Paraíba

Ministério Público investiga aglomeração promovida por prefeita de Uiraúna 

Foto: reprodução

A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar ato da prefeita de Uiraúna, Maria Sulene Dantas Sarmento, ao convidar a população para queima de fogos que resultou em aglomeração no município. O PIC apura a prática de infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal) e incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal).

A Portaria foi assinada pelo 1º subprocurador-geral de Justiça e presidente da Ccrimp, Alcides Jansen, nessa segunda-feira (5). De acordo com a documento, foi instaurada uma notícia de fato com base em informações de que a prefeita de Uiraúna, em áudio divulgado no último dia 29 de junho, fez convite para uma queima de fogos a fim de que os munícipes tomassem conhecimento e comemorassem a conquista pelo governo municipal de verbas públicas por emendas parlamentares, dentre elas, a de R$ 5 milhões para dar início à construção de um hospital.

Na portaria, é destacado que o Decreto Municipal nº 48, de 14 junho de 2021, proíbe a realização de queima e a comercialização de fogos de artifícios, independentemente de sua potencialidade e alcance, em espaços públicos e privados, e prevê, inclusive, que o descumprimento das determinações previstas no ato normativo configura o crime previsto no artigo 268 do Código Penal.

Além da queima de fogos, a comemoração proposta pela prefeita resultou em uma carreata com carro de som e aglomerações nas ruas da cidade, conforme se verifica dos vídeos e links constantes dos autos.

Ainda conforme a portaria, na 28º Avaliação do Plano Novo Normal, iniciada em 28 de junho de 2021, o município de Uiraúna se encontrava em bandeira vermelha. Por isso, foi instaurado o PIC para análise dos indícios de atos ilícitos com vistas à caracterização de materialidade, bem como da respectiva autoria

A portaria designa os promotores de Justiça integrantes da CCrimp para, conjunta ou separadamente, instruir o PIC, delegando-lhes atribuições para expedir notificações, colher depoimentos, requisitar documentos e praticar todos os atos executórios necessários à completa instrução do feito.

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Paraíba

Mais de 400 policiais militares recusaram vacinas contra Covid na Paraíba

Foto: assessoria de comuncação

Pelo menos 485 agentes de Segurança Pública da Paraíba se recusaram a tomar vacinas contra a Covid-19. O levantamento mostra números da Polícia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros.

Os dados foram obtidos pela reportagem do Portal T5 por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com a Polícia Militar (PM), 55,22% da corporação recebeu a primeira dose do imunizante, foram 5.940 policiais vacinados. Entre agentes da ativa e da Guarda Militar da Reserva, 410 pessoas recusaram a vacina.

Na Polícia Civil, 1.873 agentes foram imunizados, mas 26 recusaram a vacina.

Até o dia 28 de junho, 1.129 bombeiros militares foram vacinados, represetando 87% do efetivo. A corporação registrou 49 recusas de recebimento da vacina entre os integrantes.

Confira os números dos agentes que negaram a vacina:

Polícia Militar: 410
Polícia Civil: 26
Bombeiros: 49

Os integrantes das corporações assinaram documentos afirmando que não tomariam o imunizante, mas as motivações não foram apresentadas.

Considerado grupo prioritário, a vacinação dos agentes de Segurança Pública foi iniciada no dia 8 de abril, com imunizantes distribuídos de acordo com critérios do Plano Nacional de Imunização (PNI). Os profissionais são atendidos em sistema de drive-thru e são convocados por seus respectivos órgãos.

Mortos e infectados

De acordo com a Aspol-PB (Associação dos Policiais Civis de Carreira do Estado da Paraíba), até abril deste ano, cerca de 12% dos policiais paraibanos foram comprovadamente infectados e 60 agentes morreram pela Covid-19. O índice de contaminação da classe na Paraíba é de 12%, o dobro dos 6% da população em geral. O número de morte de policiais é três vezes maior, se comparado com à população do estado.

T5

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Paraíba

POLÊMICA: População vende casa no maior condomínio popular da Paraíba

A Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Campina Grande está atuando no Conjunto Habitacional Aluízio Campos, com ações que buscam coibir a venda, troca, locação, invasão ou qualquer outro ato irregular de garantia de vantagem em detrimento das moradias e do bem público.

A Seplan através do setor jurídico, vai tomar as providências previstas em lei e acionar as autoridades responsáveis. Os beneficiários que estejam atuando dessa forma, poderão perder a moradia.

“Ao ser comprovada a venda do imóvel, iremos informar ao Banco do Brasil para tomar as devidas providências, sob pena de o responsável perder o imóvel. Além de informar ao banco, iremos repassar o caso à Procuradoria do Município para que adote as medidas cabíveis. Em se tratando das casas desocupadas e que teriam sido invadidas por pessoas que não seriam os reais beneficiários, também adotaremos medidas tanto na seara civil-judicial, quanto acionaremos o caso no Ministério Público para que sejam tomadas as medidas penais”, afirmou o assessor jurídico Ildefonso Neto.

Para realizar denúncias, a população poderá entrar em contato através do número de WhatsApp (83) 9 8654-9613. A identidade será mantida em sigilo.

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Paraíba

Campina Grande vacina pessoas com mais de 44 anos nesta terça-feira

Foto: Secom/CG

A Secretaria de Saúde de Campina Grande realizará uma ação de vacinação, nesta terça-feira, 5, para finalizar a imunização do grupo das pessoas de 44 anos acima, sem comorbidades. A vacinação acontece em quatro pontos, sendo um pela manhã e três à tarde.

O atendimento acontece das 9h às 12h, na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); e das 15h às 18h, no SESI do Distrito Industrial; além das faculdades Unifacisa e Uninassau. Para ter acesso é obrigatório fazer o agendamento no site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br ou no aplicativo Vacina Campina. É necessário apresentar documento de identificação pessoal e comprovante de residência.

Além disso, nesta terça, a Secretaria dá continuidade à aplicação de segunda dose de Coronavac e AstraZeneca, em duas ações que acontecerão no Parque do Povo (pedestres), de 9h às 15h; e no ginásio O Meninão (dirve-thru), das 9h às 12h. Não é necessário fazer agendamento, bastando levar o cartão de vacinação com o registro da primeira dose em Campina Grande.

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Paraíba

Prefeito Cícero Lucena chama Nilvan Ferreira de mentiroso

Foto: reprodução

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), rebateu, nesta segunda-feira (5), as críticas feitas pelo candidato derrotado no 2º turno das eleições de 2020, o radialista Nilvan Ferreira (atualmente no PTB), sobre os decretos com medidas restritivas por conta da pandemia na Capital. A declaração foi repercutida no programa Frente a Frente, da TV Arapuan.

Ao longo da pandemia, o gestor foi acusado pelo radialista de fechar tudo e inviabilizar a atividade comercial na cidade.

Ao se referir às críticas, Cícero disse que tem pessoas que se viciam em mentir e ficam criticando sem conhecimento de causa. “Às vezes a pessoa se vicia em mentir, assim como a mentira ajudou ele (Nilvan) a chegar no 2º turno”, alfinetou.

O prefeito ressaltou que graças ao planejamento feito na cidade, João Pessoa hoje conseguiu avançar muito na vacinação. Ele disse que isso tem refletido na redução da ocupação de UTIs e possibilita novas flexibilizações de forma gradativa.

Portal Paraíba 

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Covid-19

SEM TRANSPARÊNCIA: TCE pede explicação do governo para gastos com contratação temporária no combate à covid-19

Foto: Ascom TCE-PB

O último relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), detalhe que foram contratados 2.629 profissionais, de forma temporária, para atuarem no enfrentamento à Covid-19. As contratações ocorrem até o dia 31 de maio desse ano. Somando aos já existentes, o Estado contabiliza 4.037 profissionais vinculados ao atendimento de pacientes COVID19.

De acordo com o relatório de auditoria do TCE, a Paraíba recebeu do Governo Federal mais de R$ 1 bilhão entre 2020 e maio de 2021. Parte desse recurso deveria ser destinado a aplicação de medidas de combate a pandemia no Estado, entre eles, contratação e pessoal.

O que o levantamento do TCE aponta é a falta de transparência quanto ao destino dessa verba, sobretudo no montante destinado exclusivamente para contratação de mão de obra qualificada para atuarem na linha de frente ao Covid-19.  “Reitera-se a solicitação exarada no 36º Relatório quanto à solicitação de informações à Secretária de Administração do Estado quanto aos contratos temporários de pessoal em face da PANDEMIA, bem como, a necessidade de, em atenção ao que dispõe a Constituição Estadual – art. 30, inc. II – que se promova a publicação em Diário Oficial do Estado da relação dos EFETIVAMENTE CONTRATADOS com indicação de ‘cargo’,  local de atuação, remuneração, matrícula, nº contrato ou portaria de provimento”, requer o TCE.

O plano de contingência para o enfrentamento ao COVID19 no Estado, contempla 27 unidades hospitalares sendo 10 municipais, 3 federais e 14 estaduais. Conforme auditoria do TCE, “a simples divulgação de editais relativos a PROCESSOS SELETIVOS, respectivos resultados e CONVOCAÇÕES não elimina a obrigação de divulgar igualmente em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO as CONTRATAÇÕES EFETIVAMENTE REALIZDAS, o que não ocorreu em 2020 e continua a incorrer em 2021.  Por fim, a ausência da “planilha” com todos os dados sobre as contratações efetivadas impede esta auditoria de se pronunciar sobre a evolução das contratações havidas”.

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Paraíba

Inmet faz alerta de perigo potencial por acumulado de chuva em João Pessoa e mais 46 cidades da Paraíba

Foto: Walter Paparazzo/G1

Em virtude de acumulado de chuva em 47 cidades da Paraíba, incluindo a Grande João Pessoa, Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial nesta segunda-feira (5). O aviso começa a valer às 21h desta segunda e segue até as 10h desta terça-feira (6).

De acordo com o Inmet, podem ocorrer chuvas com volumes entre 20 e 30 milímetros por hora ou de até 50 milímetros por dia. As áreas atingidas na Paraíba são Litoral, Zona da Mata, Agreste e Brejo. Conforme a previsão, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos, em cidades com tais áreas de risco.

O instituto aconselha que as pessoas evitem enfrentar o mau tempo, observem alteração nas encostas e procurem não usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

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Paraíba

Documentário de Juliette não agrada e recebe críticas de jornalista Jairo Malta

Foto: Globo/João Cotta

Em recente crítica produzida pelo jornalista Jairo Malta, na Folha de S.Paulo, série documental sobre a vencedora do ‘BBB21’, a paraibana Juliette Freire, não agradou muito e recebeu criticas ácidas do jornalista.

Segundo Jairo: “Os relatos de amigos do colégio, de professores e de sua mãe tentam dar mais corpo à história inicialmente rasa. Durante os 35 minutos de duração, não é exibido nada incrivelmente interessante sobre sua infância e adolescência a ponto de justificar um documentário sobre sua vida. Tudo poderia ser resolvido numa curta reportagem no Fantástico”.

Por outro lado, “as imagens de Pedregal, bairro onde a campeã do BBB nasceu em Campina Grande, o circo da cidade e o destaque a expressões locais, como “gazeando aula” –uma advertência escolar tomada por Juliette–, dão um respiro entre tantos depoimentos redundantes e que não chegam a desenvolver histórias maiores”, completou o jornalista.

Ainda segundo Jairo, um dos pontos altos e de maior drama é a relação de Juliette com Julienne, irmã que morreu aos 17 anos, em 2009, vítima de um AVC. Para quem não conhece sua história, noticiar sua morte durante o episódio emociona, mas a falta de riqueza nos detalhes do seus últimos dias de vida frusta o espectador.

A sensação ao assistir ao primeiro episódio é a mesma de ver um grande Arquivo Confidencial, com depoimentos de antigos amigos, suas paqueras na adolescência, boletins escolares e fotos de família bem constrangedoras. Você passa mais de meia hora aguardando que a tela se divida, que Juliette apareça chorando e, de repente, surja um grito do Faustão. “Essa é a fera, meu!”

Blog do BG com Folha de S.Paulo

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Paraíba

Vai faltar água: Cagepa suspende abastecimento em 9 pontos da Grande João Pessoa

Foto: EBC

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) vai suspender, nesta terça-feira (6), o abastecimento de água, em duas regiões da Grande João Pessoa: das 7h30 às 20h, nos bairros Intermares, Areia Dourada, Praia de Jacaré e Centro, em Cabedelo, e das 7h30 às 18h, nos bairros Bancários, Jardim Cidade Universitária, Anatólia, Jardim São Paulo e Timbó, em João Pessoa.

De acordo com informações da diretoria de Operação e Manutenção da Cagepa, a interrupção será necessária para que equipes da companhia realizem a interligação de um trecho da rede de distribuição, no bairro dos Bancários. Já no caso de Cabedelo, será realizado um serviço de limpeza e desinfecção nos reservatórios R-26, R-30 e R-31, que atendem a região.

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Paraíba

REPERCUSSÃO: MPT notifica PB saúde e solicita averiguação de remunerações oferecidas em concurso

Foto: reprodução Portal WSCOM

Após Fundação PB Saúde publicar edital do concurso neste sábado (3), categorias da saúde fizeram inúmeras críticas sobre o edital e cobram valorização e salários justos para profissionais.

O Secretário estadual de Saúde, Geraldo Medeiros, afirmou, na noite desta segunda-feira (5), que o governo deverá responder ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) que pede esclarecimentos sobre o piso salarial estabelecidos em edital de concurso para contratação de profissionais para a Fundação PB Saúde.

O procurador Eduardo Varandas intimou os sindicatos das categorias profissionais abrangidas no concurso a informarem ao MPT o piso salarial pago aos mesmos profissionais nos demais estados da Região Nordeste. “O MPT recebeu denúncias acerca das remunerações ofertadas no concurso no sentido de que estão bem abaixo da média praticada em outros Estados do Nordeste”, afirmou Varandas.

MPT-PB concedeu um prazo de 48 horas, a partir da intimação via Whatsapp, para o superintendente da Fundação PB Saúde, Daniel Beltrammi, se pronunciar. Uma audiência presencial será realizada na próxima quinta-feira (08), às 10 h, na Sede do MPT-PB, em João Pessoa para discutir o assunto.

Blog do BG com MaisPB

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