A Secretaria de Estado da Saúde (SES) distribui neste domingo (4), 65.596 doses de vacinas contra Covid-19 para 221 municípios paraibanos. As vacinas são referentes à 28ª Pauta de distribuição, que conta com 29.226 doses da Pfizer/Comirnaty e 36.370 da Janssen, que é aplicada em dose única.
De acordo com a Secretaria, os imunizantes são para avançar com a cobertura vacinal dos adultos entre 18 e 59 anos, que ainda não tomaram a primeira dose.
As vacinas chegaram à Paraíba no fim da tarde deste sábado (3), e deverão ser separadas ainda neste sábado para a distribuição. Também foram recebidas 52.750 doses da vacina Astrazeneca, que será distribuída no momento da aplicação da segunda dose.
Todo proprietário de terreno não edificado ou não habitado é responsável pela limpeza da área, conforme o Regulamento de Limpeza Urbana de João Pessoa (Decreto Municipal nº 3.316/1997). A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) fiscaliza o cumprimento da obrigação e, no primeiro semestre deste ano, emitiu 1.445 notificações em razão de irregularidades no zelo dos terrenos. Ainda foram lavrados 303 autos de infração.
O superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, explica que a Autarquia segue o que determinam os dispositivos legais sobre limpeza urbana. “Os proprietários de terrenos não edificados ou não habitados têm a obrigação de mantê-los capinados, drenados e limpos. Além disso, devem fiscalizá-los para impedir que sejam usados como depósito irregular de resíduos”, afirma. A determinação também inclui a área das calçadas.
Conforme o coordenador da Divisão de Fiscalização da Emlur, Geraldo Gean, quando os fiscais notificam os proprietários pela falta de limpeza dos terrenos, é concedido um prazo de 15 dias para executarem o serviço. Quando não há regularização, é lavrado um auto de infração e concedido prazo de dois dias para realização da limpeza, incluindo a devida destinação dos resíduos e sua comprovação.
“Se as condições não forem cumpridas, é aplicada multa no valor de 400 Ufir – Unidade Fiscal de Referência, o que corresponde, atualmente, ao valor de R$ 15.840. Se o proprietário do imóvel não pagar o valor da multa, será incluído na Dívida Ativa do Município”, afirma Geraldo Gean. Foram incluídos na Dívida Ativa 125 autos de infração, neste ano.
Os bairros com mais ocorrências de irregularidades quanto à limpeza dos terrenos não edificados são Manaíra, Bessa, Cristo Redentor, Mangabeira, Valentina Figueiredo e Bancários. Quanto aos terrenos não habitados, a maior concentração é nos bairros de Jaguaribe, Centro e Bairro dos Estados.
Recolhimento de resíduos – A Emlur faz o recolhimento de entulhos e de resíduos de podas de árvores de terrenos edificados e habitados, com limite de 2m³. O mesmo vale para metralha de construção civil. Este serviço é prestado para os consumidores geradores de resíduos domiciliares. Quando a quantidade é ultrapassada, é cobrada uma taxa conforme o excedente.
De acordo com o chefe da Divisão de Comercialização da Emlur, Edilson Pereira, os parâmetros para consumidores comerciais são outros. “Há cobrança de valores diferenciados para resíduos comerciais. Isto pode ser feito de maneira avulsa ou por contrato. Neste caso, é feita fiscalização sobre a geração dos resíduos, podendo haver novo alinhamento das condições pactuadas”, ele explica.
A Divisão de Comercialização aplica valores diferenciados de cobrança para grandes geradores de resíduos, no que se refere à coleta de metralha de construção civil, entulhos, de poda de árvores e pelo uso de caixa estacionária. Quando há o uso de maquinário, os valores são majorados.
Fiscalização – A fiscalização dos terrenos é espontânea, considerando que a equipe do setor é composta por mais de 40 fiscais, que trabalham em toda João Pessoa, mas também é feita por meio de denúncias.
As denúncias sobre terrenos não edificados ou não habitados e com acúmulo de resíduos podem ser feitas pelos telefones 3214-7628 ou 0800 083 2425, para que haja abertura de um protocolo. As demandas também podem ser feitas pelo email [email protected].
O consumidor de João Pessoa tem, atualmente, diversos serviços a que recorrer no caso do surgimento de problemas na relação de consumo. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor disponibiliza, de segunda a sexta-feira, atendimentos através de quatro canais: SAC na sede, WhatsApp, telefone (0800) e o serviço itinerante que percorre os bairros da Capital. A ampliação e a agilidade dessa assistência ao cidadão pessoense se traduz em números, que este ano chega a 14.477 mil atendimentos.
O ‘Procon-JP na sua mão’, que funciona através do whatsapp 9 8665-0179, registrou 2.957 assistências desde março, quando foi implantado. Já o atendimento presencial na sede, onde também são computados os números do serviço itinerante, foi de 6.720. O atendimento através do 0800 083 2015 chegou a uma média de 4.800 ligações.
O secretário Rougger Guerra conta que serviço itinerante ‘Procon-JP no seu bairro’ já visitou dezenas de localidades desde janeiro.
Mutirão – Outro atendimento ao cidadão que mereceu destaque em 2021 foi o mutirão virtual para renegociação de dívidas bancárias realizado na segunda quinzena do mês de março, que alcançou mais de mil pessoas e finalizou 162 processos de negociação.
A Prefeitura de Conde publicou, na tarde deste sábado (03), no Diário Oficial do Município, o decreto que estabelece novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio da Covid-19.
O Decreto Municipal flexibiliza a atuação de diversos segmentos como bares e restaurantes, além da utilização da orla marítima. As novas regras passam a valer já neste sábado (03) e se estendem até o dia 16 de julho.
Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar, com ocupação de 50% da capacidade, com atendimento nas suas dependências das 06h00 às 23h00, ficando vedada, antes e depois do horário estabelecido, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).
O decreto também libera em bares e restaurantes a apresentação musical com a presença de até 04 (quatro) músicos no palco, que deverão obedecer aos protocolos de segurança sanitária específicos do setor.
Centros comerciais, supermercados, mercados e similares deverão encerrar suas atividades até as 22h00. As feiras livres poderão funcionar das 05h00 às 17h00, devendo ser observado boas práticas no sentido de evitar aglomeração de pessoas nestes locais.
Eventos sociais ou corporativos: Também fica autorizada a realização de eventos sociais ou corporativos de forma presencial no município de Conde, tais como congressos, seminários, encontros científicos, casamentos ou assemelhados, além do funcionamento de circos e atividade teatral, com o limite de 30% (trinta por cento) da capacidade, com distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, bem como uso obrigatório de máscaras, disponibilização de álcool 70º e aferição de temperatura corporal na entrada, além de outros protocolos do setor. O decreto veda o funcionamento de boates e danceterias.
Praias: Nas praias, fica permitido a utilização de barracas, cadeiras, mesas, guarda-sóis, limitado o uso a pessoas de um mesmo núcleo familiar, com no máximo seis pessoas, devendo haver distanciamento de ao menos dois metros entre as mesas. O Decreto proíbe a aglomeração nas praias em toda a orla do município de Conde, sendo permitida a prática de atividades físicas individuais e em duplas que não envolvam contato físico direto entre os praticantes dos esportes.
Atividades Religiosas: Missas, cultos e outras cerimônias religiosas presenciais também podem acontecer com 50% de ocupação da capacidade. Será obrigatória a aferição de temperatura na entrada das igrejas e templos religiosos, ficando vedada a entrada de pessoas que apresentarem temperatura de 37º ou superior. Também deverá ser disponibilizado na entrada e distribuídos pelo local dispensers com álcool gel ou álcool 70º. É obrigatório o uso de máscara para entrada e permanência no local e de distanciamento de no mínio 1,5 metros entre as pessoas.
O Governo da Paraíba autorizou a realização do concurso público para o preenchimento de 15 vagas na Companhia Docas da Paraíba (Docas-PB). Uma comissão foi formada para dar andamento ao certame.
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (1º) a comissão será formada por três representantes da Docas-PB, um representante da Escola de Serviço Público do Estado e um representante da Secretaria de Estado da Administração.
Com a formação dessa Comissão Organizadora do Concurso Público, agora será definida a banca organizadora do certame, bem como os demais passos para a realização das provas.
A 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) será ampliada para a população em geral, a partir dos 6 meses em todo o Brasil. A partir desta segunda-feira (03), o público pode procurar os postos de vacinação municipais para receber a dose única do imunizante.
A vacinação contra a Influenza está na terceira e última etapa, seguindo até o dia 09 de julho, podendo ser prorrogada, a fim de atingir a meta de vacinação. Em todo o Brasil, a expectativa é de que sejam vacinadas 79,7 milhões de pessoas. De acordo com a chefe do Núcleo de Imunização, Isiane Queiroga, a adesão da população é fundamental para desfavorecer o aparecimento de doenças como a H1N1 e suas complicações, em especial nos grupos de maior risco.
“A orientação da SES é de que a população procure os postos de saúde em suas cidades, para se protegerem contra os três tipos de vírus contemplados pela vacina e que os municípios adotem estratégias para avançar com a vacinação no público mais vulnerável, que são as crianças maiores de seis meses, as gestantes e os idosos”, ressalta.
A chefe do Núcleo de Imunização do estado lembra que a campanha contra a influenza ocorre paralelo com a Campanha Nacional de Vacinação contra a covid-19 e que a população deve ficar atenta ao intervalo entre as duas. “Não há um impeditivo de tomar as duas vacinas, pelo contrário, mas é preciso obedecer ao intervalo entre os imunizantes, que deve ser de no mínimo de 14 dias entre as da covid-19 e a de influenza”, finaliza Isiane.
Será retomada em João Pessoa neste domingo (4) a vacinação contra a Covid-19 para pessoas com mais de 40 anos sem comorbidades. A campanha acontece em 15 ginásios e quatro pontos para vacinação em drive-thru.
Segundo informações da prefeitura da capital, além da aplicação da 1ª dose para pessoas acima de 40 anos sem comorbidades, a segunda dose das vacinas CoronaVac e AstraZeneca também estarão disponíveis, em três locais.
A campanha acontece das 10h às 17h em ginásios, e entre às 10h e 21h nos pontos de drive-thru. Já para a aplicação da 2ª segunda acontece das 8h às 12h. Agendamento abre às 15h deste sábado (3).
A Prefeitura alerta que as pessoas deverão realizar o agendamento prévio, através do aplicativo Vacina João Pessoa ou pelo site destinado a esse fim. Confira abaixo os pontos de vacinação:
Vacinação contra a Covid-19 neste domingo (4)
Pessoas acima de 40 anos – 1ª dose (10h às 17h)
Escola Municipal Lynaldo Cavalcanti (Bairro das Indústrias)
ECIT Papa Paulo VI: (Cruz das Armas)
Escola Municipal Duarte da Silveira (Costa e Silva)
Escola Municipal Francisco da Nóbrega (Cristo Redentor)
Escola Municipal Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)
Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)
Escola Municipal Dom Helder (Valentina de Figueiredo)
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)
Escola Municipal Radegundes Feitosa (José Américo)
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)
Escola Municipal Violeta Formiga (Mandacaru)
IFPB (Jaguaribe)
Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)
Centro da Pessoa Idosa (Altiplano)
Drive-thru
UFPB – acesso pelo HU (Castelo Branco)
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
Mangabeira Shopping (Mangabeira)
UNIPE(Agua Fria)
Segunda dose AstraZeneca (8h às 12h)
Escola Municipal Chico Xavier (Jardim Oceania)
Escola Municipal Olivio Ribeiro Campos (Bancários)
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) segue em alerta, neste sábado (03), para qualquer urgência de trânsito ou ainda para ocorrências relacionadas a chuva e acúmulo de água em alguns corredores da cidade. Apesar do registro de trechos alagados, como no cruzamento entre as Avenidas Maximiano de Figueiredo e Dom Pedro II, até às 8h30 nenhum corredor foi considerado intransitável.
Agentes de mobilidade que integram o Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT) contam com o auxílio de 71 câmeras para observar a necessidade de intervenção em alguma localidade e acionar as equipes em campo. Além disso, eles também entram em contato com outros órgãos e secretarias em caso de alagamentos, podas de urgência, queda de árvores, entre outros serviços. Os encaminhamentos são feitos para Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), Samu, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal ou Corpo de Bombeiros.
Para reduzir as chances de ocorrer acidentes, Sanderson Cesário, diretor de Operações da Semob-JP, reforça medidas a serem adotadas pelos condutores. “Evitar freadas bruscas, manter distância do veículo a frente, respeitar as sinalização, manter velocidade reduzida e jamais esquecer o uso dos equipamentos obrigatórios de segurança como capacete, cinto e cadeirinha para as crianças”.
Contato para urgências – Em caso de urgência de trânsito, a Semob-JP disponibiliza o disk 118 ou o número de whatsApp direto do COTT, 9 8760-2134, para que a população possa entrar em contato e o atendimento seja agilizado.
O secretário de planejamento de João Pessoa, José Willian, afirmou que o projeto que esta em desenvolvimento pela prefeitura para o espaço do Aeroclube também será destinado para melhorar o trânsito naquela região.
De acordo com José Willian, as obras naquela região contemplarão também as interligações entre os bairros e uma ligação com a BR-230.
“Deveremos fazer as interligações dos bairros que hoje é de tanta necessidade. A ligação com a BR-230 que hoje não é mais uma rodovia e virou talvez a maior avenida de João Pessoa. É uma verdadeira espinha dorsal para a nossa cidade.”, afirmou o secretário ao Blog do BG.
Situação atual do aeroclube. Foto: Google Maps
José Willian afirmou ainda que a gestão está fazendo um estudo completo com as secretarias de planejamento e a Semob-JP para que o projeto não só viabilize a construção de um parque, como também melhore as necessidades do trânsito na região.
“Vai ser um parque com as necessidades das interligações viárias que se façam necessárias”, afirmou o secretário.
Na manhã deste sábado (3), um grupo armado realizou um arrastão na cidade de Assunção, no interior da Paraíba. Um grupo realizou diversos assaltos, aterrorizando moradores, fazendo reféns durante a ação.
As primeiras informações são de que um grupo formado por cerca de 5 homens chegou à cidade dividido em três carros. Eles saquearam várias lojas, roubaram carros, dinheiro e fizeram dois reféns. Há relatos de que eles deram vários tiros para cima com o objetivo de intimidar a população.
Antes de fugir do local, os bandidos formaram uma espécie de barreira humana, colocando vários reféns de mãos dadas para atrapalhar uma possível perseguição. O grupo fugiu pela BR-238 em direção ao município de Taperoá.
Segundo informações da Polícia Militar, durante o cerco aos criminosos, a PM já fez a localização dos carros abandonados pelo grupo, e um cofre que havia sido roubado. Parte dos valores foi recuperada e os reféns também foram liberados. A ocorrência ainda está em andamento.
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