Paraíba

PESQUISA BG/CONSULT ESTIMULADA REJEIÇÃO PRESIDENTE – 43% dos pessoenses rejeitam Bolsonaro para 2022

Gráfico Pesquisa BG/CONSUL

De acordo com a pesquisa Consult, contratada pelo Blog do BG e realizada em João Pessoa, o atual presidente da república Jair Bolsonaro (Sem Partido) teria que enfrentar uma rejeição de 43,5% da população pessoense. O levantamento mostra ainda que o ex-presidente Lula (PT) também tem uma grande rejeição, chegando a 27,6%.

O ex-ministro da justiça, Juiz Sérgio Moro (Sem Partido), apresenta um índice de rejeição de 21,4%, seguido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) com 17,5%. Ciro Gomes (PDT) aparece logo em seguida com 15,1%. O também ex-ministro Luis Henrique Mandetta (DEM) aparece com 9,6%. E por fim aparece Marina Silva (REDE) com 7,6% de rejeição.

Rejeitaram todos os nomes, 14,5% da população. Outros 7% não souberam responder.

A pesquisa Consult, contrata pelo Blog do BG, ouviu 800 pessoas na capital paraibana, concentradas em 4 regiões, abrangendo 40 bairros de João Pessoa. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 19 de junho. Os resultados da pesquisa têm margem de erro máximo de 3,4% e confiabilidade de 95%.

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MPPB

Ministério Público vê irregularidades e cobra suspensão do São João milionário de Santa Rita

O procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, do Ministério Público de Contas, emitiu um parecer, nesta quarta-feira (22), para o Tribunal de Contas do Estado emita uma cautelar suspendendo o processo para realização do São João em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Para o procurador, o contrato na forma em que foi realizado pela gestão Emerson Tanta (PP) está irregular e por isso se faz necessário a emissão de uma decisão da Corte para suspender o processo.

Na semana passada, auditores do Tribunal já tinham emitido um parecer pela suspensão da festa.

A programação divulgada por Tanta reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.

Confira alguns valores dos cachês: 

AVINE VINNY (R$: 180.000,00)
BONDE DO BRASIL (R$: 120.000,00)
BELL MARQUES (R$: 500.000,00)
BANDA FULÔ DE MANDACARU (R$: 150.000,00)
PAVANELLY PRODUÇÕES (R$ 200.000,00)

Os servidores da Corte de Contas alertam que o remanejamento de recursos públicos para a realização do São João em Santa pode trazer riscos graves para áreas essenciais, como Saúde e Educação.

“Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação).”

Segundo o documento, a denúncia apresentada à Corte traz “robustos índices de irregularidades, a exemplo das falhas cometidas na Inexigibilidade nº IN 00068/2024, bem como o PERIGO NA DEMORA CAPAZ DE CAUSAR DANOS AO ERÁRIO, tanto pelo desconhecimento de qual será o real montante do gasto da contratação de toda a grade de artistas, e de toda a infraestrutura requerida para realizar o evento São João de Santa Rita/PB – edição 2024”

“Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria.

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Brasil

CCJ do Senado aprova castração química para presos por crimes sexuais

Tema será debatido na sessão da CCJ do Senado

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22/5), o projeto de lei (PL) nº 3.127/2019. O texto prevê a castração química voluntária de reincidentes em crimes s3xu4is.

 

Por ter caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.

 

O placar foi de 17 votos favoráveis e três contrários. O projeto tem autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e foi relatado, na CCJ, pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

 

O relator retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.

 

Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes s3xu4is. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.

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Polícia

Operação da PF investiga desvios de encomendas dos Correios

Foto: Reprodução

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (22), a “operação Pombo 1”, com o objetivo de investigar fatos relacionados a desvio de produtos que se encontravam no fluxo postal dos Correios. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Mamanguape, expedidos pela Justiça Federal.

A Polícia Federal apura a possível participação de funcionários e contratados dos Correios, além de, eventualmente, receptação das mercadorias furtadas e desviadas por terceiros.

Produtos foram apreendidos na casa de um funcionário dos Correios por agentes da PF.

Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato e receptação, que tem penas, respectivamente, de até 12 e quatro anos e multa.

MaisPB

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Paraíba

Ministério Público vê irregularidades e pede a suspensão do São João de Santa Rita

Foto: Reprodução

O procurador Manoel Antônio dos Santos Neto, do Ministério Público de Contas, emitiu um parecer, nesta quarta-feira (22), para o Tribunal de Contas do Estado emita uma cautelar suspendendo o processo para realização do São João em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Para o procurador, o contrato na forma em que foi realizado pela gestão Emerson Tanta (PP) está irregular e por isso se faz necessário a emissão de uma decisão da Corte para suspender o processo.

A programação divulgada por Tanta reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.

Confira alguns valores dos cachês:

AVINE VINNY (R$: 180.000,00)

BONDE DO BRASIL (R$: 120.000,00)

BELL MARQUES (R$: 500.000,00)

BANDA FULÔ DE MANDACARU (R$: 150.000,00)

PAVANELLY PRODUÇÕES (R$ 200.000,00)

Os servidores da Corte de Contas alertam que o remanejamento de recursos públicos para a realização do São João em Santa pode trazer riscos graves para áreas essenciais, como Saúde e Educação.

BG com MaisPB

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Futebol

CBF confirma data para retorno do Brasileirão a partir da 7ª rodada

Foto: Reprodução

A CBF anunciou na noite desta terça-feira (21), a data para o retorno do Campeonato Brasileiro após as paralisações em razão das fortes chuvas devastadores no Rio Grande do Sul para os dias 01 e 02 de junho.

Retomando da mesma rodada da qual foi interrompida, a entidade divulgou que o torneio voltará a ser disputado dentro de duas semanas, em jogos válidos pela sétima rodada da competição

As datas, entretanto, estavam previstas para cumprir jogos da nona rodada do Brasileirão. Porém, com a inesperada inundação da grande Porto Alegre nas últimas semanas, as estruturas de Grêmio e Internacional, além do Juventude, em Caxias do Sul, sofreram sérias danificações, impossibilitando os clubes de sequer frequentar as próprias instalações.

Band

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Brasil

Prefeitura de Porto Alegre foi alertada há seis anos sobre risco de falha no sistema contra enchente

Foto: Nelson Almeida/AFP

A Prefeitura de Porto Alegre foi alertada em 2018 do risco de falhas no sistema de bombeamento na região central de Porto Alegre em caso de cheia do lago Guaíba acima da cota de inundação, de 3 metros.

A informação constava de um parecer técnico elaborado em setembro daquele ano por funcionários municipais.

O centro histórico da capital gaúcha, assim como boa parte do Rio Grande do Sul, está há duas semanas debaixo d’água após serem atingidos por fortes chuvas. Segundo especialistas, o sistema criado para impedir as enchentes não funcionou corretamente.

A Folha teve acesso ao documento assinado por dois engenheiros integrantes da gestão municipal que apontaram a necessidade de rever o projeto de parte do sistema de prevenção de cheias por possível “falha na proteção”. Os técnicos se referiam a duas casas de bombas projetadas para escoar a água da chuva do centro da cidade para o Guaíba.

Folha de S. Paulo

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Judiciário

Moraes ironiza saída do TSE: “Para tristeza de muitas e muitas pessoas”

ImagemFoto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes ironizou sua saída, em breve, do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Encerrando a minha participação para a tristeza de muitas pessoas”, disse o ministro na sessão desta terça-feira (21).

Moraes deixará a Corte em 3 de junho, quando será sucedido no comando da Corte pela ministra Cármen Lúcia, já eleita para o posto.

“Eu digo aqui, ministra Cármen, quase encerrando a minha participação neste Tribunal Superior Eleitoral, eu sei que para a tristeza de muitas e muitas pessoas, mas encerrando”, ironizou o ministro durante seu voto no julgamento dos recursos que pediam cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) — por unanimidade, a Corte rejeitou as ações.

No julgamento, Moraes também lembrou que já sofreu ameaças ao argumentar contra a cassação do mandato de Moro.

CNN Brasil

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Economia

Governo mantém previsão do salário mínimo de R$ 1.502 para 2025

Foto: Reprodução

O salário mínimo deve chegar a R$ 1.502 a partir de 2025. O aumento será de 6,4%, R$ 90 a mais do valor atual, de R$ 1.412. A previsão consta da edição de maio do Boletim Macrofiscal, divulgada pela SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Fazenda.

O PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, enviado ao Congresso Nacional em abril, já previa este valor para o mínimo. Mas o número ainda pode mudar, já que o reajuste do piso nacional depende das projeções para a inflação e de eventuais revisões do PIB (Produto Interno Bruto).

A nova grade de parâmetros revela aumento das perspectivas de inflação medidas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), o qual o reajuste do salário mínimo é baseado. A atual estimativa é de alta de 3,5% em 2024 (frente 3,25%, na grade anterior).

A regra adotada desde o ano passado para o reajuste do salário mínimo segue a política de valorização, para garantir um aumento real, acima da inflação. A fórmula é a soma da inflação medida pelo INPC, acumulada em 12 meses até novembro do ano anterior, de 3,5% até agora, mais a variação do PIB de dois anos antes, de 2,9%.

Impacto

O valor do salário mínimo tem impacto não só na remuneração dos trabalhadores, mas também nos benefícios. Entre eles estão aposentadorias, pensões e outros auxílios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além do seguro-desemprego, no abono salarial PIS/Pasep e do BCP (Benefício da Prestação Continuada).

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS.

O órgão estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário baseado no custo da cesta básica. Em abril, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 6.912,69 ou 4,90 vezes o mínimo atual de R$ 1.412,00.

R7

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Judiciário

Por unanimidade, TSE absolve Sergio Moro e mantém mandato do senador

Foto: Reprodução

De forma unânime, os sete ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiram absolver e não cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). As ações, analisadas em conjunto pelos magistrados, apontavam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022. Votaram a favor Floriano Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti e Alexandre de Moraes, presidente da Corte.

A relatoria foi assumida pelo ministro Floriano Marques, que, ao apresentar a decisão por 1 hora e 45 minutos, afirmou que “é fato que os dispêndios de quantias vultosas do fundo partidário com empresa de quem viria a ser candidato, no caso à suplência da chapa, causa bastante estranheza” e que “bem verdade também que tais gastos se mostram censuráveis até sobre um prisma ético, mormente por candidatos que empunharam a bandeira da luta contra o desvio, o locupletamento e a corrupção”.

Floriano Marques disse ainda que “ausente prova de licitude, também não é possível acrescentar que o gasto acarretou promoção da imagem dos recorridos de modo que, igualmente, não devem ser considerados para fim de abuso do poder econômico”.

O voto do relator ocorreu minutos depois da manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral), que voltou a defender a rejeição dos recursos e se manifestou favorável para manter a absolvição de Moro.

R7

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TCE

Número de obras de creches paralisadas aumentou 25,5%, na Paraíba, diz TCE

TCE realiza fiscalizações em 110 obras de creches na Paraíba
TCE realizou fiscalizações em 110 obras de creches no estado (Foto: Divulgação/TCE-PB)

O número de obras de creches paralisadas na Paraíba aumentou 25,5% em nove meses. Esse foi um dos resultados apontados pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), realizadas no dia 14 de maio nas 110 creches de 108 municípios que firmaram convênios do Programa Primeira Infância do Governo da Paraíba, que totalizam R$ 124 milhões.

Se por um lado o relatório apontou que aumentou o número de obras paralisadas no Programa Primeira Infância, por outro, o mesmo relatório revelou que o número de obras em andamento caiu de 82 para 58, representando um total de 52,7%.

O presidente do TCE, Nominando Diniz, destacou que nos casos de inconsistências, as respectivas prefeituras serão notificadas pelo órgão para corrigi-las e prestar esclarecimentos detalhados sobre a situação irregular apontada pelos técnicos.

Os dados coletados farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão nas prestações de contas, sem prejuízo de outras ações.

O TCE-PB realizou a primeira fiscalização no dia 15 de agosto de 2023 e a mais recente para poder avaliar o andamento das obras no dia 14 de maio deste ano. Do total de 110 obras, em 2023, três haviam sido concluídas. Na mais recente fiscalização se constatou que esse número subiu para 23, o que significa 20,9% do total.

No entanto, segundo o TCE-PB, apenas 12 já estão em funcionamento. Durante a fiscalização, tanto em 2023 quanto neste ano, apenas em uma escola não foi possível ter acesso, o que representa 0,9% do total.

O Programa Primeira Infância previa a construção, por meio de convênio com o Governo do Estado, de 110 creches em 108 cidades paraibanas. O montante de investimentos é da ordem de R$ 124 milhões e a previsão seria a de atender 8.500 crianças.

Sem resposta

A redação do Portal T5 entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado da Educação para ter um posicionamento sobre os dados contidos no relatório do TCE-PB e que medidas o governo estadual adotaria, por conta do convênio estabelecido com esses municípios, mas não obteve retorno.

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Blog do BG PB

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