Brasil

LUXO: “Tour” de Lula na Europa custou ao menos R$312 mil aos pagadores de impostos no Brasil

Foto: Ricardo Stuckert

A viagem do ex-presidiário Lula à Europa, mês passado, custou aos pagadores de impostos ao menos R$312 mil em passagens, diárias e seguros para os seguranças e assessores do petista, que são bancados pelo Estado.

Entre 11 e 18 de novembro, Lula foi à França, Alemanha, Bélgica e Espanha acompanhado por cinco aspones que compõem a “equipe de apoio”.

Ex-presidentes brasileiros têm por lei o luxo de seguranças e assessores bancados pelo pagador de impostos.

Segundo informações obtidas pela rádio Itatiaia através da Lei de Acesso à Informação, foram gastos R$ 200 mil em diárias, R$ 104 mil em passagens e taxas iniciais e R$ 7,4 mil em seguro viagem internacional.

Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Absurdo, todos nós cidadão de bens, pagar para esse marginal ir ao exterior passear e falar besteira. Pior é que tem um monte de retardado mental que vai votar nele…como se não existissem outras escolhas. Prefiro mil vezes votar em um falastrão honesto que em um ladrão condenado!

  2. Um absurdo um ex-presidente que roubou os cofres públicos, condenado pela justiça, sambar na cara do povo brasileiro, livre, leve e solto.

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Brasil

R$ 40 MILHÕES: Mega-Sena sorteia prêmio nesta quinta-feira

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A Caixa realiza nesta quinta-feira (9) o sorteio do concurso 2.436 da Mega-Sena, com um prêmio estimado em R$ 40 milhões. Este será o segundo dos três concursos previstos para esta semana, batizada de Mega-Semana de Natal.

O primeiro aconteceu nesta terça-feira (8), mas ninguém acertou as seis dezenas. Ao todo, 46 apostadores acertaram cinco dezenas e vão embolsar R$ 46,9 mil. Outros 3.051 apostadores acertaram quatro dezenas e vão ganhar R$ 1 mil.

Caso apenas um apostador leve o prêmio de R$ 40 milhões da faixa principal e aplique todo o valor na Poupança da Caixa, receberá R$ 176,4 mil de rendimento no primeiro mês. Se preferir investir em imóveis, o valor é suficiente para comprar 125 apartamentos de R$ 320 mil cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas, pela internet ou no aplicativo da loteria. O palpite mínimo custa R$ 4,50. Além da aposta mínima, de seis números, que paga o prêmio principal, ainda é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco números.

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Economia

MEGALOJA: Luciano Hang comemora primeira Havan da Paraíba

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O empresário Luciano Hang comemorou na manhã desta quinta-feira (9) a última inauguração das Lojas Havan de 2021 que será em João Pessoa.

Em sua postagem, Hang afirmou: “Última inauguração do ano vai ser muito especial. Na próxima semana, dia 14 de dezembro, abrimos as portas da loja de João Pessoa, primeira do estado da Paraíba. Recebemos mais de 60 mil currículos. Esse é o incentivo que me faz querer abrir mais lojas e gerar empregos!

Blog do BG

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Economia

SEM INTERMEDIAÇÃO: Senado aprova venda direta de etanol aos postos

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Por unanimidade, senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) a medida provisória que autoriza a comercialização direta de etanol hidratado combustível por produtores e importadores com o posto revendedor, sem a intermediação de distribuidoras, antes obrigatória. O governo editou a MP com a intenção de tentar ampliar a competição no mercado de combustíveis. O texto agora vai a sanção presidencial.

O Senado acatou todas as mudanças feitas pela Câmara na proposta. Uma delas retirou um dos principais itens da MP, o que permitia aos postos revenderem combustíveis de mais de uma marca.

Como alternativa, foi incluída a autorização para a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, limitada ao município onde está localizado. Para isso, será necessário regulamentação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A medida tenta garantir que a carga tributária das contribuições sociais incidente sobre a cadeia do etanol será a mesma tanto na hipótese de venda direta do produtor ou importador para o revendedor varejista quanto naquela intermediada por um distribuidor.

Os parlamentares retiraram, no entanto, trecho que vedava as isenções da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins que existem atualmente para as cooperativas.

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Brasil

ORÇAMENTO 2022: Congresso promulga PEC dos Precatórios

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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (8) parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

A agora Emenda Constitucional 113/21 é essencial para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil, criado para substituir o programa Bolsa Família.

De acordo com nota informativa da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a promulgação da parte comum da PEC dos Precatórios, sobre a qual as duas casas legislativas não têm divergências, vai abrir o espaço fiscal de R$ 64,9 bilhões no Orçamento de 2022. Os recursos se devem à mudança da fórmula de cálculo da atualização dos limites do teto de gastos. A nota técnica diz que o dinheiro só poderá ser usado nas despesas de saúde, previdência e assistência social, rubrica em que está incluso o Auxílio Brasil.

As partes alteradas durante a votação do Senado, há uma semana, voltaram para a Câmara e terão de ser analisadas novamente. De acordo com Lira, esses pontos serão apensados a outra PEC sobre o assunto e serão apreciados na próxima terça-feira (14).

Agência Brasil

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STF

FATURA EXPOSTA: STF retira de Bretas ação contra Sérgio Cabral

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu que o juiz Marcelo Bretas não tem competência em um processo que condenou o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, a 14 anos e 7 meses e de prisão, por corrupção na área da saúde.

Com base nessa decisão, a defesa de Cabral e de outros réus vai pedir a anulação de condenações no processo relacionado à operação “Fatura Exposta”.

A operação denunciou desvios que chegaram a R$ 300 milhões entre 2006 e 2017. Cabral admitiu participação no esquema e confessou ter recebido propina de empresários do setor.

A ação foi um desdobramento da Lava Jato, conduzida no estado do Rio por Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Além de Cabral, também foram condenados o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e os empresários Gustavo Estellita e Miguel Iskin. Foi Iskin que entrou com o pedido de habeas corpus no Supremo para que as decisões de Bretas fossem invalidadas.

Na votação, na quarta-feira (8), o relator da Lava Jato do Rio no STF, ministro Gilmar Mendes votou a favor e foi acompanhado por outros dois ministros da Segunda Turma, Ricardo Lewandovski e Kassio Nunes Marques. Edson Fachin votou contra.

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Polícia

TIROS X FACA: Homem é preso por tentativa de feminicídio em Santa Rita

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Um homem foi preso suspeito de tentar matar a companheira nesta quarta-feira (8), em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, o homem atirou contra a vítima, que tentou se defender com golpes de faca. Os dois ficaram feridos e foram encaminhados para o Hospital de Trauma de João Pessoa.

De acordo com o boletim médico da unidade hospitalar, o homem, de 37 anos, foi atingido no tórax e no braço. Ele teve ferimentos considerados leves e recebeu alta médica. A mulher, de 25 anos, por sua vez, teve o ombro atingido por um disparo de arma de fogo e está em observação; seu estado de saúde é estável.

O suspeito foi encaminhado do Hospital para a Central de Flagrantes, onde deve aguardar os procedimentos cabíveis. Ainda de acordo com a Polícia, antes de dar entrada na unidade hospitalar o suspeito tentou fugir, foi capturado, e assumiu o crime.

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Paraíba

CASA DE HÓSPEDE: Prefeito da Paraíba vira réu por usar imóvel público como residência para família

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O prefeito da cidade de São Sebastião de Umbuzeiro, Adriano Jerônimo Wolff, virou réu de uma ação penal junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A denúncia apresentada pelo Ministério Público chega a ser curiosa. O relato é de que o gestor teria usado um imóvel público do município como residência para a família e investido dinheiro da prefeitura numa reforma.

E não somente isso.

O MP afirma que o prefeito colocou internet e que a “prova testemunhal” indica que “o pagamento dos serviços de distribuição de água e de eletricidade, durante a estadia do Prefeito e de sua família, também foi feito pelo erário municipal”.

De acordo com o MP, ao assumir em 2017 o prefeito “passou a residir, acompanhado de esposa e filhos, em um imóvel público municipal conhecido com o nome de “Casa de Hóspedes ou de Apoio”, localizado na Rua José Lafaiette, 168, Centro, em São Sebastião de Umbuzeiro, a despeito de inexistir qualquer ato normativo afetando referido imóvel à condição de residência oficial do Prefeito”.

A denúncia relata ainda que Adriano Wolff promoveu uma reforma no imóvel de quase R$ 15 mil e “autorizou o pagamento de artigos de cama, mesa e banho (toalhas, mantas, travesseiros e cobertores) para serem usados no imóvel que passou a adotar como moradia, em conformidade com o que se verifica em nota de empenho no 1795, de 23/08/2017, no valor de R$ 3.752,40”.

“Tamanha a confusão entre o “público” e o “privado”, que o denunciado, para fins de tornar o imóvel público mais conveniente a seu interesse pessoal, chegou a trocar o seu número – no 168 – para o número de seu partido político, qual seja, no 25, sendo tal situação constatada por meio de inspeção”, discorre o acórdão do TJ.

Ao ser questionado pelo MP, Adriano Wolff apresentou cópia da lei municipal 417/2018, que instituiu o imóvel localizado na Rua José Lafaiette, nº 168, como Residência Oficial do Município, “destinada ao Chefe do Executivo e a sua Família e a recepção de autoridades em geral”.

Mas para o Ministério Público a utilização do imóvel, bem como o custeio de bens e serviços, foram “anteriores à edição da mencionada lei municipal”.

O gestor, que foi reeleito ano passado, disse que as contas de luz e de internet são pagas pelo município, já que o imóvel serve para receber toda a comunidade. Segundo o prefeito, ele foi o único a regulamentar o que já era uma ‘tradição’ em gestões anteriores.

Jornal da Paraíba

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Covid-19

SOTROVIMABE: Dados apontam que medicamento é eficaz contra ômicron

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A farmacêutica britânica GSK disse nesta terça-feira (7) que sua terapia contra Covid-19 baseada em anticorpos desenvolvida com a parceira norte-americana Vir Biotechnology é eficaz contra todas as mutações da nova variante ômicron do coronavírus.

Segundo a GSK, o sotrovimabe funciona contra todas as 37 mutações identificadas até o momento na proteína spike da ômicron. Os dados ainda não passaram por revisão científica.

Na semana passada, outros dados pré-clínicos mostraram que o remédio funcionou contra mutações cruciais da nova variante.

“Estes dados pré-clínicos demonstram o potencial de nossos anticorpos monoclonais serem eficazes contra a variante mais recente, ômicron, além de todas as outras variantes preocupantes definidas até o momento pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, disse o chefe científico da GSK, Hal Barron.

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Paraíba

GADO BRAVO: Ministério Público investiga compras “fictícias” no valor de R$ 100 mil

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O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou abertura de inquérito civil para investigar supostas irregularidades na compra de peças de veículos pela Prefeitura de Gado Bravo. De acordo com denúncia recebida pelo Ministério Público, a prefeitura teria gastado R$ 100 mil em compras “fictícias”.

A promotora de Justiça de Umbuzeiro, Sandremary Veira de Melo Agra Duarte, determinou prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Gado Bravo encaminhe documentos que comprovem o cumprimento do contrato que tinha como objeto o fornecimento parcelado de peças e acessórios destinados à manutenção da frota de veículos do município. Dentre os documentos que deverão ser encaminhados pela prefeitura estão fotografias e notas fiscais.

De acordo com o texto da portaria, a denúncia sobre possíveis irregularidades nas compras foi feita de forma anônima para a Ouvidoria do Ministério Público.

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