Investimento na educação: recursos do ‘Fundeb por Aluno’ chegam para 132 Municípios da Paraíba

09/07/2021 19h47

A publicação dos parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), para o exercício de 2021, feita pelo Governo Federal, mostra que 132 municípios paraibanos foram beneficiados com recursos. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) chama a atenção dos beneficiados para o cronograma de repasse.

O valor anual total mínimo por aluno (VAAT-MIN) definido nacionalmente é de R$ 4.821,99 e a complementação-VAAT da União prevista na Portaria Interministerial 04/2021 totaliza R$ 3,2 bilhões. Em 2021, esse montante corresponde a 2% do total da contribuição de Estados, DF e Municípios ao Fundeb. A complementação-VAAT da União será crescente, de forma gradativa, até alcançar o mínimo de 10,5% em 2026.

O cronograma de repasses da complementação-VAAT inicia neste mês de julho, conforme programação financeira prevista na Lei 14.113/2020, para o exercício de 2021, com pagamentos mensais de julho a dezembro de 2021 e em janeiro de 2022. As transferências vão seguir a mesma regra prevista de repasses da complementação da União de, no mínimo, 45% até 31 de julho, de 85% até 31 de dezembro de cada ano e de 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.

Blog do BG com Portal Correio

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Polícia

Caso Ana Sophia completa 5 meses com suspeito morto e criança desaparecida

04/12/2023 13h09

Ana Sofia desapareceu no dia 4 de julho

O desaparecimento da garota Ana Sophia completa cinco meses nesta segunda-feira (4). Ainda sem provas sobre a materialidade do crime – já que o corpo da garota não foi localizado, Tiago Fontes, suspeito do desaparecimento da menina foi enterrado no dia 14 de novembro, no cemitério municipal de Bananeiras.

O delegado Luciano Soares informou que as buscas por parte das forças de segurança ocorrem “sob demanda. Quando descobrimos um novo indício, acionamos as equipes para cair em campo. Por enquanto, a investigação segue sob sigilo“, afirmou.

Morte de Sophia

A Polícia Civil sinalizou que Ana Sophia está morta. As autoridades não descartam a possibilidade de a menina também ter sido estuprada por Tiago Fontes.

Desaparecimento

Ana Sophia desapareceu no dia 4 de julho, no distrito de Roma, Zona Rural de Bananeiras. Imagens de circuito de segurança mostram a criança andando pela região. Ela foi até a casa de uma amiga, mas não demorou muito por lá. Na volta para casa, a menina desapareceu. Buscas foram realizadas em casas, açudes e matas do município, mas nenhum vestígio da menina foi encontrado.

Mandado de Busca e Apreensão

No início de setembro, Tiago Fontes, marido da diretora da escola onde Ana Sophia estudava, foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Aparelhos eletrônicos, livros e um carro foram apreendidos na casa dele. Tiago chegou a prestar depoimento à polícia, mas foi liberado.

Quando foi visto?

Tiago foi visto com vida pela última vez no dia 11 de setembro, caminhando por ruas da cidade de Solânea. Parte do trajeto foi registrado por câmeras de segurança. A partir disso, familiares e advogados de defesa passam a considerar Tiago desaparecido.

Inicialmente, a Polícia Civil hesitou em chamar Tiago Fontes de suspeito. A confirmação de um mandado de prisão em aberto e a divulgação do status de foragido só veio no dia 22 de setembro. Na ocasião, autoridades revelaram que a menina foi vista pela última vez entrando na casa dele e que havia indícios de assassinato da criança e a ocultação do corpo.

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Com T5

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Brasil

Inteligência da PF monitora fronteira em meio a aumento de tensão entre Venezuela e Guiana

04/12/2023 11h55

Foto: Reprodução

O setor de inteligência da Polícia Federal (PF) acompanha a situação da fronteira brasileira em meio ao aumento da tensão entre a Venezuela e a Guiana. Os venezuelanos participaram, neste domingo (3), de um referendo e aprovaram medidas que podem resultar na anexação de parte do território da Guiana.

O monitoramento realizado pela PF vai abastecer o governo com relatórios de inteligência e pode embasar eventuais decisões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula pediu, neste final de semana, “bom senso” aos dois países em meio à disputa por Essequibo, região que equivale a 70% do atual território guianense.

“O que a América do Sul não está precisando é de confusão”, disse Lula a jornalistas neste domingo em seu último dia na COP28, em Dubai. Lula defendeu o diálogo e disse não acreditar que um enfrentamento direto deva acontecer entre os dois países.

O Exército aumentou de 70 para 130 o efetivo do Pelotão Especial de Fronteira de Pacaraima (RR) para reforçar o patrulhamento na divisa do Brasil com a Venezuela. O governo quer evitar que a Venezuela use o território brasileiro para avançar sobre a Guiana.

CNN Brasil

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Brasil

Congresso deve derrubar veto de Lula e discute tornar desoneração permanente na reforma tributária

04/12/2023 10h39

Congresso dá sinal de derrubada do veto sobre a desoneração Foto: Câmara dos Deputados

Com a expectativa de o governo federal enviar uma contraproposta à desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam, a indicação por parte da maioria dos parlamentares é de manter o movimento pela derrubada do veto integral ao projeto que prorroga a medida. A ideia seria discutir uma solução permanente sobre o tema apenas depois, na segunda fase da reforma tributária. A avaliação é que não há tempo hábil para analisar uma nova proposta do zero até o fim do ano.

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia vence em 31 de dezembro. Se não for prorrogada, a previsão de centrais sindicais e associações ligadas às áreas atendidas com a medida é de fechamento de mais de 1 milhão de postos de trabalho.

Diante disso, o clima entre os parlamentares aponta para a derrubada do veto. “O posicionamento político que todos nós fizemos, as frentes parlamentares, líderes partidários, todos temos isso [derrubada do veto] como uníssono aqui dentro do Congresso”, avaliou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou que há pressa para garantir a prorrogação da medida. “Dificilmente uma nova proposta andaria a tempo de começar a valer em 1º de janeiro”, disse.

“O projeto de desoneração da folha é crucial para esses 17 setores. Não é o melhor modelo, mas é o que foi possível, e isso trouxe um debate muito intenso no Congresso. Meu sentimento é que o Congresso tende a derrubar esse veto do presidente Lula.” disse Marcos Pereira, vice-presidente da Câmara.

A análise do veto total ao projeto que prorroga a desoneração entrará na próxima sessão do Congresso Nacional. O acordo de líderes incluiu o tema como prioritário, e a programação foi confirmada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A apreciação dos vetos às propostas sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), as novas regras fiscais e o marco temporal também fazem parte do acerto entre os parlamentares.

Mesmo com tendência para derrubar o veto, há apoio por parte dos congressistas em discutir mudanças à forma com que ocorre a desoneração atualmente, desde que isso seja feito em um segundo momento. Alternativas já começam a entrar no debate político.

Alternativas

“Uma proposta cabível é no sentido de manter a desoneração e abrir um diálogo na segunda etapa da reforma tributária — onde iremos fazer a revisão da tributação sobre renda e encontrar alguma fonte de financiamento da Previdência que permita fazer a desoneração da folha de pagamento para todos os setores, como é feita em boa parte do mundo”, avaliou o deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio e Serviços.

Além da discussão do tema dentro da reforma tributária, possibilidade que é defendida pela própria bancada do governo, há clima para discutir ajustes na alíquota cobrada dos setores desonerados. Atualmente, pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

“Aumentar alíquotas, talvez seja esse o caminho”, afirmou o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). Ele constata que a alternativa precisaria ser alinhada com os setores, o que demanda articulação. “Não sei se [os setores] aceitariam, porque tem áreas que são muito dependentes [da desoneração]. Um percentual a mais de cobrança na folha já é um impacto muito grande. Mas pode haver uma proposta, para cada um dos 17 setores propor alíquotas diferenciadas, com percentuais diferentes.”

Outro caminho seria a oneração integral da folha e a substituição da desoneração por algum incentivo fiscal. Essa possibilidade encontra resistência, e a avaliação geral é que não haverá negociação nesse sentido.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer garantir, no texto, uma contrapartida das empresas para conceder a desoneração. “Ao reduzir desoneração da empresa para você melhorar a renda da empresa, é importante garantir emprego para os trabalhadores”, sinalizou o presidente.

Pressão externa

Entidades representativas dos setores desonerados pressionam para que o veto caia e avaliam que 1 milhão de empregos estarão sob risco após o fim da validade da medida. A quantidade corresponde a 1.023.540 postos abertos de janeiro a junho de 2023, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os setores da economia contemplados com a desoneração da folha de pagamento registraram crescimento na geração de empregos superior ao de áreas que não são atendidas pela medida. Pelo levantamento com base no Caged, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, as atividades incluídas na desoneração contrataram pelo menos 1,2 milhão de trabalhadores, ao passo que os demais setores abriram 400 mil postos de emprego.

Quando a medida entrou em vigor, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria até 2021 e foi prorrogada pelo então presidente Jair Bolsonaro. A atual desoneração acaba no fim deste ano.

R7

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Brasil

Rachadinha no gabinete de Janones entra na mira da PF, da PGR e do Conselho de Ética da Câmara

04/12/2023 07h44

Ex-assessor acusa Janones de rachadinha desde 2021 Foto: Agência Brasil

O suposto esquema de rachadinha no gabinete do deputado federal André Janones (Avante-MG) está na mira da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Na última sexta-feira (1º) o caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu da PGR um pedido de abertura de inquérito sobre as práticas.

São apurados crimes como peculato, improbidade administrativa e caixa dois, e há análise de pedidos de cassação do mandato.

Janones é alvo de denúncias por rachadinha desde 2021, acusado por Fabricio Pereira, um ex-assessor do parlamentar. O processo corre em sigilo, mas, em conversa com o R7, o ex-assessor afirmou que o esquema envolvia diversos funcionários do gabinete do deputado mineiro.

Na denúncia, está anexado um áudio (ouça abaixo) em que Fabricio conversa com outro ex-assessor de Janones, que alega precisar repassar quase R$ 5.000 do próprio salário, mensalmente, ao suposto esquema de rachadinha no gabinete do parlamentar. A verba seria usada para cobrir um rombo de R$ 675 mil nas contas pessoais do político (entenda mais abaixo).

Segundo a PGR, os fatos são graves, não descartando a possibilidade de o deputado ter exigido vantagens econômicas ilegais dos assessores e ex-assessores como condição para manter os cargos em comissão em seu gabinete.

A PGR afirma ainda que os eventos demandam uma investigação mais aprofundada, o que justifica a deflagração de uma fase investigatória para coletar elementos para identificar condutas potencialmente ilegais, identificar circunstâncias delituosas, revelar possíveis coautores e, eventualmente, evidenciar a prática de outras infrações penais.

Assim que o caso foi divulgado pela imprensa, parlamentares da oposição apresentaram uma notícia-crime contra Janones, protocolada na PGR na última terça (28), com pedido de encaminhamento ao Ministério Público Federal, para investigar a prática de improbidade administrativa e peculato, caracterizado pela apropriação indevida de recursos por um agente público.

Na Câmara dos Deputados, membros da oposição iniciaram um movimento pela cassação do mandato de Janones, que teve o pedido protocolado na última quarta (29) pelo Partido Liberal (PL). Para o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, Janones violou o decoro parlamentar e é “inaceitável” um deputado utilizar recursos públicos para benefício pessoal.

Entenda

De acordo com um áudio anexado ao processo, a verba da rachadinha seria usada para cobrir um rombo de R$ 675 mil nas contas pessoais do político, que afirma ter precisado vender casa e carro e usado o dinheiro da poupança e da previdência privada para bancar a corrida eleitoral.

Na conversa com a equipe, após declarar a intenção de obter parte do salário dos assessores para fins pessoais, Janones reafirma que não admitirá cargos-fantasma. O deputado diz ainda não temer a perda de mandato.

Se eu tiver que ser colocado contra a parede, não estou fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, hoje, renunciar é uma coisa tão natural.

Segundo Janones, esse esquema seria “justo”. A gravação é de 5 de fevereiro de 2019 e foi feita pelo jornalista Cefas Luiz durante a primeira reunião depois que os funcionários tomaram posse.

Cefas disse ao R7 que “o esquema rodou no gabinete e era mensal”. Ele afirmou também que levaria o material ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Janones nega

Janones nega ter cometido rachadinha e afirma que a gravação foi “clandestina e criminosa” e que se trata de um “áudio retirado de contexto e para tentar imputar [a ele] um crime” que ele “jamais” cometeu.

“Essas denúncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados”, completa.

Na última sexta (1º), após a PGR enviar o pedido de abertura de inquérito ao STF, a assessoria de imprensa de Janones disse que trabalha para abdicar dos sigilos fiscais, bancários e telefônicos dele para acelerar a investigação. “Foi a primeira notícia positiva até agora desde que isso começou”, afirmou, em nota.

R7

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Brasil

Lula já reservou R$ 30 bi em emendas para deputados e senadores

04/12/2023 07h35

Imagem Foto: Sérgio Lima/Poder360

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já reservou R$ 30 bilhões em emendas para congressistas em 2023, mostram os dados mais recentes do Siga Brasil, sistema de informações sobre o Orçamento federal do Senado, atualizados até 1º de dezembro. O valor é recorde para o período de janeiro até o fim de novembro em toda a história.

Em novembro, foram empenhados R$ 2,6 bilhões. O recorde, no entanto, foi em julho, quando foram reservados R$ 11,5 bilhões. Foi também naquele mês que projetos importantes para o governo foram votados ou tiveram alguma movimentação relevante em suas tramitações, como no caso do PL do Carf e da reforma tributária.

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Já as emendas efetivamente pagas em 2023 somam R$ 28,9 bilhões, sendo que R$ 2,8 bilhões foram executados em novembro. O valor também representa um recorde histórico para o período.

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Poder360

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Brasil

Rombo do INSS chega a R$ 267,5 bi neste ano e supera total de 2022

04/12/2023 07h31

Foto: Reprodução

O déficit da Previdência Social dos primeiros dez meses deste ano já supera o total do ano passado.

De janeiro a outubro, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acumula resultado negativo de R$ 267,5 bilhões, enquanto no ano passado inteiro o rombo foi de R$ 261,2 bilhões.

As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Além dos números do resultado de outubro do Tesouro Nacional. Desde 2019, ano em que foi promulgada a Reforma da Previdência, até 2022, o déficit registrou alta de 22,5%.

O saldo negativo deste ano é explicado, segundo o Tesouro Nacional, principalmente pela elevação de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários (4,5%), com crescimento do número de beneficiários do RGPS (2,5%), de dezembro de 2022 a setembro de 2023 frente a dezembro de 2021 a setembro de 2022.

R7

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Paraíba

Homem é preso pela Polícia Federal após planejar abusar sexualmente da própria filha, na Paraíba

04/12/2023 07h15

Um homem foi preso pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (4), durante a Operação Aurora. Segundo as investigações, o suspeito, que tem 41 anos, planejava estuprar a própria filha. O mandado de prisão foi cumprido na cidade de Areia-PB. O alvo da operação já possui condenação anterior por crime de estupro de vulnerável e cumpria pena em regime aberto com uso de tornozeleira eletrônica. A operação também cumpriu um mandado de busca e apreensão contra uma mulher, a mãe da criança, que reside no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. Ela trocava mensagens por meios de aplicativos, no qual planejavam estuprar a filha deles, que tem apenas 1 ano e 4 meses de idade, e mora com a mãe. Os planos para abusar sexualmente da criança começaram antes mesmo dela nascer, quando a acusada ainda estava grávida. Além disso, foram encontrados vários indícios de que o acusado abusou sexualmente de outras crianças e adolescentes. Ele registrou os crimes e compartilhou as imagens em grupos de pedófilos em aplicativos de mensagens, incluindo centenas de imagens abuso de bebês recém-nascidos. A justiça proibiu a investigada de manter contato com a própria filha. O Conselho Tutelar prestou auxílio no cumprimento desta medida. O casal investigado poderá ser condenado pelos crimes de produção de material pornográfico infantil, compartilhamento e armazenamento de imagens contendo cenas de abuso sexual contra criança e, ainda, por estupro de vulnerável. As penas somadas podem chegar a 27 anos de reclusão. Blog do BG PB

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Brasil

(VÍDEO) PEGOU AR: Ciro Gomes dá tapa no rosto de homem após ser chamado de ‘bandido’

04/12/2023 06h20

Foto: Reprodução

O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) deu um tapa no rosto de um homem após ser provocado durante um evento em Fortaleza, na noite deste domingo (3). O vídeo foi revelado pelo jornal cearense O Povo.

Um homem não identificado se aproximou de Ciro com a câmera na mão e começou a provocar. O episódio se deu durante um show de samba na avenida Beira Mar, em Fortaleza, segundo O Povo. “Diz para nós como é que rouba a população sem ser preso”, perguntou o homem a Ciro, enquanto seguia filmando.

A gravação mostra que Ciro Gomes respondeu a essa primeira provocação sem se exaltar. “Quem deve saber isso é bandido, eu não sou, não.”

Em seguida, o homem acusou o pedetista de ser “bandido”: “tu é bandido”.Ciro Gomes reagiu à segunda provocação com um tapa no rosto do homem. No vídeo, não é possível ver o momento do tapa devido à movimentação do celular, mas o próprio Ciro reconhece na sequência do vídeo.

“Tu deu na minha cara, seu racista?”, questionou o homem.

O UOL também procurou Ciro Gomes, via assessoria de imprensa, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Veja:

“Tem que aprender a respeitar”, disse.pic.twitter.com/j6ZTy8HUDh

— Eleições em Pauta (@eleicoesempauta) December 4, 2023

A reportagem procurou a equipe de Ciro Gomes, via assessoria de imprensa, mas não houve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

UOL

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Brasil

Deputados gastaram R$ 4,7 milhões com viagens internacionais em 2023

04/12/2023 06h13

Imagem Foto: Michael Melo/Metrópoles

De janeiro a novembro deste ano, 173 deputados federais gastaram R$ 4,7 milhões em viagens internacionais. Levantamento feito pelo Metrópoles mostra que, até o momento, foram 270 deslocamentos para fora do país marcados pela Câmara dos Deputados como missões oficiais.

Os gastos incluem passagens em classe econômica ou executiva e as diárias a que os parlamentares viajantes têm direito quando vão a trabalho. De acordo com a Câmara, cada parlamentar tem direito à diária de US$ 391 (cerca de R$ 2 mil) para viagens em países da América do Sul e de US$ 428 (cerca de R$ 2,2 mil) para outros países.

Os dez parlamentares que mais viajaram, com quatro viagens cada, são: Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Carol Dartora (PT-PR), Iza Arruda (MDB-PE), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luis Tibé (Avante-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Pedro Campos (PSB-PE), Orlando Silva (PCdoB-SP) e João Carlos Bacelar (PL-BA) e Zeca Dirceu (PT-PR).

Observando o valor total gasto, o que mais utilizou recursos da Câmara para viagens oficiais foi Eros Biondini (PL-GO), que viajou duas vezes, para Roma e Xangai, e gastou R$ 113,4 mil. Na Itália, ele participou de uma reunião na embaixada do Brasil, no Ministério das Relações Exteriores, na Câmara dos Deputados e no Senado da República Italiana.

Metrópoles

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Brasil

Mina em Maceió permanece afundando e já cedeu 1,69m, diz Defesa Civil

03/12/2023 17h57

Imagem aérea da região da mina 18 da Braskem, em Maceió, que apresenta risco iminente de colapsoReprodução/CNN

A Defesa Civil de Maceió (AL) afirmou, por meio de nota publicada neste domingo (3), que a mina da Braskem prestes a ruir já afundou cerca de 1,69 metro.

Ainda de acordo com a nota, a mina cede a cerca de 0,7 centímetro por hora. Nas últimas 24 horas, já afundou cerca de 10,8 centímetros.

“Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”, diz.

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), afirmou neste domingo que a situação na mina da Braskem ainda é crítica, mas pode estar caminhando para estabilização.

De acordo com o prefeito da capital alagoana, mais de 60 mil que viviam próximas à mina foram realocadas.

Ainda segundo ele, um estudo sobre os impactos do colapso da mina está sendo concluído pela prefeitura de Maceió. O prefeito indicou ainda que pretender levar a Brasília o planejamento do município para lidar com o eventual colapso da mina.

CNN

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