Category: Política

 

 

O presidente Jair Bolsonaro deve receber nesta terça-feira (1º) no Palácio da Alvorada alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, segundo apurou o Poder360.

Já confirmaram presença no Alvorada, pelo menos, a presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

O ministro Alexandre de Moraes, que é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), também foi procurado, mas não poderá participar. Está em voo de Brasília em direção a São Paulo.

A intenção de Bolsonaro é explicar aos ministros o que é seu juízo a respeito do resultado eleitoral, que deu a vitória a seu adversário Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Depois, possivelmente, Bolsonaro fará um pronunciamento à nação.

Uma das preocupações é com o processo de transição e os desejos de vingança contra ele em 2023. Há insinuações dentro do Judiciário e entre integrantes do futuro governo petista de que o presidente atual pode ser rapidamente preso depois de deixar o Planalto. Esse tipo de comentário é comum em perfis de redes sociais de apoio a Lula.

O presidente dirá aos ministros do Supremo que na eleição teve 58,2 milhões de votos. E que esses votos foram também contra Lula. “As pessoas que votaram em mim votaram também contra uma pessoa que foi tirada da prisão para me derrotar nas eleições. Muitos brasileiros não concordaram com isso”, tem dito Bolsonaro a interlocutores.

Na conversa com os ministros do Supremo, Bolsonaro também dirá que as manifestações de caminhoneiros ontem e hoje são uma espécie de exemplo do que pode se transformar o país caso haja um movimento virulento contra o bolsonarismo, como tem sido sugerido por militantes lulistas.

O texto vem sendo discutido e formatado desde ontem com alguns de seus colaboradores mais próximos, entre eles Paulo Guedes (ministro da Economia), Ciro Nogueira (ministro da Casa Civil), Daniella Marques (presidente da Caixa Econômica Federal), Fábio Faria (ministro das Comunicações), Rogério Marinho (ex-ministro do Desenvolvimento Regional e hoje senador eleito pelo Rio Grande do Norte) e o general Augusto Heleno (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional).

Como já adiantou na 2ª feira (31.out.2022), Bolsonaro não tem intenção de questionar na Justiça o resultado geral das eleições de 2022. Mas vai apenas expor o que considera uma desigualdade na forma de tratamento que recebeu por parte do Tribunal Superior Eleitoral durante a campanha.

O presidente está sem dar declarações públicas desde domingo (30), quando saiu derrotado da eleição. A conversa com os ministros do STF é para pavimentar o caminho para que todos entendam a motivação de seu pronunciamento que será feito possivelmente na tarde desta 3ª feira.

No período da manhã, vários ministros de Bolsonaro já haviam conversado com integrantes do Supremo e acertado a reunião no Alvorada.

Poder360

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, conforme a legislação eleitoral. O TSE será responsável pela diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, eleitos ontem (30) para os cargos de presidente da Republica e vice-presidente.

A data da cerimônia de diplomação ainda não foi marcada. Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital serão diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados nos 26 estados e no Distrito Federal. A data-limite também é 19 de dezembro.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse. O presidente da República e os governadores tomarão posse em 1º de janeiro. A posse dos parlamentares eleitos será em 1º de fevereiro.

Agência Brasil

Após o segundo turno em 12 estados no domingo (30), estão definidos os governadores das 27 unidades da federação pelos próximos quatro anos. O União Brasil e o PT foram os partidos que mais “conquistaram” governos estaduais, com 4 estados cada.

O União Brasil elegeu seus candidatos no Centro-Oeste e no Norte, com candidatos alinhados ao presidente Jair Bolsonaro (PL): Mauro Mendes, no Mato Grosso; Ronaldo Caiado, em Goiás; Marcos Rocha, em Rondônia; e Wilson Lima, no Amazonas. Todos eles tiveram o apoio do presidente.

Já o PT tem todos os seus estados localizados no Nordeste. São eles: Bahia, com Jerônimo Rodrigues; Ceará, com Elmano Freitas; Piauí ,com Rafael Fonteles; e o Rio Grande do Norte, com Fátima Bezerra.

Três partidos empatam com três domínios estaduais: o MDB (Alagoas, Distrito Federal e Pará), o PSB (Espírito Santo, Maranhão e Paraíba), e o PSDB (Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Sul).

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que teve votação expressiva no Congresso, sendo o que mais conquistou cadeiras à Câmara e ao Senado, terminou as disputas do governo com dois estados: Rio de Janeiro (com Cláudio Castro) e Santa Catarina (com Jorginho Mello).

PP, PSD e Republicanos, com dois estados cada; Solidariedade e Novo, com um cada, completam a lista.

A campanha do presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cogita três nomes para o posto de coordenador da equipe que fará a transição de governo com o presidente Jair Bolsonaro (PL): o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), o senador eleito e ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT-PI), e o candidato derrotado para o Governo de São Paulo Fernando Haddad (PT).

Em comum, os três já responderam a processos na Justiça pelo envolvimento em polêmicas. Em 2020, Alckmin foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral e virou réu por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral por suposto caixa dois de R$ 11,9 milhões pagos pela Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014, anos em que ele disputou e foi eleito para o Governo de São Paulo.

O primeiro repasse, em 2010, teria sido efetuado por intermédio do escritório de Adhemar Ribeiro, cunhado de Alckmin. Os pagamentos constam nas planilhas do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, responsável pela contabilidade das propinas.

Em 2014, o esquema teria contado com a participação do então tesoureiro de campanha Marcos Monteiro, que teria atuado ao lado da Odebrecht na autorização, planejamento e execução dos pagamentos da propina. De acordo com a denúncia, os repasses foram feitos em 11 parcelas, totalizando R$ 9,3 milhões. O processo ainda está em aberto. Em março deste ano, a Justiça Eleitoral ratificou a denúncia.

Haddad é réu em uma ação civil pública de improbidade administrativa na qual é suspeito de envolvimento em irregularidades na implantação da ciclovia Ceagesp–Ibirapuera. A obra, que foi realizada quando ele era prefeito de São Paulo, tem 12,4 quilômetros de extensão e foi contratada sem licitação.

Segundo o Ministério Público, a ciclovia teria sido superfaturada: cada quilômetro saiu por mais de R$ 4 milhões, ou quase seis vezes mais do que foi pago à mesma construtora em governos anteriores. A investigação do Ministério Público começou em 2016, último ano de Haddad como prefeito, e ainda não foi concluída.

Além disso, em 2019, Haddad foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de falsidade ideológica para fins eleitorais. De acordo com a sentença, houve 258 declarações falsas de despesas com gráfica na prestação de contas da candidatura dele à Prefeitura de São Paulo em 2012. Em 2021, no entanto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo absolveu Haddad por ausência de provas.

Já Wellington Dias foi alvo de investigação da Polícia Federal em 2020 que apurou desvios de recursos da ordem de R$ 50 milhões da Secretaria de Educação do Piauí por meio de pagamentos superfaturados em contratos de transporte escolar.

De acordo com as investigações, entre 2015 a 2016, servidores da administrativa da Secretaria de Educação do estado se associaram a empresários do setor de locação de veículos para superfaturamento de contratos de transporte escolar desviando R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

R7

Caminhoneiros bolsonaristas fecharam os dois sentidos da Via Dutra (RJ) no início da madrugada desta segunda-feira (31). Eles contestam o resultado das eleições após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vencer Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno.

A via é a principal ligação rodoviária entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram interdições na BR-116, altura de Barra Mansa, no interior do Rio de Janeiro. O UOL confirmou a informação com a CCR RioSP, que administra a rodovia.

• Km 281, sentido sul, 7,8 km de lentidão
• Km 281, sentido norte, com 15,8 km de lentidão

Bloqueios em Mato Grosso, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Caminhoneiros começaram a protestar horas depois da vitória de Lula sobre Bolsonaro.

Alguns motoristas usaram seus próprios caminhões de carga para bloquear as vias. Em outros lugares, pneus também foram queimados. E, como é de praxe entre os conservadores, o hino nacional também foi cantado pelos manifestantes.

Em Mato Grosso, há seis pontos de bloqueio, 18 em Santa Catarina e pelo menos seis no Rio Grande do Sul.

UOL

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que ligou para os dois candidatos neste domingo (30) para informar o resultado da escolha dos eleitores nas urnas. Moraes telefonou para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e para o atual chefe do Executivo federal, Jair Bolsonaro, pouco antes de declarar publicamente o encerramento das eleições.

De acordo com Moraes, Bolsonaro agradeceu a ligação e agiu educadamente ao telefone. “O presidente Bolsonaro me atendeu com extrema educação, assim como o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Moraes. O magistrado afirmou que o eleito será diplomado e que o resultado será aceito.

Moraes destacou que Lula vai governar para todos os 215 milhões de brasileiros, e não apenas para os eleitores que votaram nele. A diplomação dos eleitos ocorre antes da posse no TSE. Nesse tipo de evento, apenas os eleitos comparecem. No entanto, na posse, que ocorre no dia 1º de janeiro, o ocupante do posto tradicionalmente passa a faixa presidencial a quem foi eleito.

R7