Polícia

OPERAÇÃO DISTRAÇÃO: Diego Costa é alvo de operação da PF que investiga site de apostas

Imagem: reprodução

Diego Costa, atacante do Atlético-MG, foi alvo de uma ação da Polícia Federal do Sergipe, estado natal dele. De acordo com um comunicado, a Operação Distração investiga a suposta prática de exploração de jogos de azar, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa, que envolvem o site de apostas “ESPORTENET”.

A PF divulgou que, durante a primeira fase da operação, realizada em 3 de março deste ano, foram apreendidos documentos e equipamentos que “permitiram o aprofundamento da investigação e a quantia de R$ 13.129.217,00 em espécie”.

Foram incluídos no trabalho da Polícia os proprietários, operadores financeiros e financiador da página. Segundo o “ge”, as investigações indicam que o jogador, de 32 anos, é o suposto financiador do esquema.

Sete mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 6ª Vara Federal de Itabaiana, cidade no interior de Sergipe: dois na própria Itabaiana, um em Lagarto (cidade de Diego Costa), dois em Simão Dias, um em Salvador, Bahia, e outro em São Paulo capital. Estes dois últimos são contra doleiros suspeitos de envolvimento no esquema.

Blog do BG com O Globo

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Polícia

MILITAR REFORMADO: Polícia Civil prende falso advogado suspeito de vender munições para criminosos no Sertão da Paraíba

Imagem: Divulgação

A Polícia Civil da Paraíba, por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) e o Grupo de Operações Especiais (GOE), apreendeu nesta quinta-feira, 30 de setembro, três espingardas, uma pistola e um revólver, além de várias munições, durante o cumprimento de três mandados de busca e apreensão no município de Piancó.

Todo o material estava com um reformado da Aeronáutica, que foi preso. As investigações apontam que ele comercializava essas munições de forma ilegal, inclusive com pessoas envolvidas em crimes graves.

Um dos compradores, por exemplo, foi o criminoso Raimundo Nonato, morto em confronto com a polícia em agosto deste ano, no município de Pombal. De acordo com os levantamentos, parte das munições usadas por Nonato foi adquirida a esse homem preso hoje.

“Aproveitando-se de sua condição de militar reformado, ele confiou nas facilidades que supostamente teria para conseguir acesso a munições e realizar esse tipo de comércio, mas se trata de atividade delituosa”, disse o delegado Diego Beltrão, da DRACO.

Além da posse ilegal de arma de fogo e do comércio das munições, o investigado também irá responder por exercício irregular da profissão, por ter aberto um escritório de advocacia sem possuir a devida permissão da Ordem dos Advogados do Brasil.

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Paraíba

RELATÓRIO CONSOLIDADO: TCE-PB constata 91 mil “temporários”, que custam, mensalmente, R$ 224,9 milhões a estado e municípios

Imagem: Divulgação TCE-PB

Na Paraíba existem 91 mil contratados temporários, o que corresponde  uma despesa mensal de R$ 224,9 milhões. O levantamento, incluindo Governo do Estado e os 223 Municípios paraibanos, é resultado do relatório consolidado que foi apresentado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão, na sessão plenária da quarta-feira (29).

O relatório evidencia que no Estado são 28.996 contratados e nas prefeituras são  62.180. O total da folha de contratados em junho/21 é de R$ 224.967.880. No Governo do Estado, 88.591.702 e nos 223 municípios o valor chega a R$ 136.376.178.

Análise das remunerações – A soma das remunerações brutas dos contratados temporários existentes nos 223 municípios alcançou R$ 136,3 milhões no mês de junho/21. O estudo da auditoria, de acordo com dados do Sagres, mostra um panorama dos valores remuneratórios dos contratados dos dez municípios com as maiores folhas de pagamento no mês de junho/2021, são eles:

Municípios                  Quant. de contratados

1- João Pessoa –           18.347 52.

2- Campina Grande       7.000

3- Bayeux                      2.044

4- Cabedelo                      628

5- Conde                        1.024

6- Santa Rita                  1.092

7- Alhandra                    1.015

8- Patos                          1.001

9- Pitimbu                         750

10-Pedras de Fogo           585

A Auditoria Temática do TCE, produzido pelo Grupo de Planejamento e Controle (GPC), com foco nas contratações por excepcional interesse público, foi baseada nos registros de dados informados ao Sagres/TCE-PB relativos às folhas de pagamento do Estado e dos municípios da Paraíba, no mês de junho/21. Acesse aqui a íntegra do relatório consolidado.

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Polêmica

“TRATADO COMO BANDIDO”: dispara Luciano Hang em coletiva de imprensa no encerramento do seu depoimento à CPI

Imagem: EDILSON RODRIGUES/ AG. SENADO

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (29), no encerramento do meu depoimento à CPI, o empresário Luciano Hang afirmou que foi tratado como bandido durante o seu depoimento.

“Perseguido e humilhado, um desrespeito que fizeram comigo, com minha mãe e minha família. Ficavam me interrogando a todo momento. Eles podiam falar e faziam o que queriam, mas naquela cadeira eu estava sendo tratado como bandido. Não apresentaram prova nenhuma”, afirma o empresário. Confira o vídeo abaixo:

Posteriormente, Luciano postou em uma rede social alguns pontos sobre o sua participação na CPI e um agradecimento ao povo brasileiro. Confira abaixo:

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Polêmica

Wesley Safadão e Thyane Dantas são indiciados pela Polícia Civil por vacinação irregular

Imagem: Divulgação

O cantor cearense Wesley Safadão, a mulher dele, Thyane Dantas, e outras seis pessoas foram indiciadas, nesta sexta-feira (29), pela Polícia Civil do Ceará por irregularidades na vacinação contra a Covid-19. O inquérito foi enviado ao Tribunal de Justiça (TJCE).

O casal e outras cinco pessoas deverão responder na Justiça estadual pelos crimes de peculato e infração de medida sanitária. Segundo a Polícia Civil, as penas somadas podem chegar a 13 anos de prisão. A produtora do cantor, Sabrina Tavares, foi indiciada apenas pelo crime de infração de medida sanitária.

Blog do BG com G1

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Política

REAJUSTE DO PRÓPRIO SALÁRIO: MP investiga Prefeito de Princesa Isabel por remuneração de R$ 24 mil

Imagem: Reprodução

O prefeito da cidade de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, está sendo investigado pelo Ministério Público da Paraíba por um possível reajuste do próprio salário, bem como de alguns servidores, em um percentual de aproximadamente 33%.

O gestor recebia um salário de R$ 18 mil, em 2020, e passou a ser remunerado com o valor de R$ 24 mil, em 2021, tendo recebido no mês de julho o valor de R$ 48 mil, segundo dados coletados no Sagres do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Um Procedimento Administrativo (extrajudicial) contra o prefeito foi aberto pelo promotor de Justiça, Eduardo Barros Mayer.

O procedimento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB dessa terça-feira (28). “Trata-se de denúncia dando conta de que o gestor do Município de Princesa Isabel/PB, teria reajustado o próprio salário, bem como de alguns servidores em um percentual de aproximadamente 33%, contrariando as disposições da Lei Complementar nº 173/2020 e a Lei Complementar nº 101/2000”, diz o extrato do Procedimento Administrativo (extrajudicial) publicado no Diário Oficial Eletrônico.

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Paraíba

FIM DOS LIXÕES: TJ recebe denúncia e prefeito de Sumé vira réu por conta de destinação de resíduos

Imagem: Divulgação

Em sessão realizada nesta quarta-feira (29), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, receber denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito da cidade de Sumé, Eden Duarte Pinto de Sousa. A decisão foi sem o afastamento do cargo e seguiu o voto do relator do processo, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O caso tem a ver com a destinação dos resíduos sólidos. Relatório de vistoria técnica produzido pelo MP, resultado da diligência realizada em agosto de 2020, atestou que a disposição final dos resíduos sólidos produzidos pela população do município de Sumé estava sendo realizada de modo tecnicamente inadequado, causando poluição de várias matizes.

A defesa do gestor alegou não haver razões para o recebimento da denúncia, revelando que envidou todos os esforços para a solução do problema, tais como a compra de equipamentos, a contratação de empresa especializada para promover as adaptações, melhorias e construções necessárias, bem como capacitações e a busca não só pelas devidas licenças ambientais mas por convênios com entes federativos que poderão ampliar a cobertura e a melhoria da prestação de serviço.

Ao votar no processo, o Desembargador Joás de Brito Pereira Filho disse que a denúncia preenche os requisitos necessários para a instauração da ação penal. “Estou recebendo a denúncia sem afastamento do prefeito e, consequentemente, sem também qualquer decreto de prisão preventiva”, afirmou.

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Paraíba

TJPB declara inconstitucionalidade de lei sobre atendimento por policiais do sexo feminino às vítimas de violência

Imagem: Divulgação

Em sessão virtual realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade formal da Lei Estadual nº 11.319, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento por policiais do sexo feminino, em todas as Delegacias de Polícia do Estado da Paraíba, às mulheres vítimas de violência. A decisão foi proferida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Governador do Estado. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.

A Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa, estabelece em seu artigo 1º que “o atendimento às mulheres vítimas de violência e o respectivo procedimento específico, nos quais as circunstâncias do caso recomendem o atendimento especializado, deverá ser realizado por policial do sexo feminino em todas as Delegacias de Polícia do Estado da Paraíba”. Já o parágrafo único do citado artigo diz que o atendimento não poderá ser feito por policiais do sexo masculino mesmo por ocasião de licenças, férias ou afastamentos previstos em lei ou regulamento.

Segundo o Governador do Estado, tal legislação contém vício formal de inconstitucionalidade, por afronta ao artigo 63, § 1º, II, b, da Constituição Estadual, dispositivo que, guardando simetria com o artigo 61, §1º, II, b, da Constituição Federal, estabelece ser de competência do Chefe do Poder Executivo a iniciativa de Lei que disponha sobre organização administrativa.

A relatora do processo entendeu que a norma questionada usurpou iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, o qual detém atribuição exclusiva para iniciar projeto de lei que verse sobre a organização administrativa. “Frise-se, por oportuno, que a obrigatoriedade, sem exceções, da presença de policiais do sexo feminino nos atendimentos acarreta em determinação irrazoável ao Chefe do Poder Executivo, tendo em vista a necessidade de reorganização administrativa sumária, sem a presença de um planejamento prévio relativo ao grupo de pessoal, estrutura das delegacias, entre outras questões inerentes ao funcionamento das unidades”, ressaltou a desembargadora-relatora.

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Polêmica

VÍDEO: Após liberar, MPF promete investigar aglomeração em show de João Gomes que ocorreu na Baia da Traição

O Ministério Público Federal vai investigar show com o cantor João Gomes em comemoração à Festa de São Miguel, que teve aglomeração e pessoas sem máscara, em Baía da Traição, Litoral norte paraibano. A festa foi nessa terça-feira (28), na Aldeia São Miguel.

Segundo material de divulgação, era necessário comprovar vacinação contra a Covid-19 para ter o acesso liberado. A festa ocorreu com autorização do MPF após reunião com organizadores e autoridades municipais.

Ao Portal MaisPB, o MPF informou que o evento foi liberado, desde que os protocolos previstos em decreto estadual fossem rigorosamente cumpridos, inclusive com o limite de 50% da capacidade do local.

Além do uso obrigatório de máscaras, ficou acordado que só poderiam participar da festa pessoas completamente vacinadas. Ainda conforme o MPF, a prefeitura se encarregou de fiscalizar o cumprimento de todos os protocolos, com a organização do evento, que se comprometeu a contratar 45 seguranças para ajudar na fiscalização.

O Ministério Público vai pedir informações à prefeitura e Polícia Militar e apurar eventuais denúncias. Ainda conforme o órgão, providências serão adotadas caso fiquem comprovadas irregularidades.

Mais PB

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Polêmica

Cabo Gilberto terá que tomar vacina chinesa, que ele rejeita, se quiser entrar na Assembleia e receber salários

Divulgação/Instagram

O projeto de resolução aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28) que criou o passaporte da vacina para que servidores da Casa trabalhem presencialmente e recebam salários vai atingir o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL). Listado entre os maiores apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o parlamentar foi o único entre os pares que não tomou nenhuma das doses da vacina. Isso quer dizer que ele não poderá assistir às sessões presencialmente com o retorno das atividades de forma híbrida, previsto para o dia 5 de outubro.

O projeto de resolução foi aprovado em sessão tumultuada nesta terça (28). Foram apresentadas várias emendas ao texto de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB). Delas, apenas três foram aprovadas. Uma beneficiaria o parlamentar, caso ele se disponha a tomar a única vacina que garante não tomar de forma alguma. Entre os imunizantes disponibilizados pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), o Coronavac, do Instituto Butantan, é o único que prevê a aplicação da segunda dose em 28 dias. O prazo cairia como uma luva, porque uma das emendas aceitas cria um prazo de 30 dias antes do corte dos salários.

O problema, para o parlamentar, é que a Coronavac foi desenvolvido pelo laboratório chinês Sinovac e o Cabo Gilberto deu seguidas declarações de que não tomará a “vacina chinesa”. A linha é defendida por vários bolsonaristas por dois fatos: o envolvimento do governador de São Paulo, João Dória (PSDB), no processo de fabricação, e o fato de ser desenvolvido em um país que se apresenta como comunista. Os ataques ao imunizante foram feitos por vários membros do governo e, inclusive, pelo presidente da República e seus filhos em várias oportunidades.

A proposta foi aprovada com 19 votos favoráveis dos 36 possíveis. Houve dois votos contrários, justamente os do Cabo Gilberto e do deputado Wallber Virgolino (Patriota). Este último, no entanto, declara que se vacinou. Pelas regras aprovadas, os servidores e parlamentares deverão se revezar entre o trabalho presencial e o remoto. Os quantitativos serão definidos pelas respectivas chefias. Um outro problema gerado para o Cabo Gilberto é que ele é o atual líder da oposição. Com a decisão tomada pela maioria dos deputados, se quiser frequentar a Casa e assumir plenamente a função sem vacina, terá que conseguir uma liminar na Justiça.

Adriano Galdino explicou que a proposta aprovada pode até suprimir direitos individuais, porém, isso ocorre em prol do direito coletivo, que é mais importante e se sobrepõe aos individuais. “As pessoas não vacinadas elevam o risco de contaminação e isso precisa ser evitado”, disse. O blog não obteve resposta do Cabo Gilberto sobre que procedimento ele adotará diante do impedimento de entrar na Assembleia, como servidor, e do risco de ficar sem salários.

Blog do Suetoni

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