Paraíba

STJ mantém padre Egídio de Carvalho preso

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou, na noite desta sexta-feira (9), mais um pedido de soltura do padre Egídio de Carvalho, detido desde novembro do ano passado por suspeita de desvios no Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

Esta é a segunda vez que o ministro rejeita liberdade ao sacerdote. Recentemente, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida que decretou a prisão preventiva no ano passado.

Segundo o Ministério Público, Egídio desviou recursos destinados à saúde para enriquecimento pessoal. A investigação aponta que ele adquiriu imóveis de luxo com dinheiro que deveria ter sido usado na manutenção dos serviços ofertados pelo hospital filantrópico.

Wallison Bezerra

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Paraíba

Inmet emite alerta de chuvas para 51 cidades da Paraíba

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgou nesta sexta-feira (09) um alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 51 cidades da Paraíba, incluindo Sousa e Cajazeiras. O alerta entrou em vigor por volta das 10h e é válido até às 10h deste sábado (10).

De acordo com a previsão do instituto de meteorologia, deve ser afetada a região do Sertão da Paraíba, além dos oito demais estados da região Nordeste: Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Maranhão.

A previsão para as cidades sob alerta amarelo é de chuva entre 20 e 30 mm por hora ou até
50 mm por dia e também de ventos intensos entre 40 e 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Confira as cidades da Paraíba que estão sob alerta amarelo:

Água Branca
Aguiar
Aparecida
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bonito de Santa Fé
Cachoeira dos Índios
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Carrapateira
Conceição
Coremas
Curral Velho
Diamante
Ibiara
Igaracy
Itaporanga
Joca Claudino
Juru
Lastro
Manaíra
Marizópolis
Monte Horebe
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Piranhas
São José de Princesa
Serra Grande
Sousa
Tavares
Triunfo
Uiraúna
Vieirópolis

MaisPB

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Paraíba

Brasil é julgado em Corte Internacional por omissão na morte de trabalhadores sem-terra, na Paraíba

Estado brasileiro é julgado por omissão em crimes contra sem-terra |  Agência Brasil Foto: Reprodução O Brasil será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba. Serão analisados os casos do assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz da Silva, em 1997, e de Almir Muniz da Silva, liderança rural e defensor dos direitos humanos desaparecido em 2002. Ambos os crimes ocorreram na Paraíba em um contexto de conflito por terras e luta pela reforma agrária. Os casos foram parar na Corte IDH por iniciativa da Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Almir Muniz, da Comissão Pastoral da Terra da Paraíba, e das organizações Dignitatis e Justiça Global, que apelaram ao órgão internacional para cobrar a responsabilidade do Estado brasileiro em relação a esses crimes. “Agora, a Corte terá a oportunidade de se pronunciar, em mais detalhes, sobre a relação entre a ausência de uma estrutura fundiária justa, a luta pela terra e a violência contra quem atua nessa luta”, comentou o advogado da Justiça Global Eduardo Baker.

A Corte IDH

A Corte Interamericano de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos tribunais regionais de proteção dos direitos humanos. É uma instituição judicial autônoma, com objetivo de aplicar a Convenção Americana Sobre Direito Humanos. O Brasil, enquanto integrante da OEA, reconhece a competência da Corte para julgar violações de direitos humanos nos Estados-membros sob sua jurisdição. Se o Estado brasileiro for considerado culpado, a Corte IDH pode determina que o país tome medidas para reparar as famílias afetadas e também medidas capazes de evitar que novos crimes como esse ocorram no país. Portal Correio

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Paraíba

PL da Paraíba prepara grande recepção a Jair Bolsonaro, que desembarca no estado na próxima semana

O pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga divulgou detalhes da chegada do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) na Paraíba. O capitão vai desembarcar às 12h40 do dia 16 (sexta-feira) no Aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa, onde participará de atividades políticas na Capital paraibana.

Essa será a primeira vez que Jair Bolsonaro virá à Paraíba depois de deixar a presidência do país. Bolsonaro também vem ao estado para lançar a pré-candidatura de Queiroga à prefeitura da capital.

No mesmo dia, Jair Bolsonaro deve receber o título de cidadão Pessoense. A cerimônia ocorre na sede da Câmara de Vereadores de João Pessoa, a partir das 15 horas.

Blog do BG PB

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Trânsito

Prefeitura abre licitação para construir túnel no Retão de Manaíra

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou nesta quarta-feira (7) Concorrência Pública para a execução da segunda etapa do Parque da Cidade, no bairro do Aeroclube. Nesta fase, serão investidos mais de R$ 125 milhões na implantação do parque e seu completo sistema viário, e a construção de um túnel sob o Retão de Manaíra.

O antigo Aeroclube, que estava desativado, vai dar lugar ao Parque da Cidade, com paisagismo desenvolvido pelo renomado escritório Burle Marx que proporcionará aos pessoenses um espaço de permanência que integra áreas verdes com a cidade, e melhor qualidade de vida.

Na primeira etapa de mobilidade, já concluída e em funcionamento, foram ampliadas as ruas de acesso e o contorno ao parque, em um investimento de mais de R$ 7 milhões.

O parque terá aproximadamente 250.000m² (duzentos e cinquenta mil metros quadrados) que contemplará diversos equipamentos urbanos, incluindo: quadras ‘street ball’, ‘beach tennis’, poliesportivas, society, tênis, ‘skate park’, pista para bike (BMX park), play aquático, anfiteatro, academia da melhor idade e área de lazer completa. O projeto também contempla a implantação do túnel que interligará os bairros Aeroclube e Manaíra, além de ciclovias e estacionamento.

O novo equipamento urbanístico beneficiará diretamente a infraestrutura local e o bem-estar da população. A execução será em um período de quatro anos, dividido em duas etapas. Pautado no conceito de ruas completas, que traz mais segurança e estímulo ao uso de meios de transporte além dos automóveis, será executada, inicialmente, a melhoria viária e a mobilidade urbana, e posteriormente a implantação do parque e seus equipamentos.

Os espaços propostos vão se tornar lugares para permanência e contribuir para saúde, bem-estar e segurança dos usuários de forma acessível tanto para o pedestre quanto para os motoristas. Neste projeto, será priorizado o transporte coletivo, transporte ativo, construindo os passeios públicos acessíveis e ciclovia.

O sistema viário beneficia, não só a vizinhança do parque, mas aos visitantes e itinerantes. A proposta também está em perfeita consonância com o que preconiza o no Plano Diretor do Município de João Pessoa.

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Paraíba

MOFO E INFILTRAÇÃO: Policiais Civis pedem a interdição de cinco delegacias por falta de condições de trabalho, na Paraíba

Representantes da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba visitaram delegacias no fim do mês passado em João Pessoa, e constataram a situação de abandono dos locais e falta de condições adequadas para os policiais civis exercerem suas funções e para receber a sociedade.

Sem nenhum tipo de reforma há anos, a ASPOL solicitou ao Ministério Público do Trabalho a interdição das seguintes delegacias: 1ª Delegacia Distrital (Cruz das Armas), 8ª Delegacia Distrital (Distrito Industrial), 11ª Delegacia Distrital (Valentina) e Delegacia de Repressão a Crimes Homofóbicos e Delegacia do Idoso, que atualmente atendem no mesmo imóvel, no Centro da capital. A ASPOLPB solicitou que esses atendimentos sejam deslocados para locais com condições dignas e seguras.

Entre os principais problemas estão infiltrações, mofo pela falta de manutenção nos prédios, falta de alojamento ou copa para policiais fazerem refeições e local de descanso, falta de armários com fechadura para arquivar procedimentos e objetos apreendidos, péssima iluminação e ventilação, infestação de pragas, entre outros.

Além do Ministério Público do Trabalho, a Delegacia Geral também foi notificada pela ASPOL para que providências sejam tomadas o mais rápido possível.

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Paraíba

Servidores do estado voltam a protestar contra reajuste salarial de 5%, nesta quarta-feira (7) em João Pessoa

Servidores voltam a fazer protesto contra reajuste de 5% anunciado pelo  governo da Paraíba | Paraíba | G1Foto: Reprodução

O Fórum dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba segue com as mobilizações e realizará mais um ato público quarta-feira (7) às 9h da manhã, em frente à Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, onde será servido um café da manhã.

O motivo é a falta de resposta e de diálogo por parte do governador João Azevedo e da Secretaria de Administração do Estado, após o anúncio de 5% de reajuste para a categoria. De acordo com os servidores, a defasagem salarial ultrapassa os 22%.

O colegiado do Fórum não descarta a possibilidade de greve geral no Estado.

Blog do BG PB

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Paraíba

Pela segunda vez, Padre Egídio pede liberdade ao STJ

Escândalo do Hospital Padre Zé: Padre Egídio é preso e desvios podem chegar  a R$ 140 milhões - Agência ParaíbaFoto: Reprodução/TV Manaira

A defesa do Padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, ingressou, na noite dessa segunda-feira (05), com um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o decreto de prisão preventiva contra o sacerdote.

O religioso está preso desde 17 de novembro, quando foi deflagrada a segunda fase da operação Indignus. Desde a prisão, Egídio busca tentativas de sair da Penitenciária Especial do Valentina. Em outras oportunidades, o próprio STJ, além do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram o pedido de liberdade a Carvalho.

O Ministério Público da Paraíba acusa Egídio e ex-diretoras do hospital de desvios de recursos milionários. Segundo a investigação, o padre teria se apropriado de verba destinada à saúde para enriquecimento pessoal, com a compra de apartamentos de luxos na Paraíba, Pernambuco e São Paulo.

Como o processo foi ingressado ontem à noite, ainda não se sabe quem vai relatar a ação. A expectativa é que o processo caia no gabinete do ministro Teodoro da Silva Santos, o mesmo que já negou liberdade ao sacerdote.

MaisPB

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Paraíba

Prefeito George Farias gera polêmica ao proibir trio elétrico e carros de som no carnaval

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O clima de festa e animação típico do carnaval está prestes a ser afetado na cidade de Taperoá, localizada no interior da Paraíba. A prefeitura municipal emitiu um decreto proibindo a participação de trio elétrico e carros de som nos desfiles carnavalescos, uma medida que tem gerado grande polêmica entre os moradores e os organizadores de blocos e festas populares.

 

Segundo o decreto, apenas os trios e carros de som contratados pela própria prefeitura serão autorizados a participar dos desfiles de carnaval, o que na prática monopoliza o uso desses equipamentos pela gestão municipal. Essa restrição tem sido duramente criticada pela comunidade local, que enxerga na medida uma tentativa de centralizar e controlar as atividades carnavalescas em benefício da prefeitura.

 

 

A proibição dos trios elétricos e carros de som no carnaval de Taperoá também levanta questionamentos sobre a liberdade de expressão e a diversidade cultural, princípios constitucionais que podem estar sendo desrespeitados pela medida. O carnaval é uma festa popular que abrange uma ampla variedade de manifestações culturais, e a exclusão dos trios e carros de som particulares dos desfiles pode limitar a participação de grupos independentes e comprometer a pluralidade do evento.

 

Em meio à controvérsia, diversas vozes da sociedade civil têm se manifestado contra o decreto municipal, defendendo a livre expressão e a diversidade cultural como valores fundamentais a serem preservados no carnaval de Taperoá. Além disso, há quem questione a legalidade da medida e sua compatibilidade com os princípios democráticos e constitucionais que regem a administração pública.

 

Toinho Patativa, responsável pelo Bloco do Matuto, manifestou-se pelas redes sociais contrário ao decreto. “Espera-se que a prefeitura de Taperoá reavalie sua decisão e promova um diálogo aberto e democrático com os diversos segmentos da sociedade envolvidos no carnaval, buscando encontrar soluções que garantam a participação de todos de forma justa e equitativa. Afinal, o carnaval é uma celebração popular que pertence a toda a comunidade e deve ser organizada de forma inclusiva e participativa, respeitando-se a diversidade de expressões culturais e promovendo o espírito de união e fraternidade entre os moradores de Taperoá”, comentou.

 

Representantes da cultura popular prometem buscar a justiça para garantir o carnaval

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Paraíba

IPVA 2024: carros elétricos têm isenção do imposto em nove Estados; Paraíba faz estudos

BYD Dolphin

Carro Eletrico BYD

Já são nove Estados brasileiros, além do Distrito Federal, que concedem isenção de IPVA para os carros elétricos. É um movimento crescente que acompanha o avanço das vendas dos veículos a baterias. Afinal, diferente dos modelos a combustão, os elétricos não emitem gases poluentes enquanto funcionam. Por isso, são considerados mais ecológicos, principal argumento para liberação do imposto anual obrigatório.

Essa movimentação, de certa forma, é um estímulo para a venda dos carros elétricos, que atualmente também não pagam imposto de importação. Sendo que 100% desses modelos vem do exterior. Seja como for, as regras podem variar de estado para estado. Assim, há opção de isenção total ou parcial do IPVA 2024.

Ao todo, os estados que já contam com esses benefícios são: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Por sua vez, Bahia, São Paulo e Paraná estão em progresso para instituir regras de isenção para modelos eletrificados.

Regras de isenção do IPVA variam

Como dissemos, as regras variam entre os estados. Em Alagoas, por exemplo, a alíquota de isenção é de 2% para veículos elétricos e de 1,5% para carros que utilizam gás natural ou sistemas híbridos (com mais de um motor). No entanto, algumas regras estão para mudar em 2024. Em seguida, no Ceará a alíquota é de 1,5% para modelos 100% elétricos. Em 2024, a porcentagem vai aumentar para 2%, até que atinja o teto máximo de potência ou cilindrada do veículo.

O Distrito Federal concede 100% de isenção do IPVA para carros elétricos. Mas, a validade da lei é até 31 de dezembro deste ano. Dessa forma, pode sofrer alterações. O estado do Maranhão, por sua vez, também concede abatimento no imposto apenas para modelos movidos a baterias. Ou seja, híbridos não entram na lista.

Andamento na Paraíba

A Secretaria da Fazenda da Paraíba está analisando o cenário em relação à cobrança de IPVA para veículos elétricos no estado, com a possibilidade de zerar o imposto, como ocorre em Pernambuco e Rio Grande do Norte. Após a avaliação do assunto, poderá ser feita uma revisão ou modificação na cobrança. Na Paraíba, no primeiro ano, o IPVA é de 50%, mas o consumidor está buscando comprar onde o valor é zero.

O secretário da Fazenda Marialvo Laureano fará uma comparação com a situação dos estados vizinhos – Pernambuco e Rio Grande do Norte – e talvez possa avançar no sentido de garantir um benefício a mais no que diz respeito ao IPVA do carro elétrico para que a compra seja feita na Paraíba.

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