Author: Vanessa Furtado

O governo federal trocou nesta sexta-feira (25) o diretor-geral da Polícia Federal. O delegado Márcio Nunes de Oliveira assumirá o cargo no lugar de Paulo Maiurino, que estava na função desde abril do ano passado.

A mudança no comando da PF foi publicada no “Diário Oficial da União” e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

A Polícia Federal é vinculada ao Ministério da Justiça e, segundo o ministro da pasta, Anderson Torres, Paulo Maiurino passará a comandar a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O atual chefe da Senad é Luiz Roberto Beggiora. A secretaria, que cuida de temas como a uso de bens apreendidos com criminosos em ações de combate à drogas, tem em sua estrutura a Diretoria de Gestão de Ativos (DGA) e Diretoria de Políticas Públicas e Articulação Institucional (DPPA).

G1

A iniciativa de ajudar os brasileiros que se encontram na Ucrânia a voltarem à Paraíba, após a guerra deflagrada pela Rússia contra o país vizinho, determinada pelo governador João Azevêdo, segue em processo adiantado, no entanto, o secretário executivo da Secretaria Estadual de Representação Institucional (SERI-PB), Adauto Fernandes explicou que os dados do quantitativo de paraibanos na Ucrânia aguarda liberação do Itamaraty.

Segundo ele, o Itamaraty detém todas as informações, uma vez que a liberação de visto para passaporte é centralizado junto aos Consulados que concentra todos os dados.

“Aguardamos que ainda nesta sexta-feira estejamos com a lista de todos os paraibanos que se encontram naquela região para dar todo o suporte aos que desejam repatriação. Está sendo feito um levantamento, e o Itamaraty se comprometeu com os estados a liberar uma nota ainda hoje com as informações que precisamos. O mundo vive mais um momento atípico, mas não podemos deixar de trabalhar pelos que estão precisando voltar à Paraíba”, disse.

Ele ainda destaca que, para que haja celeridade no processo de contato e repatriação, “todos os paraibanos e paraibanas que se encontram na Ucrânia podem entrar em contato, através do WhatsApp: +55 (61) 991368348, para que o governo da Paraíba possa auxiliar nos trâmites de repatriação, no consulado europeu”, reforçou.

Na última quinta-feira (24), o Ministério das Relações Exteriores brasileiro divulgou nota em que pede a suspensão imediata das “hostilidades” da Rússia à Ucrânia. Foi a primeira manifestação oficial do governo após a invasão.

Click PB

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável aos trabalhadores ao permitir o recálculo do valor da aposentadoria, chamado “revisão da vida toda”, foi classificada por técnicos do governo como um desastre para as contas públicas. Segundo estimativas, o impacto para a Previdência será de ao menos R$ 46 bilhões até 2029, considerando revisões e concessões.

O INSS, segundo esses interlocutores, não dispõe de mecanismo e fluxo financeiro para fazer esse tipo de revisão e a tendência é que a fila, que está 1,7 milhão de requerimentos, cresça ainda mais.

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai aguardar a proclamação do resultado final do julgamento para se manifestar.

Todos os ministros votam até esta sexta-feira, mas o julgamento só será formalmente concluído no dia 8 de março. Até lá, algum ministro pode pedir que o caso, analisado no plenário virtual, seja levado ao plenário físico.

Se isso ocorrer, o julgamento começará do zero novamente. Um efeito prático disso é que o ministro Marco Aurélio Mello, que votou a favor da “revisão da vida toda” em junho do ano passado, mas se aposentou em julho, não participaria mais do julgamento.

No seu lugar, votaria André Mendonça, que o substituiu na Corte. Como o placar está em seis a cinco, isso pode levar a uma mudança no resultado.

Por seis votos a cinco, o STF decidiu que é constitucional a chamada “revisão da vida toda”, ou seja, todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores no período anterior a julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias. Com isso, parte dos aposentados poderá aumentar seus rendimentos.

Lei de 1999 com novas regras

Atualmente, somente são considerados os recolhimentos feitos após esse período, o que por sua vez diminui o valor do benefício de muitos segurados.

O Globo

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (24), por 246 a 202, o texto-base de um projeto de lei que legaliza os chamados “jogos de azar” — como bingo, cassino e jogo do bicho.

Sete deputados federais paraibanos votaram a favor do projeto, sendo eles: Gervásio Maia (PSB), Hugo Motta (Republicanos),  Julian Lemos (PSL), Leonardo Gadelha (PSC), Patrick Dorneles (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB) e Wellington Roberto (PL) .

Já os deputados  Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT) e Frei Anastácio (PT) votaram contra a legalização.

Os deputados Efraim Filho (União) e Wilson Santiago (PTB) não votaram.

Os parlamentares ainda precisam analisar os chamados destaques (sugestões para mudanças no texto). A previsão é que essa análise aconteça na manhã desta quinta-feira (24). Concluída essa etapa, a proposta será encaminhada ao Senado.

Click PB