federal. Ligado ao Ministério da Educação, o fundo é responsável pelas transferências e repactuações dos contratos.

Essas quase 4.000 obras paradas, e que continuam abandonadas no governo Lula, estão em 1.664 municípios. Ao todo, 80% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. Metade dos esqueletos de construções está em quatro estados: Maranhão, Pará, Bahia e Ceará —que foi governado por Camilo até 2022.

Em nota, o FNDE afirmou que a repactuação prevê “diligências técnicas iniciais e complementares, além de prazos amplos para que os entes possam ter tempo hábil de resposta”. No início do mês, o órgão publicou ato permitindo novo prazo limite para que os municípios respondam as diligências técnicas

“A retomada depende em larga medida da proatividade dos entes federativos no levantamento e envio da correta documentação e cumprimento de todas as etapas e diligências”, afirma o fundo.

O FNDE também disse que o lapso temporal entre a perda da vigência da medida provisória e a sanção da lei provocou maior demora no processo. “Atualmente, temos 875 obras em análise pelo FNDE, enquanto 2.662 estão em diligência, que é quando o ente já teve os documentos analisados pelo FNDE, mas precisa retornar corrigindo ou incluindo algo”, diz a nota.

Folha de São Paulo

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Economia

Alta no preço da cerveja deixa ‘churrasquinho’ mais caro para o bolso do brasileiro

Copo Americano Pequeno 190ml Cerveja Cafe Bar Kit 12unidadesFoto: Reprodução

Fazer um churrasco com os amigos no fim de semana está custando caro para o bolso do brasileiro. O resultado do IPCA, a inflação oficial do país, mostrou que, apesar da queda dos preços das carnes e da linguiça, itens como cerveja, pão de alho e vinagrete aumentaram e se tornaram os vilões dessa que é uma comemoração tão comum da família brasileira.

A inflação acumula alta de 1,42% no ano e 3,93% nos últimos 12 meses. Em março, o índice desacelerou e ficou em 0,16%. Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última quinta-feira (10).

Considerando o acumulado dos últimos 12 meses, a tradicional cerveja gelada dos brasileiros ficou mais cara. Em média, o preço da bebida subiu 4,22% nesse período.

Quem prefere refrigerante sentiu mais ainda o peso da inflação. Em 12 meses, o produto registrou alta de 5,83%. Outro queridinho do churrasco, o pão de alho também encareceu nos últimos 12 meses. O pão francês subiu 3,14%, pouco menos do que a inflação média registrada. O alho está 19,03% mais caro.

Para preparar o vinagrete (ou molho à campanha), o churrasqueiro da turma vai desembolsar 47,44% a mais no azeite de oliva. A cebola (36,87%), o tomate (22,24%) e o pimentão (12,52%) também inflacionaram nos últimos 12 meses.

R7

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