TCE

“Ainda está em fase de estudos, diz Cícero Lucena ao TCE sobre proposta de aterrar orla de JP

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), e os secretários de Infraestrutura, Rubens Falcão, do Planejamento, José William Montenegro, e do Meio Ambiente, Wellison Silveira, informaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que o projeto de aterro da orla da capital ainda está em fase de estudos.

No mês passado, o Ministério Público de Contas (MPC) pediu que o TCE determinasse a apresentação de toda documentação referente à obra. Hoje, a gestão da capital disse que “apesar de a notícia veiculada em portal de notícias fazer parecer que se trata de projeto em vias de acontecer, a ideia ainda se encontra em fase de estudos no âmbito da Secretaria de Infraestrutura”.

A Prefeitura garantiu à Corte que assim que a etapa de análise dos estudos for concluída e “se os setores técnicos entenderem pela possibilidade do projeto, todos os documentos serão encaminhados aos órgãos competentes para aprovação, nos termos do que foi explicitado pelo titular da pasta responsável”.

Confira comunicado da Seinfra:

Esta Seinfra está desenvolvendo estudos para elaboração do termo de referencia para contratação de projeto para elaboração de estudos sobre a recomposição da faixa de praia e posterior obras, se assim o estudo recomendar.

Esses estudos se assim indicarem, deverão ser encaminhados a todos os órgãos competentes para aprovação se estiverem tecnicamente corretos.

Blog do BG PB com MaisPB

Ficamos a disposição para outros esclarecimentos

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