Paraíba

Daniella Ribeiro pede a Lula para reverter extinção da Funasa, comandada pela mãe da senadora

A senadora Daniella Ribeiro (PSD) pediu diretamente ao presidente Luís Inácio Lula da Silva a reversão da decisão que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), após ser procurada por prefeitos municipais preocupados com a extinção do órgão.

A preocupação maior, talvez, é o fato da Funasa estar nas mãos da ex-prefeita de Pilar, Virgínia Veloso, mãe da senadora e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).

A Funasa emprega aliados, havia se tornado destino certo de emendas parlamentares e foi prometida ao MDB do Senado.

O anúncio sobre o fim da Funasa foi feito no início deste mês. As atribuições do órgão foram transferidas para os ministérios da Saúde e Cidades. A Funasa, criada em 1991, tem atuação principal a execução de obras de saneamento em municípios pequenos.

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Brasil

Advogado de Bolsonaro diz que ex-presidente repudia veementemente atos de vandalismo

Foto: Isac Nóbrega/PR.

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef negou qualquer forma de participação de seu cliente nos ataques às sedes dos Três Poderes, no último domingo (8).

“O presidente Jair Bolsonaro repudia veementemente os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público cometidos pelos infiltrados na manifestação. Ele jamais teve qualquer relação ou participação nestes movimentos sociais espontâneos realizados pela população”, completou.

Wassef utilizou o bordão de Bolsonaro para reafirmar que o ex-presidente não apoiou e nem promoveu a invasão da Esplanada dos Ministérios.

“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”.

A manifestação da defesa de Bolsonaro ocorre depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes aceitou o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o ex-presidente no inquérito que investiga os atos de vandalismo contra as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

Diário do Poder

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Brasil

Ministra do Turismo de Lula gastou R$ 1 mi do fundão em gráficas fantasma


Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

Em sua última campanha para a Câmara dos Deputados, a ministra do Turismo de Lula, Daniela do Waguinho, do União Brasil do Rio de Janeiro, gastou R$ 1,09 milhão em gráficas que não existem em seus endereços fiscais. As empresas pertencem a um ex-assessor de Belford Roxo (RJ), onde o marido de Daniela, Waguinho, é prefeito.

Foram R$ 561 mil em recursos do fundo eleitoral gastos na Rubra Editora Gráfica Ltda e R$ 530 mil na Printing Mídia Ltda. O dono de ambas é Filipe de Souza Pegado, que foi assessor no setor de contratos e convênios da Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo em 2021, segundo o Diário Oficial do município.

O endereço da Rubra Editora, registrado na Receita Federal, é um escritório de coworking em um prédio comercial em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A coluna esteve no local e foi informada que o endereço serve apenas para receber correspondências e que a empresa nunca teve escritório físico no lugar.

Já a Printing Mídia Ltda tem como endereço fiscal um galpão em São João de Meriti, cidade vizinha à Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A coluna também foi até o local e descobriu que no endereço funciona um frigorífico de carnes. Vizinhos do frigorífico relataram nunca terem visto uma gráfica funcionando ali ou nas proximidades.

Além de ser fornecedora da campanha de Daniela, a Rubra Editora e Gráfica Ltda também, teoricamente, prestava serviço para a Prefeitura de Belford Roxo. Em 2017, quando Daniela era secretária de Assistência Social e Cidadania do município, o Ministério Público do Rio de Janeiro tentou barrar a contratação da empresa pela prefeitura.

O MP questionou o uso de R$ 2,1 milhões do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em “material de comunicação visual” impresso pela gráfica. Em segunda instância, porém, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro considerou que não houve desvio de finalidade e arquivou o processo.

De 2017 até hoje, a Prefeitura de Belford Roxo já autorizou o pagamento de R$ 6,3 milhões para a Rubra Editora e Gráfica, segundo o Portal de Transparência do município.

Guilherme Amado – Metrópoles

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Brasil

Lula evita viagem e manda Haddad e Marina para Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), representam o Brasil no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suiça), nesta semana. O evento começa nesta segunda-feira (16/1) e vai até a sexta-feira (20/1), com o tema “Cooperação em um mundo fragmentado”.

Em meio aos desdobramentos e investigações sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não participará presencialmente do encontro internacional. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também estava cotado para representar o país, não comparecerá para concluir a montagem da equipe do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), que é chefiado por ele.

De acordo com o Ministério da Fazenda, após os atos ataques do dia 8 de janeiro, houve um maior interesse pela presença do Brasil no evento, além de “uma solidariedade” da comunidade internacional, tanto de outros ministros das Finanças quanto de chefes de Estado e CEOs de outros países. O governo federal afirma que assegurará à comunidade internacional que o ocorrido de domingo “já virou história” e que a agenda econômica continua sendo o foco da atual gestão – que ainda não completou um mês.

A previsão é de que o chefe do Executivo federal retome as viagens internacionais na próxima semana, com uma visita à Argentina de Alberto Fernández a partir de 23 de janeiro.

Metrópoles

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Política

Presidente do TCU e governo Lula articulam troca de dívidas de empreiteiras da Lava Jato por obras

Foto: Wilton Junior/Estadão

Encampada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, a ideia de permitir que empreiteiras da Operação Lava Jato paguem multas de seus acordos de leniência com a execução de obras públicas tem como principal articulador o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Em um passado recente, o ministro fez uma cruzada para impor sanções mais duras do que as previstas nos acordos e foi tido pelas empresas como algoz. A ideia encontra precedentes em pactos de Ministérios Públicos estaduais, mas sua legalidade e efetividade no caso das empreiteiras dividem a opinião de especialistas ouvidos pelo Estadão.

O ministro tem trânsito político com petistas. Em dezembro de 2021, esteve no jantar em São Paulo no qual Lula apareceu pela primeira vez ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin, hoje vice-presidente. Após as eleições, procurou interlocutores do governo, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar do tema das leniências.

Procurado pelo Estadão, Bruno Dantas não quis se manifestar sobre o assunto tratado nesta reportagem. Ele, Costa e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) já se reuniram para discutir o assunto. A Casa Civil de Lula confirmou que o ministro foi um dos que sugeriram e incentivaram a ideia.

A questão principal é sobre como as obras poderiam cobrir débitos bilionários. Os acordos preveem ressarcimento aos cofres principalmente de estatais, além de destinações ao Ministério Público Federal e à própria CGU – conforme cláusulas destes termos homologados pela Justiça.

No segundo dia de governo, Costa disse, em entrevista à GloboNews, que a proposta é uma forma de acelerar obras “sem depender do Orçamento direto da União”. “São recursos que não estão lançados no Orçamento e poderiam vir para essas obras rapidamente por serem executadas pelas próprias empresas devedoras, fruto dos acordos de leniência”, afirmou o ministro da Casa Civil.

Acordos de leniência são feitos na esfera penal entre empresas, a União e o Ministério Público, para que, ao final, as pessoas jurídicas confessem fatos ilícitos e se comprometam a pagar multas em troca de condenações mais brandas. Após as negociações, o documento com os compromissos assumidos pela empresa e as sanções a ela impostas, como as multas, é submetido à Justiça para homologação.

Desde o governo Jair Bolsonaro, Dantas tem defendido a proposta de usar obras para o pagamento dos débitos. Em 2019, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, reuniu o TCU, a AGU e a CGU para lançar uma plataforma com propostas para destravar obras no País. O tema dos acordos de leniência ficou a cargo de Dantas, que é professor de doutorado da FGV e ensina, entre outros assuntos, o consensualismo na administração pública.

Após avaliar a proposta e seus precedentes, o ministro do TCU apresentou a ideia ao então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que se entusiasmou com a sugestão. O projeto, porém, não foi levado a cabo no governo Bolsonaro.

Entre as empresas que firmaram acordos de leniência com o MPF, a CGU e a AGU estão empreiteiras que integravam o “clube vip” da Lava Jato. Elas confessaram ter formado um cartel para fraudar contratos da Petrobras e outras estatais, além de pagar propina a agentes públicos e políticos. Somados, os acordos das cinco principais companhias somam R$ 8,1 bilhões. Até hoje, apenas pouco mais de R$ 1 bilhão foi quitado, de acordo com informações da CGU.

Fazem parte do grupo Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, UTC e Camargo Corrêa. Boa parte das lenientes está passando ou passou pelo processo de recuperação judicial, e não tem mais a mesma saúde financeira. Como revelou o Estadão, o “clube” tem se articulado para rever os acordos de leniência em razão da dificuldade de liquidá-los.

Articulador da ideia, Dantas já foi um defensor de que empresas recebessem sanções mais duras do que aquelas definidas nos acordos de leniência em processos da Lava Jato julgados na esfera penal. Em entrevista ao Estadão, em 2017, chegou a dizer que os valores previstos nos acordos eram apenas um “aperitivo da refeição completa”.

Dantas entrou em um embate aberto com o então juiz federal Sérgio Moro em 2018 após uma decisão do magistrado que proibia órgãos de controle como o TCU de ter acesso às leniências para punir delatores. O ministro chamou o despacho de “carteirada”. A Justiça acabou liberando o acesso ao material, o que gerou rigorosas sanções impostas pelo TCU e pela Receita Federal.

No caso do TCU, a Corte aplicou multas e até mesmo declaração de inidoneidade – o que, na prática, impediria as empresas de voltarem a participar de licitações. Sob o argumento de que a decisão esvaziava os acordos de leniência, empreiteiras foram ao STF e conseguiram suspender, por exemplo, os efeitos de um acórdão do TCU – do qual Dantas era relator – em um caso relacionado a desvios e sobrepreços na construção da Usina de Angra III, pela Eletronuclear.

Além dos choques com Moro e empresas, o atual presidente do TCU também manteve relação conflituosa com procuradores da Lava Jato. Foi, por exemplo, relator do processo que puniu procuradores em razão de irregularidades em gastos com diárias da força-tarefa. Também é relator do processo que investiga Moro em razão de seu emprego na consultoria Alvarez & Marsal.

Procurados, as empreiteiras e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não quiseram se manifestar.

A legalidade e a viabilidade prática da proposta que prevê o uso de obras para pagar multas de acordos de leniência firmados por empreiteiras alvo da Operação Lava Jato não são consenso entre especialistas na área. Professor da Faculdade de Direito da USP e advogado atuante nesse tipo de acordo, Sebastião Tojal afirmou que o primeiro obstáculo legal está no fato de que obras públicas precisam passar por um processo de licitação.

“Quem disse que o valor pelo qual eu vou realizar a obra pública é a melhor forma de contratação para o Estado?”, questionou Tojal. “A coisa começa equivocada porque temos um empecilho para pensar que obra pode ser moeda de pagamento.”

Ele também vê com ceticismo a capacidade de as empresas se comprometerem com esse tipo de cláusula. “A dificuldade que as empresas têm para adimplir as obrigações pecuniárias será a mesma dificuldade para a contratação de garantias e para movimentar seu fluxo de caixa”, disse.

Estadão Conteúdo

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Brasil

J.R. GUZZO: Lula não tem um projeto de governo, e sim de vingança

O governo Lula precisa começar a governar o Brasil. O presidente e o seu sistema de apoio agem como se o País não tivesse nenhuma outra questão além da invasão e depredação das sedes dos três Poderes, no domingo passado; estão encantados com a repressão que fazem contra os acusados pelos crimes cometidos em Brasília, com as prisões em massa, com os processos, com as multas de R$ 100 mil por hora, com a polícia. Descobriram o gosto de ter o chicote na mão. Falam em expurgos, castigo, cadeia. Não conseguem mudar de assunto nem de rumo. Mas existe aí um país com 215 milhões de pessoas que precisam continuar a trabalhar e a cuidar da vida; existe um Brasil que vai além da Esplanada dos Ministérios. Essa população, esse Brasil e o seu caminhão de problemas reais parecem ser a última preocupação do presidente e do seu entorno. Dão a impressão, a cada dia, de que não têm um projeto de governo, e sim um projeto de vingança.

A Bolsa de Valores, desde o dia 1.º de janeiro, perdeu R$ 500 bilhões. Não é, como Lula diz, uma bobagem que só afeta meia dúzia de meninos na Avenida Faria Lima, e sim um óbvio aviso de que o Brasil real não confia na competência da equipe econômica para manter a recuperação pós-covid – e, menos ainda, nas suas intenções. A primeira notícia de destaque na área industrial é a demissão de 2 mil trabalhadores de uma das maiores empresas têxteis do Brasil. O banco Itaú, através do seu braço de gestão de recursos, alerta para a demolição da âncora fiscal, o silêncio sobre a reforma tributária e um possível aumento de impostos. A expectativa é de “baixo crescimento, inflação alta, juros elevados e aumento da dívida pública”. É um balanço miserável para 15 dias de governo. Mas a obsessão do Sistema Lula é fazer política 25 horas por dia – só se pensa em eliminar os adversários, ocupar empregos na máquina do Estado e proibir o povo de ir para a rua.

O principal número que o governo tem a apresentar como realização, até agora, são os 1.500 presos que trancou num ginásio da polícia em Brasília. Que tal, para quem propunha “devolver a paz” ao Brasil? O que o presidente faz é o contrário: com um megafone na mão, dedica-se todos os dias a criar tensão e sabotar qualquer esforço para uma situação de normalidade. Sua última obra é dizer que “perdeu a confiança” em parte das Forças Armadas – para demonstrar o quanto está zangado e desconfiado, não admitiu que o seu ajudante de ordens seja um militar, como é a praxe. Para que fazer isso? Lula, ainda há pouco tempo, se orgulhava de ter começado a governar “antes da posse”. O que ele precisa, mesmo, é começar a governar depois da posse.

J.R. Guzzo – Estadão

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Brasil

Petistas preveem que Lira vai “endurecer” com governo Lula se reeleito

Ministros e aliados de Lula no Congresso Nacional preveem que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai “endurecer” com o governo após sua provável reeleição para o comando da Casa, em 1º de fevereiro.

A avaliação é de que, após garantir mais um mandato como presidente da Câmara com apoio do PT e de outras siglas aliadas de Lula, Lira se sentirá seguro em cobrar uma fatura mais alta para ajudar o governo no Legislativo.

A aposta de petistas é de que, como parte dessa estratégia, o presidente da Câmara deverá “testar” o tamanho da base governista logo nas primeiras votações de 2023 na Casa.

Na avaliação de aliados de Lula, Lira pautará alguns projetos para avaliar se bancadas que têm ministérios no governo, como União Brasil, PSD e MDB, votarão ou não com Lula.

Cautela

Diante da postura de Lira e das invasões de 8 de janeiro, ministro do Palácio do Planalto defendem que o governo tenha cautela com os projetos que enviará e que apoiará no Congresso.

A avaliação é de que, especialmente após as invasões, o Executivo não pode demonstrar fraqueza ao patrocinar projetos que tenham dificuldade em passar no parlamento.

Igor Gadelha – Metrópoles

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Brasil

Lula envia missão diplomática na próxima semana à Venezuela, para reabrir embaixada do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará uma missão à Venezuela, na próxima semana, para dar início ao processo de reabertura da Embaixada do Brasil em Caracas e de outras representações diplomáticas brasileiras naquele país. Os imóveis estão fechados há mais de dois anos, por determinação do então presidente Jair Bolsonaro.

A missão será chefiada pelo embaixador Flávio Macieira, considerado um experiente diplomata pelo chanceler Mauro Vieira. A primeira tarefa será avaliar as condições da residência oficial do embaixador brasileiro que voltará para Caracas, o prédio da embaixada e o Consulado do Brasil na capital venezuelana.

Serão analisados, além das condições físicas, o valor que precisará ser investido para a recuperação dos imóveis e a situação dos funcionários locais afastados com a interrupção dos serviços pelo governo brasileiro. Após a averiguação, a ordem é trabalhar para que as representações brasileiras sejam reabertas o quanto antes.

As portas da embaixada do Brasil em Caracas foram fechadas em abril de 2020, quando o Itamaraty era chefiado por Ernesto Araújo. Antes disso, ainda no governo do ex-presidente Michel Temer, o Brasil passou a reconhecer como presidente interino da Venezuela o líder da oposição Juan Guaidó, sob o argumento de que a Maduro é um ditador e ilegítimo.

Em 2019, uma portaria conjunta do Itamaraty e do Ministério da Justiça proibiu a entrada de Maduro e outras dezenas de pessoas alinhadas ao líder venezuelano no Brasil. A pedido da equipe de transição de Lula, a portaria foi revogada dois dias antes da posse do novo governo, no dia 30 de dezembro de 2022.

Havia a expectativa de Nicolás Maduro desembarcar em Brasília, no dia 1º de janeiro, para a cerimônia de posse de Lula. Porém, o venezuelano desistiu de vir para o Brasil, porque não havia garantia de abastecimento de combustível em sua aeronave. A Petrobras não pode vender o produto para a Venezuela, devido a sanções internacionais impostas ao país vizinho.

O Globo

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Brasil

Flávio Dino diz que mais pessoas deverão ser presas nas investigações sobre os atos em Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse neste sábado, em entrevista ao canal GloboNews, que o governo Lula tem agido com rigor na investigação contra o ex-ministro da Justiça Anderson Torres pelo fato dele ter “antecedentes” que geram desconfiança sobre a postura assumida nos ataques do último domingo (8) às sedes dos três Poderes em Brasília.

Dino citou, como “antecedentes”, a forma como as polícias comandadas pelo Ministério da Justiça agiram nas rodovias na véspera das eleições impedindo eleitores de irem votar, no pedido para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) agisse contra os institutos de pesquisas, na tentativa de “instrumentalização” e na “inércia” das polícias no bloqueio das rodovias federais.

Na entrevista, o ministro relatou que chegou a tratar de questões de segurança pública de forma respeitosa e responsável com os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e do Rio de Janeiro, Claudio Castro. “Vejam que não são governos aliados com o nosso”, afirmou.

Da parte de Ibaneis, Dino disse que as investigações vão apontar se, “no mínimo, houve um erro político”. “Ele [o governador] está se defendendo e caberá ao Judiciário investigar”, ressaltou.

O ministro da Justiça e Segurança Pública afirmou que, assim como Torres, mais pessoas deverão ser presas, não mais em flagrante. Isso também se aplicará aos “financiadores”, que atuaram em outras camadas de incentivo financeiro e com valores mais expressivos; aos que incitaram os ataques; e aqueles que atuaram como “mandantes” dos atos.

Valor Econômico

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Política

Governo II: João Azevêdo anuncia mais nomes de secretariado, nesta sexta-feira

João Azevedo responde a perguntas da população, de vereadores e da imprensa em sabatina na CMJP – CMJP
O governador João Azevêdo (PSB) afirmou que novos nomes que vão compor o secretariado, neste segundo mandato, serão anunciados ainda nesta sexta-feira (13). Não disse de que forma se dará o anúncio.

Ele participou da posse do conselheiro Nominando Diniz na presidência do Tribunal de Contas da Paraíba.

João já confirmou Fábio Andrade (Procuradoria Geral do Estado), Jean Nunes (Secretaria de Segurança Pública), Zezinho do Botafogo (Esportes) e Jhonny Bezerra (Saúde).

Em fevereiro, com a posse dos deputados estaduais eleitos, João Azevêdo encaminhará projeto que desmembra as Secretarias de Educação, Ciência e Tecnologia e a de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, além da criação da Agência Estadual de Defesa Animal.

O governador deve desmembrar ainda a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

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