Ameaçado de perder o título de campeão paraibano de 2023 e, de quebra ser rebaixado para a Segunda Divisão do Campeonato Estadual do ano que vem, o Treze decidiu apostar alto e contratou os serviços de um dos advogados mais requisitados do país quando o assunto é causa na Justiça Desportiva de futebol.
Na noite desta sexta-feira (28), o Galo contratou o advogado Michel Assef Filho para defendê-lo na ação movida pelo São Paulo Crystal junto ao Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol da Paraíba (TJDF-PB). Assef é um dos representantes jurídicos do Clube de Regatas Flamengo, do Rio de Janeiro.
Na ação, o São Paulo Crystal acusa o Treze de ter infringido o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF, o Estatuto da Fifa e até a Constituição Federal.
Para o Tricolor de Cruz do Espírito Santo, o Treze precisa ser punido por ter recorrido à Justiça Comum antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, quando contestou a determinação por torcida única na final do Campeonato Paraibano contra o Sousa, no Estádio Marizão.
A ação do São Paulo Crystal contra o Treze foi acolhida pelo procurador do TJDF-PB, Allisson Carlos Vitalino, que apontou irregularidade cometida pelo clube de Campina Grande, com base no Art. 231 do CBJD e no primeiro parágrafo do Art. 217 da Constituição Federal de 1988, que tratam justamente de incursão na Justiça Comum antes de esgotadas as possibilidades na Justiça do Desporto.
O julgamento do caso no TJDF-PB foi inicialmente marcado para acontecer no dia 27 deste mês, mas posteriormente adiado para a próxima sexta-feira (5), às 16h. A sessão será virtual.
Entenda o caso
Treze e Sousa decidiram o título estadual, na condição de finalistas, com o primeiro jogo no estádio Amigão, em Campina Grande e o segundo no estádio Marizão, na cidade de Sousa.
O Ministério Público da Paraíba recomendou que os dois jogos teriam apenas torcida do time mandante. Mas o Treze questionou a posição do MPPB, na Justiça Comum, na intenção de presença das torcidas do mandante e do visitante.
Com isso, a diretoria do São Paulo Crystal ingressou com uma notificação junto ao TJDF-PB, alegando que o Treze feriu a Lei Esportiva.
Paraíba Já
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