Brasil

Proposta de Lula que retira auxílio do teto de gastos deixaria país endividado, avalia mercado

Uma das pricipais bandeiras da campanha de Lula foi a de manter o auxílio de R$ 600. Foto: Diego Vara/REUTERS

Investidores do mercado financeiro reagiram mal à alternativa em avaliação pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retirar de forma permanente as despesas do programa de transferência de renda do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. A medida é uma das opções na mesa para viabilizar o Auxílio Brasil (que deve voltar a se chamar Bolsa Família) de R$ 600 no ano que vem.

A preocupação se dá porque a alternativa vem ganhando força na equipe de transição nos últimos dias – que, há poucos dias, priorizava apenas criar o chamado “waiver”, uma licença para gastar, por meio da PEC da Transição. Nesta quarta-feira, 9, o deputado federal reeleito e líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), defendeu a retirada do programa social do teto de forma permanente. Na terça, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Celso Sabino (União-PA), falou em “excepcionalizar” o programa da regra fiscal.

Para o mercado, a saída que vem sendo negociada pela equipe de transição, que também teria de ser feita via PEC, pode deteriorar a trajetória de sustentabilidade da dívida pública. “Tirar os programas sociais do teto, para mim, é a pior das possibilidades. Não que os programas sociais não sejam importantes, pelo contrário. São muito importantes e têm ganhado espaço no Orçamento. Mas, à medida que você tira uma classe de gastos do teto, ele passa a não ter referência para frente”, afirma Caio Megale, economista-chefe da XP Investimentos. “Sem regra, o gasto vai poder crescer sem precisar cortar de outro lugar. É uma alternativa que fragiliza muito a gestão da política fiscal para frente, a previsibilidade da política fiscal.”

A retirada do programa social do governo sempre foi um desejo do mundo político, sobretudo depois da pandemia da covid-19, quando a elevação das despesas do Auxílio Brasil comprimiram ainda mais o espaço orçamentário para outras políticas, pelas amarras do teto de gastos.

Excluir do teto os gastos de R$ 175 bilhões do programa abriria um espaço no Orçamento de 2023 para outras despesas, como o aumento do salário mínimo, em R$ 105 bilhões. A diferença se deve ao incremento do Bolsa Família com as promessas feitas por Lula na campanha, como a manutenção dos R$ 600 (R$ 52 bilhões) e R$ 150 para famílias com crianças de até seis anos (R$ 18 bilhões).

“Tirar esse gasto social do teto cria dois problemas: primeiro que você vai encher o teto com outras despesas; depois, o programa que sai do teto fica ilimitado daqui para frente”, diz Megale. “Quanto mais medidas você tira do teto, mais difícil vai ficando controlar as despesas e, portanto, controlar a dívida, que ao fim e ao cabo é onde nós estamos querendo chegar: uma previsibilidade da evolução do endividamento público brasileiro.”

Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor de política monetária do Banco Central e presidente da gestora Mauá Capital, também avalia que zelar pela trajetória da dívida pública deve ser uma prioridade. “Nós precisamos em algum momento ter um superávit primário da ordem de 2% a 2,5% do PIB, e não pode demorar muito. Sem isso, nós não teremos uma dívida/PIB estável com uma pequena tendência de redução, que é o que o Brasil precisa. O que você pode é temporariamente fugir desse número, mas não permanentemente”, afirma.

Ele ainda defende que o chamado “waiver”, a licença para gastar, fique na casa dos R$ 100 bilhões. “O waiver é nessa direção: gerar uma folga fiscal para você poder trabalhar o resultado fiscal para que ele melhore nos anos seguintes. Uma coisa muito diferente disso é muito problemática. Qualquer medida que não cuide de estabilizar a dívida/PIB no tempo vai ter um custo muito alto. O mercado vai ficar muito estressado – e com razão. O Brasil já tem a maior dívida dentre todos os emergentes, não dá para brincar. Um pouco mais e ela se torna impagável”, diz Figueiredo.

Na avaliação de outra fonte do mercado, a medida em estudo abre uma magnitude para novas despesas tão grande que, depois, o País não conseguiria mais gerar fechar as contas no azul.

Integrantes da equipe de Lula avaliam, segundo apurou o Estadão, que a medida é a mais viável entre as propostas cotadas pois tem a vantagem da previsibilidade, embora vá mexer com o mercado de juros e de câmbio num primeiro momento. Segundo fontes, as despesas públicas aumentariam de 19% para 19,3% do PIB e deveriam ser acompanhadas por propostas de aumento de receitas – o que é difícil no início de governo, admitem.

Estadão

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Covid-19

COVID-19: Cidade chinesa confina 5 milhões de pessoas após aumento de casos

O aumento no número de casos de covid-19 resultou no bloqueio parcial de Guangzhou, uma das maiores cidades da China e importante centro industrial, agravando a pressão sobre as cadeias de fornecimento globais.

Moradores de distritos que abrangem quase 5 milhões de pessoas devem permanecer em casa pelo menos até domingo, com um membro de cada família autorizado a sair uma vez por dia para comprar bens de primeira necessidade, informaram hoje (10) as autoridades.

A decisão foi tomada depois de a capital da província de Guangdong, de 13 milhões de habitantes, ter registrado mais de 2,5 mil novos casos nas últimas 24 horas.

Muitas escolas em toda a cidade estão dando aulas online, e os estudantes universitários foram impedidos de entrar ou sair do campus.

O transporte público foi suspenso e as aulas foram interrompidas em grande parte da cidade. Os voos para Pequim e outras grandes cidades do país foram também cancelados, segundo a imprensa estatal.

A China mantém estratégia de zero casos de covid-19, que inclui o confinamento de bairros, distritos e cidades inteiras, e o isolamento de todos os casos e respectivos contatos diretos em instalações designadas.

As fronteiras do país permanecem praticamente fechadas e as viagens e o comércio internos estão sujeitos a medidas de confinamento e regulamentos de quarentena em constante mudança.

As restrições resultam ocasionalmente em confrontos entre os moradores e os funcionários dos comitês de bairro, que são ameaçados de punição se os surtos em suas áreas de jurisdição fugirem do controle.

No total, a China registrou 8.824 novos casos nas últimas 24 horas, o valor mais elevado desde o fim de abril. Embora esse número seja baixo, considerando que a China tem 1,4 bilhão de habitantes, a escala geográfica do surto constitui  desafio para a estratégia zero casos.

Todas as 31 regiões de nível provincial da China relataram novas infecções nos últimos dias. Além de Guangdong, no Sudeste, também a província central de Henan e a região autônoma da Mongólia Interior diagnosticaram mais de mil casos nas últimas 24 horas. Outras áreas do país também relataram centenas de novos casos.

A Organização Mundial da Saúde disse, em maio passado, que a abordagem extrema da China para conter a covid-19 é “insustentável”, devido à natureza altamente infecciosa da variante Ômicron.

Pequim recusou, no entanto, aprovar a importação de vacinas estrangeiras de RNA mensageiro no continente, já permitida nas regiões administrativas especiais chinesas de Macau e Hong Kong desde o início da pandemia.

A taxa de vacinação entre os idosos com inoculações domésticas, menos eficazes na prevenção de morte e doença grave, é de 86%, segundo dados oficiais.

Agência Brasil

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Paraíba

MERCADOR FENÍCIO: Operação da PF mira contrabando internacional de cigarros na PB e mais sete estados


A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (10) uma operação contra diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e que praticavam crimes de lavagem de dinheiro.

Cerca de 250 policiais federais cumprem 60 mandados de busca e apreensão e 04 prisões preventivas expedidos pela Justiça Federal, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Sumé e nos Estados do Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

Também foram sequestrarados bens móveis e imóveis obtidos em virtude das atividades delituosas e o bloqueio de valores na ordem de R$ 1 bilhão, demonstrando o grande poderio econômico das organizações criminosas desarticuladas.

Os trabalhos investigativos constataram que os crimes vinham sendo praticados há aproximadamente dez anos, em razão da identificação e mapeamento das atividades tanto operacionais, quanto financeiras dos grupos criminosos. Os responsáveis pela organização operacional das atividades ilícitas, adquiriam os produtos no exterior e introduziam no Brasil de forma clandestina, além de realizar o transporte, armazenamento e distribuição em diversos pontos do território nacional a atacadistas e varejistas.


No tocante ao eixo financeiro, os integrantes realizavam a lavagem de capitais e efetuavam a retirada do País
dos recursos provenientes dos crimes de contrabando. O contrabando de cigarros, segundo dados das empresas do setor, movimenta aproximadamente 50% do mercado e, portanto, causa um grande prejuízo à  sociedade em face do não pagamento de impostos além de impossibilitar uma maior geração de empregos.

Ainda, é uma questão de risco à saúde da população, visto a não existência de controle acerca dos produtos utilizados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas, os quais, somados, têm pena máxima de 29
anos de prisão.

O nome da operação faz uma alusão aos mercadores fenícios que buscavam novas rotas para seus produtos, o que remete à característica de atuação das organizações criminosas que utilizavam embarcações para o transporte de produtos ilícitos, buscando o mercado do Nordeste e passaram a dominar a distribuição de cigarros ilegais na região.

Uma coletiva a imprensa na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba deve dar mais detalhes sobre a operação, às 10h.

Blog do BG PB

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Câmara derruba decisão da Aneel que barateava contas de luz de consumidores do Nordeste

A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (9) resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que mudaram a metodologia de cálculo das chamadas tarifas de transmissão. O projeto de decreto legislativo, que foi criticado por entidades ligadas ao setor elétrico, segue agora para o Senado.

Em setembro, a Aneel decidiu alterar um dos componentes da tarifa paga pelos usuários pelo uso da rede de transmissão de energia elétrica: o sinal locacional. O assunto havia sido debatido em consulta pública pela agência por três anos.

Com as mudanças aprovadas pela Aneel, uma maior cobrança recairia sobre as empresas que mais oneram o sistema de transmissão — caso das usinas instaladas no Norte e Nordeste, que têm demandado a construção de longas linhas de transmissão para enviar a energia lá gerada para os maiores centros consumidores, no Sudeste e no Sul.

A medida, contudo, beneficiaria os consumidores do Norte e Nordeste, que segundo a Aneel pagariam R$ 1,23 bilhão a menos por ano no uso da rede de transmissão. Isso porque, de acordo com a Aneel, esses consumidores não dependem mais da energia gerada em outras regiões, por isso oneram menos o sistema de transmissão.

A derrubada das resoluções foi encampada por parlamentares do Norte e do Nordeste, em especial os deputados Danilo Forte (União-CE), autor da proposta, e Juscelino Filho (União-MA), relator.

“Em que pesem as razões técnicas apresentadas pela agência reguladora, o fato é que os efeitos das resoluções têm natureza de política pública de competência do Congresso Nacional. Ao alterar a sistemática de expansão da geração de energia elétrica do país, deslocando investimentos, empregos e renda das regiões mais pobres para as mais ricas do Brasil, a Aneel acabou por extrapolar suas prerrogativas e afrontar os princípios da Constituição Federal”, escreveu Juscelino em seu parecer.

Votação anterior

Semanas antes da decisão da agência, a Câmara havia aprovado, em uma medida provisória, um cálculo justamente no sentido oposto à decisão da Aneel – que beneficiaria as empresas do Norte e do Nordeste. O tema se tornou um embate entre deputados e técnicos da agência, que viram na aprovação acelerada da Câmara uma “afronta” à Aneel, que já debatia o tema há anos.

Alvo de críticas de entidades do setor elétrico, o texto caducou antes de ser aprovado pelo Senado.

Entidades criticam

Em nota após a aprovação, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia afirmou ver “com enorme preocupação a decisão tomada pela Câmara dos Deputados”, que “vem em desfavor dos consumidores, especialmente do Norte e Nordeste e que foi tomada sem o necessário diálogo, inclusive confrontando decisão da Agência reguladora, que foi tomada após amplo processo de consulta aos agentes do setor elétrico e aos consumidores”.

“A Frente vai encaminhar respeitosamente a todos os deputados sua avaliação para que eles possam refletir em relação a esses movimentos conhecidos como “jabutis” que encarecem a conta de energia e que certamente voltarão a ser apreciados na Câmara. Contamos com o entendimento dos senadores para frear mais um aumento na conta de luz dos brasileiros nesse e em outros processos legislativos”, diz a nota.

Já a Associação Brasileira dos Consumidores de Energia Elétrica (Abrace) lembrou, em nota divulgada antes da aprovação da proposta na Câmara, que o tema foi amplamente debatido dentro da Aneel e que a metodologia anterior “levava à uma sinalização fraca que não cumpria a diretriz legal mencionada”.

“A proposta de intervenção em um tema exclusivamente técnico e regulatório, e que foi amplamente debatido com todo setor elétrico e seus usuários, produzirá efeitos negativos no mercado de energia como instabilidade e insegurança jurídica. Além do já mencionado impacto social que prejudicará os consumidores de energia mais fragilizados, aqueles das regiões Norte e Nordeste”, diz a nota da Abrace.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Em três dias, Lula nomeou 12 ex-ministros de gestões do PT para transição

A formação da equipe que está tocando a transição de governo tem se marcado nos primeiros dias pela numerosa presença de ex-ministros das gestões anteriores de Lula e de Dilma Rousseff (PT).

Apenas ontem, seis ex-titulares da Esplanada foram anunciados no time, cada um em sua área de atuação: quatro que comporão o grupo da Saúde (Humberto Costa, Alexandre Padilha, Arthur Chioro e José Gomes Temporão), além de Juca Ferreira, ex-ministro da Cultura, e Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça.

Lula se elegeu pela terceira vez com um arco de alianças ampliado especialmente no segundo turno, e tem o desafio de encontrar espaço para apoiadores na montagem do governo. Por ora, também tem se apoiado em muitos nomes que já compuseram as gestões petistas, embora nem todos sejam do partido.

Além dos seis de ontem, já foram nomeados na transição ao menos outros seis ex-ministros: Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante, que estiveram no governo Dilma e chefiam áreas do grupo que atua no CCBB; Nelson Barbosa (Fazenda); Henrique Paim (Educação); e Tereza Campello e Márcia Lopes, ambas ex-titulares do Desenvolvimento Social.

O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Copa do Mundo

Galvão Bueno testa positivo para covid-19 a poucos dias do início da Copa

Principal nome das transmissões da Globo, Galvão Bueno testou positivo para a covid-19. A emissora anunciou o resultado do exame nesta quinta-feira e adiou o ‘Bem, Amigos’ especial da próxima segunda-feira para resguardar o narrador para a Copa do Mundo, que começa no dia 20.

“O Bem Amigos Especial, previsto para o dia 14 de novembro, foi adiado porque Galvão Bueno positivou para COVID. Nos próximos dias, Galvão vai se recuperar para o trabalho na cobertura da Copa do Mundo no Catar. TV Globo e sportv vão ajustar suas grades de programação na próxima segunda-feira”, trouxe comunicado da emissora.

O programa estava previsto para ser exibido, além do SporTV, também na TV Globo, e seria o último do narrador. Após a Copa do Mundo do Qatar, Galvão Bueno não narrará mais jogos pela emissora. O ‘Bem, Amigos’ não será mais exibido pelo canal.

O LANCE! apurou, na última semana, que o narrador não tem intenção de seguir como narrador na TV, e que as limitações físicas também pesaram na decisão. No entanto, Galvão Bueno pode voltar à Globo para trabalhos pontuais em 2023.

Lance!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Conselho de Ética cancela reunião que votaria quebra de decoro de Wilson Santiago

Foi cancelada por falta de quórum a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados convocada para esta quarta-feira (9). No encontro seriam analisados processos disciplinares contra o deputado Wilson Santiago (Republicanos) e outros cinco parlamentares. Ainda não foi marcada uma nova data.

O paraibano é acusado por denúncias de crimes de organização criminosa e corrupção passiva. A investigação é oriunda da Operação Pés de Barro, deflagrada no fim de dezembro do ano passado pela Polícia Federal e teve o gabinete revistado por policiais federais.

Segundo a PF, as investigações apuraram pagamentos de “propina” decorrentes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, sistema que se estende do município de São José do Rio do Peixe a Uiraúna, no sertão da Paraíba. As obras, contratadas por mais de R$ 24 milhões, teriam distribuído propinas no valor R$ 1,266 milhão.

O colegiado da Câmara vai apurar se a conduta do parlamentar se enquadra em quebra de decoro. As penalidades previstas vão desde censura (verbal ou escrita) a perda de mandato.

O processo contra Wilson Santiago foi aberto no Conselho de Ética em abril deste ano, a pedido do Novo. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia determinado o afastamento do mandato do deputado, mas a Câmara derrubou a decisão em fevereiro de 2020. Além de Wilson Santiago, o Conselho também vai analisar a conduta dos deputados Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA) e Soraya Manato (PTB-ES).

Também estava em pauta a instauração de  um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG).

Com informações de Jornal da Paraíba

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

PT vai culpar Bolsonaro por promessas que não conseguirá cumprir

Para justificar promessas que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não conseguirá cumprir no início do mandato, o PT pretende usar a alegação de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixará um rombo no Orçamento. Alguns compromissos feitos na campanha terão de ser adiados, e o partido vai tentar apontar Bolsonaro como culpado pelo atraso. O partido decidiu apresentar as propostas aos eleitores apesar da falta de previsão para arcar com essas despesas.

De início, parlamentares petistas articulam a liberação de verbas para bancar para famílias carentes o auxílio de R$ 600 e de R$ 150 extras por filho até 6 anos. Mas o crédito será insuficiente para atender a todos os compromissos de campanha do novo governo.

“Bolsonaro vai deixar para o Brasil uma herança maldita: um rombo gigantesco nas contas públicas e o país em estado de calamidade pública”, declarou o senador Humberto Costa (PT-PE). O líder do PT no Senado, senador Paulo Rocha (PA), também adotou o mesmo discurso. “O rombo deixado pelo atual governo ‘engessa’ a proposta para o ano que vem. Estamos dialogando com todas as forças políticas em busca de soluções”, disse.

Nos bastidores, a ideia é convencer o eleitor de Lula que a “herança maldita” é o motivo para o adiamento de questões como a isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebam até R$ 5 mil. Nesse caso, não se trata de negociar recursos, mas de deixar de arrecadá-los. A isenção, prometida por Lula durante a campanha eleitoral, pode tirar até R$ 40 bilhões por ano dos cofres do governo.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Brasil

Deputados aprovam proposta para tornar pedofilia crime hediondo; Projeto segue para o Senado

Foto: Reprodução

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 1.776/2015, que insere o crime de pedofilia no rol da Lei dos Crimes Hediondos. Apenas o deputado Helder Salomão (PT-ES) votou contra o projeto, que, agora, vai ao Senado Federal.

A medida, se avalizada pelos senadores, acarretará no cumprimento de pena em regime fechado e insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança aos infratores.

Atualmente, a legislação vigente reconhecem, entre condutas caracterizadas por pedofilia, apenas os crimes de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição infantil.

De autoria dos deputados Paulo Freire (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), a proposta foi relatada em plenário pelo deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

“A aprovação do projeto na Câmara foi um grande avanço para proteger a infância. Costumo dizer que a pedofilia é o pior tipo de crime que pode ocorrer, porque é um crime que se comete contra as crianças. É um crime que acaba com a inocência dos nossos pequenos; que prejudica as famílias; que coloca em risco a infância”, defendeu Clarissa Garotinho.

Entenda a proposta

O texto aprovado nesta noite mantém boa parte do relatório do deputado Léo Moraes (Podemos-RO), que relatou a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Entre as medidas aprovadas pelos deputados está o aumento de pena de um a dois terços, caso praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação, podendo assim, a pena máxima atingir 18 anos de reclusão.

“As medidas buscam reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso, principalmente os ligados à pedofilia. Ao considerar hediondo a grande maioria dos crimes que envolvem a pedofilia, a proposta impõe um regime jurídico mais gravoso aos infratores, submetendo-os à exigência de maior lapso temporal para a progressão de regime e a vedação da concessão de indulto e anistia, dentre outras consequências penais”, pontua Moraes.
A proposta também modifica a Lei de Execução Penal para estabelecer que, caso seja autorizada a saída temporária ou a prisão domiciliar para o condenado pela prática de crime relacionado à pedofilia, a monitoração eletrônica será obrigatória e associada à proibição de se aproximar de escolas.

Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Polícia

EFEITO COLATERAL: Potes de suplementos alimentares eram utilizados para transporte de drogas, na Paraíba

Potes de creatina eram utilizadaos para transporte de cocaína em Campina Grande, na PB. — Foto: Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Uma operação da Polícia Civil apreendeu potes de creatina e cápsulas de medicamento, que eram utilizadas para transporte de cocaína, na terça-feira (8), em Campina Grande. Também foi apreendido quilos de drogas como crack, cocaína e maconha, além de três prensas.

O local, que funcionava como um laboratório para a manipulação dos entorpecentes ilícitos, foi desarticulado pela Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

De acordo com o delegado Jorge Luís Almeida, as cápsulas eram utilizadas no lugar de pinos de cocaína para camuflar o transporte. Já a creatina, muito utilizada no universo esportivo, no tráfico de drogas é utilizada como um aditivo que é colocado na cocaína para comercializar e baratear os custos, segundo o delegado.

Os criminosos utilizavam esses formatos para comercializar em locais públicos e presídios.

O delegado informou ainda que a Polícia Civil já tem o responsável pela guarda e o proprietário das drogas.

G1

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.