Polêmica

Sem comprovação, Câmara de Município na Grande JP gasta quase R$ 600 mil em eventos

Sem comprovação, Câmara de Santa Rita gasta quase R$ 600 mil em eventos

A Câmara de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, gastou R$ 597 mil com despesas irregulares em diárias de servidores em congressos pelo Nordeste. Os pagamentos sem comprovações suficientes foram registrados nas contas de 2018. O débito foi cobrado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), mas com redução de R$ 200 mil após um recurso do ex-presidente da Casa, Saulo Gustavo.

Conforme o TCE, o recurso em relação às despesas com pagamento de gratificações a servidores foi aceito sob a justificativa de que havia Lei Municipal para a concessão dos benefícios.

De acordo com o relatório da Auditoria do TCE, os servidores da Câmara teriam participado de eventos em Natal, no Rio Grande do Norte, e Maceió, em Alagoas. Veja, abaixo, parte dos gastos comprovados:

  • R$ 62.473,00  – eventos em Natal/RN, entre agosto e setembro, com diárias para 14 pessoas
  • R$ 55.433,00 – congresso em Maceió/AL, em  dezembro, com diárias para 13 participantes
  • R$ 40.873,00 – 10º Congresso de Agentes Públicos em Maceió/AL, com a participação de nove pessoas
  • R$ 49.513,00 – 25º Encontro Brasileiro de Agentes Públicos em Maceió/AL, em julho, com diárias para 11 participantes
  • R$ 87.753,00 – II Seminário Regional de Agentes Públicos, com diárias para 23 pessoas

T5

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Paraíba

Governador João Azevêdo aumenta em mais de 97% os gastos com folha de pessoal em secretaria; descubra qual é a pasta

João Azevêdo anuncia implantação de mais 73 escolas integrais e modelo de  ensino chega a todos os municípios da Paraíba — Governo da Paraíba
Segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o governador João Azevêdo (PSB) aumentou em mais de 97% os gastos com folha de pessoal na Secretaria de Articulação Política do Estado.

Atualmente, essa secretaria é comandada pelo ex-deputado Márcio Roberto. Essas informações levantam preocupações sobre a gestão dos recursos públicos e a eficiência dos gastos do governo. Em janeiro de 2021, o valor gasto com pessoal na Secretaria de Articulação Política foi de apenas R$43.620,08 (quarenta e três mil e seiscentos e vinte reais e oito centavos).

Já em Fevereiro 2023, devido a dezenas de novas nomeações ao longo dos anos, esse valor saltou para R$ 86.029,88 (oitenta e seis mil e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), representando um aumento de mais de 97,2% em relação ao primeiro mês de 2021.

Esse aumento substancial chama a atenção para a gestão dos recursos públicos e levanta questionamentos sobre a necessidade e justificativa de um crescimento tão significativo. É fundamental que os gestores públicos sejam transparentes quanto aos gastos realizados, garantindo que os recursos sejam alocados de forma eficiente em benefício da sociedade.

Blog do BG PB com AlémDoFato

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TCE

TCE dá prazo para prefeitos prestarem conta de gastos com as festas de São João na Paraíba

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz, enquadrou os prefeitos dos municípios paraibanos que vão torrar dinheiro com as festas de São João. Todas as 223 prefeituras foram informadas, por meio de ofício circular, que terão que prestar contas dos gastos com as festividades.

O prazo dado aos gestores para a prestação de contas dos recursos públicos utilizados para bancar as festas será de 30 dias após o último dia do mês em que o evento aconteceu. Isso quer dizer que um município que fizer uma festa no dia 24 de junho, dia de São João, terá até o dia 30 de julho para comprovar os gastos.

“Foi expedido um ofício circular a todas as prefeituras dos 223 municípios paraibanos recomendando que as despesas com festividades sejam enviadas até 30 dias após a data do último dia do mês do evento”, explicou o conselheiro Nominando Diniz.

O presidente do TCE também lembrou que a realização dos eventos custeados com recursos púbicos somente é justificável nas hipóteses de tradição cultural e incremento de receita decorrente de atividade turísticas ou interesse público relevante.

Blog do BG PB

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Política

Ex-deputado da PB está entre os 10 que mais gastaram com autopromoção após eleições

O ex-deputado federal Julian Lemos foi apontado pelo UOL como um dos parlamentares que mais gastaram com autopromoção após as eleições 2022.

Atualmente Lemos não ocupa nenhum cargo publico.

Após o período eleitoral, deputados aproveitaram a reta final da legislatura para inflar os gastos da cota parlamentar com autopromoção.

Levantamento do UOL mostra que alguns congressistas torraram, de outubro a janeiro deste ano, mais dinheiro com publicidade de seus feitos no mandato do que praticamente no primeiro semestre inteiro de 2022.

Os deputados têm direito à cota, uma verba pública que pode ser utilizada para divulgação parlamentar, contratação de pesquisas e consultorias, combustível, passagens, entre outros gastos. A verba tem um teto mensal que varia de R$ 36 mil a R$ 50 mil, dependendo do estado de origem do parlamentar, e que pode ser acumulada dentro do ano. Segundo as regras da Câmara, nos 120 dias anteriores às eleições, os parlamentares que tentam um novo mandato são proibidos de usar esses recursos. Fica vetada nesse período a autopromoção, mesmo que seja para contratar um gerenciamento de redes sociais ou pagar a fabricação de banners e outdoors.

A maioria dos deputados com mandato até 2022 não fez gastos desse tipo durante o período eleitoral.

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Polêmica

Prefeita paraibana usa dinheiro público em viagem para Argentina e pode ser cassada; confira documento

A viagem da prefeita de Conde, Karla Pimentel, à Argentina foi paga com dinheiro público, segundo mostra o Portal da Transparência. Ela viajou sem pedir licença e sem dar posse ao vice-prefeito como prefeito em exercício, o que pode motivar um pedido de cassação.

Karla Pimentel aproveitou a Argentina com ‘azamigas’, funcionárias da Prefeitura de Conde. A diária da prefeita e de Patrícia Sales, da Procuradoria Geral do Município, paga com dinheiro público, foi de R$ 4 mil para cada uma.

Segundo consta na diária da prefeita, esse é o “valor que se empenha em face a despesa referente a cinco diárias integrais destinada a Srª Prefeita Karla Maria Martins Pimentel face deslocamento a Buenos Aires/Argentina nos dias 27,28/02 e 01,02 e 03/03/2023, para tratar de assuntos do interesse deste município”. Descrição semelhante é feita na diária de Patrícia Sales: “com o intuito de garantir a resolução de temáticas de interesse deste município”.

Nas redes sociais, o que se viu dessa agenda “de interesse do município” foi turismo em lugares bonitos, mas nenhum registro de atividades administrativas.

Confira as diárias abaixo:

Diárias prefeita Karla Pimentel

Diárias Patrícia Sales

Clickpb

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Política

SEM FUNDO: Vários candidatos do PRTB tiram do próprio bolso para gastar em campanha na Paraíba

 

Foto: Agência Brasil

Sem dinheiro de campanha, os candidatos do partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)tiram do próprio bolso para custearem os materiais de campanha na Paraíba. Com base em informações do Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nenhum dos 31 candidatos a deputado estadual e federal pela Paraíba, receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o famoso Fundo Eleitoral.

Entre eles, apenas 9 tiraram dinheiro do próprio bolso ou de doações de amigos e familiares para a campanha.

Nem o líder do partido na Paraíba, o candidato ao Senado, Sérgio Queiroz, recebeu recursos do para a campanha, e segue com doações R$163.148,89 de familiares e amigos para arcar com o custeio das atividades e materiais de campanha.  O candidato ao Governo da Paraíba, Major Fábio, também não recebeu recursos e segue com doações do próprio bolso R$ 8.400.

Confira a lista de candidatos a deputado estadual e federal do PRTB que não receberam recursos para campanhas na Paraíba e os que tiraram do próprio bolso:

Estadual

1CAPITÃO BRITO –
2CLERTON FRANCA – R$ 3.850 recursos próprios
3DRA CAROLINA –
4EDMILSON DUROGER –
5EDMILSON LIMA –
6EDUARDO BOMBA –
7FRANCINALDO CAMINHONEIRO  –
8MISSIONARIA VANDA –
9NOZILDA BARREIRO –
10PATRICIA BERGER –
11PR ARIMATEIA ALVES –
12PR JUNIOR MAIA –
13PR SANDRO GOUVEIA –
14PROFESSOR ELIABE AFONSO – R$ 3220
15RENATA ALMEIDA DA BLESS –
16RICARDO FRANCESCHINI –
17THALES ARAUJO –
18WALKIRIA ROCHA –

Federal
ADONAI
ATALIBA O ARRUDA –
BRUNO ARRUDA – R$ 7.000 mil doações
CABO LÚCIA –
EMILLY COELHO – R$ 2.100
FERNANDO PASSOS – R$ 1000
JOELNA FIGUEIREDO – R$ 745
MOISÉS GIRRÔ
MORGANA MACENA
PASTOR JADER MEDEIROS – R$ 1.700
PAULO FERREIRA – R$ 1.800
PROFESSOR JOÃO ALBERTO – R$ 2.150
RICARDO ALEXANDRE

ClickPB

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