Uma nova remessa de vacinas contra a covid-19 deve chegar nesta sexta-feira (16), de acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros. Em entrevista concedida à TV Cabo Branco na manhã desta quarta-feira (14), ele afirmou que serão recebidas 75 mil doses da vacina da AstraZeneca.
Na próxima semana, também devem chegar mais 47 mil doses, sendo 35 mil da Coronavac e 12 mil da Pfizer. Essa remessa deve chegar na segunda (19) ou terça-feira (20).
O secretário afirmou que a Paraíba recebeu menos vacinas do que o previsto neste mês de julho. Enquanto a previsão inicial era 1,1 milhão de doses para o estado este mês, o cálculo atual está em 800 mil doses. A expectativa é de que haja uma entrega mais regular de doses em agosto.
Após ser internado na manhã de hoje para investigar as causas dos constantes soluços, o presidente da republica Jair Bolsonaro deverá ficar internado por até 48 horas, afirma comunicado divulgado há pouco pela Secretaria Especial de Comunicação do Governo Federal.
Veja nota:
NOTA
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, por orientação de sua equipe médica, deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quarta-feira (14) para a realização de exames para investigar a causa dos soluços.
Por orientação médica, o presidente ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. Ele está animado e passa bem.
Secretaria Especial de Comunicação Social
Secom/MCom
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deu entrada na manhã desta quarta-feira (14) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Segundo fontes do Palácio do Planalto, Bolsonaro sentiu dores abdominais durante à noite e passa por exames.
Com ida de Bolsonaro ao HFA, a reunião entre os presidentes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que aconteceria nesta quarta-feira (14) foi cancelada. O encontro deve ser reagendado.
Bolsonaro vem sofrendo com crises de soluções na última semana. Segundo fontes, o presidente passa bem. Também é avaliado a possibilidade da realização de um cirurgia nos próximos meses para retirada de uma hérnia na região abdominal.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) protocolou mais uma denúncia contra o ex-governador da Paraíba e ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho. A nova ação foi protocolada nesta quarta-feira (14), segundo informações obtidas pelo ClickPB. O crime apontado é a contratação de ‘codificados’ no Governo do Estado durante suas duas gestões como governador.
É exigida de Ricardo o pagamento de R$ 215.989.501,72 pelos gastos com os codificados, a título de reparação dos danos morais e materiais cometidos com a infração. Consta na denúncia que os codificados atuaram por determinação do ex-governador Ricardo Coutinho.
Ainda conforme o relatório, “ocorreu nítido concurso material entre os pagamentos efetuados com base em cada CPF e/ou Conta Corrente codificado, considerando que a ordem inicial de pagamento efetuada pelo réu RICARDO VIEIRA COUTINHO possuía uma finalidade, um motivo de aumento de poder/vinculações, por meio de trocas, usando esse subterfugio como um ativo, tudo às expensas do erário. Nesse mesmo passo, há evidente continuidade delitiva quando de cada pagamento efetuado para cada CPF vinculado ao serviço público estadual sob a absurda e inconstitucional denominação de “codificado” (concurso material considerado cada CPF e continuidade delitiva13 quanto aos pagamentos mensais a cada servidor codificado).”
Nas conversas de WhatsApp anexadas à denúncia, são apresentadas provas para demonstrar o poder de decisão de Ricardo Coutinho sobre os codificados. “Mas tem de passar pelo nosso controle e decisão”, diz uma das mensagens. “Alexsandro Lucas – fez esse comentário agora. Ele é segurança no cine São João de CG. Demitir imediatamente. Avise a Lau. Empresa privada. Mande tirar agora”, determinou o ex-governador sobre um contratado que lhe insultou, em rede social, o chamando de “ladrão imundo”.
Foto: reprodução ClickPB
Pedidos do Gaeco/MPPB
O Ministério Público Estadual requer ,”por intermédio de seus representantes signatários, que seja a presente denúncia recebida e autuada com o Procedimento Investigatório Criminal acima epigrafado que a instrui, sendo, apó s a devida instrução criminal, proferida a competente sentença condenatória, conforme as provas e elementos de informação ora colacionadas, imputando ao réu RICARDO VIEIRA COUTINHO as penas dos arts. 299, parágrafo único, e 359-D do Código Penal, aplicando-se os artigos 69 e 71 do CPB (concurso material e crime continuado – conforme exposto na peça -), além das provas produzidas no transcorrer do processo, de tudo ciente este OÓ rgão Ministerial.”
Além disso, o Gaeco solicita que Ricardo Coutinho tenha “perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo do réu como efeito da condenação – art. 92, inciso I, alínea a, do Código Penal”.
Na denúncia também consta o pedido de “fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração, considerando os prejuı́zos sofridos pelo(s) ofendido(s) (art. 387, inciso IV, do CPP e como forma de se viabilizar o efeito do art. 91, I, do CPB), em valor a ser arbitrado por este juı́zo, mas, desde logo, sugerindo o MPE a quantia mı́nima de R$ 215.989.501,72 (duzentos e quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e um reais e setenta e dois centavos) montante referente à soma dos valores impostos ao Estado com as condutas do réu, a tı́tulo de Contribuição Previdenciária dos Segurados e de Contribuição Previdenciária da Empresa e do Empregador, em decorrência dos pagamentos ordenados aos servidores ilicitamente aceitos a titulo de codificados. O pedido e seu parâmetro se justificam, ainda, pela extrema gravidade do(s) crime(s) praticado(s), assomado ao fato de que os prejuízos decorrentes do ilícito anterior são difusos e pluriofensivos (lesão à administração pública, a moralidade e, inclusive, a respeitabilidade do Executivo do Estado da Paraíba, sem falar dos reflexos negativos das ações da ORCRIM sobre a fruição de diversos direitos fundamentais da população paraibana, em área sensível e cara: educação).”
A Polícia Civil da Paraíba prende na manhã de hoje em Campina Grande o traficante apontado como principal distribuidor de entorpecentes da região do Rio Grande do Norte.
De acordo com a polícia, o acusado já tem cerca de 5 mandados de prisão em aberto contra ele.
Após a repercussão dos vídeos que mostram DJ Ivis agredindo sua ex-esposa Pamella Holanda, o Spotify e a Deezer decidiram excluir todas as músicas do artista de suas playlists.
O músico tinha diversas canções entre as mais tocadas dos serviços de streaming. No último dia 8, por exemplo, Galega, o feat de Ivis com Zé Felipe, era a capa e a primeira faixa da playlist do Spotify Paredão Explode, com mais de 1 milhão de seguidores. Agora, nenhum dos hits aparece mais nas plataformas.
Ao G1, o Spotify confirmou que tirou as músicas do DJ Ivis de suas playlists editoriais (aquelas criadas pela própria plataforma, e não pelos seus usuários).
Já a Deezer informou ter “removido todo o destaque editorial ao artista, tanto em capas como em posições de playlists”.
Usuários dos serviços de streaming já estavam promovendo um boicote ao artista nas redes sociais após a divulgação dos vídeos em que o cantor agredia a ex-esposa.
O Papa Francisco, de 84 anos, recebeu alta nesta quarta-feira (14) e deixou a Policlínica Universitária Agostino Gemelli 10 dias após passar por uma colectomia (cirurgia para retirar parte do cólon).
Foi a primeira hospitalização do pontífice desde que assumiu a liderança da Igreja Católica, em 2013.
O Vaticano havia informado na segunda-feira (12) que Francisco permaneceria no hospital por mais alguns dias (sem especificar quantos), para ajustes na medicação e na reabilitação.
No domingo (11), ele apareceu para público pela primeira vez desde a cirurgia e fez sua oração semanal da varanda do 10º andar do hospital. Ele parecia estar em boa forma.
As inscrições do concurso público para a Prefeitura Municipal de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, foram prorrogadas até o dia 11 de agosto. Estão sendo oferecidas 568 de contratação imediata e 2.845 de cadastro reserva.
Os interessados devem acessar o site até às 23h59 do dia 11 de agosto de 2021. As taxas – de R$ 60, R$ 80 e R$ 120, dependendo do cargo pleiteado – deverão ser pagas até 24 horas após a emissão do boleto no ato da inscrição.
As provas objetivas serão realizadas em 3 de outubro nas cidades de Bayeux e João Pessoa. O certame tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos com as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem, no limite, levar à cassação de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão.
Com isso, novos elementos entram na investigação sobre a participação do presidente em uma rede de disparo em massa de notícias fraudulentas na eleição de 2018, o que deve fortalecer os processos contra ele em curso na corte eleitoral.
O relator das ações no TSE é o corregedor-geral do tribunal, o ministro Luis Felipe Salomão. O esquema do último pleito teria sido financiado por empresários, via caixa dois, para disseminação de informações falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários.
Moraes não despachou no caso especificamente, mas autorizou o envio de provas das investigações mais sensíveis ao presidente.
No TSE, a avaliação era de que o ministro não tinha pressa em dar uma resposta justamente para ter em mãos uma arma com potencial para conter uma eventual ofensiva de Bolsonaro contra as instituições.
Como mostrou o Painel no sábado (10), além de ter aberto novo inquérito sobre suposta organização criminosa que atua contra instituições, Moraes juntou a apuração dos atos antidemocráticos (já arquivada) com a das fake news.
Com isso, o ministro coloca a Polícia Federal no encalço da família de Bolsonaro e de seus apoiadores em duas frentes, que devem avançar em 2022, ano eleitoral.
Na prática, a união dos casos resulta em um superinquérito cujos alvos são todos próximos ao presidente.
Dessa forma, Bolsonaro fica rodeado por todos os lados em meio às suas falas golpistas.
Nos bastidores, os investigadores envolvidos no inquérito das fake news já haviam avisado que elementos coletados no caso poderiam reforçar a ação eleitoral contra Bolsonaro.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei de combate aos supersalários de funcionários públicos.
O texto regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Por causa das mudanças, a matéria retornará ao Senado.
A matéria foi relatada pelo deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR). De acordo com o substitutivo aprovado, 30 tipos de pagamentos são considerados indenizações, direitos adquiridos ou ressarcimentos. No entanto, há limites, geralmente relacionados à remuneração do agente público.
As regras se aplicam aos agentes públicos de todas as esferas de governo (federal, estadual, distrital e municipal) e a todas as esferas de Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), incluindo-se Ministério Público, Defensoria Pública, contratados temporários, empregados e dirigentes de empresas públicas que recebem recursos dos governos (dependentes) para pagar salários e custeio, militares e policiais militares, aposentados e pensionistas.
Atualmente, o teto para os servidores federais é de R$ 39.293,32 e existem subtetos para estados e municípios, conforme prevê a Constituição Federal.
Os supersalários são compostos dos chamados ‘penduricalhos’, que permite que funcionários recebem vencimentos de até R$ 1,2 milhão por mês líquidos, ultrapassando o teto remuneratório para todos os servidores equivalente ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A proposta que acaba com os supersalários estava em análise na Câmara dos Deputados desde 2016. O relator apresentou relatório dois anos depois, em 2018, e, desde então, estava parado. Agora, foi aprovado pelos deputados e retornará aos senadores.
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