Brasil

Justiça bloqueia R$ 87 mil em contas de Jair Bolsonaro

CPI mista trará a verdade do 8 de Janeiro, diz BolsonaroFoto: O Antagonista

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou nessa segunda-feira (12) o bloqueio de R$ 87 mil de contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). A ordem atende ao pedido da Fazenda do Estado de São Paulo que pediu a retenção do valor para pagamento de multa pelo não uso de máscara durante a pandemia durante visita ao Vale da Ribeira (SP), em 2021.

“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”, diz trecho da decisão do TJSP.

O Antagonista

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Paraíba

Nilvan nega apoio a candidatura de Queiroga e sinaliza racha no PL de João Pessoa

Decepcionado, Nilvan deixa o ato dos conservadores após confusão - Paraíba Todo Dia

O apresentador Nilvan Ferreira (PL) não reconhece o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, como nome da direita para disputar a Prefeitura de João Pessoa nas eleições 2024. Nesta sexta-feira (13), o médico e o presidente nacional do PL lançaram o médico cardiologista como pré-candidato na Capital paraibana.

Nilvan defendeu que o candidato da direita seja escolhido entre os políticos que já foram testados nas urnas como ele, o deputado estadual Wallber Virgolino e o deputado federal Cabo Gilberto que foram os mais votados em João Pessoa para os cargos que disputaram nas eleições de 2022.

“Quem decide o candidato não é Valdemar da Costa Neto que acho que nunca veio aqui e não sabe nem onde fica o Centro de João Pessoa. Nem Wellington Roberto e nem Bruno Roberto. Nenhum dos três. O candidato não vai ser de goela abaixo”, destacou.

O comunicador insinuou ainda que a pré-candidatura de Queiroga sirva a articulações de Wellington Roberto que, segundo ele, tem interesse na campanha de João Pessoa.

“Se for o caso de forçar a barra, Wellington Roberto vai ficar com o candidato dele, no caso o ex-ministro Queiroga, e a direita vai ter seu candidato porque vai está ouvindo as bases e ouvindo quem te votos em João Pessoa”, finalizou.

MaisPB

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Brasil

Valdemar Costa Neto sobre Queiroga: “Vai fazer muito por João Pessoa”

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, afirmou, nesta terça-feira (13), que o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “vai poder fazer muito por João Pessoa”.

A declaração, enviada ao programa Hora H, apresentado pelo autor do Blog ao lado de Heron Cid, acontece um dia antes de Queiroga assinar a ficha de filiação ao Partido Liberal.

“Queiroga foi ministro da Saúde, conduziu muito bem seu trabalho e vai ser muito importante para João Pessoa. Uma pessoa com a boa imagem que Queiroga tem, o prestígio… tenho certeza que vai facilitar muito. Ele vai levar recursos para João Pessoa, tem o apoio de Bolsonaro, de Michelle Bolsonaro. Vai poder fazer muito para João Pessoa. Vai ser muito importante a filiação dele, é uma grande honra”, disse.

MaisPB

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Política

Comissão do Senado aprova projeto de Efraim que prorroga desoneração na folha de pagamentos

Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para vários setores da economia. O PL 334/2023, do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que, no texto alternativo, também beneficia os pequenos municípios. Assim, o PL precisará passar por uma segunda votação no colegiado, chamada turno suplementar. Se a aprovação se confirmar, seguirá direto para análise da Câmara, a não ser que haja pedido para votação no Plenário do Senado.

O texto original, em grande parte mantido no substitutivo, altera a Lei 12.546, de 2011, que, atualmente, prevê a desoneração da folha de pagamentos somente até o final deste ano. O PL 334/2023 prorroga o benefício até o fim de 2027 para os mesmos setores já previstos na lei em vigor. Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação, que também, pela lei atual, só vai até dezembro.

A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas dos setores beneficiados pagarem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Essa permissão foi introduzida há 12 anos para algumas áreas e há pelo menos dez anos já abrange todos os setores hoje incluídos.

Os 17 setores alcançados pela medida são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (tecnologia da informação), TIC (tecnologia de comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Efraim Filho, que também foi o autor do projeto que resultou na lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até o fim deste ano (Lei 14.288, de 2021), argumenta que é necessário manter a desoneração diante do cenário de inflação e juros altos e das incertezas da economia mundial. Segundo ele, a medida “vai ao encontro do princípio constitucional da busca do pleno emprego”. O senador também afirmou que a desoneração não afeta o teto de gastos, de modo que não resulta em menos investimentos sociais.

Blog do BG PB

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Brasil

Mesmo com pressão do União, Lula mantém Daniela como ministra do Turismo

Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, continua no cargo, decide Lula - Divulgação/Ministério do Turismo

Após uma reunião nesta terça-feira (13), o presidente Lula (PT) manteve a ministra Daniela Carneiro (União Brasil) à frente do Ministério do Turismo. A Secom (Secretaria de Comunicação Social) confirmou a decisão.

Lula convidou a ministra para uma reunião de emergência nesta manhã no Palácio do Planalto e decidiu mantê-la no cargo. Ela foi acompanhada do marido, Waguinho (União Brasil), prefeito de Belford Roxo (RJ).

A possível saída é um pedido do próprio União Brasil, que já havia indicado o deputado federal Celso Sabino (União-PA) para assumir a pasta. O pedido tem as bênçãos das lideranças do centrão, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas não garante apoio total do partido ao governo.

A situação está assegurada pelo menos por esta semana. A Secom confirmou que ela deverá participar da reunião ministerial na próxima quinta-feira (15). Nesta tarde, ela vai à Câmara para uma audiência pública como ministra.

Deputada mais votada no Rio em 2022, ela foi uma das principais apoiadoras do petista no estado ao lado de Waguinho, político mais influente da Baixada Fluminense.

A situação de Daniela no governo está delicada desde que ela anunciou que queria deixar a legenda para se filiar ao Republicanos. O partido, que indicou ainda os nomes dos ministros das Comunicações e do Desenvolvimento Regional, passou a reivindicar a pasta.

Isso deixou o governo em uma sinuca de bico. De um lado, precisa dos votos do União Brasil na já delicada relação com o Congresso, onde não tem maioria; de outro, Daniela e Waguinho foram essenciais para uma melhora do PT no Rio, reduto bolsonarista.

Na semana passada, Waguinho veio a Brasília para conversar com Lula. Ele reafirmou o compromisso junto ao governo e cobrou a conta do apoio durante a eleição, algo que também tem feito publicamente.
O apoio do União

O partido não quis garantir apoio total no Congresso às pautas governistas. Entre os 59 deputados, há cerca de 20 já definidos como oposição. A decisão de manter o partido como independente à gestão petista dá a prerrogativa de haver dissidências das bancadas na Câmara e no Senado.

Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), negaram que haja planos de reforma ministerial.

Os dois desconversaram sobre mudanças em outros ministérios, mas não negaram que a saída da deputada pudesse ocorrer.

UOL

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Paraíba

Marcelo Queiroga anuncia filiação ao PL durante evento com Bolsonaro nesta quarta

Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde

O ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou que irá se filiar ao Partido Liberal (PL) nesta quarta-feira (14). A expectativa do partido é realizar um evento em Brasília para a filiação, com a presença do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).

A filiação, segundo interlocutores do PL, tem como pano de fundo a vontade de Bolsonaro em fazer de Queiroga prefeito de João Pessoa na eleição de 2024.

Perguntado pela CNN o porquê da filiação, o ex-ministro afirmou que tem como intenção “defender o legado do Jair Bolsonaro e do seu governo, em especial na área da saúde”.

Como sinalização que pretende mesmo disputar as eleições do ano que vem, Queiroga disse ainda querer “ajudar o Nordeste a entender o que o governo Bolsonaro fez para a região”.

“Olha o que foi feito, em especial quanto à transposição do Rio São Francisco, o Nordeste precisa entender o que foi realizado. Olha como o Auxílio Brasil [hoje Bolsa Família] foi um reflexo importante na pandemia [da Covid-19]”, completou.

Marcelo Queiroga foi ministro da Saúde de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19, quando o então governo federal se posicionou contra a vacinação. Há uma expectativa ainda de que, na próxima quinta-feira (15), o ex-ministro visite a Paraíba, onde também deve realizar um evento junto com o PL do estado.

CNN

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Brasil

VÍDEO: Assessor de Dilma no Brics defende pena de morte para quem discorda do socialismo

Foto: Reprodução/Youtube.

O professor de economia Elias Jabbour, que recentemente se afastou da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) para assessorar Dilma Rousseff na presidência do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), defende a pena de morte para quem discorda do socialismo.

Durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda, do humorista Rogério Vilela, o professor afirmou que a pena de morte deve ser aplicada àqueles que estiverem “a serviço de potências estrangeiras”. Jabbour diz que Estados revolucionários não devem permitir “subversão ao sistema”, porque podem ver a experiência socialista “ir para o buraco”.

 

As declarações em que o assessor de Dilma defende a morte de dissidentes do socialismo
“Então vamos matar a galera?”, perguntou Vilela. “Não é matar a galera”, respondeu Jabbour. “É aplicar a lei, maluco. É pena de morte.”

Jabbour afirmou que defende a pena de morte de dissidentes do socialismo porque apenas os pobres morrem no capitalismo. “Mas os pobres não morreram no socialismo?”, interpelou Vilela.

“Tudo bem, mas eram pobres a serviço de uma potência estrangeira.” Vilela rebateu: “Nesse caso, é justificado?” Jabbour respondeu: “Acho que sim. Sou favorável a isso”.

Na mesma entrevista, realizada em 2022, o professor disse que os opositores do governo Jair Bolsonaro não deveriam sofrer com a pena de morte. “Aqui, seriam heróis”, disse. “Porque temos um governo reacionário.”

Confira mais informações na Revista Oeste

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Educação

Governador sanciona lei e “botão do pânico” será instalado nas escolas da Paraíba

Veja quando começam as aulas em escolas e universidades da Paraíba em 2023

O governador da Paraíba, João Azevêdo sancionou uma lei que cria o aplicativo ‘Escola Segura’, no qual deverá existir um “botão do pânico” para ser acionado em caso de emergências nas escolas públicas e privadas da Paraíba. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado.

O botão deverá ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado e emitirá um sinal sonoro de alerta na central da escola, enviando alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) e mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo.

Os profissionais devem receber treinamento específico para que possam usar o botão de maneira assertiva, caso seja necessário. O aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.

A lei prevê também um “Botão de emergência” que quando acionado enviará um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência.

O Governo Estadual deverá promover campanhas de divulgação e treinamento para o uso correto do aplicativo “Escola Segura” pelos professores e gestores escolares.

MaisPB

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Brasil

Trocas no Turismo e na Embratur não garantem União Brasil na base de Lula

Ministra Daniela Carneiro pede para sair da União Brasil - 10/04/2023 -  Poder - FolhaFoto: Pedro Ladeira/Folhapress

Embora a União Brasil pressione o presidente Lula (PT) por trocas no primeiro e segundo escalões, integrantes e dirigentes do partido não garantem que a legenda irá integrar a base do governo caso o petista atenda às demandas.

Em outra frente, uma ala da União Brasil ameaça levar a maior parte dos 59 deputados à oposição caso mudanças não sejam feitas.

A bancada da União Brasil na Câmara, que é alinhada ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), negocia com o Palácio do Planalto o Ministério do Turismo e a Embratur (agência de promoção do turismo). Há também pedidos do grupo de Lira para conseguir o comando e diretorias dos Correios.

Esses postos são ocupados por aliados de Lula. A ministra Daniela Carneiro (Turismo) é esposa do prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (Republicanos-RJ), que fez campanha para o atual presidente. A Embratur é presidida pelo ex-deputado Marcelo Freixo (PT). E os Correios são dirigidos pelo advogado Fabiano Silva, do grupo Prerrogativas.

As articulações estão mais avançadas para a troca de Daniela pelo deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) —apesar de Waguinho tentar nesta semana a última cartada para sustentar sua esposa no cargo.

Folha de S. Paulo

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Paraíba

Marcelo Queiroga quer união da direita na PB e defende legado de Bolsonaro: “Foi uma gestão eficiente”

Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro e  Queiroga - JOTA

O ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recém filiado ao PL, deve ser o escolhido do presidente estadual da legenda, Wellington Roberto, como candidato do partido à prefeitura de João Pessoa. Durante uma entrevista nesta segunda-feira (12) do Programa Hora H da Rede Mais Rádio, Queiroga defendeu a união da direita no estado.

“Eu fico honrado em meu nome ser cogitado por vocês da imprensa para uma eventual disputa em 2024, mas agora em 2023, não está, ainda, em discussão a questão de nomes para 2024. O PL na Paraíba elegeu dois deputados federais e três deputados estaduais, mas se o campo da direita tivesse tido uma harmonia, nós teríamos condição de ter eleito um senador da República; o nosso candidato ao Governo podia ter ido ao segundo turno, com chances de vitória. E, talvez, pudéssemos eleger mais deputados estaduais.”, ressaltou.

O ex-ministro ainda classificou as últimas três gestões de João Pessoa como ineficientes.

“Eficiência na gestão. A gestão do presidente Bolsonaro foi uma gestão eficiente. Veja que entregamos o Brasil gerando empregos, a inflação caindo, o Banco Mundial considerou que o Brasil foi um dos países que mais incluiu pessoas mais vulneráveis dentro de uma perspectiva de uma melhor qualidade de vida, isso não é dito por mim, isso é o Banco Mundial, que é insuspeito. Então, eficiência na gestão. É uma oportunidade de João Pessoa ter um governo de espectro conservador, que a pelo menos 25 anos não tem. Nos últimos 25 anos, a cidade de João Pessoa foi administrada por praticamente três gestores. E os problemas, eles persistem sem a solução devida.”, concluiu.

MaisPB

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