O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) apontou prejuízos superiores aos R$ 19 milhões provocados aos cofres públicos da Paraíba através de uma Organização Social (OS) atrelada ao Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, instalado na Região Metropolitana de João Pessoa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai anunciar nesta quinta-feira (16) o resultado da avaliação técnica sobre o pedido de indicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.
O pedido para ampliação do uso da vacina da Pfizer para essa faixa etária havia sido apresentado em 12 de novembro.
Segundo a Anvisa, a farmacêutica submeteu à agência os dados e os estudos de segurança que embasam o pedido de aprovação de indicação da vacina para crianças.
A conclusão da análise ocorre após a desenvolvedora ter enviado dados complementares à Anvisa. A análise foi feita pelo corpo técnico da agência e também contou com a participação de representantes de sociedades médicas brasileiras.
G1
A Polícia Civil da Paraíba, a partir de investigações da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) da Capital, prendeu em flagrante na tarde desta quarta-feira (15), um homem de 21 anos pela prática dos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação.
A prisão aconteceu no bairro do Grotão, em João Pessoa, quando os agentes de investigação conseguiram identificar a casa onde um dos integrantes de um grupo criminoso escondia parte de veículos roubados e apetrechos usados na adulteração dos veículos.
Segundo o delegado Carlos Othon, há dois meses a DRFVC vinha investigando um grupo que pratica roubos de carros e motocicletas na cidade de João Pessoa, mediante ameaça pelo uso de arma de fogo, além da receptação e adulteração de sinais de identificação de veículo automotor.
No local da prisão foram apreendidos um revólver Rossi, cal. 38 e munições de mesmo calibre; dois carros e uma moto, sendo um Veículo Ford Ka, cor vermelha, com restrição de roubo;um Veículo VW Gol, cor branca, com restrição de roubo e furto e uma Motocicleta Honda, Fan, cor preta e vermelha, com restrição de roubo; Várias placas modelo nacional e Mercosul, algumas delas de veículos com restrição de roubo; CRLV´s de veículos com restrição de roubo; CRLV´s adulterados; Adesivos com números de chassi para adulteração dos vidros dos veículos a serem “clonados”; Ferramentas para adulteração de chassi e R$ 3.897,00 (Três Mil, Oitocentos e Noventa e Sete Reais) em espécie.
“As investigações continuam e a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas da Capital segue firme no propósito de identificar e responsabilizar criminalmente os demais partícipes e coautores do crime”, concluiu o delegado Carlos Othon, titular da DRFVC.DED
A Polícia Federal do Estado do Acre, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Ptolomeu, para desarticular organização criminosa que atuava no governo do Acre. São cumpridos no Acre, no Amazonas e no Distrito Federal 41 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão.
O apartamento do governador do estado, Gladson Cameli (PP) é um dos locais onde as buscas são realizadas. Além disso, os policiais estiveram no escritório do governador; Palácio Rio Branco e Casa Civil. O governo informou que vai se posicionar por meio de nota.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou a operação, determinou o afastamento de suas funções públicas dos ocupantes dos seguintes cargos:
Segundo a investigação da PF do Acre, o grupo, formado por empresários e por agentes públicos ligados à gestão estadual, aparelhou a estrutura do governo para cometer crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, desviando recursos públicos e ocultando a destinação dos valores.
Durante a investigação, foram identificadas diversas transações financeiras suspeitas em contas correntes, pagamentos de boletos de cartão de crédito, transações de imóveis de alto valor e aquisições de veículos de luxo por valores mais baixos do que os de mercado. Também foi verificado que o grupo frequentemente movimentava grande quantidade de dinheiro em espécie, inclusive com uso do aparato de segurança pública do estado.
Além dos mandados de prisão e de busca e apreensão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio de cerca de R$ 7 milhões nas contas dos investigados, além do sequestro de carros de luxo comprados com os recursos desviados do governo. Também foi determinado pelo STJ que os investigados sejam proibidos.
G1
A empolgação do presidente do PSB em São Paulo, Márcio França, com a filiação de Geraldo Alckmin ao partido e a possibilidade do ex-tucano vir a ser o vice de Lula não significa que o assunto está sacramentado. Lula e o PT ainda fazem os cálculos sobre ter Alckmin como candidato a vice na chapa do ex-presidente em 2022.
Para tomar a decisão, o PT encomendou pesquisas para avaliar o potencial de votos que Alckmin tem para atrair. Os caciques da legenda e Lula querem usar esses dados para fazer as contas e avaliar se a compra de desgaste com parte da esquerda devido a essa aliança compensa para partido. Alckmin se desfiliou nesta quarta-feira do PSDB.
Boa parte dos petistas avaliam que seria um gesto importante unir Alckmin, que atuou por mais de 30 anos no PSDB, com seu principal opositor, o PT, para derrotar Bolsonaro nas urnas. Há, porém, dúvidas sobre as chances de o eleitorado de Alckmin, conservador e, em parte, ligado ao agronegócio, acompanhar um movimento tão arrojado.
Outra dúvida é se o ex-tucano teria potencial de agregar votos fora de São Paulo, que é seu berço político. Há muito questionamento interno no PT sobre o que existe de concreto nesse debate com Alckmin.
Hoje Lula está deixando a história seguir, mas a direção do PT ainda não se envolveu diretamente nesse processo. A leitura entre seus aliados é que o ex-presidente quer passar um recado com esse debate: está aberto ao diálogo.
No domingo, Lula e Alckmin participarão de um jantar organizado pelo grupo de advogados Prerrogativas. Será o primeiro encontro público dos dois desde que especulações sobre uma aliança começaram.
O Globo
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, a resolução que regulamentará as eleições de 2022. Uma das normas visa combater “afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social, inclusive provedores de aplicativos de internet e redes sociais”.
Conforme a resolução, a partir da escolha de candidatas e candidatos em convenção, será assegurado o exercício do direito de resposta aos postulantes, ao partido político, à federação de partidos ou à coligação que forem atingidos, ainda que de forma indireta, por notícias falsas.
De acordo com a resolução, se houver determinação para a remoção de conteúdo em ambiente de internet, a ordem judicial deverá fixar prazo razoável para o cumprimento, não inferior a 24 horas, e deverá conter, sob pena de nulidade, a URL (endereço eletrônico), para averiguação. Os provedores de aplicação ou de conteúdo poderão ser oficiados para cumprir determinações judiciais.
Por meio da resolução, também fica estabelecido que, até 20 de julho do ano da eleição, as emissoras de rádio e televisão e os demais veículos de comunicação — inclusive provedores de aplicações de internet — deverão, independentemente de intimação, apresentar ao órgão da Justiça Eleitoral dados da empresa, com endereços, incluindo o número de telefone móvel que disponha de aplicativo de mensagens instantâneas.
Por meio desses endereços, os veículos receberão ofícios, intimações ou citações e poderão, ainda, indicar procuradora ou procurador com ou sem poderes para receber citação judicial.
Correio Braziliense
O apresentador Ratinho sugeriu, em seu programa, utilizar uma metralhadora para eliminar a deputado federal pelo PT do Rio Grande do Norte, Natália Bonavides.
“Deputada, a senhora não tem o que fazer? Vá lavar roupa, vá costura a calça do seu marido, a cueca dele. Isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa A gente tem que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora?”, disse o apresentador em seu programa, recebendo o apoio dos colegas de bancada.
Natália reagiu ao ataque. “O apresentador Ratinho sugeriu que eu fosse metralhada, em programa visto por milhares de pessoas. Incitar homicídio é crime! Ele coloca a minha vida e minha integridade física em risco. Ratinho ainda disse que eu fosse lavar as cuecas de meu marido”, postou a parlamentar no Twitter.
Ela afirmou que irá acionar o apresentador judicialmente. “Essas ameaças e ataques covardes não ficarão impunes. O apresentador utilizou uma concessão pública para cometer crime. Vamos acioná-lo judicialmente, inclusive criminalmente”, disse Natalia.
Um acidente envolvendo três caminhões deixou uma pessoa ferida nesta quarta-feira (15), no bairro Alto das Populares, em Santa Rita, na Paraíba. De acordo com informações, um dos condutores perdeu o controle do veículo após apresentar falha no freio.
Um dos caminhões tombou na via e o outro se chocou com a F-4000.
Um dos motoristas ficou ferido e foi levado para o Hospital de Trauma de João Pessoa.
Uma criança de 11 anos morreu após ser atacada por um cachorro, na noite desta quarta-feira (15), na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).
A vítima era um menino.
Segundo os bombeiros, o animal, da raça pastor alemão, pertencia a vizinha da criança. Ele estava solto na rua, no momento do ataque.
O animal mordeu o pescoço do menino e arrancou suas partes íntimas.
Três viaturas dos bombeiros e os militares conseguiram capturar o animal.
Segundo eles, um outro cachorro foi encontrado morto em um lote, próximo onde aconteceu o acidente.
G1
Dois dos três ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceram, até o momento, o vínculo de emprego entre motoristas e a Uber. O processo, que começou em dezembro de 2020, foi retomado nesta quarta-feira (15) pela Corte trabalhista.
O julgamento foi suspenso por pedido de vista (prazo para analisar melhor um processo) do ministro Agra Belmonte. Relator do caso, o ministro Mauricio Godinho Delgado proferiu o voto em dezembro de 2020.
Trata-se da primeira decisão, por maioria do colegiado, a favor do vínculo empregatício. Pelo menos outros quatro processos passaram pelas 4ª e 5ª Turmas do TST (ao todo, o tribunal possui oito turmas), que negaram os pedidos dos motoristas e foram, portanto, favoráveis à Uber.
O entendimento anterior foi o de que não existe subordinação do trabalhador à empresa, visto que os motoristas têm flexibilidade para escolher quando e onde vão dirigir, além da quantidade de passageiros que vão transportar. Após conclusão na 3ª Turma, o julgamento pode ser levado ao plenário do TST, para ajuste de entendimento da Corte trabalhista.
Correio Braziliense
Comente aqui