Política

E AGORA JOÃO?: Cícero garante Aguinaldo como pré-candidato ao Senado e apimenta disputa com Efraim

Foto: Reprodução

Se depender do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, do Progressistas, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) já é pré-candidato ao Senado na chapa de João Azevedo nas eleições de 2022

Ao ser questionado se indicaria um nome para chapa em caso de uma eventual desistência de Aguinaldo, Cícero ressaltou que ele está no páreo porque tem experiência, bagagem eleitoral e trabalho prestado.

“Entendemos que estamos oferecendo o melhor nome para apresentar a PB no Senado. Temos critérios, o nome é bom, tem densidade eleitoral tem prefeituras importantes e outras cidades, ou seja temos densidade para oferecer e ocupar esse cargo, por isso não vejo a mínima possibilidade de qualquer desistência de Aguinaldo”, disse.

A declação  apimenta a disputa entre Aguinaldo Ribeiro e Efraim Filho, na composição da chapa majoritária encabeçada pelo governador João Azevedo. Resta saber se João vai ouvir o PP, com quem fez uma aliança recente e elegeu Cícero Lucena como prefeito da capital, ou o União Brasil, resultado da fusão entre o DEM e o PSL, com quem tem uma parceria com os democratas desde o início da gestão.

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Polícia

ZERO ÁLCOOL: Dois homens são presos suspeitos de fabricar e comercializar bebidas falsificadas em Mamanguape

Foto: Polícia Civil

A Polícia Civil da Paraíba em Mamanguape, prendeu dois homens nesta terça-feira (14( e desarticulou uma verdadeira indústria que falsificava bebidas e distribuía para o comércio na Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“Na falsa indústria em Mamanguape havia maquinários, essências, selos, recipientes, garrafas, veículos para logística, equipamentos para lavagem de garrafas e uma linha de produção contínua e organizada, que causava prejuízo às marcas originais de bebidas e eram distribuídas para o comércio da Paraiba, Rio Grande do Norte e Pernambuco”, disse o delegado Sylvio Rabelo.

Foto: Polícia Civil

Ainda segundo o delegado, a Polícia investiga agora a participação de comerciantes que recebem as mercadorias por um preço bem abaixo do mercado, causando, inclusive, prejuízo aos cofres públicos pela não arrecadação de impostos.

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Judiciário

OPERAÇÃO CALVÁRIO: STJ nega liminar e ação contra Ricardo Coutinho permanece na justiça comum

Imagem: Divulgação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis, rejeitou uma tentativa da defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT)  de transferir para Justiça Eleitoral mais uma ação que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no âmbito da Operação Calvário e, consequentemente, a anulação de todas as decisões praticadas pelo TJ.

Para os advogados, já que o processo em questão aponta um suposto recebimento de Caixa 2, a competência correta seria o Tribunal Regional Eleitoral, não a justiça comum. O pedido foi impetrado no dia em que a Quinta Turma do STJ determinou a redistribuição da Operação Xeque-Mate para o juizado eleitoral.

A denúncia questionada por Coutinho trata da suposta existência de uma organização criminosa, instaurada no Estado da Paraíba, que teria sido criada com o objetivo de desviar recursos públicos por meio da utilização de Organização Sociais.

Ao negar a ação, o novo relator da Calvário disse que a pretensão relativa ao reconhecimento da competência da Justiça Eleitoral não se compatibiliza com os requisitos indispensáveis à concessão da medida liminar. E que antes de qualquer pronunciamento sobre a temática, são necessárias informações da autoridade apontada como coatora (TJPB) e a manifestação do Ministério Público Federal (MPF).

Com informações de Wallison Bezerra

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Política

APÓS DERROTA: Fernando Bezerra entrega cargo de líder do governo no Senado

Divulgação

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta quarta-feira (15) o cargo de líder do governo no Senado.

A decisão foi tomada um dia após o plenário do Senado ter aprovado o nome do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

“O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) entregou nesta manhã o cargo de líder do governo no Senado. O pedido foi formalizado ao presidente Jair Bolsonaro a quem o senador agradece a confiança no exercício da função”, informou em nota a assessoria de Bezerra.

Bezerra, que recebeu 7 votos, se sentiu traído. Anastasia recebeu 52 votos e Kátia Abreu (PP-TO), 19 votos.

Cálculos internos apontavam que o então líder do governo receberia entre 35 e 38 votos.

G1

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Saúde

COVID-19: Países europeus começam a vacinar crianças

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Vários países europeus iniciaram nesta quarta-feira (15) a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 e 11 anos, em um esforço para combater o avanço da pandemia e manter as escolas abertas diante da propagação da variante ômicron.

Alemanha, Grécia e Hungria estão entre os países que iniciaram a campanha de imunização das crianças com uma forte demanda dos pais, de acordo com os médicos, pelos temores provocados pelas contagiosa nova variante.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiu nesta quarta-feira no Parlamento Europeu que a ômicron pode ser “a nova variante dominante na Europa em meados de janeiro”.

Com 66,6% da população do bloco vacinada, a dirigente europeia estimulou os países a trabalhar para aumentar a taxa de imunização porque “o preço que pagaremos se as pessoas não estiverem vacinadas continuará aumentando”, com efeitos para as festas de Natal ou fechamentos de escolas e outras atividades.

G1

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Paraíba

ARROCHOU: Ministério Público de Contas obriga Luis Torres a devolver R$474,9 mil aos cofres públicos

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O Ministério Público de Contas não acatou o recurso interposto pelo ex-secretário de Comunicação do Estado, Luis Torres, e opinou pela manutenção da decisão da Corte de Contas que impôs a ele a punição de imputação de débito de quase meio milhão de reais. Com isso, Luis Torres terá que devolver aos cofres públicos o montante de R$ 474.944,71 e ainda pagar uma multa pessoal no valor de R$ 4 mil no prazo de 60 dias. A decisão é referente às contas do ano de 2016.

De acordo com a procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz, “as graves falhas que levaram à irregularidade das contas de 2016 do então titular da Secom estadual, e à consequente responsabilização do gestor da Pasta devem ser mantidas, posto que a peça recursal não carreou elementos aptos e robustos o suficiente para alterar o posicionamento adotado pelo Tribunal Pleno desta Casa Estadual de Controle Externo da Administração Pública”.

O acordão foi publicado nesta terça-feira (14) e estabelece na decisão a ratificação do que já havia decidido a maioria dos membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Anteriormente o TCE acordou julgar irregulares as contas do jornalista Luis Torres enquanto Gestor da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom-PB) e a consequente imputação do débito em razão da realização de despesas consideradas não comprovadas, irregulares, lesivas ao patrimônio público, ilegais e/ou ilegítimas, conforme liquidação da auditoria.

Conforme consta no parecer do Ministério Público de Contas desta terça-feira (14), o recurso interposto por Luis Torres não trouxe fatos novos aos já exibidos no mérito do processo original. Além disso, segundo a procuradora os argumentos apresentados são iguais aos já utilizados durante a defesa da ação quando ele foi condenado ao ressarcimento aos cofres públicos.

Blog do BGPB

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Brasil

INSS: Prova de vida volta a ser obrigatória em janeiro

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A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a ser obrigatória a partir de 2022 e o órgão já suspenderá benefícios por falta de recadastramento a partir de fevereiro. No país, 3.313.845 segurados ainda precisam realizar a prova de vida até janeiro de 2022, segundo dados do INSS de outubro, os últimos disponíveis. No total, 32.994.656 já fizeram a fé de vida (somando os recadastramentos realizados em 2020 e 2021).

Dois grupos precisam fazer a atualização até o dia 31 de janeiro: os aniversariantes de janeiro e os beneficiários que têm prova de vida vencida entre novembro de 2020 e junho de 2021. Quem perder o prazo terá o pagamento suspenso em fevereiro, informou o INSS.

A partir de 2022, todos os bancos vão considerar o mês de aniversário para a prova de vida. Segundo portaria do INSS, a comprovação deverá ser feita preferencialmente por atendimento eletrônico do banco responsável pelo pagamento, com uso de biometria. Os bancos também fazem esse tipo de atendimento presencialmente, para quem precisar.

Folha de São Paulo

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Polêmica

CONFUSÃO: Governador diz que acionará Justiça, caso proibição do passaporte seja sancionada por Bruno Cunha Lima

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O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou há pouco que ingressará na Justiça, caso o projeto de lei aprovado nesta terça-feira (14) na Câmara de Vereadores de Campina Grande, que proíbe a exigência de passaporte da vacina na cidade, seja sancionado pelo prefeito bruno Cunha Lima (PSD).

A exigência do passaporte, conforme a avaliação de especialistas, estimula a ampliação da vacinação e minimiza os riscos de contaminação com covid-19 – sobretudo em ambientes fechados.

Na Paraíba a lei do passaporte foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e foi, recentemente, regulamentada pelo Governo do Estado.

Jornal da Paraíba

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Brasil

COVID-19: STF nega dispensa de comprovante de vacinação para recuperados

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou, nesta terça-feira (14/12), um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia para o ministro liberar pessoas que já tenham sido infectadas pela covid-19 e tenham se recuperado da infecção de apresentar o comprovante de vacinação para entrar no Brasil. Segundo o ministro, “não há base científica para tal exceção”.

“Não estão dispensadas da apresentação do comprovante de vacina pessoas que já tenham sido infectadas pela covid-19 e tenham se recuperado da infecção, à falta de comprovação científica de que a imunidade natural decorrente do desenvolvimento da doença equivale àquela decorrente da vacina”, indica o ministro do documento.

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Brasil

O CASTELO RUIU: Polícia Federal cumpre mandados contra Cid e Ciro Gomes por esquema de corrupção

Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação para desmontar um esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos de 2010 e 2013. Entre os alvos das buscas estão o presidenciável do PDT, Ciro Gomes, e o irmão dele, o ex-governador do Ceará e senador Cid Gomes

Oitenta policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal, em domicílios investigados nas cidades de Fortaleza (CE), Meruoca (CE), Juazeiro do Norte (CE), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG) e São Luís (MA). As buscas têm como objetivo apreender mídias digitais, aparelhos celulares e documentos.

“As investigações tiveram início no ano de 2017, sendo identificados indícios de esquema criminoso envolvendo pagamentos de propinas para que uma empresa obtivesse êxito no processo licitatório da Arena Castelão e, posteriormente, na fase de execução contratual, recebesse valores devidos pelo Governo do Estado do Ceará ao longo da execução da obra de reforma, ampliação, adequação, operação e manutenção do Estádio Castelão. Apurou-se indícios de pagamentos de 11 milhões de reais em propinas diretamente em dinheiro ou disfarçadas de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas fantasmas”, diz a PF.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva – art. 1º da lei 9.613/98; 89 e 90 da lei 8.666/93 e artigos 288, 317 e 333 do Código Penal. O nome da operação remete em italiano ao estádio Coliseu, localizado em Roma – Itália.

Veja

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