A partida de volta entre Fluminense e Cerro Porteño não irá acontecer mais na próxima terça-feira. A Conmebol anunciou que o confronto – válido pelas oitavas de final da Libertadores – foi adiado em duas semanas, ou seja, acabou remarcado para o dia 3 de agosto.
O motivo foi a tragédia familiar sofrida pelo técnico Francisco Arce, do Cerro Porteño. O ex-lateral-direito, que marcou história no Brasil com as camisas de Palmeiras e Grêmio, perdeu o filho neste domingo, vítima de um acidente automobilístico.
Alexandro Javier Arce tinha 20 anos e a colisão ocorreu por volta das 6h15. O carro do jovem bateu de forma violenta nas imediações do Parque Ñu Guasu, na cidade de Luque, no Paraguai.
O Fluminense está em vantagem no confronto. No jogo de ida, realizado no Paraguai, o time carioca venceu por 2 a 0. A volta será jogada no estádio do Maracanã.
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O presidente Jair Bolsonaro insinuou nesta segunda-feira (19) que pode desistir da candidatura à reeleição em 2022 caso não seja aprovada no Congresso a impressão dos votos das urnas eletrônicas. Em um discurso, o presidente afirmou aos apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada, que “eleição sem voto auditável não é eleição, é fraude”.
Bolsonaro disse ainda que os votos das urnas eletrônicas serão auditados dentro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “de forma secreta”e “pelas mesmas pessoas que liberaram o Lula [ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva] e o tornaram elegível”.
Na realidade, todos as fases da votação, segundo o TSE, são auditáveis e podem ser acompanhadas por integrantes dos partidos políticos do país. O retorno do voto impresso foi testado em 2002 e descartado por várias falhas no processo.
“Olha, eu entrego a faixa para qualquer um, se eu disputar eleição…”, deixou no ar Bolsonaro. “Agora, participar dessa eleição com essa urna eletrônica…”, completou, dando a entender que pode não concorrer à reeleição se não houver a mudança.
Nome disso é medo de perder no primeiro turno. Aonde ja se viu um cara que passou 30 anos se elegendo com urna eletronica agora vir cm umas maluquices dessas sem prova nenhuma. o nome disso é medo!
A empresa que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello negociou a compra de 30 milhões de doses da Coronavac por um valor inflacionado não possui registro de importação de imunizantes.
Desdobramentos da história descoberta pela CPI da Covid mostram que apesar de a World Brands, companhia que atua no ramo de comércio exterior, nunca ter trabalhado com importação de vacinas, ela possui experiência com diversos outros produtos de 76 categorias diferentes, que vão desde peças de vestuário, produtos de higiene, brinquedos e até itens de sex shop. As informações são do jornal O Globo.
Segundo as investigações, as doses que seriam importadas pela World Brands custam três vezes mais caro do que o valor praticado pelo Instituto Butantan, responsável pela fabricação da vacina no Brasil. Enquanto o instituto brasileiro pediu US$ 10 por dose, a empresa queria que o governo Jair Bolsonaro pagasse US$ 28 pela importação de cada dose.
Escritórios de advocacia que trabalhavam nos casos de Eike Batista abandonaram a defesa do empresário nas últimas semanas. O motivo é que, há meses, Eike não paga as três bancas que o atendiam.
O calote despertou nos advogados o receio de que o empresário não honre, inclusive, os pagamentos do acordo de delação que firmou ano passado com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Na negociação, foi acertado o pagamento de R$ 800 milhões pelo empresário. Eike chegou a ser preso e, hoje, seu caso corre no Supremo Tribunal Federal, porque a delação firmada por ele envolve pessoas com foro privilegiado.
Procurado pela coluna, Eike Batista disse por meio de sua nova defesa, conduzida pelo advogado Bruno Fernandes, que mudou de escritório “por entender que, estrategicamente, era o melhor para a representação de seus interesses”. Ele não comentou as dívidas com sua antiga defesa. Em relação a eventuais obrigações com qualquer órgão público, o empresário afirma que “as quitará oportunamente, como sempre fez até hoje”.
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, disse nesta segunda-feira (19) que é contra o impeachment de Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao UOL, o senador fez duras críticas à gestão do governo na pandemia e aos escândalos envolvendo denúncias de corrupção na compra de vacinas. Apesar disso, Aziz afirmou que “não é o momento” para a abertura de um processo de impedimento.
“Isso é outra coisa. Veja bem, isso não depende só da CPI. É uma outra situação. Eu acho que nós temos que aprofundar, fazer um relatório e encaminhar para o presidente da Câmara. Você não pode passar por cima de tudo o que aconteceu no Brasil. São 540 mil mortes, fora o número de sequelados. Neste momento não defendo impeachment de ninguém.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), segue tentando articular a votação para emenda à Constituição (PEC) na qual pretende mudar o sistema eleitoral do Brasil do presidencialismo para o semipresidencialismo.
Na prática, a alteração colocaria na cena política brasileira a figura do primeiro-ministro. Enquanto não consegue colocar a pauta adiante, o presidente da Câmara segue pressionado por cerca de 126 parlamentares com pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro (sem partido).
Ao jornal O Globo, alguns parlamentares relataram que Lira está tentando prosseguir com a pauta do semipresidencialismo, mas que a proposta de reforma política encontra resistência.
O próprio autor da medida, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), revelou que a proposta vai encontrar dificuldades para seguir no parlamento. Entretanto, ele garantiu que é cedo e o projeto a PEC ainda terá um longo caminho.
Moreira ainda pondera e faz um paralelo da sua proposta com um possível impeachment de Bolsonaro. O deputado considera a via do semipresidencialismo menos prejudicial para a sociedade.
“Tem uma crise, está mal demais o governo, tem problemas como nós cansamos de ter? Se for alterar, por exemplo, você altera o primeiro-ministro. Você troca o primeiro-ministro em 48 horas”, relatou ao Globo.
Em conversa com jornalista, Lira chegou a citar a proposta de Moreira na última semana.
“Eu não posso fazer esse impeachment sozinho. Erra quem pensa que essa responsabilidade é só minha. Ela é uma somatória de características que não se configuram. Dito por mim, pelo presidente ACM Neto, pelo ministro Gilmar Mendes, para citar alguns. Então, temos que nos acostumar a ter um processo democrático. Nós defendemos eleições em 2022. Daí a possibilidade, muito bem aceita, de votar um semipresidencialismo em 2026, com uma forma de você estabilizar mais o processo político no congresso nacional”, disse.
Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (19), o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), afirmou que a cidade não teve nenhum óbito registrado por Covid-19 nas últimas 24 horas.
Ainda durante as apresentações dos dados que mostram o avanço da vacinação na capital, Cícero reafirmou que pretende imunizar toda a população maior de 18 anos com pelo menos uma dose até o mês de agosto.
Até agora, 30% tomaram a segunda dose de algum imunizante e o prefeito informou que espera imunizar 80% até o final da semana com a chegada de novas vacinas. “A vacina continua essa semana com a segunda dose. Temos a expectativa de chegar mais vacina… Espero que no total de previstas, 160 mil, tirando as que são de segunda dose, possamos ter 12 mil vacinas”, afirmou Cícero Lucena.
O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) virou réu por suspeitas de fraudes na contratação de servidores codificados. A denúncia protocolada na semana passada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi aceita nesta segunda-feira (19) pela juíza Gianne de Carvalho Teotônio Marinho da 2ª Vara Criminal da Capital.
No despacho, a magistrada afirmou que a decisão de receber a acusação “nesta fase, não implica em juízo de valor, senão e tão somente em mera admissibilidade da ação penal, na qual as partes envolvidas terão a oportunidade de apresentar todos os meios admissíveis de prova”.
A defesa de Ricardo foi notificada para apresentar defesa em até dez dias.
O que diz a acusação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou na semana passada uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário, que investiga desvio de recursos destinados para saúde e educação durante as gestões do socialista à frente do Governo do Estado entre 2011 e 2018.
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) acusa Coutinho de crimes na contratação de servidores codificados na Secretaria de Estado da Saúde entre os anos de 2011 e 2017, o que, segundo os investigadores, violou a Lei de Responsabilidade Fiscal. A contratação desse tipo de funcionário para o estado resultou na inelegibilidade para Ricardo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Estamos, pois, diante de um esquema de corrupção sistêmica baseado num modelo de trocas recíprocas e não simultâneas, assim muitas vezes a contrapartida foi vinculada a eventos futuros, pois o diferimento na prestação é observável ao longo de toda a investigação, como podemos perceber na contratação de empresas ligadas a agentes públicos e políticos, na distribuição de dinheiro público sem qualquer controle (empreender), bem assim pela manutenção e escalabilidade da figura dos codificados, portanto, estamos diante um estado de corrupção endêmica.”
A força-tarefa aponta que a “empresa criminosa” atuou de forma pródiga na criação de mecanismo que pudessem render dividendos políticos e econômicos através da adoção de métodos fraudulentos para contratação de fornecedores, como por inexigibilidade de licitação, processos licitatórios viciados, sobrepreço, excedentes contratuais, distribuição de valores por programas de fomento, como o Empreender Paraíba, e a distribuição de postos de trabalho como codificados e da posterior lavagem de dinheiro.
A denúncia mostra que a contratação desse tipo de servidor se tornou uma das principais “moedas de troca” para a empresa criminosa, já que parte dos beneficiados eram pessoas ligadas ou indicadas por membros da organização, agentes políticos ou lideranças.
A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à improbidade Administrativa do Ministério Público do Estado da Paraíba já tinha identificado as irregularidades com a presença massiva desse tipo de servidor no quadro pessoal da Administração Pública Direta do Estado da Paraíba, principalmente no recrutamento para área da saúde, deixando de lado a prática do Concurso Público, por exemplo.
O Gaeco destaca que ainda em 2011, Ricardo teria se comprometido a reduzir em 50% a quantidade de codificados, mas, segundo a peça, o então governador havia determinado que não houvesse avanço em qualquer termo que resultasse na eliminação de codificados dos quadros do estado, pois isso poderia acarretar na obrigação da formalização de contratos, e isso poderia refletir nos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A acusação lembra que esse tipo de contratação já vigorava em gestões anteriores no Estado, mas o pagamento eram feitos com recursos repassados do Governo Federal para o custeio de Média e Alta Complexidade.
“Esse método de pagamento foi instituído por governos anteriores, mas não nesta formatação, pois antes de 2011, pagava-se a esses (CODIFICADOS), com recursos proveniente dos Repasses do Governo Federal para o custeio da Média e Alta Complexidade, a chamada Produtividade SUS, mas quando da assunção da empresa criminosa, a gestão dessa verba não mais estava disponível e não havia perspectiva de recebimento da mesma, pois a Gestão anterior concedeu a Gestão Plena a todos os municípios da Paraíba, o que retirou o teto financeiro do Estado, sendo repassado aos municípios. Com esta situação posta, o governo de RICARDO VIEIRA COUTINHO naquele momento só podia custear essa despesa com pessoal “Codificado”, com recursos próprios, configurando-se clara opção pela ilegalidade”
Para o MPPB, a presença de organizações sociais à frente de unidades de saúde foi uma opção para que a conhecida empresa criminosa não pudesse perder espaço negocial, já que as contratações por partes das entidades sairiam do computo do índice de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas continuava com o potencial de indicação e controle político para as admissões.
De acordo com a investigação, Ricardo Coutinho decidiu não seguir a norma legal de admissão no intuito de manter a governabilidade, o que resultou em um quadro de pessoal hiperdimensionado, o que ajudaria a aliados, como as deputadas Estela Bezerra (PSB), Cida Ramos (PSB), a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB).
Acusação de crimes
A acusação protocolada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) aponta que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) cometeu crimes contra a gestão pública, por omitir, em documento público, “declaração de que dele devia constar (codificados), em claro desrespeito a legislação, ocultando o quantitativo de pessoal com o fim de alterar a verdade sobre fato, com o único propósito de manutenir as ações de sua empresa criminosa”.
“Há de se esclarecer que a ORDEM DE PAGAMENTO DE DESPESA CONTRÁRIA A LEI não ocorreu apenas uma vez. Longe disso. CADA PAGAMENTO EFETUADO A “CADA CPF CADASTRADO” CONSTITUI UM CRIME cometido pelo ora denunciado”.
O que pede o Ministério Público da Paraíba
Na denúncia apresenta à Justiça, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu a perda de função ou cargo público do denunciado e a fixação de R$ 215.989.501,72 em danos morais e materiais.
O valor milionário se refere à soma dos valores impostos ao Estado da Paraíba com as condutas do Ricardo Coutinho, a título de Contribuição Previdenciária dos Segurados e de Contribuição Previdenciária da Empresa e do Empregador, em decorrência dos pagamentos ordenados aos servidores ilicitamente aceitos a título de codificados.
Sem nome de peso na Paraíba, aliados de Jair Bolsonaro já cogitam lançar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para disputa ao Governo do Estado.
Ao jornal “O Globo”, bolsonaristas apostaram que, com o avanço da vacinação, Queiroga leve o crédito pela melhora do quadro da pandemia e se cacife para as eleições de 2022.
Ainda segundo o jornal, Queiroga deve disputar as eleições pelo futuro partido de Bolsonaro, que ainda não definiu a qual legenda se filiará.
Na semana passada, cabe lembrar que, o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), iniciou um movimento de distanciamento de Bolsonaro, em queda nas pesquisas de intenção de voto para 22.
A megaloja da Havan que irá inaugurar em João Pessoa até o fim do ano deverá gerar mais de 150 empregos diretos para a população da capital.
Em contato com o Blog do BG, a Havan afirmou que terão oportunidade para operador de caixa, líder de loja, conferente de estoque, auxiliar de visual merchandising, vendedores (eletro, eletrônico e serviços), fiscais de loja, auxiliar de vendas, zeladores, assistente administrativo/RH, entre outros.
Além de salário compatível com as funções, a Havan oferece benefícios como vale-transporte, Programa de Participação nos Resultados (PPR), equivalente ao 14º salário, oportunidade de crescimento, entre outros diferenciais.
Os interessados devem cadastrar seus currículos no site www.havan.com, no menu “Trabalhe Conosco”, na opção “Lojas a serem inauguradas”.
Todo o processo de seleção para as novas vagas da Havan são feitos de forma on-line e todo contato é feito por e-mail ou WhatsApp, por isso, é muito importante atenção aos dados informados no ato do cadastramento.
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